Eliton Soares do Nascimento Piantino

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Amapá, sob n 1502, especialista em Direito Penal e Processual Penal com capacitação em docência do ensino superior.

Informações coletadas do Lattes em 15/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em POS GRADUÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

2013 - 2014

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Vantagens e Desvantagens das Penas Alternativas
Orientador: Cinthya Nunes Vieira da Silva

Graduação em Direito

2001 - 2007

Faculdade Estácio de Macapá, Estácio Macapá
Título: sistema carcerario brasileiro: a universidade do crime
Orientador: JORIELSON NASCIMENTO

Formação complementar

2025 - 2025

A Educação Social, Sistema Socioeducativo e os Direitos Humanos. (Carga horária: 20h). , IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA, IBIDEA_PPROV, Brasil.

2025 - 2025

Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo SINASE. (Carga horária: 20h). , IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA, IBIDEA_PPROV, Brasil.

2020 - 2020

Gestão de projeto do setor público. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Contas do Estado do Espiríto Santo, TCE - ES, Brasil.

2020 - 2020

Economia no setor público. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Contas do Estado do Espiríto Santo, TCE - ES, Brasil.

2020 - 2020

Contratos administrativos. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Contas do Estado do Espiríto Santo, TCE - ES, Brasil.

2020 - 2020

Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Contas do Estado do Espiríto Santo, TCE - ES, Brasil.

2020 - 2020

atualização em gramática. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas do Estado do Espiríto Santo, TCE - ES, Brasil.

2020 - 2020

Licitações e Contratos na lei das estatais. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Contas do Estado do Espiríto Santo, TCE - ES, Brasil.

2020 - 2020

administração do tempo. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas do Estado do Espiríto Santo, TCE - ES, Brasil.

2020 - 2020

Administração de Conflitos. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas do Estado do Espiríto Santo, TCE - ES, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Participação em eventos

Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. Constituição, Democracia e Liberdades. 2023. (Congresso).

COMISSÃO ESPECIAL PARA A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DA CAMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS.REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2012. (Outra).

Outras produções

NASCIMENTO, E. S. . AÇÃO JUDICIAL - 0002833-40.2017.8.03.0000. 2017. (PROCESSO JUDICIAL).

NASCIMENTO, E. S. . AÇÃO JUDICIAL - 0002994-26.2017.8.03.0008. 2017. (PROCESSO JUDICIAL).

NASCIMENTO, E. S. . AÇÃO JUDICIAL - 0001789-83.2017.8.03.0000. 2017. (PROCESSO JUDICIAL).

NASCIMENTO, E. S. . AÇÃO JUDICIAL - 0029342-05.2017.8.03.0001. 2017. (PROCESSO JUDICIAL).

NASCIMENTO, E. S. . AÇÃO JUDICIAL - 0028717-68.2017.8.03.0001. 2017. (PROCESSO JUDICIAL).

NASCIMENTO, E. S. . AÇÃO JUDICIAL - 0027511-19.2017.8.03.0001. 2017. (PROCESSO JUDICIAL).

NASCIMENTO, E. S. . AÇÃO JUDICIAL - 0025891-69.2017.8.03.0001. 2017. (PROCESSO JUDICIAL).

NASCIMENTO, E. S. . AÇÃO JUDICIAL - 0023255-33.2017.8.03.0001. 2017. (PROCESSO JUDICIAL).

NASCIMENTO, E. S. . AÇÃO JUDICIAL - 0016695-75.2017.8.03.0001. 2017. (PROCESSO JUDICIAL).

NASCIMENTO, E. S. . AÇÃO JUDICIAL JUSTIÇA FEDERAL - 904-71.2017.4.01.3100. 2017. (PROCESSO JUDICIAL - JUSTIÇA FEDERAL).

NASCIMENTO, E. S. . RECURSO ESPECIAL 1166495/2017/0238529-8. 2017. (JUDICIAL).

NASCIMENTO, E. S. . AÇÃO JUDICIAL - 0061179-15.2016.8.03.0001. 2016. (PROCESSO JUDICIAL).

NASCIMENTO, E. S. . AÇÃO JUDICIAL- 0054667-16.2016.8.03.0001. 2016. (PROCESSO JUDICIAL).

NASCIMENTO, E. S. . AÇÃO JUDICIAL - 0041455-25.2016.8.03.0001. 2016. (PROCESSO JUDICIAL).

NASCIMENTO, E. S. . AÇÃO JUDICIAL - 0007988-52.2016.8.03.0002. 2016. (PROCESSO JUDICIAL).

NASCIMENTO, E. S. . AÇÃO JUDICIAL - 0003699-58.2016.8.03.0008. 2016. (PROCESSO JUDICIAL).

NASCIMENTO, E. S. . AÇÃO JUDICIAL - 0026616-92.2016.8.03.0001. 2016. (PROCESSO JUDICIAL).

