Anderson Freitas da Fonseca
Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (2001), Masters of Law (LLM) pela University of Cambridge (2004), revalidado pela Universidade de Brasília (2012), é Doutorando em Direito pela Universidad Católica de Santa Fe (2009). Atualmente leciona na Faculdade Santa Teresa, ministrando as disciplinas de Direito Administrativo e Direito Constitucional. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito e Comércio Internacional, Relações Internacionais, Direito Tributário, Constitucional e Teoria Política e Constitucional. Advogado.
Informações coletadas do Lattes em 08/12/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doctorado en Derecho
2009 - Atual
Universidad Catolica de Santa Fe
Título: El Elemento Humano em La Formación Del Pensamiento Judicial,
Orientador: Juan Carlos
Palavras-chave: instrumentos juridicos; Corrupcion; globalización.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais; Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Mestrado em Masters of Law
2003 - 2004
University Of Cambridge
Título: Tax treaty implementation and interpretation in the South America Common Market (Mercosur): The Brazilian Approach,Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Prof.Dr.Peter Harris
Bolsista do(a): Shell Centenary Fund, SCF, Grã-Bretanha. Palavras-chave: Tax treaties; Double Taxation Relief; Mercosur Tax System.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: INTERNATIONAL COMMERCIAL LAW. Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais; Atividades de serviços financeiros; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em MBA em Direito da Economia e da Empresa
2002 - 2003
Fundação Getúlio Vargas
Título: Direito Empresarial Internacional ? Aspectos Empresariais do Comércio Exterior
Orientador: Fernando Pontes
Especialização em MBA em Comércio e Finanças Internacionais
2002 - 2003
Fundação Getúlio Vargas
Título: Direito Empresarial Internacional ? Aspectos Empresariais do Comércio Exterior
Orientador: Fernando Pontes
Especialização em Curso de Preparação à Magistratura do Amazonas
2001 - 2001
Escola Superior da Magistratura do Amazonas
Título: n/a
Orientador: n/a
Aperfeiçoamento em Agências Reguladoras
2002 - 2002
Grupo IBMEC
Título: n/a. Ano de finalização: 2002
Orientador: n/a
Graduação em Bacharelado em Direito
1997 - 2001
Universidade Federal do Amazonas
Título: O Direito nas Crises Humanitárias
Orientador: Clynio de Araújo Brandão
Formação complementar
2016 - 2016
ANALISE DA TRIBUTACAO NA IMPORTACAO E EXPORTACAO - MERCADORIAS E SERVICOS. (Carga horária: 12h). , EDIÇÕES ADUANEIRAS LTDA., EA_FORN, Brasil.
2011 - 2011
Direito Imobiliário. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2011 - 2011
Apresentações Empresariais. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
Dto Processual Civil-Fundamentos e Teoria Geral. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
Direito do Comércio Internacional. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
Contratos - Visão Negocial e Prática. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2009 - 2009
Direito Tributário. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2009 - 2009
Prevenção a Corrupção. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Courses in Private and Public International Law. (Carga horária: 200h). , Hague Academy Of International Law, Holanda.
2003 - 2003
Extensão universitária em Introduction to Chinese Law. (Carga horária: 120h). , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.
2003 - 2003
Formação de Negociadores. (Carga horária: 100h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2002 - 2002
Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2002 - 2002
Direito Tributário para Empresas. (Carga horária: 16h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2000 - 2000
Treinamento de Conciliadores de Juizados Especiais. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Magistratura do Amazonas, ESMAM, Brasil.
1999 - 1999
Mediação e Arbitragem e Mediação Trabalhista. (Carga horária: 32h). , Câmara de Mediação e Arbitragem do Amazonas, CAMAM, Brasil.
1999 - 1999
Curso Avançado de Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 26h). , Câmara de Mediação e Arbitragem do Amazonas, CAMAM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Comércio Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial e Econômico.
Organização de eventos
FONSECA, A. F. . Hobson Court Seminars on the Worlds Most Important Countries. 2004. (Congresso).
