Chiara Battaglia Tonin

Advogada inscrita na OAB/SP. Mestranda em Direito Político e Econômico, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito dos Contratos pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Integrante do Grupo de Pesquisa em Governança Corporativa, Compliance Proteção de Dados com linha de pesquisa voltada para "Poder Econômico e Seus Limites Jurídicos". Pesquisadora do IBChain - The Blockchain Authority e do Grupo de Pesquisa sobre o Impacto da Tecnologia nas Relações Jurídicas, Sociais e Econômicas (GITEC/FGV/SP). Integrante da Equipe de Apoio à Internacionalização do Programa de Pós-Gradução em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Nomeada pelo diretório Leaders League (2022/2023) e pela Best Lawyers (One to Watch 2024). Advogada Pleno em Tecnologia e Proteção de Dados do Machado Meyer Advogados.

Informações coletadas do Lattes em 01/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito Político e Econômico

2023 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Regulação da inteligência artificial
Juliana Abrusio Florêncio.Palavras-chave: Inteligência artificial; Artificial intelligence; Proteção de dados; Data Protection.

Especialização em Cybersecurity for Managers: A Playbook

2021 - 2021

Massachusetts Institute Of Technology
Título: CYBERSECURITY FOR MANAGERS: A PLAYBOOK

Especialização em Direito dos Contratos

2018 - 2020

Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito de São Paulo
Título: N/A

Graduação em Direito

2013 - 2017

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: TRANSPARÊNCIA, PRIVACIDADE E O ESTADO: A GOVERNANÇA COMO MEIO DE PONDERAÇÃO ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO
Orientador: Orlando Villas Bôas Filho

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2012

Colégio Domus Sapientiae

Formação complementar

2023 - 2023

AI and Algorithmic Technology and Finance. (Carga horária: 12h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2022 - 2022

Certified Data Protection Officer (CDPO/BR). (Carga horária: 18h). , Atech - Negócios em Tecnologias, ATECH, Brasil.

2022 - 2022

BLOCKCHAIN APLICADA A RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 17h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Lei Geral de Proteção de Dados: fundamentos e implementação. (Carga horária: 24h). , ABES-Associação Brasileira das Empresas de Software, ABES, Brasil.

2021 - 2021

AGRICULTURA 4.0: TECNOLOGIA NO CAMPO. (Carga horária: 11h). , Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz, FEALQ, Brasil.

2020 - 2020

Descomplicando o PIX. (Carga horária: 8h). , Leonardi Legal Learning, LLL, Brasil.

2020 - 2020

Cyber Hacking. (Carga horária: 4h). , Faculdade FIA de Administração e Negócios, FIA, Brasil.

2020 - 2020

Privacy and Data Protection Foundation. (Carga horária: 1h). , Exin, EXIN, Brasil.

2020 - 2020

Certified Information Privacy Professional/Europe (CIPP/E). (Carga horária: 1h). , International Association of Privacy Professionals, IAPP, Estados Unidos.

2019 - 2019

Motivação nas Organizações. (Carga horária: 5h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.

2018 - 2018

Direitos Autorais e Sociedade. (Carga horária: 5h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.

2016 - 2016

Introdução ao Tratado de Cooperação em matéria de Patentes - DL101PCT. (Carga horária: 4h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2016 - 2016

Curso Geral de Propriedade Intelectual - DL 101P BR. (Carga horária: 75h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Inteligência artificial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Privacidade e Proteção de Dados.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Contratos.

Organização de eventos

FLORENCIO, J. A. ; TONIN, C. B. ; MOREIRA, D. R. R. ; SAAVEDRA, G. A. ; BARROS, M. A. L. L. ; NOHARA, I. P. ; SAMPAIO, B. M. O. ; BEDINI, C. ; RABELO, F. ; WEBER, M. ; SAMPAIO, V. G. R. . Regulação da Inteligência Artificial no Brasil. 2024. (Outro).

