Adolpho Eugenio de Oliveira Nery Filho

Advogado, formado em Bacharel em direito pelo Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP (2002). Pós-graduado em Direito Processual Geral pelo Centro de Ensino Superior do Amapá ? CEAP. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Professor Damásio de Jesus, Mestre em Bolonha em Direito e Ciência Jurídica na Universidade de Lisboa/Portugal (2022). Ex-Conselheiro Tutelar de Macapá-AP e Ex-Defensor Público do Estado do Amapá. Ex-Conselheiro Seccional da OAB Amapá. Ex-Presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Seccional da OAB Amapá. Atuou como Chefe de núcleo pela Defensoria pública no Município de Oiapoque e Chefe da Defensoria de Família no Município de Macapá. Já exerceu a função de Assessor especial da Governadoria da Prefeitura de Macapá-AP, Subsecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico de Macapá-AP e Assessor Especial da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. Tem experiência na Advocacia privada em diversas áreas, principalmente na área Penal e Familiar. Ocupou as cadeiras de Professor Substituto de Direito Penal I, II, III e Direito Constitucional II da Faculdade Estácio/Amapá. Ocupou as cadeiras de Professor Substituto de Direito Penal I e IV da Faculdade Estácio/Macapá. Participou de diversas Bancas de TCC (graduação) do Curso de Direito na Faculdade Estácio/Amapá e Estácio/Macapá, na qualidade de Professor orientador e avaliador.

Informações coletadas do Lattes em 01/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em História do Direito

2017 - 2022

Universidade de Lisboa
Título: Uma visão histórico-lurídica da pena privativa de liberdade no direito brasileiro e sua finalidade á luz da ressocialização, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Silvia Isabel dos Anjos Caetano Alves
com Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2014 - 2015

Faculdade Professor Damásio de Jesus
Título: TRIBUNAL DO JÚRI: A INFLUENCIA DA MÍDIA NOS JULGAMENTOS PERANTE O CONSELHO DE SENTENÇA
Orientador: Prof. Dra. Fabiana Regina Camargo

Especialização em Direito Processual

2007 - 2015

Centro de Ensino Superior do Amapá
Título: Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos no Processo Civil
Orientador: Elias Salviano Farias

Graduação em Bacharel em Direito

1998 - 2002

Centro de Ensino Superior do Amapá
Título: Os Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente e sua aplicabilidade no Estado do Amapá
Orientador: xxx

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

Jornada Luso-Brasileira de Direito. Jornada Luso-Brasileira de Direito. 2017. (Exposição).

Conferencia Estadual da reforma do Código de Processo Civil.Conferencia Estadual da reforma do Código de Processo Civil. 2012. (Outra).

Seminário Estadual de Ciências Criminais.Seminário Estadual de Ciências Criminais. 2012. (Seminário).

V Seminário Estadual de Direito das Famílias e Sucessões.As novas perspectivas para o Direito das famílias. 2011. (Seminário).

Amazonia 2003.Fórum internacional de Direito Eleitoral e Penal da Amazônia. 2003. (Outra).

II Congresso Sul-brasileiro dos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. II Congresso Sul-brasileiro dos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2003. (Congresso).

Seminário Jurídico 2002 do CEAP.O novo código civil e sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiro. 2002. (Seminário).

VII Tríduo Jurídico do Amapá.Direitos Humanos e Segurança Pública. 2002. (Outra).

I Encontro Amapaense de Direito Público.I Encontro Amapaense de Direito Público. 2001. (Encontro).

Palestra do Professor Sérgio Torres Teixeira.Modernização das relações do trabalho. 2001. (Outra).

6ª Semana de Estudos Jurídicos.O direito e a ética construindo a civilização do futuro. 2000. (Outra).

V Tríduo Jurídico do Amapá.Educação, Direito e Justiça. 2000. (Outra).

IV Tríduo Jurídico do Amapá.Direito Global, Liberdade e Paz. 1999. (Outra).

Encontro internacional de direito ambiental na amazonia.O direito ambiental e seu reflexo em nível internacional. 1998. (Encontro).

III Tríduo jurídico do Amapá.Família, trabalho e integração. 1998. (Outra).

Palestra do CEAP. A lei e a justiça no estado democrático. 1998. (Exposição).

Participação em bancas

Aluno: Gabriel Malcher Batista

NERY FILHO, A. E. O.. Decisão judicial condenatória em crimes contra a icitação pública: Estudo de caso - Operação Eclésia (Amapá-Brasil). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Sérgio Nery Barcellos

NERY FILHO, A. E. O.. Direito do consumidor e os princípios da transparência e da informação nas relações contratuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Rúbia Elayne Amaral Bastos

NERY FILHO, A. E. O.. Violência doméstica contra a mulher em Macapá. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Simone Santos Zuqueto

NERY FILHO, A. E. O.. Análise das cláusulas abusivas nos contratos bancários de adesão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Jair José de Lima Junior

NERY FILHO, A. E. O.. Consumidor do E-commerce no Amapá sob a ótica do PROCON/AP e TJAP, no período de 2014 e 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Airton Matheus de Camargo

NERY FILHO, A. E. O.. O poder de investigação criminal do MP. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade Estácio Amapá.