FONSECA, A. F. . I Ciclo de Palestras de Direito Constitucional e Administrativo da UFAM. 2001. (Congresso).
FONSECA, A. F. . Curso Preparatório para o Exame Nacional de Cursos ? Provão 2001. 2001. (Outro).
FONSECA, A. F. . I Ciclo de Palestras de Direito Processual do Ministério Público do Estado do Amazonas. 2000. (Congresso).
FONSECA, A. F. . Ciclo de Palestras Direito e Desenvolvimento. 2000. (Outro).
Participação em eventos
Oxbridge Program.International Economic Law. 2004. (Oficina).
Participação em bancas
FONSECA, A. F.. PRISÃO CIVIL NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.
FONSECA, A. F.. A COLISÃO ENTRE A LIBERDADE DE IMPRENSA E O DIREITO À IMAGEM. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.
FONSECA, A. F.. A SUFICIÊNCIA E ADEQUAÇÃO DO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO, DIANTE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.
FONSECA, A. F.. A EFETIVIADE DA TUTELA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS ELETRÔNICOS NA COMARCA DE MANAUS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.
FONSECA, A. F.. TRIBUTAÇÃO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.
FONSECA, A. F.. PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.
FONSECA, A. F.. EFEITOS DA DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.
FONSECA, A. F.. TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: CONFLITO ENTRE O DIREITO À VIDA E À LIBERDADE RELIGIOSA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.
FONSECA, A. F.. O STATUS NORMATIVO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.
FONSECA, A. F.. A POSSÍVEL INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.
FONSECA, A. F.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O PAPEL DO ESTADO: REGULAÇÃO E ATIVISMO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.
FONSECA, A. F.. O INQUÉRITO POLICIAL COMO INSTRUMENTO DE PERSECUÇÃO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.
FONSECA, A. F.. HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA ESTRANGEIRA E RELAÇÃO COM A SOBERANIA NACIONAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.
FONSECA, A. F.. EXTRADIÇÃO: UMA VISÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.
FONSECA, A. F.. A INCORPORAÇÃO AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DOS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 45. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.
FONSECA, A. F.. O DIREITO DE ACESSO À EDUCAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.
Orientou
Imunidade de Jurisdição dos entes públicos de direito externo no Direito do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Anderson Freitas da Fonseca;
A efetividade das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Anderson Freitas da Fonseca;
A constitucionalidade da Contribuição Social para a Saúde (CSS) quanto aos requisitos do art; 154, I, da Constituição Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Anderson Freitas da Fonseca;
Intervenções Humanitárias: A Dialética entre o Princípio da não-intervenção e o Direito de Ingerência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Anderson Freitas da Fonseca;
A LIBERALIZAÇÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO: COMO CONCILIAR O CRESCIMENTO DO COMÉRCIO MUNDIAL E O DESENVOLVIMENTO DOS PAÍSES POBRES?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Anderson Freitas da Fonseca;
A VIABILIDADE DA JURISDIÇÃO DELIBATÓRIA DIFUSA NO RECONHECIMENTO DA SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Anderson Freitas da Fonseca;
AUTONOMIA DA VONTADE COMO ELEMENTO DE CONEXÃO NO ÂMBITO DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS PRIVADOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Anderson Freitas da Fonseca;
VALIDADE JURÍDICA DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS DE COMÉRCIO INTERNACIONAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Anderson Freitas da Fonseca;
A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA POR MEIO DO PAGAMENTO: A SANÇÃO PENAL COMO MERO INSTRUMENTO DE ARRECADAÇÃO; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Anderson Freitas da Fonseca;
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL: EFICÁCIA E LIMITAÇÕES; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Anderson Freitas da Fonseca;
DA NECESSIDADE DA NOTIFICAÇÃO QUANDO DO NASCIMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Anderson Freitas da Fonseca;
EVASÃO FISCAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Anderson Freitas da Fonseca;
A ATUAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: LIMITAÇÕES PELO ESTATUTO DE ROMA E IMPLICAÇÕES PARA A CORTE INTERNACIONAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Anderson Freitas da Fonseca;
O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E SUA COMPATIBILIDADE COM A ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Anderson Freitas da Fonseca;
GENOCÍDIO: AS IMPLICAÇÕES RELATIVAS À COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PARA O SEU JULGAMENTO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Anderson Freitas da Fonseca;
DA POSSIBILIDADE DE AÇÃO PENAL ANTES DA DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Anderson Freitas da Fonseca;
DIREITOS AUTORAIS NA ERA DIGITAL: EVOLUÇÃO E MODERNIZAÇÃO FRENTE À TECNOLOGIA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Anderson Freitas da Fonseca;
Produções bibliográficas
-
FONSECA, A. F. . A Legitimidade das Intervenções Humanitárias. In: 7o Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2009, São Paulo. A Negociação como Caminho, 2009.
