Antonio Cesar Pimentel Caldeira

Possui graduação em Licenciatura em Inglês pelo Instituto Brasil Estados Unidos (1975), graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1975), mestrado em Direito - Yale University (1976) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2001). É professor associado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Prêmio de Pesquisa Jurídica da OAB-RJ 1988 (1º lugar), Prêmio Eugênio Lyra Neto de Direitos Humanos OAB-RJ (1988). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: criminalidade e segurança pública, direitos humanos, politica, direito constitucional e responsabilidade civil. Ex-conselheiro do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é professor associado IV do Mestrado em Direito e Políticas Públicas da UNIRIO.

Informações coletadas do Lattes em 19/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1998 - 2001

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Responsabilidade Objetiva do Estado do Rio de Janeiro por Omissão na Área de Segurança Pública
Orientador: Heloisa Helena Barboza e Vicente de Paulo Barretto
Palavras-chave: responsabilidade civil; criminalidade e segurança pública; direitos humanos; direito constitucional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil; Outros Setores.

Doutorado interrompido em 1977 em Doutorado J.S.D

1976 - Interrompido

Yale University
Título: Direito e política,
Orientador: W. Michael Reisman
Ano de interrupção: 1977Palavras-chave: direito; politica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Direito

1975 - 1976

Yale University
Título: Direito e planejamento,Ano de Obtenção: 1976
Orientador: Michel Reismann
Bolsista do(a): Yale University, YALE, Estados Unidos. Palavras-chave: politica; direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Criminologia. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil; Outros Setores.

Especialização em Extensão em Direito Tributário

1993 - 1993

Associação Brasileira de Direito Financeiro
Título: Sistema tributário nacional
Orientador: Gilberto de Uchoa canto

Especialização em Atualização Geral em Direito

1983 - 1985

Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito
Título: Direito Constitucional

Especialização em Direito Privado

1984 - 1984

Universidade Federal Fluminense
Título: Direito Privado

Especialização em Direito e Processo Trabalhista

1983 - 1983

Ordem dos Advogados do Brasil - RJ
Título: Direito e Processo Trabalhista

Especialização em American Studies

1971 - 1972

University Of Arkansas
Título: American Studies

Especialização em Proficiency in English

1970 - 1970

University Of Michigan
Título: English

Aperfeiçoamento em Direito Privado

1984 - 1984

Universidade Federal Fluminense
Título: Direito Privado. Ano de finalização: 1984

Aperfeiçoamento em Reciclagem em Direito do Trabalho

1983 - 1983

Ordem dos Advogados do Brasil - RJ
Título: Direito do Trabalho. Ano de finalização: 1983

Aperfeiçoamento em Exame de Habilitação da OAB

1983 - 1983

Ordem dos Advogados do Brasil - RJ
Título: Exame de Habilitação da OAB. Ano de finalização: 1983

Aperfeiçoamento em Extensão em Direito do Trabalho

1974 - 1974

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Direito do Trabalho. Ano de finalização: 1974

Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento em Previdência Social

1974 - 1974

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Previdência social. Ano de finalização: 1974

Graduação em Licenciatura em Inglês

1971 - 1975

Instituto Brasil Estados Unidos

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Formação complementar

2019 - 2019

?Democracia: teses sobre a morte anunciada?. (Carga horária: 90h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

2012 - 2012

Capacitação para uso da Plataforma PLONE. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, Brasil.

2007 - 2008

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 600h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2006 - 2007

Extensão universitária em PREPARATORIO PARA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (Carga horária: 900h). , ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AMPERJ, Brasil.

2006 - 2006

1º Curso de Formação de Conselheiros Em Direitos H. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Direitos Humanos, SNDH, Brasil.

2005 - 2005

Teorias Sociais da Cultura. (Carga horária: 10h). , Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, ANPOCS, Brasil.

2004 - 2004

Gestores locais de Programas de Prevenção do Crime. (Carga horária: 40h). , VIVA RIO, VIVA RIO, Brasil.

2004 - 2004

Gestores Locais de Programas de Prevenção do Crime. (Carga horária: 40h). , World Bank, WORLD BANK, Brasil.

1999 - 1999

Teoria Social Contemporânea. (Carga horária: 10h). , Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, ANPOCS, Brasil.

1995 - 1995

Extensão universitária em O Peru e a América Latina. (Carga horária: 10h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

1990 - 1990

Introdução à Informática. (Carga horária: 18h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

1990 - 1990

Editor de Textos. (Carga horária: 18h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

1988 - 1988

Interdisciplinario en Derechos Humanos. (Carga horária: 90h). , Instituto Interamericano de Derechos Humanos, IIDH, Costa Rica.

1969 - 1974

Francês. , Alliance Française do RJ, AF, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Criminologia.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Responsabilidade Civil.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

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Participação em eventos

IV Jornada de Pós-Graduação da UNIRIO.QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS ACORDOS DE LENIÊNCIA FIRMADOS NA OPERAÇÃO LAVA JATO. 2018. (Outra).

10º Encontro ABCP Ciência Política e a Política: Memória e Futuro.CASO PETROLÃO: A Justiça Criminal na implementação da política pública de anticorrupção e lavagem de dinheiro. 2016. (Encontro).

Conferência Nacional Sobre o Sistema Penitenciário e Justiça. 2015. (Outra).

II Congreso Latinoamericano Delito y Sociedad. OPERAÇÃO LAVA JATO: REPERCUSSÕES POLÍTICAS E ECONÔMICAS DO CASO DE CORRUPÇÃO DA PETROBRAS. 2015. (Congresso).

38º Encontro Anual da ANPOCS.GESTÃO DE UNIDADES PRISIONAIS COM GANGUES: A EXPERIÊNCIA DO RIO DE JANEIRO. 2014. (Encontro).

19º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM.Carandiru: violência institucional e continuidade do massacre. 2013. (Seminário).

37 º Encontro ANPOCS.Seminário Temático Instituições Judiciais, política e moralidades na democracia. 2013. (Encontro).

Drogas: dos perigos da proibição à necessidade de legalização. 2013. (Seminário).

II Seminário Internacional de Ciências Criminais do RJ - EMERJ. 2013. (Seminário).

Seminário das Cinco.Organizações Criminosas: obstáculos políticos ao combate do crime organizado. 2013. (Seminário).

Workshop Delito y Sociedad.Gangues criminosas que atuam dentro e fora de prisões superlotadas: a política penitenciária do Rio após o caso Carandiru. 2013. (Oficina).

1º Encontro Baiano de Pesquisadores de Violência , Criminalidade, Segurança Pública e Direitos Humanos..Estado e Combate à Criminalidade Organizada. 2012. (Encontro).

36º Encontro Anual da ANPOCS.Logicas jurídicas e lógicas sociais. 2012. (Encontro).

II Seminário de Direito Eleitoral. 2012. (Seminário).

Semana Jurídica da Escola de Ciências Jurídicas da UNIRIO.Criminalidade Organizada do Colarinho Branco. 2012. (Encontro).

III Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. 2011. (Encontro).

34º Encontro Anual da ANPOCS.Regras da disputa eleitoral: quem decide o quê, quando e como. 2010. (Encontro).

34º Encontro Anual da ANPOCS. 2010. (Encontro).

II Fórum Permanente de Direito Constitucional.O ensino do Direito Constitucional na Universidade. 2010. (Simpósio).

I Seminário de Ciências Criminais da UNIRIO.Sistema prisional: inovações e continuidade. 2010. (Seminário).

Congresso Clínica da Violência: infância e adolescência de risco. Um Deus no Manicômio. 2008. (Congresso).

II Seminário Estadual sobre Álcool e outras Drogas.Crack no Rio. 2007. (Seminário).

I Seminário de Execução Penal. 2007. (Seminário).

XXX Encontro Anual da ANPOCS.Presídio sem facção criminosa no Rio de Janeiro? Estudo sobre o experimento atalmente conduzido na penitenciária Hélio Gomes. 2006. (Encontro).

1ª sessão de Cinema Jurídico, realizada no dia 11 de agosto de 2005.Seminário sobre violência e criminalidade no Rio de Janeiro. 2005. (Seminário).

Jornada de Apresentação dos Projetos Vencedores do Concurso Nacional de Pesquisas Aplicadas em Segurança pública e Justiça Criminal.Presídio sem Facção Criminosa no Estado do Rio de Janeiro: Estudo sobre o experimento atualmente conduzido na penitenciária Hélio Gomes. 2005. (Outra).

Seminário Cidadania e Violência.A cidadania desprotegida: Violência urbana. 2005. (Seminário).

Seminário International Protocolo da Convenção contra Tortura: implementação em Estados Federais.Seminário Internacional Protocolo da Convenção contra Tortura. 2005. (Seminário).

