HERLON COSTA CONCEIÇÃO

Graduado em Direito pelo IESMA/UNISULMA. Advogado regularmente inscrito na OAB/MA sob o n 22.343, com atuação profissional consolidada. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela renomada instituição Damásio Educacional, com ênfase no Ensino Superior. Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Gestão Educacional e Práticas Educativas da Universidade Federal do Maranhão (PPGEPE/UFMA). Técnico em Segurança do Trabalho pela EQTEI. Possui formação em Magistério com habilitação para alfabetização de crianças, jovens e adolescentes, conforme diretrizes do PNAIC/UFMA. Acadêmico de Letras Língua Portuguesa pela Uninter. Durante a graduação, integrou o Grupo de Pesquisa "Direitos Fundamentais e Novos Direitos", com produção de artigos apresentados na 11 Jornada Jurídica da instituição. Possui ampla experiência como professor no ensino fundamental, atuando na rede pública de João Lisboa/MA, na Unidade Integrada Laurentina Pereira Mota (6 ao 9 ano), e na rede privada, no Centro Educacional Espaço da Sabedoria (6 ao 9 ano), onde também exerceu a função de coordenador pedagógico. Advogado da referida instituição de ensino desde 2021. É sócio do escritório "BH Advocacia e Consultoria Jurídica", localizado em João Lisboa/MA.

Informações coletadas do Lattes em 15/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em FORMAÇÃO DOCENTE EM PRÁTICAS EDUCATIVAS

2021 - Atual

Universidade Federal do Maranhão
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: Carlos André de Sousa Dublante

Especialização em andamento em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

2020 - Atual

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus

Graduação em andamento em Letras

2024 - Atual

Centro Universitário Internacional

Graduação em andamento em Direito

2015 - Atual

Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Segurança do Trabalho

2010 - 2011

Escola Eqtei

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2012

Centro de Ensino Henrique de La Roque

Formação complementar

2021 - 2021

Libras. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2021 - 2021

Metodologias Ativas na Educação. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2020 - 2020

Noções de Direito Administrativo. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2020 - 2020

Didática do Ensino da Música. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2020 - 2020

Multimeios em Educação. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2020 - 2020

Neuropedagogia. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2015 - 2017

Formação continuada com ênfase em Ciências. (Carga horária: 80h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação.

Organização de eventos

CONCEIÇÃO, H. C. . 23ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronauta - OBA. 2020. .

CONCEIÇÃO, H. C. ; DIAS, P. R. P. S. M. ; PEREIRA, L. J. . 11º Jornada Jurídica da Unisulma. 2019. (Congresso).

CONCEIÇÃO, H. C. . 13ª Mostra Brasileira de Foguetes. 2019. .

CONCEIÇÃO, H. C. . 10ª Jornada jurídica: 30 anos da Constituição Federal. 2018. (Congresso).

CONCEIÇÃO, H. C. . 9º Jornada Jurídica: Democracia e Direitos Fundamentais: Desafios atuais da sociedade. 2017. (Congresso).

CONCEIÇÃO, H. C. . 8* Jornada Jurídica. 2015. (Congresso).

Participação em eventos

Webinar de iniciação cientifica."Os desafios de realização da pesquisa empiríca no Direito".. 2020. (Outra).

11ª Jornada Jurídica: "Os direitos sociais e as reformas institucionais".. A lei nº 13.844/2019 e os impactos na garantia do direito humano fundamental social à alimentação.. 2019. (Congresso).

11º Jornada Jurídica da Unisulma. O sistema de capitalização da previdência. 2019. (Congresso).

I Encontro Jurídico: Atualizações (Reforma Trabalhista e Previdenciária). 2019. (Congresso).

III SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR. 2019. (Simpósio).

Prevenção e combate à tortura no Estado de Coisas Institucionais.. 2019. (Congresso).

2º Seminário Interdisciplinar. 2018. (Seminário).

Acesso à Justiça: novos mecanismos trazidos pelo cpc de2015 para garantir a efetividade do processo à luz da Constituição Federal.. 2018. (Seminário).

Empregabilidade. 2018. (Outra).

Encontro GuiaJUD de Direito Processual Civil: Recursos. 2018. (Encontro).

O positivismo jurídico e os desafios da "complexidade": caminhos e descaminhos.. 2018. (Seminário).

Relações étnicos raciais e combate ao preconceito racial por meio de instrumentos jurídicos. 2018. (Outra).

Roda de conversa: Se liga! liberdade de expressão nas redes sociais da internet.. 2018. (Oficina).

9º Jornada Jurídica. O panorama da fome na perspectiva ético-moral.. 2017. (Congresso).

Acessibilidade como direito fundamental de ir e vir das pessoas com deficiências.. 2017. (Outra).

Atualização em Direito Processual Civil acerca das tutelas provisórias.. 2017. (Simpósio).

Democracia e Direitos Fundamentais: desafios atuais da sociedade. 2017. (Congresso).

Formação continuada com ênfase na área de Ciências Humanas: Pacto Nacional pela educação na idade certa.Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. 2017. (Outra).

Igualdade principiológica: em busca de um equilíbrio jurídico. 2017. (Outra).

Jovem cidadão: a importância do Jovem na Política. 2017. (Oficina).

Projeto de Extensão - O Jovem e o Mercado de Trabalho. 2017. (Simpósio).

A Implementação do Estudo da Constituição como disciplina eletiva no Ensino Médio.. 2016. (Seminário).

O Direito Aplicado as eleições 2016. 2016. (Outra).

8ª Jornada Jurídica: A judicialização dos direitos sociais.. 2015. (Congresso).

Audiência Civil Simulada. 2015. (Oficina).

Combate as drogas, mais que repressão, educação. 2015. (Encontro).

Como elaborar o currículo Lattes. 2015. (Oficina).

Direito e o Autismo. 2015. (Outra).

ECA 25 ANOS: limites e desafios de sua concretização no município de Imperatriz.. 2015. (Simpósio).

Lei Maria da Penha e Feminicídio. 2015. (Outra).

Maioridade Penal em debate. 2015. (Outra).

Mesa Redonda: carreiras jurídicas.. 2015. (Oficina).

Os impactos do Trabalho na vida do menor. 2015. (Outra).

Pai presente, família feliz. 2015. (Outra).

Violência contra o idoso. 2015. (Seminário).

I Seminário de Segurança do Trabalho. 2011. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • CONCEIÇÃO, H. C. . Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e a Gestão Escolar: Levantamento bibliográfico com base em teses e dissertações. Estado da Arte. E79ed.: , 2022, v. , p. 3-.

  • CONCEIÇÃO, H. C. ; ALVES, S. J. G. . Contingenciamento de verbas na educação: uma ofensa ao direito social à educação.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CONCEIÇÃO, H. C. ; LOPES, L. K. N. R. A. . A lei nº 13.844/2019 e os impactos na garantia do direito humano fundamental social à alimentação.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CONCEIÇÃO, H. C. ; MAGALHAES NETO, G. R. ; ALVES, S. J. G. . O sistema de capitalização: uma análise crítica dos possíveis impactos ocasionados pela reforma da previdência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CONCEIÇÃO, H. C. ; REZENDE, V. S. . O panorama da fome na perspectiva ético-moral. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEREIRA, L. J. ; CONCEIÇÃO, H. C. . O sistema criminal brasileiro: uma análise sobre a ineficácia do Estado quanto a resolução dos crimes de homicídios (Monografia) 2020 (Trabalho de conclusão de curso).

  • ALVES, S. J. G. ; CONCEIÇÃO, H. C. ; LOPES, L. K. N. R. A. ; MAGALHAES NETO, G. R. . O sistema de capitalização da previdência 2019 (Resumo expandido).

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Direitos Fundamentais e Novos Direitos, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Lidianne Kelly Nascimento Rodrigues de Aguiar Lopes em 11/07/2020., Descrição: Grupo de estudo voltado para a pesquisa científica composto por alunos e professores da Unisulma.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Herlon Costa Conceição - Integrante / Lidianne Kelly Nascimento Rodrigues de Aguiar Lopes - Coordenador.

Prêmios

2020

Membro do Consulpe - Unisulma, Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão - IESMA/UNISULMA.

2019

Membro do Consulpe - Unisulma, Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão - IESMA/UNISULMA.

2017

Professor Nota 10!, Unidade Integrada Laurentina Pereira Mota.

2012

Melhor aluno da turma, C. E. Henrique de La Roque.

2011

Melhor aluno da turma, C.E. Rio Amazonas (Secretaria de Estado de Educação).

2010

Melhor aluno da turma, C.E. Rio Amazonas (Secretaria de Estado de Educação).

2009

Membro do Colegiado Escolar, C.E. Rio Amazonas (Secretaria de Estado da Educação - MA).

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2020

Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do grupo de pesquisa - DFND, Carga horária: 4

Outras informações:
Grupo formados por acadêmicos e docentes.

2021 - Atual

Centro Educacional Espaço da Sabedoria

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2021 - Atual

Centro Educacional Espaço da Sabedoria

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado

2020 - Atual

Centro Educacional Espaço da Sabedoria

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de História da Arte e Ética e Cidadania - 6º ao 9º ano.

2016 - 2019

Centro Educacional Espaço da Sabedoria

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Magistério, Carga horária: 20

2015 - Atual

Unidade Integrada Laurentina Pereira Mota

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Ciências e Ética e Cidadania do 6º ao 9º ano.

2015 - 2016

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Atendente, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário por 6 meses no Tribunal Eleitoral do Maranhão (Imperatriz-MA).

2014 - 2014

Empresa Brasileira de Construção

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário - Téc. Seg. do Trabalho, Carga horária: 20

2014 - 2014

Lisboa Móveis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário - Téc. Seg. do Trabalho, Carga horária: 40

2021 - Atual

B&H Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 25

2022 - Atual

Prefeitura Municipal de João Lisboa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor das Bibliotecas Municipais