Denival Dias de Souza
Advogado. Professor do Curso de Direito e do Núcleo de Educação a Distância | EaD e Integrante do Núcleo Docente Estruturante | NDE da Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe | FANESE e da Pós-Graduação EaD em Direito Penal Militar da Universidade Santa Cecília | UNISANTA, em São Paulo. Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Sergipe | UFS, Brasil. Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil | UniBrasil. Graduado em Direito e Educação Física. Possui Especializações em: Direito Militar (2020), Direito Público com Capacitação para o Ensino no Magistério Superior (2019), Direito Penal e Processual Penal (2016), Segurança Pública e Democracia (2015), Gestão e Políticas Públicas em Segurança Pública (2013) e Docência no Ensino Superior (2011). Facilitador do Centro de Ensino e Instrução da Polícia Militar de Sergipe nos Cursos de Formação Policial e Professor Convidado da Academia de Polícia Civil de Sergipe, onde Atua na Formação e Capacitação de Agentes e Delegados de Polícia. E-mail: denivalef@yahoo.com.br.
Informações coletadas do Lattes em 26/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado interrompido em 2019 em Direito
2017 - Atual
Universidad Nacional de Mar del Plata
Ano de interrupção: 2019
Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente
2021 - 2023
Universidade Federal de Sergipe
Título: Cogovernança e Segurança Hídrica: Em Busca de um Modelo para o Baixo São Francisco, Ano de Obtenção: 2023
Kleverton Melo de Carvalho.
Especialização em Direito Militar
2019 - 2020
Universidade Candido Mendes
Título: Justiça Restaurativa: Limites e Possibilidades de Aplicabilidade na Lei Maria da Penha
Orientador: Profª Drª Alice Botelho Duarte
Especialização em Direito Público com capacitação para o Ensino no Magistério Superior
2017 - 2019
Especialização em Direito Penal e Processual Penal
2015 - 2016
Universidade Tiradentes
Título: A Iimportância do Projeto Pedagógico dos Cursos de Formação da PM/SE para uma Cultura de Defesa dos Direitos Fundamentais
Orientador: Dra Denise Leal Fontes Albano
Especialização em Segurança Pública e Democracia
2013 - 2015
Universidade Federal de Sergipe
Título: A Qualidade de Vida dos Policiais Militares do Batalhão de Polícia de Radiopatrulha do Estado de Sergipe
Orientador: Prof.DR.Marcos Santana de Souza
Especialização em Gestão e Políticas Públicas em Segurança Pública
2011 - 2012
FACULDADE ATLÂNTICO
Título: A Qualidade de Vida dos Alunos do Curso de Formação de Sargentos (CFS-2012) da PMSE
Orientador: Prof.MSC Denílson Peres Tosta
Especialização em Docência do Ensino Superior
2010 - 2011
FACULDADE ATLÂNTICO
Título: Bullying: Um Desafio à Docência
Orientador: Profª MSC Patrícia Mara Medeiros
Formação complementar
2017 - 2019
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 240h). , Universidad Nacional de Mar Del Plata, UNMDP, Argentina.
2018 - 2018
Filosofia dos Direitos Humanos Aplicada à Atuação Policial - VA. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional da Segurança Pública / MJ, SENASP, Brasil.
2018 - 2018
Aspectos Jurídicos da Atuação Policial VA. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional da Segurança Pública / MJ, SENASP, Brasil.
2018 - 2018
Espanhol Básico 2. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional da Segurança Pública / MJ, SENASP, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.
2017 - 2017
Espanhol. (Carga horária: 25h). , Instituto Elpídio Donizetti, IED, Brasil.
2017 - 2017
Condutores de Veículos de Emergência. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional da Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2017 - 2017
Espanhol Básico 1. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional da Segurança Pública / MJ, SENASP, Brasil.
2015 - 2015
Técnicas e Tecnologias Não Letais de Atuação Policial. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional da Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2014 - 2014
Resolução de Conflitos Agrários. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional da Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2014 - 2014
Fund.Jurídicos da Atuação Policial. (Carga horária: 60h). , Polícia Militar de Sergipe, PM-SE, Brasil.
2014 - 2014
Educação Física. (Carga horária: 60h). , Polícia Militar de Sergipe, PM-SE, Brasil.
2014 - 2014
Gerenciamento de Crises. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional da Segurança Pública / MJ, SENASP, Brasil.
2014 - 2014
Defesa Pessoal. (Carga horária: 50h). , Polícia Militar de Sergipe, PM-SE, Brasil.