Participação em eventos

Jornada de Iniciação Científica e Mostra de Iniciação Tecnológica - ISSN 2526-4699 XII Jornada de Iniciação Científica e VI Mostra de Iniciação Tecnológica - 2016.SÍRIA: A MATERIALIZAÇÃO DO ESTADO-REDE TOTALITÁRIO. 2016. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • TONIN, C. B. ; MONTEIRO, R. L. . SÍRIA: A MATERIALIZAÇÃO DO ESTADO-REDE TOTALITÁRIO. Jornada de Iniciação Científica e Mostra de Iniciação Tecnológica - ISSN 2526-4699; XII Jornada de Iniciação Científica e VI Mostra de Iniciação Tecnológica - 2016 , v. s. v., p. n. pÃg. Web., 2016.

  • TONIN, C. B. . Mulheres na Tecnologia Volume I. 1. ed. São Paulo: Editora Leader, 2022. v. 2. 464p .

  • TONIN, C. B. ; CRUVINEL, A. . Contribuições sobre o Uso Ético de Algoritmos à Luz da Teoria dos Sistemas de Luhmann. In: DUARTE, Luisa Ferreira; ALCURE, Milla Finotti; LIMA, Fernando Rister de Souza; BÔAS FILHO, Orlando Villas.. (Org.). Justiça e Democracia na Era da Globalização. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024, v. , p. 299-316.

  • TONIN, C. B. ; MONTEIRO, R. L. . SÍRIA: A MATERIALIZAÇÃO DO ESTADO-REDE TOTALITÁRIO. In: Jornada de Iniciação Científica e Mostra de Iniciação Tecnológica - ISSN 2526-4699 XII Jornada de Iniciação Científica e VI Mostra de Iniciação Tecnológica - 2016, 2016, São Paulo. Jornada de Iniciação Científica e Mostra de Iniciação Tecnológica - ISSN 2526-4699 XII Jornada de Iniciação Científica e VI Mostra de Iniciação Tecnológica - 2016, 2016.

  • TONIN, C. B. . Inteligência artificial e direitos autorais: desafios e oportunidades. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TONIN, C. B. . Inteligência artificial no Brasil e na Europa: aspectos convergentes e divergentes. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

TONIN, C. B. . Marcas: o que muda com a adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid. 2019.

TONIN, C. B. . Deep Web: Universo anônimo e paralelo em Suzano?. 2019.

FLORENCIO, J. A. ; TONIN, C. B. . Machado Meyer lança e-book ?Inteligência Artificial no Brasil? e Juliana Abrusio e Chiara Tonin são entrevistadas pelo Crypto ID. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TONIN, C. B. ; LEONARDI, M. ; DEPARIS, A. . A vez da privacidade e proteção de dados no Brasil Leia mais em: https://forbes.com.br/brand-voice/2021/05/a-vez-da-privacidade-e-protecao-de-dados-no-brasil/. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

TONIN, C. B. . Participação no TecSec Podcast. 2022. (Rede social).

TONIN, C. B. . A vez da privacidade e proteção de dados no Brasil Leia mais em: https://forbes.com.br/brand-voice/2021/05/a-vez-da-privacidade-e-protecao-de-dados-no-brasil/. 2021. (Site).

TONIN, C. B. . Proteção de Dados e Incidentes de Privacidade. 2023. .

Projetos de pesquisa

  • 2024 - Atual

    Grupo de Pesquisa em Governança Corporativa, Compliance Proteção de Dados, Descrição: O Grupo de Pesquisa em Governança Corporativa, Compliance Proteção de Dados do PPGDPE existe desde 2008 e tem por objetivo promover pesquisas interdisciplinares de alto nível na área de Ética, Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados.A linha de pesquisa "Direito, Tecnologia e Proteção de Dados" visa analisar a questão da relação entre Direito, Tecnologia e Proteção de dados, especialmente focada na compreensão do fenômeno do Compliance Digital, ou seja, da prevenção de riscos na área de manipulação de dados e de novas tecnologias.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (14) / Doutorado: (23) . , Integrantes: Chiara Battaglia Tonin - Integrante / Giovani Agostini Saavedra - Coordenador.

