Júlio César de Moura Luz
Bacharelado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí. Especialização em Direito Ambiental - Faculdade Internacional Signorelli. Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário - Centro Universitário das Américas. Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Piauí.
Informações coletadas do Lattes em 05/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente
2019 - 2021
Universidade Federal do Piauí
Título: Expansão urbana e áreas sensíveis: a tutela jurídica das elevações geológicas (Picos, Piauí, Brasil), Ano de Obtenção: 2021
José Machado Moita Neto.Coorientador: Marcio Antonio Sousa da Rocha Freitas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em GESTÃO DO SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2023 - 2023
Especialização em Direito Trabalhista e Previdenciário
2021 - 2022
Centro Universitário União das Américas Descomplica, Uniamérica
Título: Os Modelos Vigentes de Contrato de Trabalho: individual e coletivo.
Orientador: Mauro Luis Rocha Lopes
Graduação em Direito
2012 - 2017
Universidade Estadual do Piauí
Título: A Indústria do Amianto no Brasil e o Confronto com as Normas de Saúde e Segurança do Trabalhador
Orientador: Thaysa Feitosa Soares
Formação complementar
2023 - 2023
Direito Ambiental. (Carga horária: 190h). , Educa Mundo, EDUCAMUNDO, Brasil.
2023 - 2023
Direitos Humanos e Fundamentais da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 70h). , Educa Mundo, EDUCAMUNDO, Brasil.
2023 - 2023
Direito Administrativo. (Carga horária: 70h). , Educa Mundo, EDUCAMUNDO, Brasil.
2023 - 2023
As Relações entre os Direitos Fundamentais e o Direito do Trabalho. (Carga horária: 70h). , Eduda Mundo, EDUCAMUNDO, Brasil.
2023 - 2023
Direitos e Garantias Fundamentais. (Carga horária: 70h). , Educa Mundo, EDUCAMUNDO, Brasil.
2023 - 2023
Jornada de Trabalho. (Carga horária: 190h). , Educa Mundo, EDUCAMUNDO, Brasil.
2023 - 2023
Assédio Moral no Trabalho. (Carga horária: 190h). , Educa Mundo, EDUCAMUNDO, Brasil.
2023 - 2023
Direito do Trabalho. (Carga horária: 190h). , Educa Mundo, EDUCAMUNDO, Brasil.
2022 - 2023
Técnicas de Redação Jurídica. (Carga horária: 200h). , Educa Mundo, EDUCAMUNDO, Brasil.
2020 - 2020
Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
SOUSA, J. J. S. . III Conferência Estadual Infanto-Juvenil Pelo Meio Ambiente. 2018. (Congresso).
II Juris Cine. 2017. (Outro).
I Juris Cine. 2015. (Outro).
Participação em bancas
LUZ, J. C. M.; GONCALVES, Y. M.; SOARES, T. F.. A prescindibilidade da cirurgia de redesignação sexual para retificação do prenome do transgênero. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.
IVO, I. J. B.; MACHADO, A. M. G.; CAMPOS, N. M.;LUZ, J. C. M.. Limbo previdenciário trabalhista no auxílio por incapacidade temporária à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIreito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.
IVO, I. J. B.; MACHADO, A. M. G.;LUZ, J. C. M.; CAMPOS, N. M.. Síndrome de Burnout: definição e repercussão nos campos trabalhista e previdenciário. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIreito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.
GOMES, H. S.;LUZ, J. C. M.; GONCALVES, Y. M.. E-SPORTS E SEUS REFLEXOS JURÍDICO-TRABALHISTAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
LUZ, J. C. M.; LIMA, H. L. B. P.; GONCALVES, Y. M.. Refugiados ambientais: um estudo jurídico sobre o deserto vermelho em Gilbués/PI. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
Orientou
?OS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO FERRAMENTA PARA DESOPRIMIR O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Júlio César de Moura Luz;
Os alimentos gravídicos como um direito fundamental do nascituro; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Júlio César de Moura Luz;
O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE COMO FATO GERADOR DE DIREITOS E PERDA DE DIREITOS SUCESSÓRIOS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Júlio César de Moura Luz;
Produções bibliográficas
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2022 LUZ, C. P. B. ; LEAL, D. B. . Implicações das negociações coletivas nos contratos de trabalho individuais - o confronto com princípios trabalhistas. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 26, p. 76-86, 2022.
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2020 Araújo, E. L . O CARÁTER CONTRAMAJORITÁRIO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Revista da EJUD , v. 2, p. 271-283, 2020.
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BEZERRA, C. P. . O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE COMO GERADOR DE DIREITOS E PERDA DE DIREITOS SUCESSÓRIOS. In: Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos. (Org.). Função Política e Social do Direito e teorias da constitução. 4ed.Ponta Grossa - PR: Atena, 2022, v. 4, p. 150-159.
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BEZERRA, A. K. L. ; MOITA NETO, J. M. . História de uma ocupação indevida e desigual de um morro. In: Ana Keuly Luz Bezerra; Afonso Feitosa Reis Neto; José Machado Moita Neto.. (Org.). Interdisciplinaridade do Direito Ambiental - Uma construção a partir de vários saberes. 1ed.Teresina/PI: IFPI, 2022, v. 1, p. 11-250.
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Sinergias entre desenvolvimento e sustentabilidade: a tutela jurídica ambiental dos morros de Picos/PI. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LUZ, J. C. M. . Legislação Ambiental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Formação jurídica: universidade e as portas da justiça. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Perspectivas e mercado para novos profissionais na área trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LEAL, D. B. ; BEZERRA, C. P. . A constitucionalização do direito laboral e os limites às convenções coletivas de trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Os impactos da reforma da previdência do governo Michel Temer na Previdência Própria de Picos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Araújo, E. L . O caráter contramajoritária dos direitos fundamentais na consolidação do Estado Democrático de Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - 2020
Universidade Federal do PiauíVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 128
Outras informações:
Monitor voluntário no Programa Emergencial de Monitoria da PRPG, na disciplina de Direito Ambiental do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, sob supervisão da prof. Dra. Ana Keuly Luz Bezerra
2021 - Atual
Procuradoria do Trabalho no Município de PicosVínculo: CC-2, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica
2017 - 2017
Procuradoria do Trabalho no Município de PicosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Gabinete de procurador do Trabalho
2016 - 2017
Procuradoria do Trabalho no Município de PicosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Gabinete de Procurador do Trabalho
2015 - 2016
Procuradoria do Trabalho no Município de PicosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Gabinete de Procurador do Trabalho
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