Gilberto Junior Silva Lima

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Gestão Pública.

VARJAO, C. Q. T.; MEDEIROS, J. B. C.; PRATES, L. G. S.;LIMA, G. J. S.. A crimininalização da homofobia e sua correlação do crime de racismo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

ROSA, L.; GRAZIELA, C.;LIMA, G. J. S.. .Direito de propriedade e a regularização fundiária urbana política de interesse social. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

FERRAZ, B.; SAN, S.; BARBOSA, J.;LIMA, G. J. S.. .Judicialização do Direito à Saúde. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

AUGUSTO, P.; EDUARDA, M.;LIMA, G. J. S.. .O amparo jurídico para as mulheres violentadas no período pandêmico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

MACHADO, A. F. O.; LACERDA, L. A.;LIMA, G. J. S.. Lei para todos: o direito à prisão especial para os diplomados em ensino superior sob a ótica do princípio da insonomia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

SIMOES, A. C. S. P.; CATELAN, C. C.;LIMA, G. J. S.. .A teoria da cegueira deliberada aplicada aos crimes de lavagem de dinheiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

FRIEBER, J. V.; ORRICO, A.;LIMA, G. J. S.. Falsas memórias no reocnhecimento fotográfico: prova condenatória insubsistente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

SANTOS, S. C.; SANTOS, A. S.;LIMA, G. J. S.. Benefício de Prestação Continuada. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

MAGALHAES, C. B.; NEGREIRO, J. O.;LIMA, G. J. S.. .Crise no sistema carcerário: A utopia da ressocialização. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

ALMEIDA, G. M.; ROCHA, L. C. R.; SIRQUEIRA, K. S. V.;LIMA, G. J. S.. .A eficacia da REURB e seus benefícios: Uma análise da Lei 13.465/17. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

ARAUJO, J. S.; WILL, P. H. P.;LIMA, G. J. S.. .A tipificação penal frente a liberdade de expressão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

LIMA, G. J. S.; ASSUNCAO, I. S. F. R.; FEITOSA, R. V. P. L.. MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS DOMÉSTICOS NA ÁREA URBANA E A PROTEÇÃO JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÏDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNECE.

LIMA, G. J. S.; ASSUNCAO, I. S. F. R.; FEITOSA, R. V. P. L.. O ATIVISMO JUDICIAL E A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: Entre a rigidez da regra e a abstração dos princípios. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNECE.

LIMA, G. J. S.; ASSUNCAO, I. S. F. R.; FEITOSA, R. V. P. L.. OS LIMITES DO ATIVISMO JUDICIAL NA PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNECE.

LIMA, G. J. S.; ASSUNCAO, I. S. F. R.; FEITOSA, R. V. P. L.. ATIVISMO JUDICIAL E SEPARAÇÃO DE PODERES NA CIVIL LAW. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNECE.

LIMA, G. J. S.; ASSUNCAO, I. S. F. R.; FEITOSA, R. V. P. L.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: IMPORTÂNCIA DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA DECORRENTE A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO DE FORMA A INIBIR E FISCALIZAR INDIRETAMENTE CONDUTAS ÍMPROBAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNECE.

LIMA, G. J. S.; ASSUNCAO, I. S. F. R.; FEITOSA, R. V. P. L.. ILEGALIDADE DE PROVAS OBTIDAS E INVESTIGAÇÃO DE CELULARES APREENDIDOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNECE.

LIMA, G. J. S.; ASSUNCAO, I. S. F. R.; FEITOSA, R. V. P. L.. A INTEGRAÇÃO E EFICÁCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNECE.

LIMA, G. J. S.; ASSUNCAO, I. S. F. R.; FEITOSA, R. V. P. L.. O VOTO OBRIGATÓRIO NA VISÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNECE.