Aluno: Jhenifer Lisboa

NERY FILHO, A. E. O.. O menor aprendiz no mercado de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade Estácio Amapá.

Aluno: Antonio Bruno Sousa

NERY FILHO, A. E. O.. Dolo eventual ou culpa consciente nos crimes praticados por autor alcoolizado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade Estácio Amapá.

Aluno: Núbia Letícia Maia Barbosa

NERY FILHO, A. E. O.. A capacidade de culpabilidade do psicopata. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade Estácio Amapá.

Aluno: Maick Sérgio França da Silva

NERY FILHO, A. E. O.. O estatuto do torcedor e suas implicações jurídicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade Estácio Amapá.

Aluno: Felipe Victor Miranda

NERY FILHO, A. E. O.. O direito penal nos crimes cibernéticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade Estácio Amapá.

Aluno: Alisson Pires da Silva

NERY FILHO, A. E. O.. A possibilidade de admissão de provas ilícitas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade Estácio Amapá.

Aluno: José Ribeiro

NERY FILHO, A. E. O.. Políticas públicas da lei de drogas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade Estácio Amapá.

Aluno: Magno Raimundo Santos de Andrade

NERY FILHO, A. E. O.. Uma análise da aplicabilidade da lei 12.846/2013: a responsabilidade administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade Estácio Amapá.

Aluno: Cleidijane Marques Cavalcante

NERY FILHO, A. E. O.. A eficácia ou não do artigo no 9 da Lei complementar no 147/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade Estácio Amapá.

Aluno: Ana Breatriz Cascaes Santos Serra

NERY FILHO, A. E. O.. Juizado especial da microempresa e empresa de pequeno porte: um estudo de caso na cadade de Macapá. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade Estácio Amapá.

Aluno: Elielson Lima Cardoso

NERY FILHO, A. E. O.. .Desaposentação: Efeitos jurídico, econômicos e sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade Estácio Amapá.

Orientou

Diego José Rodrigues da Cunha

A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Adolpho Eugenio de Oliveira Nery Filho;

Thatiany da Silva Ramos

Conclusão de curso de graduação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Adolpho Eugenio de Oliveira Nery Filho;

Produções bibliográficas

  • NERY FILHO, A. E. O. . Serviços de combate a crimes de intolerância no Amapá. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NERY FILHO, A. E. O. . Delação Premiada e Direito Penal Midiático. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NERY FILHO, A. E. O. . Tribunal do Júri - A influencia da mídia nos julgamentos perante o Conselho de sentença 2015 (Monografia).

  • NERY FILHO, A. E. O. . Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos no Processo Civil 2014 (Artigo científico).

  • NERY FILHO, A. E. O. . Os direitos fundamentais da criança e do adolescente e sua aplicabilidade no estado do amapá 2002 (Monografia).

Prêmios

2019

Diploma em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à advocacia amapaense como Conselheiro Seccional, na gestão 2016/2018, Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Amapá.

2004

Voto de Congratulação, Câmara Municipal de Macapá.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Escritório de Advocacia Adolpho Nery. , Rua General Rondon - n 1189, Central, 68900082 - Macapá, AP - Brasil, Telefone: (96) 32232228

Experiência profissional

2012 - 2013

Prefeitura Municipal de Macapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor especial da Governadoria

2012 - 2012

Prefeitura Municipal de Macapá

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Subsecretario Municipal de Desenvolvimento Ec

2004 - 2007

Prefeitura Municipal de Macapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro tutelar de Macapá

2001 - 2004

Prefeitura Municipal de Macapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro tutelar de Macapá

1997 - 1998

Prefeitura Municipal de Macapá

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Fiscal de Tributos

2013 - 2013

Assembléia Legislativa do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor especial da Presidência

2000 - 2001

Assembléia Legislativa do Amapá

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Chefia de gabinete da Assembléia Legislativa

1999 - 2000

Assembléia Legislativa do Amapá

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar da Assembleia Legislativ

2011 - 2011

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Defensoria publica da família

2007 - 2011

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Nucleo regional da Defensoria Púb

2011 - Atual

Escritório de Advocacia Adolpho Nery

Vínculo: proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado proprietário

2015 - 2016

FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

2016 - Atual

Faculdade Estácio de Macapá, Estácio Macapá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor