Maxileia Simoes da Silva

Outras informações:
? Acompanhamento dos processos, bem como elaboração de pareceres jurídicos dos programas de proteção no Estado da Bahia, a saber: PROVITA ? Programa de Proteção a Vitimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte, PPDDH ? Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, PPCAM - Programa de Proteção a Criança e Adolescente Ameaçados de Morte; ? CEPET/BA ? Comitê Estadual para Prevenção e Enfrentamento a Tortura, participação ativa do comite, inspeção em delegacias do Estado da Baia entre outras demandas da atividade do comite; ? Inspeção nos presídios desta Capital e interiores da Bahia; ? Participação junto ao Conselho Estadual do Idoso na elaboração de alteração da Lei Estadual da Pessoa Idosa, na CASA CIVIL da Bahia; ? Realização de palestras sobre os direitos do Idoso, nos Centros Sociais Urbanos- CSU`s; ? Pareceres jurídicos de Convênios Estaduais, análise e acompanhamento de contratos. ? Responsável pela organização e execução do I SEMINÁRIO DE ENFRENTAMENTO A TORTURA NA BAHIA, 2012 E II SEMINÁRIO DE ENFRENTAMENTO A TORTURA, 2014 . MONITORAÇÃO IN LOCU EM REGIÕES DE CONFLITOS DE INTERESSES SOCIAIS, COMO NO CASO DO QUILOMBO RIO DOS MACACOS, SALVADOR BA. PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DOS POVOS INDIIGENAS, 30/04/2015, NA CONDIÇÃO DE MEDIADORA DAS MESAS TEMÁTICAS.

Outras informações:
? Folha de pagamento, RAIS, INSS, IRRF, FGTS, Férias, Contrato de Trabalho, admissão, demissão, calculo rescisório, SLEÇÃO DE PESSOAS, enfim todas as rotinas do departamento pessoal. ? Coordenação da equipe técnica no desenvolvimento da atividades; planejamento para execução dos pagamentos dos funcionários demitidos em 1989 sem direito a época a rescisão e FGTS, supervisão das pericias médicas, gerenciamento de estratégias de Pagamento em 5 anos do FGTS dentro do orçamento; elaboração dos cálculos de recolhimento do FGTS de mais de 2000 funcionários demitidos e liberação pagamento do FGTS;. ? Participação em operações especiais da LIMPURB, operação carnaval, na qualidade de Coordenadora Operacional.

Outras informações:
?Ministrou cursos de capacitação para chefes de Seção da prefeitura de Salvador, em especial o modulo de treinamento da Administração Pública ? Licitação ? Direito Administrativo e Gestão pública, com carga horária de 120 horas, entre outros cursos.

Outras informações:
? Atendimento ao consumidor, abertura de termo de reclamação, participação nas audiências de conciliação e elaboração de decisão dos recursos processuais.

Outras informações:
? Membro da Comissão Especial de Direito Previdenciário OAB BA, em atividade. ? Atuação em causas cíveis, consumidor, trabalhista, criminal, processo administrativo e previdenciário, bem como consultoria jurídica. Atividades realizadas: elaborações de peças processuais; realização de audiências, sustentação oral nos juizados especiais estaduais e federais e no TJ BA prestação de serviços de advocacia correspondente, diligências processuais, entre outras atividades.

Outras informações:
Atuaçao nos processos da Vara da Fazenda Públicas, a saber: ? Análise e pesquisa da legislação, doutrina e jurisprudência; ? Atendimento juridico aos Associados; ? Emendas a petição inicial, manifestação Embargos a Execução, manifestação Contestação e outras petições simples; ? Realização de audiências; ? Elaboração de Recursos de Apelação, Contra - Razões de Apelação, Embargos de Declaração, Manifestação, Agravo Interno, Recurso Especial, Contra ? razões, Recurso Extraordinário, Recurso Inominado, Contra ? Razões, Manifestação, Agravo de Instrumento e manifestação dentre outros. Diante disso, vale ressaltar que as peças trabalhadas, bem como o atendimento jurídico abordam o Direito Administrativo, legislações de Policiais Miliates, Civis e Bombeiros da Segurança Pública do Estado da Bahia, agentes penitenciários, dentre outras legislações, doutrinas e direitos que complementam a elaboração da peça do associado com o objetivo de buscar a implementação do direito pleiteado na justiça.

Outras informações:
SUPREV- análise de processos de aposentadoria dos servidores públicos do Estado da BA em consonância com a legislação pertinente.