Erika Aparecida de Moura e Souza

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Produções bibliográficas

• SOUZA, ALESSANDRO VITOR DE ; SOUZA, ÉRIKA APARECIDA DE MOURA E ; CRUZ, TÂNIA CRISTINA DA SILVA ; ANDRADE, RAFAEL LEITE PINTO DE . DIREITO AUTORAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA): O PARADIGMA DA INTELECTUALIDADE HUMANA E A PERSONALIDADE JURÍDICA ELETRÔNICA EM DEBATE. FOCO (FACULDADE NOVO MILÊNIO) , v. 17, p. e6223, 2024.

• SOUZA, A. V. ; SOUZA, E. A. M. ; CRUZ, TÂNIA CRISTINA DA SILVA ; ANDRADE, RAFAEL LEITE PINTO DE . DIREITO AUTORAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA): O PARADIGMA DA INTELECTUALIDADE HUMANA E A PERSONALIDADE JURÍDICA ELETRÔNICA EM DEBATE. FOCO (FACULDADE NOVO MILÊNIO) , v. 17, p. e6223, 2024.

• SOUZA, ALESSANDRO VITOR DE ; AVENI, ALESSANDRO ; SOUZA, ÉRIKA APARECIDA DE MOURA E ; MAYRINK, FLÁVIA DINIZ . Crimes contra as Indicações Geográficas: análise dos aspectos legais da tutela penal das Indicações Geográficas no Brasil. Cadernos de Prospecção , v. 17, p. 300-317, 2024.

• FONSECA, A. C. M. ; SOUZA, E. A. M. ; SILVA, W. A. V. ; ARAUJO, G. A. ; COSTA, A. P. C. A. . Chemical Castration and Pedophilia: Legal Considerations and Limitations Bioethical. In: 22nd Annual World Congress on Medical Law, 2016, Los Angeles-CA, USA. Hollywood and Medical Law and Ethics, 2016.

• SOUZA, E. A. M. ; ARAUJO, G. A. ; SILVA, W. A. V. . O CRIME DE COLARINHO BRANCO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. In: I seminário do núcleo de ciências criminais, 2017, Santa Rita, Paraíba, Brasil. A função das Ciências Criminais na tutela da Administração Pública, 2017.

• FONSECA, A. C. M. ; SOUZA, E. A. M. ; ANDRADE, G. ; SILVA, W. A. V. ; LIMA, A. M. C. G. B. . CASTRAÇÃO QUÍMICA E PEDOFILIA: ESTUDO CRÍTICO SOBRE OS ASPECTOS JURÍDICOS E AS LIMITAÇÕES BIOÉTICAS. In: III SEMINÁRIO DE DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL, 2016, João Pessoa-PB. Bioética, Biodireito e Biotecnologia. João Pessoa-PB: Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, 2016. v. III. p. 1-209.

• LIMA, A. M. C. G. B. ; SOUZA, E. A. M. ; ANDRADE, G. ; SILVA, W. A. V. . INTIMIDADE GENÉTICA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: PERSPECTIVAS JURÍDICAS E BIOÉTICAS SOBRE O USO DO DNA PARA FINS PENAIS. In: III SEMINÁRIO DE DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL, 2016, JOÃO PESSOA - PB. BIOÉTICA, BIODIREITO E BIOTECNOLOGIA. JOÃO PESSOA PB: BIBLIOTECA SETORIAL DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UFPB, 2016. v. III. p. 1-209.

• SOUZA, E. A. M. ; SOUZA, A. V. ; MAYRINK, F. D. ; AVENI, A. . Crimes contra as Indicações Geográficas: análise dos aspectos legais da tutela penal das Indicações Geográficas no Brasil. Cadernos de Prospecção , 2024.

• SOUZA, E. A. M. ; SILVA, W. A. V. . EFEITOS DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA EFETIVAÇÃO DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: Estudo do caso da barreira do Cabo Branco, em João Pessoa-PB. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SOUZA, E. A. M. ; SILVA, W. A. V. ; ANDRADE, G. ; FONSECA, A. C. M. . CHEMICAL CASTRATION AND PEDOPHILIA: LEGAL CONSIDERATIONS AND LIMITATIONS BIOETHICA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUZA, E. A. M. ; ANDRADE, G. ; SILVA, W. A. V. ; LIMA, A. M. C. G. B. . CASTRAÇÃO QUÍMICA E PEDOFILIA: ESTUDO CRÍTICO SOBRE OS ASPECTOS JURÍDICOS E AS LIMITAÇÕES BIOÉTICAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).