JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ROBALDO

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo/USP. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista/Unesp de Franca. Advogado Inscrito na OAB -MS. Procurador de Justiça Aposentado do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. Foi Delegado de Polícia em São Paulo. Foi professor de Direito Penal na graduação nas Faculdades de Direito: Unigran, Unaes, Uniderp e na Universidade Federal/MS (Fadir); de Pós-Graduação (Lato Sensu) em diversas faculdades, inclusive na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Cuiabá-MT; e da Fundação Escola do Ministério Público/MS e da Escola da Magistratura/MP-MS. Foi Conselheiro Estadual de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul. Cofundador do Sistema de ensino telepresencial Prof. Luiz Flávio Gomes - LFG . Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM/SP. Titular na Cadeira n. 14 da Academia Amambaiense de Letras. Autor e coautor de vários livros e artigos publicados.

Informações coletadas do Lattes em 26/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito (Franca)

2002 - 2005

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: POLÍTICA CRIMINAL PELA VIA DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS,Ano de Obtenção: 2005
PROF. DR. FERNANDO ANDRADE FERNANDES.Palavras-chave: DIREITO PENAL; POLÍTICA CRIMINAL; PENAS E MEDIDAS; MEDIDAS ALTERNATIVAS.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1974 - 1978

Universidade de São Paulo

Formação complementar

1997 - 1997

Extensão universitária em Extensão em Direito Público. (Carga horária: 20h). , Faculdades Integradas de Dourados, SOCIGRAN, Brasil.

1997 - 1997

Curso de aperfeiçoamento em metodologia do Ensino Supeior. (Carga horária: 20h). , Faculdades Integradas de Dourados, SOCIGRAN, Brasil.

1990 - 1990

Extensão universitária em II Curso de Extensão em Direito Processual Civil. (Carga horária: 35h). , Faculdades Integradas de Dourados, SOCIGRAN, Brasil.

1988 - 1988

Extensão universitária em I Curso de Extensão em Direito Civil. (Carga horária: 25h). , Faculdades Integradas de Dourados, SOCIGRAN, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Aula Inaugural da Escola Superior de Advocacia de MS. 2016. (Outra).

XXVII CEPE - Cursos de Estudos de Política Estratégica.O Menor Infrator: causas e consequências e as medidas preventivas e corretivas necessárias. 2014. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais.O Direito Penal em uma visão constitucional. 2013. (Outra).

V Semana Jurídica - Participando da formação do saber jurídico.Controle social formal pelo Direito Penal: Redução da maioridade penal. 2013. (Outra).

XXXI Semana Jurídica: O Direito como Instrumento Social de Libertação e Transformação.O Direito Penal como Instrumento de Controle Social. 2010. (Outra).

II Semana Jurídica da Faculdade Salesiana Santa Teresa.Direito Penal como forma de controle social formal. 2009. (Outra).

XXIII CEPE - Curso de Estudos de Política e Estratégias.A Segurança Pública e o Menor Infrator. 2009. (Outra).

Curso de Formação de Soldados de 2007.Como conciliar uma polícia eficiente com respeito integral aos direitos fundamentais. 2007. (Outra).

I Ciclo Jurídico da UNIDERP.Controle Social e Redução da Maioridade Penal. 2007. (Outra).

IV Semana Jurídica de Naviraí: Pensando e Repensando Paradigmas. O Direito Penal na perspectiva da teoria trimendicional do Direto. 2007. (Exposição).

47 Turma do Curso de Formação para o Cargo de Agente de Polícia Científica.Lei Maria da Penha. 2006. (Outra).

5 Congresso de Processo Civil e Direito Civil. 2006. (Congresso).

Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal.A Política Criminal das Penas Alternativas. 2006. (Outra).

11 Seminário Internacional do IBCCRIM. 2005. (Seminário).

Ciclo de Palestras: Democracia, Poder e Justiça.O Direito Penal como forma de controle social numa visão político-criminal. 2005. (Outra).

10 Seminário Internacional. 2004. (Seminário).

III Semana Jurídica da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.Estado de Direito Material e Opção Político-Criminal. 2003. (Outra).

III Semana Jurídica da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.Crimes Organizados e a Perspectiva de um Estado Paralelo. 2003. (Outra).

1 Fórum Latino-americano de Política Criminal: as várias faces do do crime.Abordagem criminológica do conceito de crime organizado. 2002. (Outra).

VIII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2002. (Seminário).

VII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2001. (Seminário).

Seminário de Direito Penal e Processo Penal - Questões controvertidas. 2000. (Seminário).

2 Ciclo de Estudos Jurídicos de Ponta Porã.Penas Alternativas. 1999. (Outra).

Seminário sobre penas alternativas e participação comunitária.A prestação de serviço à comunidade: requisitos, condições, eficácia, conflitos, custos, comunicação e formação de pessoal. 1999. (Seminário).

Seminário sobre Penas Alternativas e Participação Comunitária.A aplicação da pena restritiva de direitos: processos, dificuldades, resultados e expectativas.. 1999. (Seminário).

IV Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminaos. 1998. (Seminário).

1 Seminário Sul-mato-grossense de Direito Penal. 1997. (Seminário).

1 Seminário Sul-Mato-Grossense de Direito Penal.Penas Alternativas. 1997. (Seminário).

Simpósio Internacional - Penas Alternativas e Sistema Penintenciário. 1997. (Simpósio).

Curso de aperfeiçoamento em legislação eleitoral e processual eleitoral. 1996. (Outra).

II Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1996. (Seminário).

V Encuentro Internacional de Derecho de América del Sur. 1996. (Encontro).

IBCCrim - Curso sobre Juizados Especiais Criminais.Juizados Especiais Criminais: A Experiência em Mato Grosso do Sul. 1995. (Oficina).

IV Encuentro Internacional de Derecho de America del Sur. 1995. (Encontro).

Seminário Internacional de Direito Econômico. 1995. (Seminário).

Simpósio sobre o Sistema Penitenciário.Penas Alternativas. 1995. (Simpósio).

Conferencia Treinamento sobre Direito Eleitoral. 1994. (Outra).

III Encuentro Internacional de Derecho de America del Sul el Derecho y la integración hacia el siglo XXI. 1994. (Encontro).

XV Congresso Internacional de Direito Penal. 1994. (Congresso).

Juizados Especiais de Pequenas Causas.Juizados de Pequenas Causas. 1993. (Outra).

9 Congresso Nacional do Ministério Público. 1992. (Congresso).

II Encontro Regional do Ministério Público do Centro-oeste. 1992. (Encontro).

III Encontro Estadual da Justiça de Menores. 1990. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Andrew Matheus Xavier do Nascimento

ROBALDO, J. C. O.; CHAVES, M. R. L.; LIMA, L. B.. A Proteção da Honra Funcional do Funcionário Público Brasileiro frente à Possível Descriminalização do Desacato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Tatiane de Paula Mendes Volpato

ARRUDA, R. A.; FLORES, A.;ROBALDO, J. C. O.. Do Concurso de Pessoas nos Crimes Culposos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: RAFAEL VINÍCIUS SILVA KOCH

ROBALDO, J. C. O.; KATO, R. L.; SIQUEIRA, E. K.. O Poder Regulamentar dos Tribunais Eleitorais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Paulo Renato Ribeiro

ROBALDO, J. C. O.; RODRIGUES JUNIOR, C. S.; MEDEIROS, A. J. D.. A Crise no Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Valéria Cristina de Carvalho Sousa

KATO, R. L.; GAUDENSI, A. H.;ROBALDO, J. C. O.. Redes Sociais como Meio de Prova no Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: PEDRO VILLEGAS ARAUJO

ROBALDO, J. C. O.; KATO, R. L.; GAUDENSI, A. H.. O Controle Jurisdicional das Políticas Públicas na Era do Neoconstitucionalismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ayara de Oliveira Pereira

ROBALDO, J. C. O.; SILVA, A. T.; MEDEIROS, A. A. D.. A Influência da Mídia no Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Caroline Harumi Matayoshi

ROBALDO, J. C. O.; BRILTEZ, A. T. S.; MEDEIROS, A. A. D.. Embriaguez ao volante sob p enfoque da Lei 12.760/2012 - "Nova Lei Seca". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Leandro Moura Marzolla

ROBALDO, J. C. O.; CHADID, R.; MEDEIROS, A. A. D.. Positivismo Biológico, Genética e Sanção Penal: Análise da Teoria Lombrosiana à Luz das Descobertas Científicas do Século XXI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Karoline Bedatti Higashi

ROBALDO, J. C. O.; MEDEIROS, A. A. D.; CHADID, R.. A Incorporação do Instituto da Delação Premiada no Ordenamento Jurídico Brasileiro: à Luz do Princípio da Proporcionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Kamila Tavares Quevedo

ROBALDO, J. C. O.; MEDEIROS, A. A. D.; CHADID, R.. Do Material Probatório Colhido em Fase de Inquisitorial e sua Influência na Instruçãio Criminal. 2013 - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Mariana Sleiman Gomes

ROBALDO, J. C. O.; CARVALHO, L. C.; SAYAR, M. S.. Fraude em Licitação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Produções bibliográficas

  • ROBALDO, J. C. O. . Viajando no Tempo Autobiografia. 2. ed. Dourados/MS: Biblio Editora, 2019. v. 1. 192p .

  • ROBALDO, J. C. O. . Des Anos de Reflexões. 1. ed. Campo Grande: Contemplar, 2017. v. 1. 470p .

  • ROBALDO, J. C. O. . Controle Difuso de Constitucionalidade da Norma Penal: reflexões valorativas. 1ª. ed. São Paulo/SP: Premier Máxima, 2008. v. 1. 96p .

  • ROBALDO, J. C. O. . Penas e Medidas Alternativas - Reflexões Político-Criminais. 1. ed. São Paulo/SP: Juarez de Oliveira, 2007. v. 1. 175p .

  • ROBALDO, J. C. O. . PROTEÇÃO A VITIMAS E TESTEMUNHAS. In: LUIZ FLÁVIO GOMES E ROGÉRIO SANCHES CUNHA. (Org.). LEGISLAÇÃO CRIMINAL ESPECIAL. 2Aed.SÃO PAULO/SP: REVISTA DOS TRIBUNAIS - RT, 2009, v. 6, p. 986-1008.

  • ROBALDO, J. C. O. ; ROBALDO, L. M. O. . Releitura do Direito Penal e Processo Penal em face da CF/88. In: Jaceguara Dantas da Silva Passos; Sandro Rogério Monteiro de Oliveira. (Org.). Reflexões sobre os vinte anos da Constituição Federal. 1ed.Campo Grande/MS: UFMS, 2009, v. 1, p. 89-108.

  • ROBALDO, J. C. O. ; ROBALDO, L. M. O. . O Juiz como 'la bouche de la loi'. Revista da Academia de Letras Jurídicas do Estado de Mato Grosso do Sul - Memória Jurídica, Campo Grande/MS, p. 39 - 44, 04 maio 2009.

  • ROBALDO, J. C. O. . Cesta Básica. Revista Consulex, Brasília, p. 43 - 43, 02 set. 1997.

  • ROBALDO, J. C. O. . Juizado Especial Criminal: Experiência que Deu Certo. Revista dos Tribunais, São Paulo/SP, p. 119 - 123, 01 out. 1995.

  • SANTOS, A. P. ; ROBALDO, J. C. O. . A Tecnologia da Videoconferência nos Julgamentos do Tribunal do Júri. Curitiba/PR, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Histórico profissional

Experiência profissional

1982 - 2000

Ministério Publico Estadual

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça aposentado

1986 - 2006

Centro Universitário da Grande Dourados

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20