Outras produções
FONSECA, A. F. . Temas Atuais de Direitos Humanos. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidádico).
FONSECA, A. F. . Guias de Estudo em Teoria Política e Constitucional. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidádico).
FONSECA, A. F. . Direito Internacional Penal e Direito Penal Internacional. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidádico).
FONSECA, A. F. . Guias de Estudo em Direito Constitucional. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).
FONSECA, A. F. . Como se faz um trabalho de conclusão de Curso. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didádico).
FONSECA, A. F. . Diretrizes para apresentação de Trabalhos de Conclusão de Curso e Monografias da Faculdade de Direito - UFAM. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Institucional).
FONSECA, A. F. . Manual de Trabalho Monográfico de Bacharelado. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
FONSECA, A. F. . Direito Internacional Público: Programa e Material de Apoio. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
FONSECA, A. F. . Direito Financeiro: Programa e Material de Apoio. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didádico).
FONSECA, A. F. . Direito Tributário: Programa e Material de Apoio. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
Prêmios
2015
Menção Honrosa, Pós-Graduação em Direitos Humanos - Universidade La Salle - Turma 2015.01.
2014
Menção Honrosa, Curso de Relações Internacionais - Universidade La Salle - Turma 2014.01.
2009
Placa de Mérito - Professor Destaque, Faculdade de Direito - UFAM - Turma O Centenário.
2004
Fellow of the Cambridge Overseas Society, Cambridge Overseas Trust.
2003
Cambridge Trust Scholarship, Shell Centenary Fund.
2001
Placa de Mérito, Faculdade de Enfermagem - UFAM - Turma 2001.01.
2001
Galeria de Honra da Faculdade de Direito, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas.
2001
Professor Aderson Dutra ? Anel Simbólico, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas.
1996
Ambassador Award, World Learning.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Faculdade Martha Falcão. , Rua Natal, 300, Adrianópolis, 69057090 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 21210900, Fax: (92) 36333834
Experiência profissional
2019 - Atual
Faculdade Santa TeresaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 66
Outras informações:
Direito Administrativo
Direito Constitucional
2015 - 2017
faculdade martha falcãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2014 - 2014
Delegação do Brasil Junto à OMCVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Órgão de apoio, Carga horária: 40
Outras informações:
Indicado pelo Conselho Federal da OAB para preencher a vaga da Ordem no convênio firmado com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil para compor grupo de trabalho e pesquisa junto à Delegação do Brasil junto à OMC e outras Organizações Internacionais de cunho econômico. Atuação jurídica de assessoria e apoio no desenvolvimento e elaboração de relatórios, pesquisas, pareceres de natureza jurídico-internacional. Análise e pesquisa de jurisprudência. Elaboração de estudos. Acompanhamento de reuniões em Embaixadas e painéis junto ao órgão de solução de controvérsias da OMC e ONU.
2012 - 2014
Universidade La SalleVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2010 - 2012
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2009 - 2014
Centro Universitário do NorteVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Lecionando Direito dos Contratos e Acesso à Justiça para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu.
