Edjane Costa Almeida

Possui graduação em DIREITO pelo Instituto de Educação Superior Unyahana (2007) e mestrado em Politicas Púbicas,Gestão do Conhecimento e Desenv pela Universidade do Estado da Bahia (2013). Especialização em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia- UFBA. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil sob nº 28529-BA, Atualmente é assistente na Cia de Processamentos de Dados do Estado da Bahia e Coordenador de Contratos e Convenios - Secretaria de Promoção da Igualdade Racial. Onde exerce assessoria Jurídica na área penal: acompanhando processos referente a crimes de racismo e injúria racial e os crimes contra as desigualdades e intolerâncias previstas na Constituição Federal e Legislação vigente , assim como nas manifestações de racismos e intolerância religiosa de gênero e raça, atua na área do Direito Administrativo no controle elaboração análise das contratações da /Secretaria- Sepromi, licitações, dispensa de licitação, pregão, convênios, análise e pareceres jurídicos das possibilidades de contratações, irregularidades e ilícitos praticados pelos fornecedores e agentes públicos, sanções administrativas, sindicâncias e processos administrativos. Atua na operacionalização do sistema federal de controle dos convênios e emendas parlamentares-SICONV com apresentação de projetos, acompanhamento e execução dos planos de trabalhos e prestação de contas, responsável pelo controle dos convênios estaduais, elaboração dos instrumentos jurídicos da Secretaria, contratação pelo regime de credenciamento.