2013 - 2013
Libras. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional da Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2012 - 2012
Defesa Pessoal e Imobilizações Táticas. (Carga horária: 8h). , 28º Batalhão de Caçadores De Sergipe, 28º BC, Brasil.
2012 - 2012
Defesa Pessoal. (Carga horária: 60h). , Guarda Municipal de Aracaju, GMA, Brasil.
2009 - 2009
Defesa Pessoal. (Carga horária: 40h). , Guarda Municipal de Aracaju, GMA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Docência em Ensino Superior.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Tutoria EaD em Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Segurança Pública.
Participação em eventos
1º Congresso Nacional de Prática Trabalhista | Escola Mineira de Direito | EMD. 2023. (Congresso).
2º Congresso Internacional de Prática Processual Civil | Escola Mineira de Direito | EMD. 2023. (Congresso).
4º Congresso Brasileiro de Segurança Pública | Escola Mineira de Direito | EMD. 2023. (Congresso).
Semana Acadêmica do Curso de Direito | Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe | FANESE.Os Povos Isolados: O Genocídio dos Povos Yanomamis e a Mineração Ilegal. 2023. (Outra).
Semana do Meio Ambiente | Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe | FANESE.Meio Ambiente e Povos Originários: Um Olhar Interdisciplinar. 2023. (Outra).
Colóquios do GESEA: Pós-Estruturalismo. 2021. (Outra).
I Colóquio Internacional de Políticas Públicas e Direito Ambiental | Instituto Federal do Piauí | IFPI. 2021. (Outra).
XXV Seminário Internacional Integrador da Rede PRODEMA | Universidade Federal do Ceará | UFC. Desafios e Estratégias das Pesquisas nas Ciências Ambientais no Contexto do Antropoceno. 2021. (Congresso).
I Congresso Digital COVID 19 Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia Pa | Ordem dos Advogados do Brasil | OAB. 2020. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direitos Humanos da Ages e VI Congresso Internacional de Estudos Jurídicos | Faculdade Ages | AGES. 2020. (Congresso).
24º Seminário Internacional de Ciências Criminais | Instituto Brasileiro de Ciências Criminais | IBCCRIM. 2018. (Seminário).
I Colóquio Constituição, Direitos Fundamentais e Desigualdades | Universidade Federal de Sergipe | UFS. 2018. (Outra).
VI Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Saúde, Segurança e Fadiga no Trabalho | Universidade Federal de Sergipe | UFS. 2018. (Congresso).
11ª Semana de Extensão | Universidade Tiradentes | UNIT. 2017. (Outra).
I Congresso Internacional de Direito Penal e Processo Penal | Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo | FDUSP. 2017. (Congresso).
I Congresso Jurídico Contemporâneo. 2017. (Congresso).
III Seminário Internacional Diálogos entre Juízes | Universidade Tiradentes | UNIT. 2017. (Seminário).
X Congresso Jurídico Beneficente | Ordem dos Advogados do Brasil | OAB. 2017. (Congresso).
I Congresso Internacional do Nordeste de Psicologia Jurídica e Direito Penal | Associação Brasileira de Psicologia Jurídica | ABPJ. 2016. (Congresso).
III Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Constituição, Democracia e Trabalho | Universidade Federal de Sergipe | UFS. 2016. (Congresso).
III Semana Acadêmico Cultural | Universidade Federal de Sergipe | UFS.Controvérsias Jurídicas IV. 2016. (Outra).
I Seminário Sergipano de Direito Desportivo | Escola Superior de Advocacia de Sergipe | ESA. 2016. (Seminário).
IX Congresso Jurídico Benificente | Faculdade de Guanambi | UNIFG. 2016. (Congresso).
Seminário: Democracia, Cidadania e Direitos Humanos. 2016. (Seminário).
Seminário: O Direito à Moradia e o Ordenamento Jurídico. 2016. (Seminário).
Seminário: Segurança, Sociedade e Políticas Públicas. 2016. (Seminário).
Seminário Segurança, Sociedade e Políticas Públicas | Universidade Federal de Sergipe | UFS.A Qualidade de Vida dos Policiais Militares do Batalhão de Polícia de Radiopatrulha do Estado de Sergipe: Uma Análise Segundo o SF-36. 2016. (Seminário).
III Congresso de Direito Militar Parâmetros Legais da Atuação Profissional e seus Reflexos na Ordem Pública. 2015. (Congresso).
IV Congresso de Direito Público | Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe | FANESE. 2015. (Congresso).
III Encontro da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública | RENAESP. 2014. (Outra).
I Congresso de Direito de Itabaiana. 2013. (Congresso).
II Congresso Sergipano de Mediação e Arbitragem. 2013. (Congresso).
