Daniel Alexandre Duarte

Juiz Leigo, designado para a Comarca de Ponta Grossa/PR (Home office), advogado e Primeiro Vice-presidente de instituição religiosa. Conciliador do TJMG. Mediador pelo Conselho Nacional de Justiça. Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Buenos Aires, Argentina, Pós-Graduado em Direito do Trabalho - Cessação do Contrato de Trabalho - Universidade de Coimbra (Portugal). Pós-Graduado em Ciências da Religião - AVM Faculdade Integrada/Universidade Cândido Mendes. Pós-Graduado em Direito Constitucional - IBRA/Faculdade Metropolitana do Vale do Aço. Pós Graduando em Direito Previdenciário - Faculdade Instituto Brasil de Ensino -IBRA. Bacharel em Teologia - Faculdade da Igreja Ministério Fama - OCEF (2013). Graduado em Direito pela Universidade de Uberaba (2019). Técnico em Informática Incompleto - MEC-Escola Agrotécnica Federal de Uberaba.

Informações coletadas do Lattes em 24/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2014 - 2019

Universidade de Uberaba
Título: Arguição de descumprimento de preceito fundamental: possíveis conflitos nas hipóteses de seu cumprimento
Orientador: Thaísa Haber Faleiros

Graduação em Teologia

2011 - 2013

OCEF
Título: A vida de Rute no período de viuvez: um desafio às viúvas contemporâneas
Orientador: Prof. Drndo. Jeová Rodrigues dos Santos

Curso técnico/profissionalizante interrompido em 2001 em Técnico em Informática

2000 - Atual

MEC-Escola Agrotécnica Federal de Uberaba-MG
Ano de interrupção: 2001

Formação complementar

2025 -

ESPANHOL. (Carga horária: 212h). , CNA - Escola de Linguas, CNA, Brasil.

2025 -

CURSO ESPANHOL. (Carga horária: 200h). , DIGITALE DUO BR SOLUÇÕES EM LINGUAS ESTRANGEIRAS LTDA, DUOLINGO, Brasil.

2019 - 2020

Pós-graduação em Direito Previdenciário. (Carga horária: 460h). , Faculdade Instituto Brasil de Ensino, FACULDADE IBRA, Brasil.

2019 - 2019

XXVIII Exame da Ordem Unificado. , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO, ODABC_FORN, Brasil.

2018 - 2019

Pós-graduação em Direito Constitucional. (Carga horária: 580h). , Instituto Brasil de Ensino/Faculdade Metropolitana do Vale do Aço, IBRA, Brasil.

2017 - 2017

Pós-Graduação em Direito do Trabalho - Cessação do Contrato de Trabalho. (Carga horária: 84h). , Universidade de Coimbra, IDET, Portugal.

2012 - 2014

Pós-graduação Ciências da Religião. (Carga horária: 420h). , AVM - Faculdades Integradas/ Universidade Cândido Mendes, AVM - FACULDADES, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Teologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Participação em eventos

EJUD - Escola Judicialm do Paraná.A atuação dos Juizes Leigos. 2025. (Outra).

IADM - Araxá. O medo não harmoniza com o sucesso. 2025. (Congresso).

IADM - UBERABA.Voce deve estar no lugar certo. 2025. (Encontro).

Sistema de Precedentes no Direito Brasileiro. Precedentes no Direito Brasileiro. 2023. (Exposição).

APROVAÇÃO - 26º LUGAR - Concurso Conciliador TJBA - vitória da Conquista-BA.Concurso para Conciliador do Tribunal de Justiça da Bahia - Comarca Vitória da Conquista-BA. 2019. (Outra).

XIX Seminário de Iniciação Científica - SEMIC - UNIUBE.Administração Pública como consumidor: inversão do ônus da prova. 2018. (Seminário).

1° Congresso de Direito do Triângulo Mineiro. 2017. (Congresso).

Vestibular Universidade Federal de Uberlândia - Aprovado - Edital - PROGRAD/DIRPS/Nº 10/2017 - Curso Administração Pública.Vestibular - Administração Pública. 2017. (Outra).

XVII Seminário de Iniciação Cientifica - UNIUBE.Uso abusivo do período experimental em Portuga. 2017. (Seminário).

10° Edição Congresso de Direito Processual de Uberaba-MG. 2016. (Congresso).

APROVAÇÃO - 9º LUGAR - Concurso para estagiário no Foro Melo Viana - Comarca de Uberaba-MG.9° colocado no Concurso. 2016. (Outra).

Curso de obreiros.Palestrante. 2016. (Seminário).

IBDEFAM. 2016. (Encontro).

I Jornada do Curso de Direito da Universidade de Uberaba. Religião X Estado. 2016. (Exposição).

Leilão Público. 2016. (Outra).

Processo seletivo 2016 para projeto de Iniciação Ciêntífica intitulado " DIREITO, IDEOLOGIA E PODER NA LITERATURA MINEIRA - PIBIC - Universidade de Uberaba -.2° Colocado no Processo Seletivo. 2016. (Outra).

Programa Bolsas Ibero-Americanas para estudantes de Graduação Santander Universidades 2016- Universidade de Coimbra/Portugal.1° colocado no processo seletivo. 2016. (Outra).

Prosa em Família - IBDFAM.Participante. 2016. (Encontro).

V Colóquio Internacional de Direito e Literatura. 2016. (Outra).

9° Edição Congresso de Direito Processual de Uberaba. 2015. (Congresso).

Cinquentenário da Convenção Est. das Assembleias de Deus - Madureira. 2015. (Outra).

