Marcelo Miguel Silva Santos

Graduando em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Informações coletadas do Lattes em 01/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em andamento em Direito

2012 - Atual

Universidade Estadual da Paraíba

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2009

Maximum Colégio e Curso

Formação complementar

2015 - 2015

Introdução ao Direito da Infância e Juventude. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2015 - 2015

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2015 - 2015

Relações Internacionais: Teoria e História. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2015 - 2015

Francês básico. (Carga horária: 96h). , Aliança Francesa, AF, Brasil.

2014 - 2014

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 30h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado.

Participação em eventos

II Congresso Internacional de Direitos Humanos. A dignidade da pessoa humana como fator limitativo à liberdade de expressão parlamentar. 2017. (Congresso).

II Seminário Internacional de Análises Criminais: Discussões Contemporâneas. 2015. (Seminário).

Simpósio Direito à Diferença e à Identidade Plural. 2014. (Simpósio).

I Jornada Paraibana de Direito Público. 2013. (Congresso).

I Seminário Direito e Diversidade. 2013. (Seminário).

Produções bibliográficas

SANTOS, M. M. S. ; SILVA, M. L. N. B. . A dignidade da pessoa humana como fator limitativo à liberdade de expressão parlamentar. In: Flávio Romero Guimarães; Paulla Christianne da Costa Newton; Ricardo dos Santos Bezerra. (Org.). Direitos humanos e segurança cidadã: múltiplos parâmetros para a consecução da cultura da paz e da justiça social. 1ed.Campina Grande: Realize, 2017, v. 1, p. 214-223.
SANTOS, M. M. S. ; SILVA, M. L. N. B. . O discurso de ódio político e liberdade de expressão, uma relação de equilíbrio e respeito à dignidade da pessoa humana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, M. M. S. ; VILHENA, L. G. M. C. . Os limites da liberdade de expressão diante do discurso de ódio: um estudo comparado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

2016 - 2017

O discurso político de ódio e seu impacto na estabilidade democrática, Descrição: Esta pesquisa busca promover um estudo a respeito do discurso político de ódio, como um desdobramento de liberdade de expressão, bem como identificar a sua repercussão na concretização de uma sociedade democrática. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Marcelo Miguel Silva Santos - Integrante / Lucila Gabriella Maciel Carneiro Vilhena - Coordenador / Maria Laís Nunes Bezerra da Silva - Integrante.
2015 - 2016

O discurso de ódio e os limites à liberdade de expressão no âmbito da Universidade Estadual da Paraíba, Descrição: O projeto busca estudar o discurso odioso como forma de liberdade de expressão e identificar seus limites para a futura elaboração de uma legislação sobre o tema. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Marcelo Miguel Silva Santos - Integrante / Lucila Gabriella Maciel Carneiro Vilhena - Coordenador / Jéssika Saraiva de Araújo Pessoa - Integrante / Tito Lívio Cabral Renovato Silva - Integrante / Petrúcio Araújo Reges - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2017

Universidade Estadual da Paraíba

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Cientifica

2016 - Atual

Justiça Federal na Paraíba

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20