Seminário Segurança Pública e Cidadania. 2005. (Seminário).

Seminário Segurança Pública e Cidadania.Seminário Segurança Pública e Cidadania. 2005. (Seminário).

XIX Encontro dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região.XIX Encontro dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região. 2005. (Encontro).

XXIX Encontro Anual da ANPOCS.Prisões vigiadas por traficantes. 2005. (Encontro).

XXV Congresso Latino-Americano de Sociologia. XXV Congresso da Associação Latino-Americana de Sociologia. 2005. (Congresso).

Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Crime organizado e agentes prisionais. 2004. (Congresso).

Seguridad Ciudadana y Sistema Penal en América Latina.Tercera reunión del Grupo de Trabajo Violencia y Sociedad. 2004. (Oficina).

V Forum Permanente de Educação em Segurança Pública,Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Palestrante no V Forum Permanente de Educação em Segurança Pública. 2004. (Congresso).

XXXIII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito e III Seminário Nacional de de Pesquisa Jurídica.Segurança Pública. 2003. (Encontro).

II Seminário Jurídico.As diferentes gerações de direitos fundamentais. 2002. (Seminário).

Seminario Jovenes y policías en la violencia de America Latina.Jovens e policiais na violência da América Latina. 2002. (Seminário).

Seminário GEDIM - RED&S. 2001. (Seminário).

Seminário Internacional Democracia, Poder e Cidadania. 2000. (Seminário).

Seminário Internacional Violencia, sociedad y Justicia en America Latina.CRIME ORGANIZADO NO BRASIL: DA CRIMINALIDADE EMERGENTE ÁS POLÍTICAS DE CONTROLE. 2000. (Seminário).

XXIII Encontro Anual da ANPOCS.Caso do Carandiru: um estudo Sociojurídico. 1999. (Encontro).

Seminário Internacional Segurança Pública: antigos desafios, novos modelos. 1998. (Seminário).

Seminário Internacional Violência e Cidadania.Crime organizado e política de segurança pública no Rio de Janeiro. 1998. (Seminário).

XII Semana de Debates Científicos da UNIRIO.Responsabilidade Civil do Estado por preso morto. 1998. (Outra).

Ciclo de Extensão I/97: Os conflitos urbanos e o rural no Brasil: implicações políticas, econômicas, psicossociais e militares. 1997. (Outra).

Seminário Cidadania, Violência e Segurança.A crise da segurança pública. 1997. (Seminário).

XI Semana de Debates Científicos da UNIRIO.Segurança Pública e sequestros no Rio de Janeiro: 1995-96. 1997. (Outra).

XXI Congresso da ALAS. Grupo de trabalho: Violências e políticas democráticas da segurança pública. 1997. (Congresso).

XXI Encontro Anual ANPOCS.Coordenador do Seminário Temático (Des)Regulações da Ordem Pública: direitos Humanos e justiça social no Brasil dos anos 90. 1997. (Encontro).

Fórum 1996 Lei e Liberdade - ISER.Operação Rio e Cidadania: as tensões entre o combate à criminalidade e a ordem jurídica. 1996. (Outra).

International Seminar Strategies of Police Intervention in Modern State.Kidnappings in Rio. 1996. (Seminário).

X Semana de Debates Científicos da UNIRIO.Sequestros no Rio: a construção de uma política de segurança contra o crime organizado. 1996. (Outra).

Congresso Internacional América Latina e Caribe; desafios para o século XXI. 1995. (Congresso).

XIX Encontro Anual ANPOCS.Operação Rio e Cidadania: as tensões entre o combate à criminalidade e a ordem jurídica. 1995. (Encontro).

Seminário de Reciclagem em Mercado de Capitais para professores universitários. 1994. (Seminário).

Seminário Polícia Militar, Estado e Sociedade: os desafios da modernidade.Seminário Segurança Pública e Cidadania: as instituições e suas funções no Brasil pós Constituinte. 1992. (Seminário).

XVI Encontro Anual da ANPOCS.O Supremo Tribunal Federal como freio institucional. 1992. (Encontro).

I Encontro sobre O Urbano e a Constituição dos Sujeitos Sociais.Entidades Representativas e Poder Local: a participação social institucionalizada. 1990. (Encontro).

II Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social.A questão do Poder. 1990. (Encontro).

São Paulo: Cidade e cidadania.A Constituição da Cidade: A Lei Orgânica da cidade de São Paulo. 1990. (Seminário).

XIV Encontro Anual ANPOCS.Entidades Representativas e Poder Local: a participação social institucionalizada. 1990. (Encontro).

XIII Encontro Anual ANPOCS.A função social da propriedade urbana na constituição de 1988 e o abuso de direito pelo proprietário de imóvel urbano. 1989. (Encontro).

XXVI Convenção Nacional de Ensino de Serviço Social.Formação profissional:local preparatório. 1989. (Outra).

Seminário Brasil Pós Constituinte.Brasil Pós Constituinte. 1988. (Seminário).

V Congresso de Direito Comparado Luso Brasileiro. 1988. (Congresso).

XII Encontro Anual ANPOCS.Trânsito e (Des)Ordem Pública. 1988. (Encontro).

Seminários Integrados: Propostas para a Constituição.Propostas para a Constituição. 1987. (Seminário).

V Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro. 1987. (Outra).

XXV Convenção Nacional de Ensino de Serviço Social.Nova República: Crise e Constituinte. 1987. (Outra).

II Congresso Nacional de Advogados Pró Constituinte. 1985. (Congresso).

IV Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro. 1985. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: DOUGLAS BORGES DE VASCONCELOS

CALDEIRA,Cesar; FONTES, A. C.. POLICY ANALYSIS: A política pública brasileira de combate à lavagem de dinheiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Padilha

CALDEIRA,Cesar; CORREA, F. O.. Ética do discurso como pressuposto de validade do substancialismo: uma proposta conciliatória. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Anderson Moraes de Castro e Silva

CALDEIRA,Cesar; CANO, Ignácio; SÉ, João Trajano Sento. Nos braços da lei: o uso da violência negociada no interior das prisões. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ednéia Alves de Oliveira

CALDEIRA,Cesar; LESBAUPIN, Y.; GOMES, M. F. C. M.. Lavagem de dinheiro do narcotráfico: etapa superior da globalização financeira. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ednéia Alves de Oliveira

CALDEIRA,Cesar; GOMES, Maria de Fátima Cabral Marques; LESBAUPIN, Yes. Lavagem de dinheiro do narcotráfico. 2003. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Fernando Almeida Pereira

CALDEIRA,Cesar; ZALUAR, A. M.; REZENDE, C. B.; SANTOS, L. A. C.; SHIRAY, M.. Meninos e lobos: trajetórias de saída no tráfico na cidade do Rio de Janeiro. 2008. Tese (Doutorado em Pós Graduação em Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Antonio Bogo Chies

CALDEIRA,Cesar; MORAES, Pedro Rodolfo Bodê de; SUDBRAK, Umberto Guaspari; TAVARES, José Vicente; AZEVEDO, Rodrigo Ghringhelli de. A capitalização do tempo social na prisão: a remição no contexto das lutas de temporalização na pena privativa de liberdade. 2006. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiz Antonio Bogo Chies

CALDEIRA,Cesar; TAVARES, José Vicente; AZEVEDO, Rodrigo Ghringhelli de; MORAES, Pedro Rodolfo Bodê de; SUDBRAK, Umberto Guaspari. A capitalização do tempo social na prisão: a remição no contexto das lutas de temporalização na pena privativa de liberdade. 2006. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Letícia Rodrigues de Azevedo

CALDEIRA,Cesar; MACHADO, E. P.; ALBUQUERQUE, C.; NORONHA, C.. Vitimização pelo sequestro relâmpago: um estudo sobre enfrentamento e repercussões. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Vanessa Trindade Botolon

CALDEIRA,Cesar; DELLASOPPA, E. H.; ALMEIDA, J. G.. A prevenção e o controle da corrupção através dos acordos de leniência sob o viés da Lei ANTICORRUPÇÃO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernando Pereira d Silva

CALDEIRA,Cesar; MENDONCA, P. R. S.; DELLASOPPA, E. H.. Atuação das Forças Armadas na política pública de segurança do Estado do Rio de Janeiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leandro Ribeiro Campos

CALDEIRA,Cesar; MENDONCA, P. R. S.; DELLASOPPA, E. H.. Políticas Públicas de Segurança Pública: análise crítica do projeto Centro Presente. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Barbuto Bicalho

CALDEIRA,Cesar. O conflito entre constitucionalismo e democracia na judicialização da política pública de internação compulsória de usuários de drogas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Anderson Moraes de Castro e Silva

CALDEIRA,Cesar; SE, J. T. S.; CANO, I.. Nos braços da lei:o uso da violência negociada no interior das prisões. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pos graduação em Ciências Sociais) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Fernando Sant'ana Moreira

CALDEIRA,Cesar; SILVA, C. A.; VASCONCELLOS, J. C.. A independência e harmonia entre os poderes: a judicialização da política e o ativismo judicial no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Valentim Mendes

CALDEIRA,Cesar; MENDES, F. E.; VASCONCELLOS, J. C.. A imunidade constitucional aos livros:uma perspectiva empírica da eficácia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Vital Brasil Wieland

CALDEIRA,Cesar; VASCONCELLOS, J. C.. Imunidades parlamentares como mecanismo de concretização do princípio da separação dos poderes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Liz Karoline Della Rovere

CALDEIRA,Cesar. O ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael da Silva Alvim

CALDEIRA,Cesar; FONTES, A. C.; SAMPAIO, P.. Os Direitos Fundamentais à verdade e à memória na justiça de transição brasileira:o papel da Comissão Nacional da Verdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: João Marcelo de Amorim Baptista

CALDEIRA,Cesar; SAMPAIO, P.; Walter rodrigues. Surveillance no âmbito econômico- social e seus reflexos constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vitor Terra de Carvalho

CALDEIRA,Cesar; SILVA, C. A.; MENDES, F. E.. Análise da Constitucionalidade na distribuição da carga tributária brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Sergio Murilo Pereira da Silva

CALDEIRA,Cesar; Luiz Otávio Ferreira Barreto Leite. A Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no Brasil sob a ótica da Hermenêutica jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ellen Caroline Teixeira

CALDEIRA,Cesar; SILVA, C. A.; CORREA, F. O.. Limites à restrição de direitos fundamentais: análise da internação compulsória de usuários de crack.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabio Firmino de Freitas

CALDEIRA,Cesar; SILVA, C. A.; CORREA, F. O.. AS RESTRIÇÕES AOS DIREITOS DE REUNIÃO E DE MANIFESTAÇÃO FACE A PERSPECTIVA DE GRANDES PROTESTOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CALDEIRA,Cesar; SUSSEKIND, E.; MAURANO, D.. A Criminalização da Homofobia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Elias Antonio Leal dos Santos

CALDEIRA,Cesar; BRITO, J.. Direitos econômicos enquanto garantias dos direitos sociais constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: ANA BEATRIZ DA CUNHA

SILVA, C. A.;CALDEIRA,Cesar; HOLLANDA, A. A.; CUNHA, A. B.. A vinculação de receitas tributárias sob uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alessandra Hespanhol de Souza Barros

CALDEIRA,Cesar; Luiz Otávio Ferreira Barreto Leite. Política pública de segurança: processo de formação e aplicação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Política) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Camila Pinto Bittencourt

CALDEIRA,Cesar; SUSSEKIND, E.; SALDANHA., R.. Aspectos jurídicos das internações involuntárias e compulsórias do dependente químico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bernardo Xavier dos Santos Santiago

CALDEIRA,Cesar; CORREA, F. O.. O Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Danilo da Conceição Almeida Baltazar

CALDEIRA,Cesar; CORREA, F. O.. O Constitucionalismo Dirigente e a Constituição Brasileira de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Adriana Reis Veríssimo de Lima

CALDEIRA,Cesar; CORREA, F. O.. Paradigmas de gestão privada em saúde subsidiada pelo poder público: uma análise jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marianne Barbosa Teixeira

CALDEIRA,Cesar; CORREA, F. O.. A liberdade de expressão nas redes sociais na internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Rangel de Menezes

CALDEIRA,Cesar; CORREA, F. O.. Aspectos constitucionais do imposto sobre grandes fortunas no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Camila Beatriz Sardo Gomes

CALDEIRA,Cesar; CORREA, F. O.. Inconstitucionalidade dos benefícios de ICMS concedidos sem a prévia aprovação do CONFAZ face ao pacto federativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Aline Mathias Israel

CALDEIRA,Cesar; CORREA, F. O.. Improbidade administrativa e o dano moral coletivo no âmbito do artigo 11 da Lei 8429/92. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vanessa da Silveira Viana

CALDEIRA,Cesar; CORREA, F. O.. Animais: sujeitos ou objetos de direito?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fábio Baron Levy

CALDEIRA,Cesar; Luiz Otávio Ferreira Barreto Leite. O controle de constitucionalidade de normas municipais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rachel Fontes Pinheiro

CALDEIRA,Cesar; FONTENELLE, M.. Direito fundamental social à moradia e a regularização fundiária no terreno urbano público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Katia Maria Nascimento de Souza

CALDEIRA,Cesar; CORREA, F. O.. Socioeducação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Juirídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Danilo Nunes Gama

CALDEIRA,Cesar; BRITO, J.. Abstrativização dos efeitos do controle difuso de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Aline Sposito Simões

CALDEIRA,Cesar; BRITO, J.. Direito social à segurança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Raphael Costa

CALDEIRA,Cesar; BRITO, J.; QUINTANA, F.. Direitos Humanos e Segurança Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Juirídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre Gallo

JUSTINO, P.;CALDEIRA,Cesar; MENESCAL, C.. A questão da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Juirídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vivian Campos da Silva

CALDEIRA,Cesar; MENESCAL, C.; JUSTINO, P.. Sistema Penal- pena privativa de liberdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Juirídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre Gallo Spinola do Amaral

CALDEIRA,Cesar; MENESCAL, C.. Crimes contra a ordem tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vitor Praxedes da Costa

CALDEIRA,Cesar. A evolução da progressão de regime prisional e as atuais condições de sua aplicação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Cavalcante de Souza Dias

CALDEIRA,Cesar. Ação de Investigação Judicial Eleitoral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Juirídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Paulo Romandini Britto

CALDEIRA,Cesar; Luiz Otávio Ferreira Barreto Leite. O poder normativo do Judiciário e as súmulas vinculantes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Humberto Barroso Canuto

CALDEIRA,Cesar; BOINA, K.. A lei estadual nº 4151/2003 do Rio de Janeiro e o princípio de igualdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Pereira de Sousa

CALDEIRA,Cesar; SCHREIBER, S.. O Ministério Público e a investigação criminal direta. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo de Brito Colombo

CALDEIRA,Cesar; Luiz Otávio Ferreira Barreto Leite. Pirataria e crime organizado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre Faria de Mello

CALDEIRA,Cesar. Lei 11.343/06 - Nova Lei de Tóxicos. Análise sistemática. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz de Andrade Magalhaes

CALDEIRA,Cesar. Obstáculos legais `imprensa: conflito entre direitos individuais e coletivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Raphael Milward de Andrade Carneiro

CALDEIRA,Cesar; CESAR, R.. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Juirídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Luiza Cerqueira Paranhos Castiglia

CALDEIRA,Cesar; CESAR, R.. A súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Gabriela de Melo Pinheiro

CALDEIRA,Cesar; STROZENBERG, F.. A tutela eficaz do direito à saúde pelo poder judiciário no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vanessa Trindade Bortolon

CALDEIRA,Cesar; BRITO, J.. Aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Cynthia Pertence da Silva

CALDEIRA,Cesar; CESAR, R.. O controle da constitucionalidade de leis e atos normativos através da arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciana Najan Silva da Cruz

CALDEIRA,Cesar; MENDONCA, P. R. S.. A dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Antonio Alves Ribeiro da Costa

CALDEIRA,Cesar. Regime disciplinar diferenciado: constitucionalidade e eficácia no combate ao crime organizado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Priscila Haidar Sakalem

CALDEIRA,Cesar; CESAR, R.. Fundo de combate à pobreza: a inconstitucionalidade da legislação no Rio de Janeiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcus Aurélio Vale da Silva

CALDEIRA,Cesar; CESAR, R.. Considerações acerca da arguição de descumprimento de preceito fundamenta. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lorrana Almeida Teixeira

CALDEIRA,Cesar; QUINTANA, F.. A declaração mundial de direitos humanos da ONU de 1993: universalismo versus comunitarismo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Hugo Wilken Maurell

CALDEIRA,Cesar; Luiz Otávio Ferreira Barreto Leite. A legitimidade democrática da jurisdição constitucional: uma aproximação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Raisa Damascena Rafael

CALDEIRA,Cesar; Luiz Otávio Ferreira Barreto Leite. Reforma política no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marina Bertoche Guimarães

CALDEIRA,Cesar. A noção jurídica de crime organizado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Antonio Alves Ribeiro da Costa

CALDEIRA,Cesar. Regime disciplinar diferenciado; constitucionalidade e eficácia no combate ao crime organizado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Min Lin Chang Costa