IV Conferencia Nacional Crer e Pensar.O Novo Testamento e o Ecumenismo: um desafio aos cristãos atuais. 2015. (Seminário).

Seminário de Iniciação Ciêntífica.Cultura Hegemônica. 2015. (Seminário).

8° Edição do Congresso de Direito Processual de Uberaba-MG. 2014. (Congresso).

Congresso CIBEUR (Confederação de Irmãs Beneficentes de Uberaba e Região). 2014. (Congresso).

Congresso UMADMUR (União da Mocidade das Assembleias de Deus - Madureira de Uberaba e região)). 2013. (Congresso).

Seminário Como Tudo Começou: Uma Introdução ao Criacionismo. 2013. (Seminário).

Congresso CIBEUR (Confederação de Irmãs Beneficentes de Uberaba e Região). 2012. (Congresso).

Congresso UMADMUR (União da Mocidade das Assembleias de Deus - Madureira de Uberaba e região)). 2011. (Congresso).

Congresso CIBEUR (Confederação de Irmãs Beneficentes de Uberaba e Região) ). 2010. (Congresso).

Seminário Seifa. 2010. (Seminário).

Congresso UMADMUR (União da Mocidade das Assembleias de Deus - Madureira de Uberaba e região)). 2009. (Congresso).

II Conferência Municipal de Saúde de Campo Florido. 2006. (Outra).

Seminário Educação Popular, SUS: da Teoria à Prática. 2006. (Seminário).

Seminário Teológico Paulo Leivas Macalão. 2003. (Seminário).

SATED- Seminário de Aperfeiçoamento e Treinamento para Escola Dominical. 1999. (Seminário).

Produções bibliográficas

DUARTE, D. A. . Direito à vida?. Informe Madureira Universitário, Uberaba, p. 01 - 01, 11 abr. 2015.
DUARTE, D. A. ; AIDAR, A. M. ; SILVA., C. M. G. R. . I Jornada do Curso de Direito da Universidade de Uberaba. In: I Jornada do Curso de Direito da Universidade de Uberaba, 2016, Uberaba. I Jornada do Curso de Direito da Universidade de Uberaba, 2016.
DUARTE, D. A. ; ROUXINOL, Milena Silva . Uso abusivo do período experimental em Portugal. In: XVIII Seminário de Iniciação Ciêntífica - UNIUBE, 2017, Uberaba. Universidade de Uberaba, 2017.
DUARTE, D. A. ; AIDAR, A. M. ; SILVA., C. M. G. R. . Brasil, Estado laico? A influência da religião na política.. In: I Jornada do Curso de Direito da Universidade de Uberaba, 2016, Uberaba. Brasil, Estado laico? A influência da religião na política., 2016. v. 1.
DUARTE, D. A. . As três casas do povo brasileiro e o lobo mau da corrupção. In: V Colóquio Internacional de Direito e Literatura, 2016, Uberaba. Justiça, poder e corrupção, 2016.
DUARTE, D. A. ; SANTOS, S. G. . Cultura hegemônica. In: XVII Seminário de Inicição Ciêntífica - SEMIC - UNIUBE, 2016, Uberaba. Cultura Hegemônica, 2016.
SANTOS, S. G. ; DUARTE, D. A. . Cultura Hegemônica. In: XVI Seminário de Iniciação Ciêntífica, 2015, Uberaba. XVI Seminário de Iniciação Ciêntífica, 2015. v. 1.
DUARTE, D. A. . O Novo Testamento e o ecumenismo: um desafio aos cristãos atuais.. In: IV Conferência Crer e Pensar, 2015, Goiânia. IV Conferência Crer e Pensar, 2015. v. 1.
DUARTE, D. A. . A vida de Rute no período de viuvez: um desafio às viúvas contemporâneas.. In: I Mostra Acadêmica, 2012, Goiânia. I Mostra Acadêmica, 2012. v. 1.
DUARTE, D. A. ; FABRI, A. Q. . Administração Pública como consumidor: inversão do ônus da prova. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DUARTE, D. A. . Bolsista no exterior? Relatos de uma experiência para você.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, D. A. ; AIDAR, A. M. ; SILVA., C. M. G. R. . Brasil, Estado laico? A influência da religião na política.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
DUARTE, D. A. ; SANTOS, S. G. . Cultura Hegemônica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

RODRIGUES. Larissa ; DUARTE, D. A. . Alunos da Uniube são selecionados em programa de intercâmbio. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DUARTE, D. A. ; GUTIER, S. A. . Do Saneamento do Processo. 2016; Tema: Do Saneamento do Processo. (Rede social).

DUARTE, D. A. . Curso para Obreiros da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2024

CIDADANIA CAMPO FLORIDENCE, Poder Legislativo - Câmara dos Vereadores de Campo Florido.

2016

Menção Honrosa, Universidade de Uberaba.

2008

Homenagem Especial - 1° Pastor ordenado pela Convenção Nacional das Assembleias de Deus Ministério de Madureira - Regional de Uberab - CONAMAD, Igreja Evangélica Assembleia de Deus Interestadual de Patrocínio - Regional de Uberaba.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Tribunal da Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Função pública, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 5

Outras informações:
Designado. Voluntário.

2022 - Atual

Tribunal de Justiça do Paraná

Vínculo: Função pública, Enquadramento Funcional: Juiz Leigo, Carga horária: 0

Outras informações:
Atuação Home Office. Designado para a 2 Juizado Cível de Ponta Grossa/PR