LIMA, G. J. S.; ASSUNCAO, I. S. F. R.; FEITOSA, R. V. P. L.. A EXCEÇÃO DA INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO NA ATIVIDADE POLICIAL EM RELAÇÃO AOS CRIMES PERMANENTES, À LUZ DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 603616 DO STF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNECE.

LIMA, G. J. S.; ASSUNCAO, I. S. F. R.; FEITOSA, R. V. P. L.. CRIMES CONTRA A MULHER NA INTERNET: PORNOGRAFIA DE VINGANÇA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNECE.

LIMA, G. J. S.; ASSUNCAO, I. S. F. R.; FEITOSA, R. V. P. L.. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL: TRANSAÇÃO PENAL CONSEQUÊNCIAS DO NÃO CUMPRIMENTO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNECE.

LIMA, G. J. S.; MARTINELLE JUNIOR, J. L.; TRUTUT, V.. O IMPACTO SOCIOAMBIENTAL DA EXPLORAÇÃO DO FILITO NO MUNICÍPIO DE ITAGIMIRIM: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNECE.

LIMA, G. J. S.; MARTINELLE JUNIOR, J. L.; TRUTUT, V.. PRISÃO PREVENTIVA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNECE.

LIMA, G. J. S.; MARTINELLE JUNIOR, J. L.; TRUTUT, V.. CRUELDADE CONTRA ANIMAIS E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNECE.

LIMA, G. J. S.; MARTINELLE JUNIOR, J. L.; TRUTUT, V.. DIREITO ANIMAL: ANÁLISE HISTÓRICA DA BUSCA PELO RECONHECIMENTO DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS COMO SUJEITOS DE DIREITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNECE.

LIMA, G. J. S.; MARTINELLE JUNIOR, J. L.; TRUTUT, V.. A atuação da defensoria pública no âmbito da investigação de paternidade no Estado da Bahia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNECE.

LIMA, G. J. S.; MARTINELLE JUNIOR, J. L.; TRUTUT, V.. SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL: IMPLICAÇÕES DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNECE.

LIMA, G. J. S.; MARTINELLE JUNIOR, J. L.; TRUTUT, V.. NA CONTRAMÃO DA LEI: A VITIMIZAÇÃO DA MULHER ANTE A CULTURA DO ESTUPRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNECE.

LIMA, G. J. S.; MARTINELLE JUNIOR, J. L.; TRUTUT, V.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNECE.

LIMA, G. J. S.; MARTINELLE JUNIOR, J. L.; TRUTUT, V.. A INFILTRAÇÃO DE AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNECE.

LIMA, G. J. S.; MARTINELLE JUNIOR, J. L.; TRUTUT, V.. A aceitação de provas ilícitas no processo penal pátrio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNECE.

LIMA, G. J. S.; FARIAS, A. C. D.; JULIATTI, J. J.. A autonomia do direito à proteção de dados pessoais na sociedade da informação: Uma análise da Lei Geral de Proteção de Dados. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNECE.

LIMA, G. J. S.; FARIAS, A. C. D.; JULIATTI, J. J.. RESPONSABILIDADES DOS MUNICÍPIOS NA SEGURANÇA PÚBLICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNECE.

LIMA, G. J. S.; FARIAS, A. C. D.; JULIATTI, J. J.. CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NAS DELEGACIAS DE POLICIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNECE.

LIMA, G. J. S.; FARIAS, A. C. D.; JULIATTI, J. J.. O PERFIL DO PSICOPATA À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO E SUA RESPONSABILIDADE NA ESFERA CRIMINAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNECE.

LIMA, G. J. S.; FARIAS, A. C. D.; JULIATTI, J. J.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE MITIGAR A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNECE.

LIMA, G. J. S.; ASSUNCAO, I. S. F. R.; SPINOLA, P. F.. HOLDING PATRIMONIAL FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNECE.

LIMA, G. J. S.; ASSUNCAO, I. S. F. R.; SPINOLA, P. F.. DELAÇÃO PREMIADA EM CONTEXTO DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: ATO PRIVATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU CONCORRENTE COM A AUTORIDADE POLICIAL?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNECE.