  • 2023 - Atual

    Grupo de Pesquisa sobre o Impacto da Tecnologia nas Relações Jurídicas, Sociais e Econômicas (GITEC/FGV/SP), Descrição: O GITEC foi criado para analisar o impacto de diversas tecnologias (Blockchain, Inteligência Artificial, Internet das Coisas, Computação Quântica, WEB 3.0, Metaverso e Big Data, entre outras) nas relações interpessoais, cada vez mais pautadas pela descentralização, proteção das identidades individuais e redução das fronteiras tradicionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Chiara Battaglia Tonin - Coordenador / Roberto Caparroz de Almeida - Integrante.

Prêmios

2024

One to Watch, Best Lawyers.

2022

Líder em Proteção de Dados, Leaders League.

2012

Premiação pelo desempenho como delegada no VIII Fórum de Discussão Estudantil, Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP.

2011

Menção Honrosa pelo desempenho como delegada no VII Fórum de Discussão Estudantil., Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Kruel Advogados. , Rua Doutor José Gonçalves de Oliveira, 116, 5o andar, Itaim Bibi, 01453050 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31507004

Experiência profissional

2023 - Atual

Fundação Getúlio Vargas - Matriz

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2022 - Atual

Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Kruel Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Atua na estruturação, implantação e operação de programas de privacidade customizados a partir das peculiaridades do cliente e na elaboração de políticas e pareceres para sua sustentação. Presta serviços relacionados à avaliação de riscos e due diligence, desenvolve pareceres e ministra treinamentos sobre proteção de dados pessoais, segurança da informação, gestão e resposta a incidentes, gerenciamento de crises e fraudes digitais. Dá assessoria na análise, elaboração, gestão, negociação e revisão de instrumentos contratuais, inclusive acordos de confidencialidade, memorandos de entendimentos, contratos de tecnologia (como desenvolvimento, licenciamento, manutenção e suporte de softwares), propriedade intelectual (como formato de licença e de cessão de marcas e de obras intelectualmente protegidas), marketplaces, parceria, patrocínio, disponibilização de equipamento, entre outros. Seu trabalho envolve a análise da legislação brasileira, dos normativos setoriais aplicáveis de acordo com a atuação do cliente e dos padrões internacionais relativos às melhores práticas em cada segmento e/ou tema. Tem experiência em diversos segmentos, como bancário, varejo, educacional, cosmético, saúde e telecomunicações.

2021 - 2022

KPMG Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Sênior

Outras informações:
Responsável pela gestão de projetos em Cyber & Privacy, com enfoque no desenvolvimento, desenho, implementação e operação de programas de privacidade customizados a partir das prioridades do cliente, em atenção à legislação brasileira, mas também aos padrões internacionais (e.g., NIST e ISO) e normas setoriais aplicáveis (e.g., normativos editados pelo BACEN, ANATEL e ANVISA). Experiência na estruturação e implantação de processos em privacidade para o mercado de saúde, telecomunicações, financeiro, varejo, educacional, cosméticos, entre outros, com a adoção de ferramentas de governança (e.g., OneTrust, Securiti.ai e Privacy Tools) e/ou soluções internas. Condução e gestão de projetos de abrangência internacional, contemplando a interlocução em inglês e espanhol junto às partes interessadas, bem como o desenho de processos e atividades especificamente desenvolvidos com base nas necessidades de cada unidade de negócio (e.g., em razão da regulamentação local, tendo em vista o país de atuação). Desenvolveu a metodologia de Privacy by Design a ser utilizada pela KPMG para implementação e avaliação de projetos sob demanda de clientes, estruturou produtos, serviços e alianças na área de Cyber, replicando o conhecimento por meio de treinamentos internos para capacitação do time.