11º Congresso Nacional de Direito | Universidade Tiradentes | UNIT. 2012. (Congresso).
Congresso de Direito | Centro Acadêmico Tobias Barreto | CATB. 2012. (Congresso).
5ª Semana de Extensão | Universidade Tiradentes | UNIT. 2011. (Outra).
Jornada Formativa De Direitos Humanos com Ênfase no Estudo e na Pesquisa em Segurança Pública com Cidadania | Secretaria Estadual da Segurança Pública |. 2011. (Seminário).
Seminário Regional | Instituto Brasileiro de Ciências Criminais | IBCCRIM. 2011. (Seminário).
12ª Semana de Pesquisa e Extensão | Universidade Tiradentes | SEMPESq). 2010. (Outra).
4ª Semana de Extensão | Universidade Tiradentes | UNIT. 2010. (Outra).
9ª Semana Jurídica Nacional | Universidade Tiradentes | UNIT. 2010. (Congresso).
I Fórum Sergipano. 2010. (Outra).
XVI Encontro de Qualidade de Vida Embrapa no Nordeste. 2009. (Encontro).
10ª Semana de Pesquisa e Extensão | Universidade Tiradentes | SEMPESq. 2008. (Encontro).
2ª Semana de Extensão | Universidade Tiradentes | UNIT. 2008. (Outra).
IX Simpósio Nordestino de Atividades Física e Saúde. 2008. (Simpósio).
1ª Semana de Extensão | Universidade Tiradentes | UNIT. 2007. (Outra).
7ª Semana Acadêmica de Educação Física | Universidade Tiradentes | UNIT. 2007. (Outra).
IV Congresso de Educação Física | Universidade Tiradentes | UNIT. 2007. (Congresso).
IX Semana de Pesquisa e Extensão | Universidade Tiradentes | SEMPESq. 2007. (Encontro).
Participação em bancas
SOUZA, D. D.; SILVA, E. O.; TEIXEIRA, G. A.. A Inconstitucionalidade da Legítima Defesa da Honra em Frente a Plenitude da Defesa.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
SOUZA, D. D.; SILVA, E. O.; TEIXEIRA, G. A.. Prova por Reconhemento de Pessoas/Fotografias em Processo Penal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
SOUZA, D. D.; SILVA, E. O.; TEIXEIRA, G. A.. Aplicação do Direito Penal Brasileiro ao Crime Cibernético de Estelionato Virtual. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
SOUZA, D. D.; SILVA, E. O.; TEIXEIRA, G. A.. Ausência de Normatização da Aposentadoria por Idade no Regime Geral da Previdência Social para os Transgêneros: Reflexão à Telativização da Garantia Constitucional à Igualdade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
SOUZA, D. D.; SILVA, E. O.; TEIXEIRA, G. A.. A Importância da Assistência à Vítima de Crimes. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
SOUZA, D. D.; SILVA, E. O.; TEIXEIRA, G. A.. Violência Patrimonial: Uma Análise Jurídica à Luz da Lei Maria da Penha e do Código Penal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
SOUZA, D. D.; SILVA, E. O.; TEIXEIRA, G. A.. Direito Animal: Aplicabilidade Jurídica e Legal do Crime de Maus-Tratos Contra Animais em Sergipe. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
SOUZA, D. D.; Santos, Edson; TEIXEIRA, G. A.. Direito Penal e Racismo: Como o Sistema Penal Impacta de Forma Desproporcional a População Negra. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
SOUZA, D. D.; SILVA, E. O.; TEIXEIRA, G. A.. Relações Poliafetivas e suas Consequências no Direito Sucessório. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
SOUZA, D. D.; SILVA, E. O.; TEIXEIRA, G. A.. Eutanásia no Brasil: Entre o Código Penal e a Dignidade da Pessoa Humana. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
SOUZA, D. D.; SILVA, E. O.; TEIXEIRA, G. A.. Cerol: Uma Análise Sobre Suas Implicações. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
SOUZA, D. D.; SILVA, E. O.; TEIXEIRA, G. A.. Dano por Ricochete à Luz da Lei Maria da Penha. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
SOUZA, D. D.; SILVA, E. O.; TEIXEIRA, G. A.. Possibilidade de Fixação da Pena Abaixo do Mínimo Legal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
SOUZA, D. D.; SILVA, E. O.; TEIXEIRA, G. A.. A Incompatibilidade da Capacidade Postulatória em Causa Própria por Parte dos Agentes de Segurança a Luz da Jurisprudência do STF. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
SOUZA, D. D.; SILVA, E. O.; TEIXEIRA, G. A.. Juizados Especiais Criminais: Surgimento e Atuação como Parte Fundamental no Sistema Criminal do Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
SOUZA, D. D.; SILVA, E. O.; TEIXEIRA, G. A.. Análise sobre a Responsabilização Civil do Estado: Danos Causados pelos Agentes Públicos ao Contribuinte. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
SOUZA, D. D.; SILVA, E. O.; TEIXEIRA, G. A.. Estagnação do Direito Penal Relacionado ao Direito Médico: O Desencontro das Ciências Jurídica e Médica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
SOUZA, D. D.; SILVA, E. O.; TEIXEIRA, G. A.. A Maria da Penha e a Violência Psicológica aos Olhos do Judiciário. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