LIMA, G. J. S.; ASSUNCAO, I. S. F. R.; CARVALHO, J. H. C.. TRÁFICO DE DROGAS E CRIME PERMANENTE: uma análise sobre a legalidade da prisão em flagrante e da validade da prova. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNECE.

LIMA, G. J. S.; ASSUNCAO, I. S. F. R.; CARVALHO, J. H. C.. REFLEXOS DA REINCIDÊNCIA NA EXECUÇÃO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNECE.

LIMA, G. J. S.; ASSUNCAO, I. S. F. R.; CARVALHO, J. H. C.. C. Cardoso.ANÁLISE DA CULPABILIDADE DO PSICOPATA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNECE.

LIMA, G. J. S.; ASSUNCAO, I. S. F. R.; CARVALHO, J. H. C.. Da Cunha.O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: Uma reafirmação da Teoria Agnóstica da pena.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNECE.

LIMA, G. J. S.; ASSUNCAO, I. S. F. R.; CARVALHO, J. H. C.. OS CONTORNOS JURÍDICO-NORMATIVOS DA COLABORAÇÃO PREMIADA E SEUS EFEITOS NA PERSECUÇÃO PENAL BRASILEIRA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNECE.

LIMA, G. J. S.; ASSUNCAO, I. S. F. R.; CARVALHO, J. H. C.. A MATERNAGEM NO CÁRCERE E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNECE.

LIMA, G. J. S.; ASSUNCAO, I. S. F. R.; CARVALHO, J. H. C.. A (IM)POSSIBILIDADE DAS MULHERES TRANSGÊNERAS FIGURAREM COMO SUJEITO PASSIVO NOS CRIMES DE FEMINICÍDIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNECE.

LIMA, G. J. S.. Redes de proteção as mulheres na comarca de Porto Seguro: Realidade e Iniciativa ao combate à violência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

LIMA, G. J. S.. Ressocialização: O trabalho como forma de redução de penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

LIMA, G. J. S.. Testamento Vital: A primazia da vida no contexto do direito natural. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

LIMA, G. J. S.. A mulher no sistema prisional brasileiro: a violação dos direitos fundamentais e a invisibilidade da mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

LIMA, G. J. S.. Fake News: Uma ameaça real à liberdade de expressão e de imprensa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

LIMA, G. J. S.. O mito da democracia racial: uma percepção sócio-jurídica sobre o princípio da igualdade formal e material. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

LIMA, G. J. S.. Direito à privacidade no uso da Internet: Violação de um principio fundamental e os limites da função fiscalizadora do Estado.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

LIMA, G. J. S.. As medidas socioeducativas frente ao problema da reinserção do menor em situação de infração: análise crítica aos modelos de Justiça Juvenil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

LIMA, G. J. S.. Meu corpo minhas regras: restricao do direito da mulher de dispor do proprio corpo ante a impossibilidade de realizacao de procedimentos de esterilizacao voluntaria. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

LIMA, G. J. S.. Psicopatia a luz do Direito Penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

LIMA, G. J. S.. Violencia domestica contra a mulher: a escola como contribuinte para informacao e mudanca na perspectiva de vida dos discentes frente a violencia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

LIMA, G. J. S.. A discriminacao racial no processo da adocao no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

LIMA, G. J. S.. Os novos rumos do direito sucessorio em face do principio da afetividade: casos dos ?filhos de criacao?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

LIMA, G. J. S.. Contraditorio e ampla defesa na investigacao criminal: limites e possibilidades da Lei 13.245/16. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

LIMA, G. J. S.. Tendencias contemporaneas das gestoes prisionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

LIMA, G. J. S.. Ser negro no Brasil: a luta do ordenamento juridico brasileiro vigente pela discriminacao positiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