2007 - 2007
Escola Superior da Magistratura do AmazonasVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Durante o referido período lecionei a disciplina de Direito Tributário e Direito Processual para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu.
2007 - 2016
Universidade Federal do AmazonasVínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Durante este período, além de lecionar em turmas regulares, atuação como professor coordenador da disciplina Trabalho Monográfico de Bacharelado, posteriormente denominada Trabalho de Conclusão de Curso.
2005 - 2007
Universidade Federal do AmazonasVínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar Nivel II, Carga horária: 40
Outras informações:
Durante o referido período, lecionei as disciplinas de Direito dos Contratos, Direito Financeiro e Tributário além de Direito Internacional Público e Privado.
2005 - Atual
AF Advogados & ConsultoresVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Sócio do escritório, sucessor do Escritório de Advocacia Especializada em Manaus(AM), desenvolvendo atividades de assessoria e consultoria jurídicas principalmente nas áreas de Direito Constitucional, Internacional, Econômico, Tributário e Contratos. Em mais de dez (10) anos de prática da advocacia, atuação contenciosa nas referidas áreas perante Agências Reguladoras, Justiça Federal, Corte de Justiça Estadual (Amazonas) e Tribunais Superiores, em particular o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Matérias correntes, dentre outras, envolvem a defesa de direitos à paridade de vencimentos de servidores do Estado, análise de direitos aos incentivos relativos à Zona Franca de Manaus (ZFM), elaboração de contratos internacionais, análise e consultoria em comércio exterior, defesa de direitos referentes aos deveres cívicos e de liberdade religiosa de instituição religiosa, assessoria em investimento e aquisição de imóveis, além de defesa das prerrogativas previstas no E.OAB perante o TJAM e a JFAM.
2003 - 2005
Amaral Gurgel AdvogadosVínculo: Advogado Correspondente, Enquadramento Funcional: Correspondente
Outras informações:
Coordenação de parceria para representação do Escritório no Estado do Amazonas. Desenvolvimento de atividades de consultoria na área de comércio exterior, particularmente a aplicação de legislação relativa à Zona Franca de Manaus
2001 - 2004
Escritorio de Advocacia EspecializadaVínculo: Estagiário.Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor
Outras informações:
Inicialmente atividades jurídicas de apoio e pesquisa, posteriormente atuando como assessor e consultor jurídico no campo do Direito Civil, Empresarial e Tributário, principalmente em matérias relativas à locação de imóveis, execução de contratos e títulos de crédito, recolhimento de impostos estaduais e municipais, direitos reais e do consumidor, Juizados Especiais.
1999 - 2001
Ministério Público do Estado do AmazonasVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Nível Superior
Outras informações:
Elaboração de peças processuais. Atividades jurídicas de apoio direto à atividade-fim do Ministério Público, relacionadas ao suporte técnico-jurídico às funções dos Promotores e Procuradores de Justiça. Atuação perante as Promotorias de Justiça de Família, Registros Púbicos, Fazenda Pública Estadual e Municipal, Defesa do Consumidor, Crimes de Trânsito, Criança e Adolescente, JECRim e Eleitoral, bem como as Procuradorias de Justiça perante as Egrégias Câmaras Cíveis, Reunidas e Pleno do TJAM, além do Centro de Formação e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público.
1998 - 2001
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASVínculo: Estaágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Nível Superior. Conciliador
Outras informações:
Como estagiário de nível superior, auxiliando na elaboração de despachos e sentenças, acompanhamento de audiências, atendimento ao público em diversas Varas Cíveis e Criminais. Atuação destacada junto à 65ª.Zona Eleitoral, relativamente à fiscalização e escrutínio na apuração de 1. e 2. Turnos do pleito munícipe de 2000. Atuando como Conciliador perante o 10. e 20. Juizado Especial Cível e Criminal em audiências de causas cíveis e criminais, previstas pela Lei 9.099/95, promovendo a fiel consecução do rito processual sumaríssimo no âmbito da Justiça Estadual.
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