Júlio Cézar Sueza da Silveira

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Acre - UFAC (2020), título adquirido após a aprovação do texto monográfico "OS OBJETIVOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL COMO UMA UTOPIA NECESSÁRIA AO PROGRESSO MORAL BRASILEIRO E SUA EFETIVAÇÃO COM A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988" com nota máxima. É especialista em Direitos Humanos pelo Curso CEI, Advogado e Assistente de Gabinete da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), mantendo, pois, uma linha de pesquisa e atuação concentrada em Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Processual Civil e Direito Penal.

Informações coletadas do Lattes em 14/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação em Direitos Humanos

2020 - 2021

Centro de Estudos na Internet
Título: A inconvencionalidade das portarias interministeriais que restringem temporária e excepcionalmente a entrada de migrantes no Brasil durante a pandemia de COVID-19: um panorama sobre a violação de Direitos Humanos no Estado do Acre.
Orientador: Caio Cézar Paiva

Graduação em Direito

2015 - 2020

Universidade Federal do Acre
Título: Os objetivos da república federativa do Brasil (Art. 3º) como uma utopia necessária ao progresso brasileiro e sua efetivação com a promulgação da Constituição de 1988.
Orientador: Joanna Maria Franca Mansour

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2014

CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL META

Formação complementar

2010 - 2015

Inglês. (Carga horária: 80h). , CNA - Inglês definitivo, CNA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Participação em eventos

VII Semana Acadêmica de Direito. Direito coletivo: um olhar sindicalista sobre os direitos humanos no trabalho. 2023. (Congresso).

DEFENSORIA PÚBLICA E O ATENDIMENTO DE NECESSIDADES JURÍDICAS IMEDIATAS. 2018. (Seminário).

FÓRUM PARENTALIDADES: DIREITOS E CIDADANIA NO SÉC. XXI. 2018. (Outra).

I SEMINÁRIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE. 2017. (Seminário).

A Fiscalização do Trabalho no Combate à Escravidão Contemporânea. 2016. (Seminário).

DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: OS NEGROS E AS AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL. 2016. (Seminário).

DO CURSO PRÁTICO DE ATUALIZAÇÃO DO NOVO CPC. 2016. (Outra).

I CONGRESSO ACREANO DE CARREIRAS JURÍDICAS. 2016. (Congresso).

II CICLO DE PALESTRA DA COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA - 'VIOL~ENCIA DOMÉSTICA'. 2016. (Outra).

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Outra).

A Judicialização e a Gestão da Saúde Pública. 2015. (Outra).

Debate sobre a "Redução da Maioridade Penal - PEC 171/93". 2015. (Outra).

Direitos Humanos: Os desafios do Século XXI e a Advocacia. 2015. (Seminário).

I Conferência Estadual do Jovem Advogado. 2015. (Outra).

Noções Gerais sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Keverson Souza de Souza

SUEZA, Júlio Cézar. Tributação das criptmoedas: os desafios normativos sobre a hipótese de incidência e o fato gerador das operações com a Criptomoeda Bitcoin. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

Aluno: Sarah Soares Moreto

SUEZA, Júlio Cézar. A efetividade das normas de proteção ao consumidor no comércio eletrônico no Brasil: uma análise crítica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

Aluno: Thaylla Lorintino da Silva

SUEZA, Júlio Cézar. Teletrabalho: desafios para a tutela dos direitos fundamentais do trabalhador ao descanso e lazer em um cenário de hiperconexão. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

Aluno: Antonio Barroso Loureto

SUEZA, Júlio Cézar. A colisão entre direitos fundamentais: proteção do meio ambiente e desenvolvimento socioeconômico - a relação entre os artigos 170 e 255 da Constituição Federal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

Aluno: Antonio Roberto Hessel junior

SUEZA, Júlio Cézar. Guarda unilateral paterna sob o aspecto da igualdade parental e do princípio do melhor interesse da criança. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

Aluno: Breno Marcelino Paiva Silva

SUEZA, Júlio Cézar. Uma análise sobre o processo seletivo das pessoas presas e condenadas pelas condutas descritas como tráfico de drogas à luz da teoria do etiquetamento. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

Aluno: Eduarda Alves Cavalcante Silveira

SUEZA, Júlio Cézar. Liberdade e o direito a saúde no período da vacinação covid 19: um olhar sobre os direitos fundamentais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

Aluno: Henrique Anderson Lúcio da Silva

SUEZA, Júlio Cézar. A aplicabilidade da execução penal no Brasil a luz da ressocialização. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

Aluno: Isabel Pinho Malveira da Silva

SUEZA, Júlio Cézar. A medida de segurança como instrumento de restrição por tempo indeterminado ao direito fundamental à liberdade do réu inimputável e uma análise da sua aplicação no município de Rio Branco ? Acre. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

Aluno: Janaina Alves da Silva Pereira

SUEZA, Júlio Cézar. A proteção jurídica da fauna e o tráfico de animais silvestres no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

Aluno: Jonatas de Oliveira Menezes

SUEZA, Júlio Cézar. A atual tributação de criptomoedas pela Receita Federal do Brasil e o possível conflito com o princípio da legalidade tributária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

Aluno: Nadir Auxiliadora de Lima Sales

SUEZA, Júlio Cézar. Aplicação da Novação na Recuperação Judicial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

Aluno: Maria Keroly da Silva Barros

SUEZA, Júlio Cézar. Os atos administrativos discricionários e o controle judicial sobre a discricionariedade pública. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

Aluno: Ferdinando Cota Pacheco Junior

SUEZA, Júlio Cézar. Estudo sobre o Uso Instrumental de Leis de Segurança para Ações Repressivas em Conjunturas de Crise Democrática. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

Aluno: Jonas Vieira Prado

SUEZA, Júlio Cézar. ICMS Ecológico: Mecanismo Tributário como Estímulo à Preservação Ambiental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

Orientou

Luís Eduardo Braidi Moura

A natureza como sujeito de direitos: a extensão da titularidade de direitos a partir do ecocentrismo jurídico latino-americano; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Júlio Cézar Sueza da Silveira;

Sara Maria Fontenele

A violência patrimonial contra a mulher como um instrumento de cerceamento do direito fundamental de acesso à justiça no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Júlio Cézar Sueza da Silveira;

Geazi Lopes da Silva

Os impedimentos existentes no Brasil que obstam a efetiva implementação da figura do Juiz de Garantias, incluído no ordenamento jurídico pela Lei 13; 964/2019; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Júlio Cézar Sueza da Silveira;

Ana Luisa de Oliveira Fideles

: O acesso à justiça e o papel da Defensoria Pública da União à luz dos desafios vigentes; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Júlio Cézar Sueza da Silveira;

James Antunes Ribeiro Aguiar Junior

A importância do estatuto de defesa do torcedor na coibição de práticas delituosas por parte de torcidas organizadas em estádios de futebol brasileiros; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Júlio Cézar Sueza da Silveira;

Bruna Paiva Casas

A criminalização da violência obstétrica no Brasil e a necessidade de proteção legal da mulher em estado de vulnerabilidade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Júlio Cézar Sueza da Silveira;

Cláudio Vinícius Mesquita e Silva

A utilização de criptomoedas como instrumento de lavagem de dinheiro: uma análise jurídica sobre crimes financeiras no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Júlio Cézar Sueza da Silveira;

Ycaro Melo Moreno

Uso de câmeras de monitoramento individual (body worn camera): um instrumento eficaz para reduzir a violência policial no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre; Orientador: Júlio Cézar Sueza da Silveira;

Produções bibliográficas

SUEZA, Júlio Cézar ; SILVA (C. V. M. S.) . A UTILIZAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS COMO INSTRUMENTO DE LAVAGEM DE CAPITAIS. Revista Científica - Ordem dos Advogados do Brasil - Acre , v. 1, p. 86-113, 2023.
SUEZA, Júlio Cézar ; SILVA (C. V. M. S.) . A INCONVENCIONALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DAS PORTARIAS INTERMINISTERIAIS QUE RESTRINGIRAM A ENTRADA DE MIGRANTES NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19. Revista Científica - Ordem dos Advogados do Brasil - Acre , v. 1, p. 7-23, 2023.

Projetos de pesquisa

2020 - 2021

A inconvencionalidade e inconstitucionalidade das portarias interministeriais que restringem a entrada de migrantes no Brasil durante a pandemia de Covid-19, Descrição: O presente trabalho traz como tema A possível inconvencionalidade e inconstitucionalidadede portarias interministeriais que restringiram a entrada de migrantes no Brasil durante apandemia de COVID-19. Em face disso, busca-se verificar se as portarias interministeriais aserem analisadas encontram-se em sintonia com a Constituição de 1988 e as ConvençõesInternacionais de Direitos Humanos. Esse tema tem impacto substancial na atualidade, hajavista o período prolongado de restrições impostas à mobilidade de migrantes, o que gerou etem gerado consequências fáticas e jurídicas de grande repercussão na vida destes sereshumanos em deslocamento e de diversos brasileiros. Para isto, realizou-se uma pesquisa denatureza qualitativa e de abordagem dedutiva, muito voltada para a análise bibliográfica edocumental, o que permitiu identificar o desrespeito a direitos humanos e fundamentais deforma concreta.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Júlio Cézar Sueza da Silveira - Integrante / Caio Paiva - Coordenador.
2019 - 2020

Os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil como uma utopia necessária ao progresso moral brasileiro e sua efetivação com a promulgação da Constituição de 1988, Descrição: A pesquisa buscou demonstrar que os objetivos fundamentais, insculpidos no artigo 3 da CF/88, consubstanciam-se em pilares primordiais no combate à crise ética que assola o Brasil, sendo sua natureza utópica indispensável para a manutenção do progresso humano no país, desde que buscada sua paulatina efetivação no plano ôntico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Júlio Cézar Sueza da Silveira - Integrante / Joanna Maria Franca Mansour - Coordenador.

Prêmios

2020

Láurea Acadêmica, Universidade Federal do Acre - UFAC.

2012

Concurso de Frases: Cartilha "Violência Sexual contra a Criança e Adolescente: Como previnir?", Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - 2021

Centro de Estudos na Internet - Curso CEI

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2016 - 2016

Procuradoria Geral do Estado do Acre

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário na repartição de pessoal, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Sob orientação do procurador Adriano Coelho.

2022 - 2024

Defensoria Pública da União

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo IV, Carga horária: 30

2021 - 2022

Defensoria Pública da União

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Pós-Graduação, Carga horária: 30

2020 - 2020

Defensoria Pública da União

Vínculo: Advogado Voluntário, Enquadramento Funcional: Advogado Voluntário, Carga horária: 20

2017 - 2019

Defensoria Pública da União

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Graduação, Carga horária: 20

Outras informações:
Sob orientação dos defensores Rebeca de Vasconcelos Barbosa e Thiago Brasil de Matos.

2021 - 2023

Universidade Federal do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto do Magistério Superior, Carga horária: 20

Outras informações:
Foram ministradas as disciplinas de Direito Ambiental, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Civil e Filosofia do Direito.

2019 - 2019

Universidade Federal do Acre