Mateus Di Palma Back

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

BACK, M. P. . Workshop Ética, Direito e Ciências Cognitivas. 2014. (Outro).

BACK, M. P.; PIMENTA, A.; GARCIA, V.. Paraísos fiscais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BACK, M. P.; ALÉSSIO, M.; FILO, M. C. S.. Análise do recurso extraordinário de n 433.512-3, frente aos princípios da competência, razoável duração do processo e a entrega efetiva da tutela jurisdicional por parte do Estado. 2018 - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BACK, M. P.; SOUZA, R. V.; FILO, M. C. S.. Análise das ações civis públicas realizadas na 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Criciúma/SC no âmbito de 2014-2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BACK, M. P.; GARCIA, V.; SILVA, P. L.. A incidência do imposto de renda pessoa física no adicional de 1/3 de férias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BACK, M. P.; SILVA, M. A.; FERRAZO, D.. As interpretações jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal sobre o direito ao esquecimento, à luz do neoconstitucionalismo. 2018.

BACK, M. P.; CONTI, L. E. L.; FERRAZO, D.. A legitimidade da indicação dos membros do Supremo Tribunal Federal pelo chefe do executivo, sob a ótica do Estado Democrático de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BACK, M. P.; MACHADO, L.; FERRAZO, D.. A (in)constitucionalidade das súmulas vinculantes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BACK, M. P.; DEL MORO, R.; FERNANDES, M. V. A.. O direito de herança de artigos digitais, com enfoque nas criptomoedas em dispositivos de armazenamento e internet sob a luz do direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BACK, M. P.; FAGUNDES, L. M.; ENGELMANN, A.. O conflito armado sírio: uma nálise da guerra civil deflagrada em meados de 2011, da utilização de armas químicas e da atuação do conselho de segurança da ONU. 2017 - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BACK, M. P.; PIMENTA, A.; SILVA, P. L.. A progressividade do IPTU como política (in)eficaz de cumprimento da função social da propriedade no Município de Criciúma/SC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BACK, M. P.; PIMENTA, A.; SILVA, P. L.. O IPI e o princípio tributário da anterioridade nonagesimal: uma análise do Decreto n. 10.297/96, do Estado de Santa Catarina, a partir do princípio da seletividade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BACK, M. P.; PIMENTA, A.; SILVA, P. L.. O IPI e o princípio tributário da anterioridade nonagesimal: uma análise do Decreto n. 10.297/96, do Estado de Santa Catarina, a partir do princípio da seletividade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BACK, M. P.; PIMENTA, A.; CARDOSO, M. N.. A (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental (TPA) do município de Bombinhas e Governador Celso Ramos/SC e o atual entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BACK, M. P.; FERRAZO, D.; FAGUNDES, L. M.. LIberdade de expressão em manifestações separatistas: um estudo acerca do princípio federativo e a lei de segurança nacional 7.170/83. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BACK, M. P.; PIMENTA, A.; SILVA, P. L.. O grau de parentesco como critério para a progressividade das alíquotas do ITCMD: a (in)compatibilidade do artigo 9., da Lei Estadual n. 13.136/04, do Estado de Santa Catarina, frente à Constituição Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

BACK, M. P.; PIMENTA, A.; SILVA, P. L.. O grau de parentesco como critério para a progressividade das alíquotas do ITCMD: a (in)compatibilidade do artigo 9., da Lei Estadual n. 13.136/04, do Estado de Santa Catarina, frente à Constituição Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

A fundamentação da separação conceitual entre Direito e Moral na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Mateus Di Palma Back;

A constitucionalidade da perda de nacionalidade que informou o processo de extradição 1; 462 à luz do princípio da nacionalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Mateus Di Palma Back;

O procedimento de usucapião extrajudicial: opção ou obrigatoriedade, uma análise a luz do princípio do acesso à justiça e a tendência de desjudicialização de conflitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Mateus Di Palma Back;

A inconstitucionalidade de inclusão do ICMS na base de cálculo dos PIS e CONFINS à luz do julgado do STF do recurso extraordinário 574706; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Mateus Di Palma Back;

A implementação de pontos de internet gratuitos no município de Criciúma frente ao regime jurídico do Marco Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Mateus Di Palma Back;