Felipe Augusto Rodrigues de Mello

Advogado, sócio do Escritório Betone Lima Advogados. Pós-graduado em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Graduado em Direito do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo.Participou, como aluno ouvinte, no primeiro semestre de 2023, da disciplina "Avanços, Retrocessos e Perspectivas do Direito Processual Civil Brasileiro Pós-CPC/2015", do mestrado em Direito Processual Civil da Universidade de São Paulo. Foi membro pesquisador dos Grupos de Estudos Avançados em Processo Coletivo e de Estudos Avançados em Processo Civil, ambos da Fundação Arcadas de apoio à Universidade de São Paulo, entre 2021 e 2022, e do Grupo de Estudos em Direito do Estado do Observatório Constitucional Latino Americano no ciclo 2020/2021. Cursou MBA em Agronegócio pela USP/ESALQ.

Informações coletadas do Lattes em 15/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em MBA em Agronegócio

2020 - Atual

Universidade de São Paulo

Especialização em Direito Constitucional

2019 - 2021

Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst
Título: INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA: RETROSPECÇÃO, CRÍTICA E PROSPECÇÃO A RESPEITO DOS TIPOS DE TUTELAS POSSÍVEIS NA AÇÃO POPULAR
Orientador: Beclaute Oliveira Silva

Graduação em Direito

2014 - 2018

Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente
Título: A ATUAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES CIVIS NA DEFESA DOS ASSOCIADOS: CONTRIBUIÇÕES AO ESTUDO DA COISA JULGADA NO PROCESSO COLETIVO A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Orientador: Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2013

Escola de Educação Básica Prudentina- ANGLO

Formação complementar

2020 -

Extensão universitária em Curso Prático de Arbitragem. (Carga horária: 20h). , Comissão de Jovens Arbitralistas, CJA, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em GEAP - Grupo de Estudos Avançados em Processo. (Carga horária: 16h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Grupo de Estudos Avançados em Processo Coletivo (GEAPC). (Carga horária: 60h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2021 - 2021

Títulos do Agronegócio. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio, IBDA, Brasil.

2021 - 2021

SbN & PSA | Soluções baseadas na Natureza & Pagamentos por Serviços Ambient. (Carga horária: 4h). , Instituto Piracema, PIRACEMA, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em XVI Curso de Inverno de Direito Internacional. (Carga horária: 32h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2020 - 2020

Contencioso Estratégico. (Carga horária: 32h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

XVI Curso de Direito Internacional - CEDIN. 2020. (Congresso).

III Competição Jurídica de Direitos Humanos Toledo Prudente Centro Universitário. 2. III Competição Jurídica de Direitos Humanos Toledo Prudente Centro Universitário. 2019. (Olimpíada).

22nd Inter-American Human Rights Moot Court Competition at the American University in. Memorial do Estado 270. 2017. (Olimpíada).

Pré-Moot da OAB/SP (Competição de Julgamento Simulado da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Orador. 2017. (Olimpíada).

II Simpósio Regional - Direito e Cinema em debate. Para além da instrumentalização. 2016. (Congresso).

VII Congreso Internacional de Derecho Procesal Constitucional.. A legitimidade da ação popular. 2016. (Congresso).

Produções bibliográficas

RODRIGUES DE MELLO, FELIPE AUGUSTO ; Sérgio Tibiriçá Amaral . Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental. Interesse Público , v. 131, p. 79-106, 2022.
MELLO, F. A. R. . O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 107, p. 265-294, 2022.
RODRIGUES DE MELLO, FELIPE AUGUSTO ; NOTÁRIO LIGERO, GILBERTO . A TÉCNICA PROCESSUAL, OS TRIBUNAIS SUPERIORES E A IMPORTÂNCIA DO USO DA TERMINOLOGIA ADEQUADA. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 29, p. 1-34, 2021.
COLNAGO RODRIGUES, DANIEL ; RODRIGUES DE MELLO, FELIPE AUGUSTO . A SUSPENSÃO NACIONAL DOS PROCESSOS DETERMINADA NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: COMENTÁRIOS AO TEMA/SIRDR 4 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 29, p. 1-23, 2021.
MELLO, F. A. R. ; SANTOS, L. O. N. . O Direito Internacional Humanitário e o regime jurídico dos conflitos armados sob a ótica da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: dos critérios de aplicação aos princípios imperativos. Derechos Fundamentales a Debate , v. 5, p. 5-22, 2018.
MELLO, F. A. R. . CPR Verde: a semeadura precisa do instrumento de pagamento por serviços ambientais.. Migalhas, 17 jan. 2022.
MELLO, F. A. R. . Pela necessária revisitação à obra de Roscoe Pound. https://www.migalhas.com.br/, 12 mar. 2021.
MELLO, F. A. R. . Cuidados ambientais na constituição do patrimônio rural em afetação. Migalhas.
MELLO, F. A. R. . Para além da instrumentalização. In: II Simpósio Regional - Direito e Cinema em debate, 2016, Jacarezinho - PR. Direito e Cinema em debate, 2016. v. V.II.

Outras produções

MELLO, F. A. R. . Observações à Solicitação de Opinião Consultiva nº 26/2018. 2018.

MELLO, F. A. R. . Corte Interamericana de Direitos Humanos Solicitação de Opinião Consultiva nº 4-3-21/2016 Observações dos Alunos e Professores do Centro Universitário Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. São Paulo. Brasil. 2017.. 2017.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2020

Negri Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 40

Outras informações:
Estagiário de Direito e, posteriormente (após 2019), Advogado.

2020 - Atual

Betone e Lima Advogados Associados

Vínculo: Sócio-fundador, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.