Edison Pontes de Magalhães

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria(1965) e especialização em Direito Penal pela PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO GRANDE DO SUL(1996). Atualmente é professor titular da PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO GRANDE DO SUL.

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Penal

1995 - 1996

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1961 - 1965

Universidade Federal de Santa Maria

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Criminal/Especialidade: Direito Penal.

Participação em eventos

I Simpósio Sul-Brasileiro sobre Problemas Atuais da Justiça Criminal.I Simpósio Sul-Brasileiro sobre Problemas Atuais da Justiça Criminal. 1980. (Simpósio).

III Congresso Nacional do Ministério Público. III Congresso Nacional do Ministério Público. 1974. (Congresso).

Seminário de Estudos e Debates.Seminário de Estudos e Debates. 1973. (Seminário).

Produções bibliográficas

MAGALHÃES, E. P. . Falso e Estelionato - Concurso Formal. Revista O Ensino Jurídico no Limiar do Novo Século, Porto Alegre - RS, p. 349-349, 1997.
MAGALHÃES, E. P. . Das Provas no Direito Penal. Revista Direito Justiça Faculdade de Direito Pucrs, Porto Alegre - RS, 1997.
MAGALHÃES, E. P. . Júri: Instituição Popular.. Revista de Direito do Ministério Público, Porto Alegre - RS, 1987.
MAGALHÃES, E. P. . Violência - Prevenção e Repressão.. Tribuna da Justiça de São Paulo, São Paulo - SP, 1981.
MAGALHÃES, E. P. . Licenciosidade: Relaxamento de Costumes.. Revista Jotaeme, Porto Alegre - RS, 1981.
MAGALHÃES, E. P. . Manual Prático da Prova Penal. Grafiset, 1995.
MAGALHÃES, E. P. . O Júri - Quesitos. Grafiset, 1995.
MAGALHÃES, E. P. . Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral. In: Seminário de Reforma do Código Penal, 1998, Porto Alegre -RS. Anais da Comissão de Constituição e Justiça - AL/RS, 1998.
MAGALHÃES, E. P. . Violência - Prevenção e Repressão.. In: I Simpósio Sul-Brasileiro sobre Problemas Atuais da Justiça Criminal, 1980, Porto Alegre - RS, 1980.
MAGALHÃES, E. P. . Tese: Ministério Público: Órgão Autônomo de Justiça. In: III Congresso Nacional do Ministério Público, 1974, Porto Alegre - RS, 1974.
MAGALHÃES, E. P. . Falso e Estelionato.. In: Seminário de Estudos e Debates do Ministério Público do RS, 1973, Porto Alegre - RS, 1973.
MAGALHÃES, E. P. . Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MAGALHÃES, E. P. . Semana de Estudos sobre Violencia Urbana . 1985. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAGALHÃES, E. P. . Curso de Direito Penal. 1985. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAGALHÃES, E. P. . Palestra: Exclusão de Ilicitude - Legítima Defesa. 1984. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAGALHÃES, E. P. . Crimes de Abuso do Poder Econômico. 1984. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO GRANDE DO SUL, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Criminal. , Av. Ipiranga, 6681, Partenon, 90619900 - Porto Alegre, RS - Brasil - Caixa-postal: 1429, Telefone: (51) 33203634, Fax: (51) 33203617, URL da Homepage:

Experiência profissional

1985 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor titular, Carga horária: 16

Atividades

03/1985
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

1976 - 1979

Fundação Educacional de Alegrete

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor titular, Carga horária: 0

Outras informações:
Lecionou na Faculdade de Ciências Econômicas da Fundação Educacional de Alegrete. Cidade de Alegrete - RS.

Atividades

03/1978 - 12/1979
Direção e administração, Faculdade de Ciências Econômicas, .,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
03/1976 - 12/1979
Ensino, Economia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Tributária e Legislação Comercial

1970 - 1971

Colégio Estadual Cilon Rosa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

03/1970 - 12/1971
Ensino,,Disciplinas ministradas, Educação Moral e Cívica

1966 - 1973

Escola de Comércio de Santa Maria Rs

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

03/1966 - 12/1973
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Usual e Legislação Aplicada