CALDEIRA,Cesar. Criminalidade infanto-juvenil: redução da maioridade penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandra Maciel Morais Pereira dos Santos

CALDEIRA,Cesar; ROMEIRO, J. A.. O Ministério Público e a persecução penal pré processual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Diego Campos Salgado Braga

CALDEIRA,Cesar; STROZENBERG, F.. Infanticídio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Hugo Fernandes Matias

CALDEIRA,Cesar; Luiz Otávio Ferreira Barreto Leite. A responsabilidade civil do Estado ante os danos decorrentes de condutas omissivas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: MANUEL EDUARDO AIRES

CALDEIRA,Cesar; Luiz Otávio Ferreira Barreto Leite. Direito Alternativo e hermenêutica sob o prisma da Constituição de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Riel Escotiel Viana

CALDEIRA,Cesar; MENDONCA, P. R. S.. Paranormatividade: a função normativa das agências reguladoras e a clássica teoria tripartite das funções estatais de Montesquieu. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávio Silva da Cunha

CALDEIRA,Cesar; CESAR, R.. Amicus Curiae. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Erkki Mikael Pajari

CALDEIRA,Cesar; ALMEIDA, J. G. A.. Reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras: o Brasil e a convenção de Nova Iorque. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Sérgio Jácome de Lucena

CALDEIRA,Cesar; Luiz Otávio Ferreira Barreto Leite. Improbidade administrativa e a lei nº 8429/92. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Jéssica Serrulha

CALDEIRA,Cesar; SANTOS, V. D.. Bullyng- o assédio moral do âmbito infanto-juvenil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Bennett.

Aluno: Aluysio Gomes Peçanha de Carvalho

CALDEIRA,Cesar; ROMEIRO, J. A.. Interceptação telefônica: valor na instrução processual penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcos Dufrayer Lopes

CALDEIRA,Cesar. Investigação nos crimes de homicídio: análise da prática do policial civil Gra. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Martha Lisbôa Tavares

CALDEIRA,Cesar. Penas alternativas: aplicação da Lei 9.714/98. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Espíndola Pinheiro

CALDEIRA,Cesar; Luiz Otávio Ferreira Barreto Leite. Violência urbana:tráfico de drogas e armas no Rio de JAneiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Fernando Pereira Sampaio

CALDEIRA,Cesar; Luiz Otávio Ferreira Barreto Leite. Os bicheiros e o tráfico de drogas: violência urbana, controle social e o estado de direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Hamilton Pires de Castro Junior

CALDEIRA,Cesar; CESAR, R.. Aplicação do método na colisão dos direitos de privacidade e informação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marianna Piedade da Conceição

CALDEIRA,Cesar; CESAR, R.. A tarifação da indenização por dano moral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gerson Maurício do Nascimento

CALDEIRA,Cesar; CESAR, R.. Ações afirmativas na educação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Henrique Pinto de Souza

CALDEIRA,Cesar; CESAR, R.. Ponderação de interesses. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ingrid de Farias Righetti Tuppini

CALDEIRA,Cesar; Guerra Filho, W. Penas alternativas: contribuição na ressocialização do preso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Josi Lima Leal Ribeiro

CALDEIRA,Cesar; REZENDE, R.. As deam's na luta contra a violência sofrida pelas mulheres. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Roberto Rodrigues Batista

CALDEIRA,Cesar; CESAR, R.. O método hermenêutico-concretizador e o posicionamento do STF em questões de racismo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Hamilton Pires de Castro Junior

CALDEIRA,Cesar; CESAR, R.. Ponderação de valores. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Amorim Ribeiro

CALDEIRA,Cesar; REZENDE, R.. A responsabilidade penal do adolescente infrator e a redução da maioridade penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Cristiane Rodrigues Pimentel

CALDEIRA,Cesar; CESAR, R.. Penas alternativas e tráfico de entorpecentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Melina Tejo Canedo

CALDEIRA,Cesar; Guerra Filho, W. Aspectos técnicos e normativos da lei de tortura frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Willy Hasse

CALDEIRA,Cesar; THOMPSON, A.. Armas de Fogo: a proibição das vendas e a restrição à propriedade de armas de fogo no Barsil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Mário Ravazzolo Correia Graminho

CALDEIRA,Cesar; Luiz Otávio Ferreira Barreto Leite. O combate à lavagem de dinheiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Caroline Felismino Carneiro

CALDEIRA,Cesar; Guerra Filho, W. Da falência do Sistema Penal e Prisional Brasileiro versus o garantismo: conquista do estado democrático de direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Mello da Silva Brito

CALDEIRA,Cesar; QUINTANA, F.; Luiz Otávio Ferreira Barreto Leite. Direito, pós positivismo e racionalidade comunicativa: reflexões críticas acerca da mudança paradigmática habermasiana. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Eduardo Pimenta de Mello

CALDEIRA,Cesar; THOMPSON, A.. Facções criminosas do Rio de Janeiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Flávio Marcos Amaral de Brito

CALDEIRA,Cesar. Comissões parlamentares de inquérito no direito brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: André Panno Beirão

CALDEIRA,Cesar; CESAR, R.. As operações de manutenção da paz da ONU: contribuição brasileira e aspectos legais envolvidos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Gazzaneo Belsito

CALDEIRA,Cesar; BRITO, J.. Sistema penitenciário: a real escola do crime. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Sabrina Caetano da Silva

CALDEIRA,Cesar; MENESCAL, C.. A competência municipal no direito ambiental. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Júlio Lima Toledo

CALDEIRA,Cesar; Luiz Otávio Ferreira Barreto Leite. O princípio constitucional da proporcionalidade e o sistema penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Monteiro da Cunha

CALDEIRA,Cesar. O usucapião urbano: uma solução atual. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Eric Cwajgenbaum De Santis Silva

CALDEIRA,Cesar; THOMPSON, A.. Comandos, facções e o sistema penitenciário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Marcel Augusto Vieira

CALDEIRA,Cesar; CESAR, R.. A Arguição de descumprimento de preceito fundamental Lei 9882/99. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre Inglez de Souza

CALDEIRA,Cesar; SIMONI, L.. O efeito vinculante dos enunciados dos tribunais superiores. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: EDUARDO GONÇALVES PALMA

CALDEIRA,Cesar; STROZENBERG, F.. Extorsão Mediante Sequestro. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Liliane Vasconcelos Oliveira Santiago

CALDEIRA,Cesar. Exploração do trabalho do menor. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Luís Felipe Monteiro de Barros

CALDEIRA,Cesar; LOURENCO, R.. A inconstitucionalidade da ação declaratória de constitucionalidade. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: José Antonio Saboya da Costa

CALDEIRA,Cesar. Desapropriação. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Karla da Silva Vasconcellos

CALDEIRA,Cesar. A Guarda Municipal e a segurança pública. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Paulo Calmon Nogueira da Gama

CALDEIRA,Cesar. A função social da propriedade. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Cândido Mendes.

Aluno: Luiz Alberto Rodrigues Pinto

CALDEIRA,Cesar. Interesses metaindividuais (coletivos e difusos). 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Cândido Mendes.

CALDEIRA,Cesar; Eduardo Domingues; VASCONCELLOS, J. C.. Comissão de Seleção e Matrícula do Processo seletivo para o Mestrado em Direito e Políticas Públicas da UNIRIO. 2018. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

CALDEIRA,Cesar. COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2017. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

CALDEIRA,Cesar; Eduardo Domingues; BORBA, F. M.. Processo seletivo para o Mestrado em Direito e Políticas Públicas da UNIRIO. 2017. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

CALDEIRA,Cesar; ANDRADE, A.; LIMA, B.. COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2016. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

CALDEIRA,Cesar; Eduardo Domingues; MENDONCA, P. R. S.. Comissão de Seleção e Matrícula do Processo seletivo para o Mestrado em Direito e Políticas Públicas da UNIRIO. 2016. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

CALDEIRA,Cesar; BESSA, P.; SILVA, C. A.. Processo seletivo para o Mestrado em Direito e Políticas Públicas da UNIRIO. 2014. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

CALDEIRA,Cesar; SILVA, C. A.; BESSA, P.. Comissão de recursos da seleção do Mestrado em Direito e Políticas Públicas da UNIRIO. 2013. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

CALDEIRA,Cesar; BESSA, P.. Processo seletivo para o Mestrado em Direito e Políticas Públicas da UNIRIO. 2013. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

CALDEIRA,Cesar; BESSA, P.. Processo seletivo para o Mestrado em Direito e Políticas Públicas da UNIRIO. 2012. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

CALDEIRA,Cesar. Processo seletivo para o Mestrado em Direito e Políticas Públicas da UNIRIO. 2011. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

CALDEIRA,Cesar. Processo seletivo para o Programa de Pos Graduação em Metodologia do Serviço Social da UFF. 1989. Universidade Federal Fluminense.