SOUZA, D. D.; SILVA, E. O.; TEIXEIRA, G. A.. Violência Sexual: A Revitimização Sofrida por Mulheres Vítimas de Estupro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
SOUZA, D. D.; SILVA, E. O.; TEIXEIRA, G. A.. Tráfico de Pessoa Humana: Um Olhar Através das Normas Nacionais e Internacionais, com Foco nos Grupos Vulneráveis. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
SOUZA, D. D.; SILVA, E. O.; TEIXEIRA, G. A.. Assédio Moral no Trabalho e a Responsabilidade Civil do Empregador. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
SOUZA, D. D.; SILVA, E. O.; TEIXEIRA, G. A.. Violência Sexual: A Revitimização Sofrida por Mulheres Vítimas de Estupro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
SOUZA, D. D.; SILVA, E. O.; TEIXEIRA, G. A.. Violência Viária: Implicações Legais Frente à Fúria no Trânsito. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
SOUZA, D. D.; JESUS, Luis Rogério Santos de. Meios Alternativos de Resolução de Conflitos á Luz da Nova Lei de Licitações. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
SOUZA, D. D.; CARVALHO, Silvio Eduardo de Assunção Vieira; JESUS, Luis Rogério Santos de. Análise Acerca da Possibilidade da Delegação do Poder de Polícia ás Entidades Privadas Sob á Ótica da Constitucionalização do Direito Administrativo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
SOUZA, D. D.; CARVALHO, Silvio Eduardo de Assunção Vieira; JESUS, Luis Rogério Santos de. A Impessoalidade e Moralidade Jurídica como Instrumentos Limitadores da Discricionariedade Administrativa na Nomeação de Cargos em Comissão: Uma Análise com Base na Súmula Vinculante Nº13. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
SOUZA, D. D.; CARVALHO, Silvio Eduardo de Assunção Vieira; JESUS, Luis Rogério Santos de. Ausência de Norma Geral Regulamentadora dos Concursos Públicos: Risco á Segurança Jurídica e á Meritocracia no Serviço Público. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
SOUZA, D. D.; CARVALHO, Silvio Eduardo de Assunção Vieira; JESUS, Luis Rogério Santos de. A Nova Lei de Licitações e o Diálogo Competitivo como Instrumento de Garantia do Princípio da Eficiência e Inovação Tecnológica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
SOUZA, D. D.; SOUZA, I. M.; TEIXEIRA, G. A.. A Eficácia da Lei Maria da Penha no Enfrentamento da Violência Doméstica contra a Mulher. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
SOUZA, D. D.; SOUZA, I. M.; TEIXEIRA, G. A.. O Princípio da Plenitude de Defesa e a sua Importância para Tribunal do Júri. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
SOUZA, D. D.; SOUZA, I. M.; TEIXEIRA, G. A.. O Depoimento da Vítima de Violência Doméstica e a Relativização do Princípio do In Dubio Pro Réu. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
SOUZA, D. D.; SOUZA, I. M.; TEIXEIRA, G. A.. O Enfrentamento a Organização Criminosa: Contexto Histórico, Jurídico e Integração entre Forças de Inteligência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
SOUZA, D. D.; SOUZA, I. M.; TEIXEIRA, G. A.. Violência Doméstica: Um Estudo sobre as Inovações da Lei nº 11.340/2006 'Lei Maria da Penha'. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
SOUZA, D. D.; SOUZA, I. M.; TEIXEIRA, G. A.. A Multiplicidade das Visões Jurídico-Sociais sobre a Fundada Suspeita na Atividade Policial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
SOUZA, D. D.; SANTOS, A. L. S.; SILVA, E. O.. Delação Premiada e seu Valor Probatório a Luz da Constituição Federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
SOUZA, D. D.; SANTOS, A. L. S.; SILVA, E. O.. As Vias de Pedagío e o Direito de Ir e Vir da Pessoa no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
SOUZA, D. D.; SANTOS, A. L. S.; SILVA, E. O.. Ativismo Judicial frente à Teoria dos Freios e Contrapesos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
SOUZA, D. D.; SANTOS, A. L. S.; SILVA, E. O.. A (Im)Possibilidade de Transexuais Figurarem como Vítimas do Feminicídio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
SOUZA, D. D.; SANTOS, A. L. S.; SILVA, E. O.. Judicialização da Saúde: O Papel da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRSL) no Âmbito da Defensoria Pública Estadual de Sergipe. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
SOUZA, D. D.; SANTOS, A. L. S.; SILVA, E. O.. Análise da Qualificadora do Feminicídio Quando a Vítima for Mulher Transexual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
Santos, André; Santos, Edson;SOUZA, D. D.. A Possibilidade da Sucessão em Razão da Inseminação Artificial Heterólogica, sem Prévia Autorização do Cônjuge Falecido e suas Implicações Jurídicas no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