LIMA, G. J. S.. A eficacia da assistencia educacional do sistema prisional de Eunapolis frente a ressocializacao de seus egressos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

LIMA, G. J. S.. A inobservancia dos gestores a luz da Lei de Licitacoes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

LIMA, G. J. S.. A fiscalizacao tributaria do IPTU como incremento de receitas e auxiio na superacao do deficit fiscal no Municipio de Itamaraju/BA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

LIMA, G. J. S.. Novos aspectos sobre reintegracao social por meio do trabalho e sua aplicacao em alguns municipios da Bahia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

LIMA, G. J. S.. A aplicabilidade da Lei Maria da Penha no Municipio de Porto Seguro-BA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

LIMA, G. J. S.. A guarda compartilhada na prevencao e combate da sindrome da alienacao parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

LIMA, G. J. S.. O clamor publico como fundamento da prisao preventiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

LIMA, G. J. S.. A falencia do sistema prisional brasileiro e a justica restaurativa como alternativa para a superacao da cultura punitiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

LIMA, G. J. S.. A legitima defesa e a arma de fogo como meio eficaz a sua efetiva fruicao. Uma breve analise critica ao Estatuto do Desarmamento e seus obices ao acesso as armas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

LIMA, G. J. S.. Multiparentalidade como corolario da dignidade humana e da afetividade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.

Entidades familiares não reconhecidas por lei: O Estado frente as famílias simultâneas e uniões poliafetivas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

Crime cibernético com ênfase na pornografia de vingança contra a mulher; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

Direito Internacional e os aspectos da extradição no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS DOMÉSTICOS NA ÁREA URBANA E A PROTEÇÃO JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÏDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

O ATIVISMO JUDICIAL E A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: Entre a rigidez da regra e a abstração dos princípios; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

OS LIMITES DO ATIVISMO JUDICIAL NA PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

ATIVISMO JUDICIAL E SEPARAÇÃO DE PODERES NA CIVIL LAW; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: IMPORTÂNCIA DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA DECORRENTE A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO DE FORMA A INIBIR E FISCALIZAR INDIRETAMENTE CONDUTAS ÍMPROBAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

ILEGALIDADE DE PROVAS OBTIDAS E INVESTIGAÇÃO DE CELULARES APREENDIDOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

A INTEGRAÇÃO E EFICÁCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

O VOTO OBRIGATÓRIO NA VISÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

A EXCEÇÃO DA INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO NA ATIVIDADE POLICIAL EM RELAÇÃO AOS CRIMES PERMANENTES, À LUZ DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 603616 DO STF; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

CRIMES CONTRA A MULHER NA INTERNET: PORNOGRAFIA DE VINGANÇA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL: TRANSAÇÃO PENAL CONSEQUÊNCIAS DO NÃO CUMPRIMENTO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

O IMPACTO SOCIOAMBIENTAL DA EXPLORAÇÃO DO FILITO NO MUNICÍPIO DE ITAGIMIRIM: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

PRISÃO PREVENTIVA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

CRUELDADE CONTRA ANIMAIS E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

DIREITO ANIMAL: ANÁLISE HISTÓRICA DA BUSCA PELO RECONHECIMENTO DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS COMO SUJEITOS DE DIREITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE NO ESTADO DA BAHIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL: IMPLICAÇÕES DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

NA CONTRAMÃO DA LEI: A VITIMIZAÇÃO DA MULHER ANTE A CULTURA DO ESTUPRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

A INFILTRAÇÃO DE AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

A ACEITAÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL PÁTRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

A AUTONOMIA DO DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

RESPONSABILIDADES DOS MUNICÍPIOS NA SEGURANÇA PÚBLICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NAS DELEGACIAS DE POLICIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

O PERFIL DO PSICOPATA À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO E SUA RESPONSABILIDADE NA ESFERA CRIMINAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE MITIGAR A ALIENAÇÃO PARENTAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

O Amparo Constitucional no Tratamento Diferenciado à Microempresa e Empresa de Pequeno Porte na Licitação Pública sob à perspectiva da Lei Complementar 123/2006; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

A INDÚSTRIA DO DANO MORAL E O ENRIQUECIMENTO ILÌCITO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

Lei de Arbitragem - Ferramenta Processual Alternativa para Solução de Conflitos: Aplicação na Incorporação Imobiliária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

A Aplicação da Lei de Improbidade Administrativa como ferramenta ao combate à corrupção - Operação Lava Jato; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

Os Solicitantes de Refúgio no Brasil: Uma análise contemporânea sob a ótica dos Direitos Humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

A Inconstitucionalidade Material da Pena de Morte no Brasil, em casa de Guerra Declarada, em Virtude dos Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e a inviolabilidade do Direito à vida; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

A Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos no Poder Executivo Municipal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

Perda e Suspensão dos Direitos Políticos por Improbidade Administrativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

A Superlotação carcerária dificultando a ressocialização do apenado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

Estudo de Caso do Cumprimento/Descumprimento de Direitos Fundamentais dos Moradores em Situação de Rua no Municipio de Eunápolis e o acesso à jurisdição; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

Da união estável ao casamento: a certificação de direitos às relações homoafetivas pela jurisprudência do STF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

Processo burocrático da adoção de menor no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

Acessibilidade da pessoa com deficiência física no município de Eunápolis-BA: uma análise do cumprimento dos dispositivo legais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

Impeachment Presidencial no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

Regime jurídico e marco regulatório no abastecimento de água urbano - Lei 11; 445/2007; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

A devolução injustificada do adotando e seus reflexos jurídicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

A lei de improbidade administrativa (Lei n; 8429/92) e a sua aplicabilidade aos agentes políticos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

Duração Razoável do Processo: a demora processual no âmbito das ciências criminais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

Perda e suspensão dos direitos políticos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

Imunidade Tributária dos templos religiosas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

Á (ir)regularilidade do processo administrativo fiscal do município de Eunápolis - Bahia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

Anomia Orçamentária: consequências da não aprovação do orçamento público na administração municipal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

As novas medidas para a renegociação de dívidas de crédito rural para a região nordeste; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

Assessoria Jurídica nas Empresas: Uma decisão estratégica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

Direitos do Nascituro: Análise da Lei de Alimentos Gravídicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

O Direito á moradia como direito humano fundamental e as políticas públicas habitacionais no Brasil: Programa Minha casa minha vida faixa 1; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

Garantias Constitucionais às relações homoafetivas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

Abuso de autoridade na abordagem policial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

A falta de eficácia do princípio da moralidade administrativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

Sigilo Bancário no ordenamento jurídico brasileiro em contra senso aos princípios da intimidade e privacidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

Extinção da Execução Fiscal de baixo valor e a súmula 452 do STJ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

Ilegalidade na comercialização de gás de cozinha nos municípios de eunápolis-Ba e Porto Seguro-Ba; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

A atuação da equipe interdisciplinar nos processos de adoção: uma leitura contemporanea; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

A analise crítica da Lei n 13; 010/2014, Conforme Estatuto da Criança e do Adolescente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

A morosidade do Trâmite processual para os maiores de 60 anos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

Judicialização da Saúde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

Futebol como Profissão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

Evolução do conceito de organizações criminosas no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

Sequestro Internacional e interparental de menores: aplicação no Brasil como país signatário da Convenção de Haia de 1980, seus desdobramentos dialéticos e éticos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

A influência da mídia nas decisões do Juiz Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

A sucessão da união estável: inconstitucionalidade do artigo 1; 790 do Código Cívil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

O princípio da ampla defesa no processo tributário administrativo brasileiro sob a égide da Constituição Federal de 1988: aplicabilidade e eficácia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNECE; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;

As Novas Configurações do Trabalho Doméstico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia; Orientador: Gilberto Júnior Silva Lima;