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Comissão julgadora das bancas

LUIZ EDSON FACHIN

FACHIN, Luiz Edson. . Banca de Mestrado. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Heloisa Helena Gomes Barboza

BARBOZA, H. H. G.. Responsabilidade Objetiva do Estado do Rio de Janeiro por omissão na área de Segurança Pública. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Maria Celina Bodin de Moraes

BODIN de MORAES, Maria Celina. Responsabilidade Objetiva do Estado do Rio de Janeiro por Omissão na Área de Segurança Pública. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Patrícia Ribeiro Serra Vieira

SERRA VIEIRA, P. R.. Responsabilidade civil objetiva do Estado do Rio de Janeiro por omissão na área de segurança pública. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Orientou

Fernando Pereira da Silva

uação das Forças Armadas na política pública de segurança do Estado do Rio de Janeiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Antonio Cesar Pimentel Caldeira;

Vanessa Trindade Bortolon

A prevenção e o controle da corrupção através dos acordos de leniência sob o viés da Lei ANTICORRUPÇÃO; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Antonio Cesar Pimentel Caldeira;

Leandro Ribeiro Campos

Políticas Públicas de Segurança Pública: análise crítica do projeto Centro Presente; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Antonio Cesar Pimentel Caldeira;

DOUGLAS BORGES DE VASCONCELOS

POLICY ANALYSIS: A política pública brasileira de combate à lavagem de dinheiro; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro,; Coorientador: Antonio Cesar Pimentel Caldeira;

Liz Karoline Della Rovere

O ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Cesar Pimentel Caldeira;

Rafael da Silva Alvim

Os Direitos Fundamentais à verdade e à memória na justiça de transição brasileira:o papel da Comissão Nacional da Verdade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Cesar Pimentel Caldeira;

João Marcelo de Amorim Baptista

Surveillance no âmbito econômico social e seus reflexos constitucionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Cesar Pimentel Caldeira;

Fabio Firmino de Freitas

AS RESTRIÇÕES AOS DIREITOS DE REUNIÃO E DE MANIFESTAÇÃO FACE A PERSPECTIVA DE GRANDES PROTESTOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Cesar Pimentel Caldeira;

Ellen Caroline Teixeira

Limites à restrição de direitos fundamentais: análise da internação compulsória de usuários de crack; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Cesar Pimentel Caldeira;

Camila Pinto Bittencourt

Aspectos jurídicos das internações involuntárias e compulsórias do dependente químico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Cesar Pimentel Caldeira;

Fábio Baron Levy

O controle de constitucionalidade de normas municipais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Cesar Pimentel Caldeira;

Aline Sposito Simões

Direito social à segurança; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Juirídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Cesar Pimentel Caldeira;

Danilo Nunes Gama

Abstrativização dos efeitos do controle difuso de constitucionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Cesar Pimentel Caldeira;

Guilherme Cavalcante de Souza Dias

Ação de Investigação Judicial Eleitoral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Juirídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Cesar Pimentel Caldeira;

Vitor Praxedes da Costa

A evolução da progressão de regime prisional e as atuais condições de sua aplicação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Juirídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Cesar Pimentel Caldeira;

Pedro Paulo Romandini Britto

O poder normativo do Judiciário e as súmulas vinculantes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Cesar Pimentel Caldeira;

Gustavo de Brito Colombo

Pirataria e crime organizado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Cesar Pimentel Caldeira;

Beatriz de Andrade Magalhaes

Obstáculos legais `imprensa: conflito entre direitos individuais e coletivos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Juirídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Cesar Pimentel Caldeira;

Alexandre Faria de Mello

Lei 11; 343/06 - Nova Lei de Tóxicos; Análise sistemática; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Juirídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Cesar Pimentel Caldeira;

Vanessa Trindade Bortolon

Aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Cesar Pimentel Caldeira;

Antonio Alves Ribeiro da Costa

Regime disciplinar diferenciado: constitucionalidade e eficácia no combate ao crime organizado; 2006; 86 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Juirídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Cesar Pimentel Caldeira;

Marina Bertoche Guimarães

A noção jurídica de crime organizado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Cesar Pimentel Caldeira;

Antonio Alves Ribeiro da Costa

Regime disciplinar diferenciado; constitucionalidade e eficácia no combate ao crime organizado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Cesar Pimentel Caldeira;

Min Lin Chang Costa

Criminalidade Infanto Juvenil:redução da maioridade penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Cesar Pimentel Caldeira;

Marcos Dufrayer Lopes

Investigação nos crimes de homicídio: análise da prática do policial civil; 2004; 51 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Juirídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Cesar Pimentel Caldeira;

Martha Lisbôa Tavares

Penas alternativas: aplicação da Lei 9; 714/98; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Juirídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Cesar Pimentel Caldeira;

Cristiane Rodrigues Pimentel

Penas alternativas e tráfico de entorpecentes; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Cesar Pimentel Caldeira;

Flávio Marcos Amaral de Brito

Comissões parlamentares de inquérito no direito brasileiro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Juirídicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Cesar Pimentel Caldeira;

Bruno Gazzaneo Belsito

Sistema penitenciário: a real escola do crime; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Cesar Pimentel Caldeira;

Sabrina Caetano da Silva

A competência municipal no direito ambiental; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Cesar Pimentel Caldeira;

Liliane Vasconcelos Oliveira Santiago

Exploração do trabalho do menor; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Antonio Cesar Pimentel Caldeira;

José Antonio Saboya da Costa

Desapropriação; 1993; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Antonio Cesar Pimentel Caldeira;

Karla da Silva Vasconcellos

A Guarda Municipal e a segurança pública; 1993; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Antonio Cesar Pimentel Caldeira;

Paulo Calmon Nogueira da Gama

A função social da propriedade; 1990; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Cândido Mendes; Orientador: Antonio Cesar Pimentel Caldeira;

Luiz Alberto Rodrigues Pinto

Interesses metaindividuais (coletivos e difusos); 1990; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Cândido Mendes; Orientador: Antonio Cesar Pimentel Caldeira;

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Foi orientado por

Heloisa Helena Gomes Barboza

Responsabilidade Objetiva do Estado do Rio de Janeiro por Omissão na Área de Segurança Pública; 2002; 450 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;

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Produções bibliográficas

  • CALDEIRA,Cesar . RIO SOB INTERVENÇÃO FEDERAL: ?ARRANJO INSTITUCIONAL? PARA GARANTIR LEI E ORDEM?. REVISTA DA ESCOLA DE MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL , v. 30, p. 117-146, 2019.

  • CALDEIRA,Cesar . Rio-Brasília: A política anticorrupção devagar, quase parando. INSIGHT INTELIGÊNCIA (RIO DE JANEIRO) , v. 1, p. 94-107, 2019.

  • CALDEIRA,Cesar . Hacia un cambio en la política de seguridad en Brasil?. NUEVA SOCIEDAD , v. 1, p. 2-5, 2018.

  • CALDEIRA,Cesar . Intervenção federal ou intervenção general?. INSIGHT INTELIGÊNCIA (RIO DE JANEIRO) , v. 82, p. 60-78, 2018.

  • CALDEIRA,Cesar . Entre Elites Delinquentes e cabeças cortadas: Dilemas da 'Conciliação'. INSIGHT INTELIGÊNCIA (RIO DE JANEIRO) , v. 76, p. 106-127, 2017.

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  • CALDEIRA,Cesar . O Supremo Tribunal Federal como freio institucional. In: XVI Encontro Anual da ANPOCS, 1992, Caxambú - Minas Gerais. 16º Encontro Anual da ANPOCS. São Paulo: ANPOCS, 1992. p. 9-9.

  • CALDEIRA,Cesar . Entidades Representativas e Poder Local: a participação social institucional. In: XIV Encontro Anual da ANPOCS, 1990, Caxambú - Minas Gerais. 14º Encontro Anual. São Paulo: ANPOCS, 1990. p. 8-8.

  • CALDEIRA,Cesar . A função da propriedade urbana da Constituição de 1988 e o abuso de direito pelo proprietário do imóvel urbano. In: XIII Encontro Anual da ANPOCS, 1989, Caxambú - Minas Gerais. 13º Encontro Anual da ANPOCS. São Paulo: ANPOCS, 1989. p. 13-13.

  • CALDEIRA,Cesar . A Propriedade e as Propriedades e o Pensamento Liberal na Constituição Brasileira. In: XII Encontro Anual da ANPOCS, 1988, Aguas de São Pedro - São Paulo. 12º Encontro Anual. São Paulo: ANPOCS, 1988. p. 6-6.

  • CALDEIRA,Cesar . RIO SOB INTERVENÇÃO FEDERAL: NOVO ?ARRANJO INSTITUCIONAL? PARA GARANTIR A LEI E A ORDEM?. Revista Insight , 2018.

  • BORTOLON, V. T. ; CALDEIRA,Cesar . QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS ACORDOS DE LENIÊNCIA FIRMADOS NA OPERAÇÃO LAVA JATO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CALDEIRA,Cesar . CASO PETROLÃO: A Justiça Criminal na implementação da política pública de anticorrupção e lavagem de dinheiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CALDEIRA,Cesar . Gestão de prisões com facções criminosas no Rio de Janeiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CALDEIRA,Cesar . OPERAÇÃO LAVA JATO: REPERCUSSÕES POLÍTICAS E ECONÔMICAS DO CASO DE CORRUPÇÃO DA PETROBRAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CALDEIRA,Cesar . GESTÃO DE UNIDADES PRISIONAIS COM GANGUES: A EXPERIÊNCIA DO RIO DE JANEIRO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CALDEIRA,Cesar . Organizações criminosas: obstáculos políticos ao combate do crime organizado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CALDEIRA,Cesar . Carandiru: violência institucional e continuidade do massacre. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALDEIRA,Cesar . Gangues criminosas que atuam dentro e fora de prisões superlotadas: a política penitenciária do Rio após o caso Carandiru. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CALDEIRA,Cesar . Estado e Combate à Criminalidade Organizada. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALDEIRA,Cesar . Lógicas jurídicas e lógicas sociais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALDEIRA,Cesar . Criminalidade Organizada do Colarinho Branco. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALDEIRA,Cesar . Regras da disputa eleitoral: quem decide oquê, quando e como. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CALDEIRA,Cesar . O ensino do Direito Constitucional na Universidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CALDEIRA,Cesar . Sistema prisional: inovações e continuidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALDEIRA,Cesar . Crack: incidências no social e desafio à clínica das toxicomanias. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALDEIRA,Cesar . Infância e Adolescência de risco. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALDEIRA,Cesar . Capacitação profissional do servidor penitenciário. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALDEIRA,Cesar . Presídio sem Facção Criminosa no Estado do Rio de Janeiro: Estudo sobre o experimento atualmente conduzido na penitenciária Hélio Gomes. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CALDEIRA,Cesar . A cidadania desprotegida: Violência urbana. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CALDEIRA,Cesar . Cinema jurídico. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALDEIRA,Cesar . Presídios: falência de um sistema. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CALDEIRA,Cesar . Prisões vigiadas por traficantes. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CALDEIRA,Cesar . Prisões vigiadas por traficantes. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CALDEIRA,Cesar . Justiça do Trabalho. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALDEIRA,Cesar . A Poitica do Carcere Duro. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALDEIRA,Cesar . Crime organizado e agentes prisionais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALDEIRA,Cesar . Segurança Pública. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALDEIRA,Cesar ; BASTOS, A. W. ; THERON, J. . As diferentes gerações de direitos fundamentais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CALDEIRA,Cesar . Jovens e policiais na violência da América Latina. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CALDEIRA,Cesar . CRIME ORGANIZADO NO BRASIL; DA CRIMINALIDADE EMERGENTE ÁS POLÍTICAS DE CONTROLE. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CALDEIRA,Cesar . CRIME ORGANIZADO NO BRASIL: DA CRIMINALIDADE EMERGENTE ÁS POLÍTICAS DE CONTROLE. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CALDEIRA,Cesar . Sequestros no Rio de Janeiro: 1995-1998. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CALDEIRA,Cesar . Caso do Carandiru: um estudo Sociojurídico. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CALDEIRA,Cesar . Crime organizado e política de segurança pública no Rio de Janeiro. 1998. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CALDEIRA,Cesar . Responsabilidade Civil do Estado por preso morto. 1998. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CALDEIRA,Cesar . Segurança Pública e sequestros no Rio de Janeiro: 1995-96. 1997. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CALDEIRA,Cesar . A crise da segurança pública. 1997. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CALDEIRA,Cesar . Crime organizado e Segurança Pública em SP e no RJ. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALDEIRA,Cesar . Kidnappings in Rio. 1996. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CALDEIRA,Cesar . Sequestros no Rio: a construção de uma política de segurança contra o crime organizado. 1996. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CALDEIRA,Cesar . Operação Rio e Cidadania: as tensões entre o combate à criminalidade e a ordem jurídica. 1996. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CALDEIRA,Cesar . Operação Rio e Cidadania: as tensões entre o combate à criminalidade e a ordem jurídica. 1995. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CALDEIRA,Cesar . O Supremo Tribunal Federal como freio institucional. 1992. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CALDEIRA,Cesar . Polícia, criminalidade e cidadania. 1992. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CALDEIRA,Cesar . Entidades Representativas e Poder Local: a participação social institucionalizada. 1990. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CALDEIRA,Cesar . a Constituição da cidade: A lei Orgânica da Cidade de SP. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALDEIRA,Cesar . A questão do Poder. 1990. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CALDEIRA,Cesar . Entidades Representativas e Poder Local: a participação social institucionalizada. 1990. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CALDEIRA,Cesar . A função social da propriedade urbana na constituição de 1988 e o abuso de direito pelo proprietário de imóvel urbano. 1989. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CALDEIRA,Cesar . Formação profissional na Escola de Serviço Social de Niterói a partir do novo currículo 1985-1989. 1989. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CALDEIRA,Cesar . A propriedade e as propriedades e o pensamento liberal na Constituição brasileira. 1988. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CALDEIRA,Cesar . Trânsito e (Des)Ordem Pública. 1988. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CALDEIRA,Cesar . Brasil Pós Constituinte. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALDEIRA,Cesar . Propostas populares para a Constituição. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALDEIRA,Cesar . Nova República: Crise e Constituinte. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALDEIRA,Cesar . Apelação Cível 4013. Rio de Janeiro: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 2000 (Citação de artigo jurídico em Acórdão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO).

  • CALDEIRA,Cesar . A questão Agrária e a Constituinte. Rio de Janeiro: CEDI, 1986 (Separata).

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Outras produções

CALDEIRA,Cesar . Cartilha Direito do Consumidor. 2012.

CALDEIRA,Cesar . Cartilha Direito do Empregado Doméstico. 2012.

CALDEIRA,Cesar . Cartilha Casamento e União Estável. 2012.

CALDEIRA,Cesar . Cartilha Direitos do Cidadão. 2012.

CALDEIRA,Cesar . RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº23102.006255//2016-17. 2017.

CALDEIRA,Cesar ; ANDRADE, A. ; LIMA, B. . RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processo nº 23102.001774/2016-81.. 2016.

CALDEIRA,Cesar . Coordenador do Seminário Temático ANPOCS 2013: Instituições Judiciais, política e moralidades na democracia. 2013.

CALDEIRA,Cesar . Coordinor de Grupo de Trabajo. 2005.

CALDEIRA,Cesar . 80 Anos de criação dos Conselhos Penitenciários Estaduais. 2004.

CALDEIRA,Cesar . Presidente da 050ª Seção da 16ª Zona Eleitoral. 2004.

CALDEIRA,Cesar . Presídio ARY FRANCO. 2003.

CALDEIRA,Cesar . Coordenador e relator da Comissão de Trabalho Nº 18 Violência e políticas democráticas de Segurança Pública. 1997.

CALDEIRA,Cesar . Coordenador do Seminário Temático (Des)Regulações da Ordem Pública: direitos Humanos e justiça social no Brasil dos anos 90. 1997.

CALDEIRA,Cesar . Grupo de trabalho: Violências e políticas democráticas da segurança pública. 1997.

CALDEIRA,Cesar . Coordenador da Sub Comissão: Políticas Democráticas de Segurança Pública: análise de experiências propostas. 1997.

CALDEIRA,Cesar . Coordenador do Grupo de Trabalho da ANPOCS ' Direitos, identidades e ordem pública'. 1996.

CALDEIRA,Cesar . Centro de Documentação e Referência Políticas de Segurança Pública em resposta a organizações criminosas. 2015; Tema: Políticas de Segurança Pública em resposta a organizações criminosas. (Site).

CALDEIRA,Cesar . Governança extralegal e macrocriminalidade. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CALDEIRA,Cesar . Governança extralegal e macrocriminalidade. 2019. (Seminário III Ciências Políticas).

CALDEIRA,Cesar . POLÍTICA PENITENCIÁRIA NO RIO DE JANEIRO: SUPERLOTAÇÃO E GANGUES PRISIONAIS. 2018. (Relatório de pesquisa).

CALDEIRA,Cesar . Sociologia dos conflitos e políticas de segurança pública. 2013. .

CALDEIRA,Cesar . Instituições judiciais, política e moralidades na democracia. 2013. (Coordenação de GT ANPOCS).

CALDEIRA,Cesar . Mutirão Jurídico e Cartilha do cidadão: atendimento comunitário e pesquisa para elaboração de 4 cartilhas. 2012. (Relatório de pesquisa).

CALDEIRA,Cesar . Surge uma nova facção criminosa nos presídios do Rio. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CALDEIRA,Cesar . Tercera reunión del Grupo de Trabajo Violencia y Sociedad. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CALDEIRA,Cesar . Dossiê Constituinte II. 1987. (Editoração/Livro).

CALDEIRA,Cesar . Dossiê Constituinte. 1986. (Editoração/Livro).

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Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA EM RESPOSTA A ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, Descrição: Investiga a hipótese de que emerge no Rio de Janeiro um padrão de criminalidade organizada, de caráter quase empresarial, que mantém alguma simbiose com setores e agentes do Estado, e com dimensões regionais e, possivelmente, internacionais. O crime organizado, fenômeno associado à corrupção, caracteriza-se pela capacidade organizacional de suas lideranças e a rede de participantes interdependentes, relativamente extensa e multifacetada, motivada pela ajuda mútua e o objetivo do lucro com atividades ilícitas. As organizações criminosas, apesar de deterem considerável capacidade para o uso da violência e controle sobre território, não se distinguem principalmente por esses recursos tipicamente instrumentais para a obtenção de lucros ilícitos. O traço mais notável desse novo padrão parece estar na complexa rede de ligações e associações entre membros de organizações criminosas de dado setor com outros grupos de atividades diversas e, frequentemente, legítimas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Antonio Cesar Pimentel Caldeira - Coordenador., Financiador(es): FAPERJ - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 17 / Número de orientações: 8

  • 2014 - Atual

    Política Penitenciária no Rio de Janeiro: superlotação e gangues prisionais, Descrição: Estatísticas oficiais indicam que o superlotado espaço carcerário continua a ser distribuído entre ?facções? criminosas Constata-se que não existe ? até o momento ? experimento bem sucedido para desmantelá-las ou, ao menos, evitar que comandem ações de dentro dos presídios Esta pesquisa visa mapear as práticas institucionais que são, de fato usadas, para gerir o excesso de presos e assegurar controle sobre as unidades que custodiam organizações criminosas. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Antonio Cesar Pimentel Caldeira - Coordenador., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 13 / Número de orientações: 6

  • 2010 - 2012

    Mutirão Jurídico e Cartilha do cidadão: atendimento comunitário e pesquisa para elaboração de 4 cartilhas, Descrição: O Projeto compreende a realização de Mutirão Jurídico do Núcleo de Prática Jurídica da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), com atendimento comunitário e distribuição de cartilhas de apoio para esclarecimento de questões jurídicas em quatro áreas do Direito. O projeto de extensão Assistência Jurídica Gratuita foi alçado a projeto de extensão, no ano de 2006, estando no seu quarto ano de existência, o que possibilitou sobremaneira a ampliação do trabalho de assistência jurídica gratuita à população carente. A preparação do evento pressupõe o treinamento e a orientação dos alunos da Escola de Ciências Jurídicas da UNIRIO para o atendimento à comunidade durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (dentre outros eventos) nas áreas de Direito do Consumidor, Cidadania, Família e Sociedade e Direito do Trabalho. São necessárias, também, ações de pesquisa, redação e confecção das 4 cartilhas, nas áreas temáticas, como suporte ao Mutirão Jurídico do NPJur. O Projeto apóia-se na organização dos alunos para atividade de extensão, contribuindo com seu aprendizado e sua formação para atuarem como profissionais do Direito, cientes de suas responsabilidades sociais. A ponte entre academia e comunidade que o Projeto busca fortalecer vai ao encontro da extensão universitária, permitindo que demandas jurídicas sejam esclarecidas e propriamente encaminhadas, atuando-se, também, desta forma, numa das vertentes do acesso à justiça, através do direito à informação jurídica adequada. Por isso a escolha das Áreas Temáticas que tratam de direitos básicos da pessoa humana, nas diversas roupagens jurídicas a que está sujeita, enquanto cidadão, consumidor, trabalhador e, ainda, nas relações familiares.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Antonio Cesar Pimentel Caldeira - Coordenador / Eduardo Domingues - Integrante / Walter Rodrigues - Integrante / Veronica Wander Bastos - Integrante / Claudia Tannus Gurgel do Amaral - Integrante / Patricia Pezza - Integrante / Nathalia Areas - Integrante / Rafaelle Orlando - Integrante / Romulo Carvalho - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 2

  • 2010 - Atual

    Criação judicial do Direito, Descrição: Projeto vinculado aos cursos de Direito Constitucional da UNIRIO. Nesta fase vem abordando a atuação do STF e TSE na mudança de regras do jogo político eleitoral. Existe produção e publicação de artigos e feitura de materiais de apoio para cursos de direito constitucional . Atualmente conta com uma bolsista e a preparação de um sítio na Plataforma Plone da UNIRIO.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Antonio Cesar Pimentel Caldeira - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Bolsa., Número de produções C, T & A: 25 / Número de orientações: 6

  • 2009 - Atual

    Estado e Segurança Pública, Descrição: Pesquisar a Segurança Pública como um processo, ou seja, uma sequência contínua de fatos ou operações que apresentam certa unidade ou que se reproduzem com certa regularidade, que compartilha uma visão focada em componentes preventivos, repressivos, judiciais, saúde e sociais. Observa-la como um sistema integrado e otimizado envolvendo instrumento de prevenção, coação, justiça, defesa dos direitos, saúde e social, pelos quais o Estado é responsável.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Antonio Cesar Pimentel Caldeira - Coordenador., Número de produções C, T & A: 16 / Número de orientações: 7

  • 2008 - Atual

    Crime organizado e política de segurança pública no Rio de Janeiro, Descrição: O atual projeto de pesquisa parte da hipótese de que emerge no Rio de Janeiro um padrão de criminalidade organizada, de caráter quase empresarial, que mantém alguma simbiose com setores e agentes do Estado, e com dimensões regionais e, possivelmente, internacionais. O crime organizado, fenômeno associado à corrupção, caracteriza-se pela capacidade organizacional de suas lideranças e a rede de participantes interdependentes, relativamente extensa e multifacetada, motivada pela ajuda mútua e o objetivo do lucro com atividades ilícitas. As organizações criminosas, apesar de deterem considerável capacidade para o uso da violência e controle sobre território, não se distinguem principalmente por esses recursos tipicamente instrumentais para a obtenção de lucros ilícitos. O traço mais notável desse novo padrão parece estar na complexa rede de ligações e associações entre membros de organizações criminosas de dado setor com outros grupos de atividades diversas e, freqüentemente, legítimas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Antonio Cesar Pimentel Caldeira - Coordenador., Número de produções C, T & A: 11 / Número de orientações: 3

  • 2006 - Atual

    Diagnóstico provisório sobre o crack no Rio de Janeiro, Descrição: Crack não entra no Rio. Esse ?mistério carioca? é um mito criado por traficantes , disseminado por jornalistas e por policiais. Segundo os traficantes, além de atrapalhar os negócios da cocaína e da maconha, o crack mata rapidamente, impedindo a criação de um mercado consumidor constante. Esta proposição, que descreve ainda hoje o senso comum, é verossímil? O crack está sendo crescentemente distribuído e consumido no Rio de Janeiro, conforme será indicado adiante. No domínio do verossímil, esta nova proposição se opõe à proposição inicial e poderá parecer tão evidente quanto era a primeira. Há mérito cientifico em determinar, entre duas opiniões verossímeis, qual corresponde à realidade dos fatos, quanto descobrir uma verdade inteiramente nova. É precisamente transpor o limite que separa o conhecimento científico do conhecimento vulgar. Por isso, é urgente apresentar um diagnóstico provisório da nova situação e identificar os problemas que acarreta. Por fim, é oportuno criar políticas preventivas para reduzir o impacto da distribuição e consumo do crack na saúde e na segurança pública. Essa é a proposta.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Antonio Cesar Pimentel Caldeira - Coordenador., Número de produções C, T & A: 9 / Número de orientações: 2

  • 2004 - 2005

    Presídio sem Facção Criminosa no Estado do Rio de Janeiro? Estudo sobre o experimento atualmente conduzido na penitenciária Hélio Gomes., Descrição: Este projeto visa descrever e analisar a formulação e implementação de um mecanismo de controle e gestão prisional: a ?política anti-facções criminosas? no estado do Rio de Janeiro. Trata-se especificamente da política governamental de criação de uma unidade carcerária em que não existam facções criminosas, como o Comando Vermelho e o Terceiro Comando. A unidade escolhida para o atual experimento é a penitenciária Hélio Gomes. O centro da atenção volta-se para os recursos que estão sendo destinados, as operações de seleção e de transferências dos presos para o presídio Hélio Gomes, os programas de ressocialização do interno, a vigilância e a disciplina existentes na unidade. O estudo pretende avaliar as conseqüências práticas, e eventuais limitações desta política da Secretaria estadual de Administração Pública do Rio de Janeiro. Este estudo de caso aborda, portanto, os limites e alcances do arcabouço jurídico-institucional relativo ao controle de organizações criminosas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Antonio Cesar Pimentel Caldeira - Coordenador., Financiador(es): Secretaria Nacional de Segurança Pública - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 16 / Número de orientações: 3

  • 2003 - 2005

    Litigância no Sistema Penitenciário do estado do Rio de Janeiro, Descrição: A realidade vista no sistema penitenciário brasileiro, sobretudo no Estado do Rio de Janeiro, revela inúmeras violações à lei e aos direitos humanos, o que nos leva a pensar uma mudança através de ações judiciais coletivas, à semelhança da experiência implementada com êxito há alguns anos nos E.U.A., que proporcionou a reforma dos presídios americanos (prision reform cases). O projeto inspira-se, portanto, na experiência bem sucedida de associações civis americanas e possivelmente contará com o patrocínio da respeitável Fundação Ford. Primeira parte: Criação de uma associação (entidade civil de caráter privado) nos termos da lei civil com as finalidades institucionais adequadas pela lei da Ação Civil Pública, etc., denominação: ASSOCIAÇÃO PELA REFORMA PRISIONAL, para representar individual e coletivamente, presos, e seus familiares, em defesa de seus interesses e direitos, judicial e extrajudicialmente no território nacional, entre outros. Segunda parte: Realizar um seminário sobre questões e casos de reforma prisional. Título provisório: O Judiciário face aos problemas prisionais atuais: questões jurídicas e casos judiciais. A construção de uma agenda judicial pela a reforma prisional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Antonio Cesar Pimentel Caldeira - Coordenador / Julita Lemgruber - Integrante., Número de produções C, T & A: 26 / Número de orientações: 5

  • 1999 - Atual

    Estudos sócio jurídicos sobre graves violações de direitos humanos no Brasil: o direito à vida, Descrição: Pesquisar casos de graves violações de direitos humanos, como chacinas, massacres extermínios, que evidenciam a participação de agentes estatais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Antonio Cesar Pimentel Caldeira - Coordenador., Número de produções C, T & A: 3

  • 1988 - 1989

    Atuação Legislativa do 'Grupo Evangélico' na Constituinte, Descrição: Prêmio Pesquisa Jurídica 1988, tema: Moral, Direito e Modernidade- 1º lugar. Significado da atuação e votação dos parlamentares evangélicos durante a Assembléia Nacional Constituinte de 1988.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Antonio Cesar Pimentel Caldeira - Coordenador., Número de produções C, T & A: 5 / Número de orientações: 2

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Prêmios

2004

Concurso Nacional de Pesquisas Aplicadas em Justiça Criminal e Segurança Pública, Secretaria Nacional de Segurança P blica e Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisas ANPOCS.

1988

Prêmio de Pesquisa Jurídica da OAB-RJ, OAB-RJ.

1988

Pêmio Eugênio Lyra Neto de Direitos Humanos, OAB-RJ.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, CCPJ, Escola de Ciências Jurídicas. , Rua Voluntários da Pátria 107, Botafogo, 22270-000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (021) 22867473

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Experiência profissional

  • 2010 - Atual

    Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Câmara de Pós Graduação, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Representante dos Professores do Mestrado de Direito.

  • 2010 - Atual

    Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do APCN de Mestrado de Direito e, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Coordenador do APCN de Mestrado em Direito e Políticas Públicas.

  • 2010 - Atual

    Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado da Escola de Ciências Jur, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2010 - Atual

    Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do Departamento de CJPA, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2009 - Atual

    Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Ciências Jurídicas e Po

  • 1995 - Atual

    Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2013 - 2013

    Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de matrícula da ECJP, Carga horária: 2

  • 2010 - 2011

    Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Mestrado em Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2010 - 2010

    Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão de Sindicância, Carga horária: 1

  • 1999 - 1999

    Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Comissão de Sindicância, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Apuração de irregularidades na frequência de servidor. Portaria Nº 143 de 22/03/1999

  • 1994 - 1995

    Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Chefe de Departamento, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Portaria UNIRIO Nº 736, de 29/08/1994

  • 1994 - 1995

    Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante área Direito Positivo, Carga horária: 20

    Outras informações:
    1º lugar no concurso para Prof. VIsitante, área Direito do Trabalho do Departamento de Direito Positivo do CCH UNIRIO

  • 1994 - 1995

    Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor conferencista, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Ofício Gr nº 090/94, de 12/04/1994.

    Atividades

    • 01/2011

      Ensino, DIREITO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estado e Segurança Pública

    • 01/1999

      Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Ciências Jurídicas da UNIRIO, .,Linhas de pesquisa

    • 02/1994

      Ensino, Ciências Juirídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito Constitucional I, II, III, IV, Estado e Segurança Pública, Metodologia

    • 08/1994 - 01/1995

      Direção e administração, Centro de Ciências Humanas, Escola de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

  • 1988 - 1994

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Em julho de 1994, obtive transferência para a Escola de Ci~encias Jurídicas da Universidade do Rio de Janeiro (UNI-RIO).

  • 1991 - 1991

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: membro do Conselho de Ensino e Pesquisa, Carga horária: 2

  • 1990 - 1991

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissão de sistematização e redação da ESS

    Outras informações:
    Comissão para Reformulação do currículo da Escola de Serviço Social da UFF.

    Atividades

    • 08/1988 - 07/1994

      Ensino, Política social, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Política social I, Política social II, Seminário de Elaboração de Projeto de Pesquisa, Formação histórica, econômica, social e política do Brasil

  • 2003 - 2011

    Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Conselheiro do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro - jurista. Vice-Presidente do Conselho Penitenciário

    Atividades

    • 03/2004

      Pesquisa e desenvolvimento , Secretaria de Administração Penitenciária, .,Linhas de pesquisa

    • 10/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Administração Penitenciária, Governo Estadual do Rio de Janeiro.,Cargo ou função, Membro de conselho.

  • 2005 - 2005

    Secretaria Nacional de Segurança Pública

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: prestação de serviço, Carga horária: 20

    Atividades

    • 05/2005 - 12/2005

      Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Pesquisa, Concurso Nacional de Pesquisas Aplicadas Em Segurança Pública e Justiça Cri.,Linhas de pesquisa

  • 1986 - 2005

    Universidade Candido Mendes

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor titular, 20 horas

    Atividades

    • 01/1998 - 06/2005

      Ensino, Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito constitucional

    • 08/1986 - 06/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito constitucional (todos os níveis), Segurança pública e crime organizado, Teoria geral do Estado, Trabalho Monográfico de Bacharelado I e II, Evolução das ideias sociais, Introdução às Ciências Sociais, Poder constituinte

  • 1985 - Atual

    Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas

    Vínculo: Assessoria e consult jurídica, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 5

  • 1985 - Atual

    Centro Ecumênico de Documentação e Informação

    Vínculo: Assessoria jurídica e editoria, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 5

  • 2010 - 2012

    Ordem dos Advogados do Brasil -Rio de Janeiro

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Comissão de Ensino Jurídico

  • 1988 - 1990

    Centro Ecumênico de evangelização, capacitação e assessoria

    Vínculo: Assessoria consultoria jurídic, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 4

  • 2007 - 2007

    Escola Nacional de Ciências Estatísticas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Ministrou o Seminário Surge uma nova facção criminosa nos presídios do Rio

  • 1985 - 1989

    Escritório de Advocacia Arnold Wald

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 10

  • 1999 - 1999

    CENTRO DE ESTUDOS EMPRESARIAIS

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 3

    Outras informações:
    Docente do módulo Direito Constitucional, do Curso de Direito Público - Pós Graduação Lato Sensu em nível Especialização do CEE.

  • 1982 - 1984

    Hubbel Corporation

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: assessoria e consultoria para contratos, Carga horária: 10

  • 2005 - 2005

    Instituto Metodista Bennett

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 40

    Atividades

    • 02/2005 - 12/2005

      Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Pós Graduação e Pesquisa Nppg, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

    • 02/2005 - 12/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de monografias, Pesquisa, Estudos ocasionais: Poder Constituinte