Santos, Edson; SANTOS, N. A.;SOUZA, D. D.. Conjecturas Acerca da Perturbação do Trabalho e o Sossego Alheio em Sergipe: Nuances e Desafios em Meio a Pandemia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
Santos, Edson; SANTOS, N. A.;SOUZA, D. D.. Campanhas Eleitorais e o Abuso de Poder: O Uso da Máquina Pública para Promover a Reeleição de Chapa Majoritária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
Santos, Edson; SANTOS, N. A.;SOUZA, D. D.. Tráfico Internacional de Mulheres para Fins de Exploração Sexual: Uma Abordagem Normativa e Doutrinária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
Santos, Edson; SANTOS, N. A.;SOUZA, D. D.. A Usucapião Especial Urbana pelo Abandono do Lar Conjugal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
SOUZA, D. D.. Estrupo de Vulnerável: Análise da Vitimização Secundária Infanto Juvenil nos Casos de Violência Sexual Intrafamiliar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
SOUZA, D. D.. Crimes Cibernéticos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
SOUZA, D. D.. Aplicação do Princípio da Consunção nos Crimes de Porte Ilegal de Arma de Fogo para Prática de Homicídio: Absorção do Crime Meio Pelo Crime Fim. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
SOUZA, D. D.. A Inconstitucionalidade da Prisão em Segunda Instância no Cenário Político - Jurídico Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
SOUZA, D. D.. Violência contra a Mulher: Análise da (In) Eficácia das Medidas Protetivas no Estado do Sergipe. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
SOUZA, D. D.. A Relevância da Mediação no Âmbito da Polícia Civil como Forma de Solução Pacificadora de Conflito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
Orientou
A Maria da Penha e a Violência Psicológica aos Olhos do Judiciário; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Denival Dias de Souza;
A Incompatibilidade da Capacidade Postulatória em Causa Própria por Parte dos Agentes de Segurança a Luz da Jurisprudência do STF; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Denival Dias de Souza;
Análise sobre a Responsabilização Civil do Estado: Danos Causados pelos Agentes Públicos ao Contribuinte; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Denival Dias de Souza;
Estagnação do Direito Penal Relacionado ao Direito Médico: O Desencontro das Ciências Jurídica e Médica; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Denival Dias de Souza;
Juizados Especiais Criminais: Surgimento e Atuação como Parte Fundamental no Sistema Criminal do Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Denival Dias de Souza;
Violência Sexual: A Revitimização Sofrida por Mulheres Vítimas de Estupro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Denival Dias de Souza;
Violência Sexual: A Revitimização Sofrida por Mulheres Vítimas de Estupro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Denival Dias de Souza;
Assédio Moral no Trabalho e a Responsabilidade Civil do Empregador; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Denival Dias de Souza;
Violência Viária: Implicações Legais Frente à Fúria no Trânsito; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Denival Dias de Souza;
Tráfico de Pessoa Humana: Um Olhar Através das Normas Nacionais e Internacionais, com Foco nos Grupos Vulneráveis; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Denival Dias de Souza;
O Avanço da Religião nos Espaços de Poder: Suas Implicações no Direito Constitucional á Liberdade Religiosa e no Estado Laico; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Denival Dias de Souza;
Segurança Pública: Abordagem Policial e sua Aplicabilidade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Denival Dias de Souza;
O Enfrentamento a Organização Criminosa: Contexto Histórico, Jurídico e Integração entre Forças de Inteligência; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Denival Dias de Souza;
Violência Doméstica: Um Estudo sobre as Inovações da Lei nº 11; 340/2006 'Lei Maria da Penha'; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Denival Dias de Souza;
O Depoimento da Vítima de Violência Doméstica e a Relativização do Princípio do In Dubio Pro Réu; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Denival Dias de Souza;
A Multiplicidade das Visões Jurídico-Sociais sobre a Fundada Suspeita na Atividade Policial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Denival Dias de Souza;
Produções bibliográficas
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SOUZA, D. D. ; CARVALHO, KLEVERTON MELO DE . Cogovernança e Segurança Hídrica: Em Busca de um Modelo para o Baixo São Francisco. PEER REVIEW , v. 5, p. 254-271, 2023.