2020 - 2021

KPMG Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente

Outras informações:
Cybersecurity & Privacy | Risk Consulting

2019 - 2020

FS Security

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Especialista Dir. Digital/Contratos, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogada responsável pela negociação, análise, elaboração, gestão e revisão de instrumentos contratuais, bem como pela elaboração, definição e atualização de políticas internas da companhia, destinadas aos colaboradores e aplicáveis à relação entre a empresa e seus parceiros, além das demandas contenciosas envolvendo a companhia. Atuação no projeto de adequação da companhia à LGPD, bem como na elaboração de pareceres solicitados pelas áreas da companhia, inclusive pela alta direção, para lançamento de novos produtos/serviços e alteração de procedimentos internos, tendo em vista a atuação da empresa na área de tecnologia e a necessária observância à legislação, regulamentação e melhores práticas aplicáveis à segurança da informação, proteção de dados, privacidade, propriedade intelectual, direitos do consumidor e aspectos concorrenciais. Aprimorou o canal de comunicação para atendimento às áreas de negócio de forma mais próxima e célere, bem como a condução e negociação de contratos para aporte de recursos junto à alta direção da empresa.

2018 - 2019

Vivo (Telefonica Brasil)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Contratos, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação na área de Contratos da Divisão de Inovação e Desenvolvimento de Negócios (Diretoria de Serviços Digitais e Inovação), responsável pela completa gestão do ciclo de vida dos contratos firmados pela Diretoria, acompanhando os processos de negociação, formalização e execução, bem como pela gestão de processos de pagamentos e demais procedimentos envolvendo demais áreas da empresa, inclusive de segurança da informação e compliance, até o encerramento e quitação dos valores em aberto. Responsável, ainda, pela análise, elaboração, revisão dos contratos firmados junto a parceiros para disponibilização de Serviços Digitais, envolvendo inclusive IoT, direct carrier billing, Serviços de Valor Adicionado e integração técnica de ferramentas, bem como adequação destes à legislação relativa à privacidade e proteção de dados. Conduziu a negociação do principal contrato relativo à disponibilização de aplicativo antivírus pela empresa em parceria com a líder deste segmento.

2018 - 2018

Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Advogada associada, atuante na área consultiva do escritório, responsável pela análise, elaboração, gestão, negociação e revisão de instrumentos contratuais, com ênfase em: acordos de confidencialidade; memorandos de entendimentos; distratos e quitações; contratos financeiros; contratos de (i) tecnologia (como desenvolvimento, licenciamento, manutenção e suporte de softwares); (ii) propriedade intelectual (em formato de licença e de cessão de marcas e de obras intelectualmente protegidas, por exemplo); (iii) marketplace; (iv) edição; (v) franquia empresarial (inclusive circular de oferta); (vi) compra/locação, instalação e manutenção de equipamentos, (vii) fornecimento, (viii) parceria, (ix) patrocínio, (x) prestação de serviços em geral. Responsável, ainda, pelas demandas contenciosas sob responsabilidade da equipe, inclusive elaboração das peças processuais, acompanhamento e alinhamentos com o cliente, bem como pela elaboração de notificações e respostas às consultas dos clientes, incluindo a elaboração de estudos e pareceres relacionados às suas atividades, envolvendo principalmente Propriedade Intelectual, Direito Digital e aspectos regulatórios aplicáveis à sua atuação. Como contribuição, destaca-se o desenvolvimento de pareceres relativos à validade jurídica de documentos assinados eletronicamente, para obtenção de aporte financeiro por um cliente no segmento (hoje líder de mercado).

2015 - 2018

Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária

2014 - 2015

Demarest Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiária, atuante na área regulatória do escritório, também em âmbito consultivo, responsável pelas pesquisas e pela elaboração de análises jurídicas contemplando aspectos regulatórios, primordialmente junto às agências reguladoras. Conduziu uma das principais auditorias à época sob a ótica regulatória em operação de M&A no segmento agrícola.

2023 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Visitante

Outras informações:
Curso EAD "Proteção e Dados e Incidentes de Privacidade"

2024 - Atual

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ? SP, Senac Registro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Visitante

2023 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Integrante, Enquadramento Funcional: Membro da Equipe de Internacionalização

Outras informações:
Equipe de Apoio à Internacionalização do Programa de Pós-Graduação em Direito e Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2023 - Atual

IBChain - The Blockchain Authority

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora