Érico Xavier Desterro e Silva

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

IV Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. 2019. (Congresso).

VI Simposio Internacional de Derecho CONSINTER. 2019. (Simpósio).

XVII Fórum Brasileiro de Contratação & Gestão Pública. 2019. (Outra).

Congresso de direito Administrativo. 2014. (Congresso).

6 Congresso Brasileiro de Controle Interno e Externo. 2013. (Congresso).

3 Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. 2012. (Encontro).

1 Forum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defnesores del Pueblo/Provedores de Justiça/Médiateur de la République. 2009. (Outra).

SILVA, É. X. D.. Responsabilização de agentes políticos por atos de improbidade administrativa e crimes de responsabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

SILVA, É. X. D.. A divulgação nominal da remuneração dos agentes públicos e o direito à privacidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

SILVA, É. X. D.. Aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação: estudo das normas e boas práticas utilizadas na administração pública federal e aplicabilidade na administração estadual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

SILVA, É. X. D.. Responsabilidade civil do estado por omissão: a inversão do ônus da prova nos casos de calamidade pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

SILVA, É. X. D.. A competência do Tribunal de Contas no julgamento do prefeito quando ordenador de despesas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

SILVA, É. X. D.. A responsabilidade civil do Estado perante as enchentes urbanas na cidade de Manaus/AM. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

SILVA, É. X. D.. Desfazimento do ato administrativo: nova visão jurídica dos institutos da revogação e anulação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

SILVA, É. X. D.. Parceria Público-privada como instrumento de prestação de serviço público baseado na gestão pública gerencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

SILVA, É. X. D.. Atos de aposentadoria sujeitos ao registro pelo tribunal de contas e a decadência administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

SILVA, É. X. D.. A aplicação do postulado da proporcionalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

SILVA, É. X. D.. A estabilidade dos dirigentes das agências reguladoras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

SILVA, É. X. D.. Efetividade das normas constitucionais definidoras de direitos fundamentais: necessária transição entre o viger e o viver. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

SILVA, É. X. D.. A reserva de vagas nos concursos públicos para os portadores de deficiência face ao princípio da isonomia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

SILVA, É. X. D.. As parcerias público-privadas no sistema jurídico e doutrinário brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

SILVA, É. X. D.. O poder de decisão dos Tribunais de Contas do Brasil, tendo em vista sua função jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

SILVA, É. X. D.. Direitos autorais na era digital: evolução e modernização frente à tecnologia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

SILVA, É. X. D.. A eficácia das decisões dos Tribunais de Contas perante o poder judiciário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

SILVA, É. X. D.. A responsabilidade do administrador público pela falta do serviço. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

SILVA, É. X. D.. Controle externo dos atos administrativos exercido pelo Tribunal de Contas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

SILVA, É. X. D.. Orçamento participativo no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

SILVA, É. X. D.. As agências reguladoras e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

SILVA, É. X. D.. A faute du service como forma de mitigação da teoria do risco administrativo consagrada no artigo 37, parágrafo sexto, da Constituição Federal de 1988.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

SILVA, É. X. D.. A função social da propriedade imóvel urbana. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

SILVA, É. X. D.. O princípio da eficiência na administração pública. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

SILVA, É. X. D.. Da constitucionalidade da contribuição previdenciária dos servidores públicos inativos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

SILVA, É. X. D.. Poder discricionário da administração pública. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aplicação dos princípios administrativos às aposentadorias no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Érico Xavier Desterro e Silva;

A crescente influência do sistema ?common law? no direito brasileiro: um novo olhar sobrea força normativa dos precedentes judiciais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Érico Xavier Desterro e Silva;

Releitura da legalidade administrativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Érico Xavier Desterro e Silva;

Controle jurisdicional sobre mérito das questões de concurso público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Érico Xavier Desterro e Silva;

Responsabilidade civil das concessionárias de transporte público pelo fortuito externo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Érico Xavier Desterro e Silva;

O regime diferenciado de contratações públicas e os princípios da legalidade, isonomia e publicidade: a inconstitucionalidade da lei 12; 462/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Érico Xavier Desterro e Silva;

Contraditório e ampla defesa no procedimento aduaneiro de perdimento de mercadorias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Érico Xavier Desterro e Silva;

Princípio constitucional da igualdade e o direito de participar da licitação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Érico Xavier Desterro e Silva;

A contratação de serviços de engenharia através de pregão eletrônico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Érico Xavier Desterro e Silva;

O servidor temporário na administração pública: hipóteses legais e ilicitudes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Érico Xavier Desterro e Silva;

A eficácia da lei de responsabilidade fiscal na gestão responsável dos recursos públicos ? perspectivas após uma década de vigência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Érico Xavier Desterro e Silva;

A legalidade do sistema de registro de preços em licitações eletrônicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Érico Xavier Desterro e Silva;

Constitucionalismo simbólico sob uma perspectiva pós-positivista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Érico Xavier Desterro e Silva;

A interferência de terceiros no âmbito das decisões dos Tribunais de Contas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Érico Xavier Desterro e Silva;

O controle de constitucionalidade dos Tribunais de Contas e a revisão da súmula 347 do STF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Érico Xavier Desterro e Silva;

O direito adquirido do servidor público em face do regime jurídico estatutário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Érico Xavier Desterro e Silva;

O registro das aposentadorias dos servidores públicos não efetivos pelo Tribunal de Contas do estado do Amazonas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Érico Xavier Desterro e Silva;

A aposentadoria dos servidores públicos admitidos sem concurso público antes da constituição de 1988 e a súmula 10 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Érico Xavier Desterro e Silva;

A aposentadoria por invalidez permanente do regime próprio da previdência social e o rol de doenças graves, contagiosas ou incuráveis ensejadoras de proventos integrais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Érico Xavier Desterro e Silva;

Licitações de obras públicas: a legalidade das restrições para a habilitação dos licitantes para garantia da qualidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Érico Xavier Desterro e Silva;

A (in)constitucionalidade da súmula vinculante n; 03; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Érico Xavier Desterro e Silva;

Conflito de interesses no serviço público: choque entre o dever público e o interesse privado do agente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Érico Xavier Desterro e Silva;

Democracia participativa e o estatuto da cidade: mecanismos de gestão democrática no poder local; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Érico Xavier Desterro e Silva;

Aspectos jurídicos das organizações da sociedade civil de interesse público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Érico Xavier Desterro e Silva;

A concessão patrocinada da Lei n; 11079/2004: uma nova alternativa para as parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Érico Xavier Desterro e Silva;

O desenvolvimento das mutações constitucionais no sistema constitucional brasileiro ? A evolução do pensamento social importando na necessidade de alteração dos dispositivos constitucionais: criação de uma constituição política; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Érico Xavier Desterro e Silva;

Controle dos termos aditivos aos contratos de obras públicas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Érico Xavier Desterro e Silva;

A discricionariedade administrativa decorrente de conceitos jurídicos indeterminados no direito pátrio; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Érico Xavier Desterro e Silva;

Reflexões sobre o Processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal na organização constitucional brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Érico Xavier Desterro e Silva;

Pregão: alguns aspectos constitucionais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Érico Xavier Desterro e Silva;

Fato do Príncipe: contornos de sua natureza jurídica e sua aplicabilidade nos contratos administrativos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Érico Xavier Desterro e Silva;

O princípio da eficiência na administração pública; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Érico Xavier Desterro e Silva;

Da constitucionalidade da contribuição previdenciária dos servidores públicos inativos; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Érico Xavier Desterro e Silva;

2011

Medalha do Mérito Empresarial "J G Araújo", Associação Comercial do Amazonas.