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SOUZA, D. D. ; Carvalho, K. M. . Cogovernança e Segurança Hídrica: Em busca de um modelo para o Baixo São Francisco. PEER REVIEW , v. 5, p. 1, 2023.
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DIAS DE SOUZA, DENIVAL ; LEITE JALDES DE ARAGÃO, IGRAYNE ; BATISTA DE ALMEIDA, JOÃO PAULO ; MELO DE CARVALHO, KLEVERTON ; BATISTA DOS SANTOS MORATO, ROSINADJA . Quo Vadis, Águas Globais? Revisão Integrativa sobre Obstáculos para Desenvolvimento de uma Governança Policêntrica. PEER REVIEW , v. 5, p. 281-304, 2023.
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CARVALHO, KLEVERTON MELO DE ; SANTOS, MARIA ELISABETE PEREIRA DOS ; SONNEWEND BRONDIZIO, EDUARDO ; BATISTA DOS SANTOS MORATO, ROSINADJA ; DIAS DE SOUZA, DENIVAL ; ANDRADE DE CERQUEIRA TELES, JANAINA ; DIAS, EDNA MARIA DE ANDRADE ALVES . Sociedade Civil e Prevenção de Riscos Hidro-Climáticos na Amazônia Sul-Ocidental: Uma Abordagem Neo-Sistêmica. CONJECTURAS , v. 21, p. 171-190, 2021.
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RAMOS, M. F. (Org.) ; SILVA, E. O. (Org.) ; BONFIM, E. O. (Org.) ; PEREIRA, G. P. (Org.) ; SOUZA, D. D. (Org.) . Coletânea de Estudos Jurídicos da FANESE - SERGIPE. 1. ed. Aracaju: J. Andrade, 2023. v. 1. 320p .
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SOUZA, D. D. ; SOUZA, A. S. S. ; SOUZA JUNIOR, F. S. . Os Povos Isolados: O Genocídio dos Povos Yanomamis e a Mineração Ilegal. In: Marcel Figueiredo Ramos; Edson Oliveira da Silva; Eudes de Oliveira Bonfim; Gleison Parente Pereira; Denival Dias de Souza. (Org.). Coletânea de Estudos Jurídicos da FANESE - SERGIPE. 1ed.Aracaju: J. Andrade, 2023, v. 1, p. 265-283.
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SOUZA, D. D. . A Importância do Projeto Pedagógico dos Cursos de Formação da PM/SE para uma Cultura de Defesa dos Direitos Fundamentais. In: Edson Oliveira da Silva; Eudes de Oliveira Bomfim. (Org.). Ensaios de Direito Contemporâneo. 1ed.Aracaju: Grágica J. Andrade, 2020, v. 1, p. 77-.
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SOUZA, D. D. . Saúde e Qualidade de Vida: Um Perfil dos Policiais Militares da Radiopatrulha de Sergipe. In: Joelina Menezes; Christine Jacquet. (Org.). Segurança Pública e Democracia. 1ªed.São Cristóvão: Editora UFS, 2017, v. 1, p. 47-71.
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SOUZA, D. D. . Meio Ambiente e Povos Originários: Um Olhar Interdisciplinar. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, D. D. . Os Povos Isolados: O Genocídio dos Povos Yanomamis e a Mineração Ilegal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, D. D. . Desafios e Estratégias das Pesquisas nas Ciências Ambientais no Contexto do Antropoceno. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, D. D. . Fundamentos Jurídicos da Atuação Policial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, D. D. . A Qualidade de Vida dos Policiais Militares do Batalhão de Polícia de Radiopatrulha do Estado de Sergipe: Uma Análise Segundo o SF-36. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, D. D. . Controvérsias Jurídicas IV. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, D. D. . acilitador no Núcleo de Educação a Distância, na Disciplinas à Distância Ética Profissional, promovido pela Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe | FANESE, na Cidade de Aracajú - SE. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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SOUZA, D. D. . acilitador no Núcleo de Educação a Distância, na Disciplinas à Bioética e Hermenêutica Jurídica, promovido pela Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe | FANESE, na Cidade de Aracajú - SE. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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SOUZA, D. D. . Docente da Disciplina: Direito Penal e Direito Penal Militar, no Curso de Formação de Soldados, promovido pela Polícia Militar de Sergipe, na Cidade de Aracajú - SE. 2020. .
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SOUZA, D. D. . Docente da Disciplina: Direito Penal Especial e Legislação Penal Extravagante, no Curso de Formação de Soldados, promovido pela Polícia Militar de Sergipe, na Cidade de Aracajú - SE. 2020. .
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SOUZA, D. D. . Docente da Disciplina: Direito Processual Penal e Direito Processual Penal Militar, no Curso de Formação de Soldados, promovido pela Polícia Militar de Sergipe, na Cidade de Aracajú - SE. 2020. .
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SOUZA, D. D. . Docente da Disciplina: Documentos Operacionais de Encerramento de Ocorrências, no Curso de Formação de Soldados, promovido pela Polícia Militar de Sergipe, na Cidade de Aracajú - SE. 2020. .
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SOUZA, D. D. . Docente da Disciplina: Doutrina de Policiamento Ostensivo, no Curso de Formação de Soldados, promovido pela Polícia Militar de Sergipe, na Cidade de Aracajú - SE. 2020. .
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SOUZA, D. D. . Docente da Disciplina: Educação Física, no Curso de Formação de Soldados, promovido pela Polícia Militar de Sergipe, na Cidade de Aracajú - SE. 2020. .
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SOUZA, D. D. . Facilitador do tema: Uso Legal e Progressivo da Força, no Curso de Formação de Delegado Substituto, promovido pela Polícia Civil do Estado de Sergipe, na Cidade de Aracajú - SE. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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SOUZA, D. D. . Palestra ministrada sobre: Intervenção Federal no Brasil: Um Olhar sobre os Parâmetros Constitucionais, Promovido pela Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe | FANESE, na Cidade de Aracajú - SE. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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SOUZA, D. D. . Aula ministrada sobre: Defesa da Pessoa, na Programação Alusiva ao Mês da Segurança Institucional, promovido pelo Ministério Público do Estado de Sergipe, na Cidade de Aracajú - SP. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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SOUZA, D. D. . Aula ministrada sobre: Fundamentos Jurídicos da Atuação Policial, na Programação Alusiva ao Mês da Segurança Institucional, promovido pelo Ministério Público do Estado de Sergipe, na Cidade de Aracajú - SP. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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SOUZA, D. D. . Aula ministrada sobre: Teórico, Prático de Defesa Pessoal Policial, na Programação Alusiva ao Mês da Segurança Institucional, promovido pelo Ministério Público do Estado de Sergipe, na Cidade de Aracajú - SP. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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SOUZA, D. D. . Facilitador do tema: Fundamentos Jurídicos da Atividade Policial, no Curso de Formação de Soldados, promovido pela Polícia Militar do Sergipe, na Cidade de Aracajú - SE. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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SOUZA, D. D. . Facilitador do tema: Defesa Pessoal, no Curso de Formação de Soldados, promovido pela Polícia Militar do Sergipe, na Cidade de Aracajú - SE. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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SOUZA, D. D. . Docente do Curso: Teórico e Demonstrativo de Técnicas Não-Letais da Atuação Policial Sob o Viéis de uma Cultura em Defesa dos Direitos Fundamentais dos Cidadãos, promovido pela Universidade Tiradentes | UNIT, na Cidade de Aracajú - SE. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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SOUZA, D. D. . Aula ministrada sobre: Políticas e Sistemas de Segurança Pública no Brasil, no Curso de Formação de Soldados, promovido pela Polícia Militar de Sergipe, na Cidade de Aracajú - SE. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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SOUZA, D. D. . Aula ministrada sobre: Fundamentos Jurídicos da Atividade Policial, no Curso de Formação de Soldados, promovido pela Polícia Militar de Sergipe, na Cidade de Aracajú - SE. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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SOUZA, D. D. . Aula ministrada sobre: Fundamentos de Gestão Integrada e Comunitária, no Curso de Formação de Soldados, promovido pela Polícia Militar de Sergipe, na Cidade de Aracajú - SE. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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SOUZA, D. D. . Aula ministrada sobre: Termo Circunstanciado de Ocorrência, no Curso de Formação de Soldados, promovido pela Polícia Militar de Sergipe, na Cidade de Aracajú - SE. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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SOUZA, D. D. . Aula ministrada sobre: Uso Diferenciado da Força, no Curso de Formação de Soldados, promovido pela Polícia Militar de Sergipe, na Cidade de Aracajú - SE. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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SOUZA, D. D. . Palestra ministrada sobre: Imobilizações Táticas e Uso do Bastão Perseguidor, promovido pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito | SMTT, na Cidade de Aracajú - SE. 2016. .
