Pedro Henrique Gomes de Freitas
Possui graduação em Direito - Faculdade de Belém - FABEL. Atualmente é Professor do Núcleo de Prática Jurídica da FABEL. Advogado militante. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio. Mestrando em Direito das Relações Internacionais e da integração na América Latina pela Universidad de la Empresa - UDE (Uruguai). Bacharelando em Ciências Contábeis pela Faculdade Metropolitana da Amazônia - FAMAZ.
Informações coletadas do Lattes em 26/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em MESTRADO EM DIREITO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
2015 - Atual
UNIVERSIDADE DE LA EMPRESA
Orientador:;
Graduação em Direito
2008 - 2012
UNEMPE
Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO INTERNACIONAL
Orientador: Caio Rogério da Costa Brandão
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Participação em bancas
FREITAS, P. H. G.; Celyce Carneiro; CARNEIRO, A. C.. A ANTINOMIA ENTRE A CONSTITUIÇÃO, O CÓDIGO CIVIL E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM RELAÇÃO AO INSTITUTO DA COMPOSSE NO QUE DIZ RESPEITO À PROPOSITURA DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNEMPE.
FREITAS, P. H. G.; Celyce Carneiro; CARNEIRO, A. C.. ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNEMPE.
FREITAS, P. H. G.; Celyce Carneiro; CARNEIRO, A. C.. O RECONHECIMENTO DA MATERNIDADE E PATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNEMPE.
FREITAS, P. H. G.; Celyce Carneiro; CARNEIRO, A. C.. CAPACIDADE JURÍDICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 13.146/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNEMPE.
FREITAS, P. H. G.; Celyce Carneiro; CARNEIRO, A. C.. O IDOSO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: ANÁLISE DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNEMPE.
FREITAS, P. H. G.; CARNEIRO, A. C.; MELO, A. L.. DIREITO SINDICAL: ESTURTURA E FONTE DE CUSTEIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNEMPE.
FREITAS, P. H. G.; CARNEIRO, A. C.; MELO, A. L.. OS AVANÇOS DA NOVA LEI DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS: O ANTES E O DEPOIS DA NOVA LEI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNEMPE.
CORREA, M. F.;FREITAS, P. H. G.; Celyce Carneiro. DIREITO DE ARREPENDIMENTO SOB A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNEMPE.
CORREA, M. F.; FRADE, C. M. G.;FREITAS, P. H. G.. A NOVA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA E SEUS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS EM BENEFÍCIO DE PAIS E FILHOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNEMPE.
CORREA, M. F.; FRADE, C. M. G.;FREITAS, P. H. G.. CORRETOR DE IMÓVEIS: A DESCONSTRUÇÃO DE UM PROFISSIONAL LIBERAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNEMPE.
Celyce Carneiro; Carimi Haber;FREITAS, P. H. G.. Alimentos gravídicos em face aos princípios constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNEMPE.
Celyce Carneiro; Carimi Haber;FREITAS, P. H. G.. A violência contra a pessoa idosa na atualidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNEMPE.
Celyce Carneiro; Carimi Haber;FREITAS, P. H. G.. Alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNEMPE.
Orientou
A AMPLIAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO: PROJETO DE LEI 4; 330/04; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNEMPE; Orientador: Pedro Henrique Gomes de Freitas;
A GUARDA COMPARTILHADA EM BENEFÍCIO AO INTERESSE DO MENOR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNEMPE; Orientador: Pedro Henrique Gomes de Freitas;
O atual modelo de gestão de escritórios de advocacia e a ineficiência no controle de demandas em massa: como solucionar este problema?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNEMPE; Orientador: Pedro Henrique Gomes de Freitas;
Histórico profissional
Endereço profissional
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Araujo, Freitas & Pina Advogados Associados. , Travessa Pombal, Umarizal, 66055450 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 32123498
Experiência profissional
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