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SOUZA, D. D. . Aula ministrada sobre: Direito Processual Penal Comum e Militar, no Curso de Formação de Soldados, promovido pela Polícia Militar de Sergipe, na Cidade de Aracajú - SE. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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SOUZA, D. D. . Docente do Curso: Formação, Capacitação e Atualização, promovido pela Guarda Municipal, na Cidade de Aracajú - SE. 2012. .
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
., Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Denival Dias de Souza - Coordenador.
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2021 - 2023
Cogovernança e Segurança Hídrica: Em Busca de um Modelo para o Baixo São Francisco, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Denival Dias de Souza - Integrante / Kleverton Melo de Carvalho - Coordenador.
Prêmios
2023
Título de Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Universidade Federal de Sergipe | UFS, São Cristovão, Brasil.
2020
Especialização em Direito Militar, Universidade Cândido Mendes | UCAM, Rio de Janeiro, Brasil.
2019
Diploma de Concessão de Medalha por Tempo de Serviço - Medalha de Ouro - 30 anos de Serviço, Polícia Militar do Estado de Sergipe | PMSE.
2019
Especialista em Direito Público com Capacitação para o Ensino no Magistério Superior, Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus | FDDJ, São Paulo, Brasil.
2017
Exame de Proficiência em Língua Estrangeira - EPLE, Universidade Federal de Sergipe | UFS.
2016
XIX Exame de Ordem Unificado, Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Seccional - Sergipe.
2016
Especialista em Direito Penal e Processual Penal, Universidade Tiradentes | UNIT, Aracaju, Brasil.
2015
Diploma da Medalha do Mérito Policial Militar, Polícia Militar do Estado de Sergipe | PMSE.
2015
Diploma de Concessão de Medalha por Tempo de Serviço - Medalha de Prata - 20 anos de Serviço, Polícia Militar do Estado de Sergipe | PMSE.
2015
Especialista em Segurança Pública e Democracia, Universidade Federal de Sergipe | UFS, São Cristovão, Brasil.
2014
Bacharel em Direito, Universidade Tiradentes | UNIT, Aracaju, Brasil.
2012
Diploma de Concessão de Medalha por Tempo de Serviço - Medalha de Bronze - 10 anos de Serviço, Polícia Militar do Estado de Sergipe | PMSE.
2012
Especialista em Gestão e Políticas Públicas em Segurança Pública, Faculdade Atlântico | FA, Aracaju, Brasil.
2011
Especialista em Docência do Ensino Superior, Faculdade Atlântico | FA, Aracaju, Brasil.
2009
Bacharel em Educação Física, Universidade Tiradentes | UNIT, Aracaju, Brasil.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Sergipe. , Avenida Ivo do Prado, 1072, São José, 49015070 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 33019100
Experiência profissional
2023 - Atual
Faculdade de Administração e Negócios de SergipeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
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01/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Graduação em Direito.,Cargo ou função, Membro Integrante do Núcleo Docente Estruturante (NDE).
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01/2023
Direção e administração, Graduação em Direito.,Cargo ou função, Orientador dos TCC | Trabalho de Conclusão de Curso em Direito.
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01/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa
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01/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Aulas ministradas para os alunos da Graduação em Direito
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01/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Professor do Núcleo de Educação a Distância (EaD)
1990 - 2020
policia Militar de SergipeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 1 Sargento
Atividades
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01/1990
Ensino, Cursos Livres, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Docente dos Cursos e Palestras para Profissionais da Polícia Militar de Sergipe
2010 - 2020
Polícia Civil do Estado de SergipeVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
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01/2010
Ensino, Cursos Livres, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Docente dos Cursos e Palestras para Profissionais da Polícia Civil de Sergipe
2024 - Atual
Centro Universitário Autônomo do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Aluno de Doutorado
Atividades
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01/2024
Outras atividades técnico-científicas , Programa de Pós-Graduação em Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Atividade realizada, Desenvolvimento do Projeto de Doutorado.
2021 - 2023
Universidade Federal de SergipeVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Aluno de Mestrado
Atividades
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01/2021
Outras atividades técnico-científicas , Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente.,Atividade realizada, Desenvolvimento do Projeto de Mestrado: Cogovernança e Segurança Hídrica: Em busca de um modelo para o Baixo São Francisco, sob Orientação do Prof. Dr. Kleverton Melo de Carvalho..
2020 - Atual
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE SERGIPEVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Advogado
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Denival Dias de Souza e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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