NASCIMENTO, E. S. . AÇÃO JUDICIAL - 0026563-14.2016.8.03.0001. 2016. (PROCESSO JUDICIAL).

NASCIMENTO, E. S. . AÇÃO JUDICIAL - 0018138-95.2016.8.03.0001. 2016. (PROCESSO JUDICIAL).

NASCIMENTO, E. S. . AÇÃO JUDICIAL - 0000330-71.2016.8.03.0003. 2016. (PROCESSO JUDICIAL).

NASCIMENTO, E. S. . AÇÃO JUDICIAL JUSTIÇA FEDERAL - 6215-77.2016.4.01.3100. 2016. (PROCESSO JUDICIAL - JUSTIÇA FEDERAL).

NASCIMENTO, E. S. . AÇÃO JUDICIAL JUSTIÇA FEDERAL - 6263-36.2016.4.01.3100. 2016. (PROCESSO JUDICIAL).

NASCIMENTO, E. S. . AÇÃO JUDICIAL JUSTIÇA FEDERAL - 6266-88.2016.4.01.3100. 2016. (PROCESSO JUDICIAL).

NASCIMENTO, E. S. . AÇÃO JUDICIAL - 0014620-97.2016.8.03.0001. 2016. (PROCESSO JUDICIAL).

NASCIMENTO, E. S. . AÇÃO JUDICIAL - 0019354-28.2015.8.03.0001. 2015. (PROCESSO JUDICIAL).

NASCIMENTO, E. S. . AÇÃO JUDICIAL - 0060010-27.2015.8.03.0001. 2015. (PROCESSO JUDICIAL).

NASCIMENTO, E. S. . AÇÃO JUDICIAL - 0055426-14.2015.8.03.0001. 2015. (PROCESSO JUDICIAL).

NASCIMENTO, E. S. . AÇÃO JUDICIAL - 0010455-38.2015.8.03.0002. 2015. (PROCESSO JUDICIAL).

NASCIMENTO, E. S. . AÇÃO JUDICIAL - 0001840-65.2015.8.03.0000. 2015. (PROCESSO JUDICIAL).

NASCIMENTO, E. S. . AÇÃO JUDICIAL - 0043196-37.2015.8.03.0001. 2015. (PROCESSO JUDICIAL).

NASCIMENTO, E. S. . AÇÃO JUDICIAL - 0039250-57.2015.8.03.0001. 2015. (PROCESSO JUDICIAL).

NASCIMENTO, E. S. . AÇÃO JUDICIAL - 0030036-42.2015.8.03.0001. 2015. (PROCESSO JUDICIAL).

NASCIMENTO, E. S. . AÇÃO JUDICIAL - 0023599-82.2015.8.03.0001. 2015. (PROCESSO JUDICIAL).

NASCIMENTO, E. S. . AÇÃO JUDICIAL - 0023274-10.2015.8.03.0001. 2015. (PROCESSO JUDICIAL).

NASCIMENTO, E. S. . AÇÃO JUDICIAL - 0065222-63.2014.8.03.0001. 2014. (PROCESSO JUDICIAL).

NASCIMENTO, E. S. . AÇÃO JUDICIAL - 0064523-72.2014.8.03.0001. 2014. (PROCESSO JUDICIAL).

NASCIMENTO, E. S. . AÇÃO JUDICIAL - 0061318-35.2014.8.03.0001. 2014. (PROCESSO JUDICIAL).

NASCIMENTO, E. S. . AÇÃO JUDICIAL - 0035750-17.2014.8.03.0001. 2014. (PROCESSO JUDICIAL).

NASCIMENTO, E. S. . AÇÃO JUDICIAL - 0035558-84.2014.8.03.0001. 2014. (PROCESSO JUDICIAL).

NASCIMENTO, E. S. . AÇÃO JUDICIAL - 0019458-54.2014.8.03.0001. 2014. (PROCESSO JUDICIAL).

NASCIMENTO, E. S. . AÇÃO JUDICIAL - 0018266-86.2014.8.03.0001. 2014. (PROCESSO JUDICIAL).

NASCIMENTO, E. S. . AÇÃO JUDICIAL - 0017969-79.2014.8.03.0001. 2014. (PROCESSO JUDICIAL).

NASCIMENTO, E. S. . AÇÃO JUDICIAL - 0001906-73.2014.8.03.0002. 2014. (PROCESSO JUDICIAL).

NASCIMENTO, E. S. . RECURSO EXTRAORDINÁRIO 839193 - 0000374-15.2006.8.03.0012. 2014. (JUDICIAL).

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: PROPRIETÁRIO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40

2009 - 2010

Empresa Municipal de Transportes de Macapa

Vínculo: cargo comissionado, Enquadramento Funcional: Procurador jurídico, Carga horária: 40

2011 - 2014

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPA

Vínculo: cargo comissionado, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 40

2012 - 2014

Prefeitura Municipal de Santana

Vínculo: cargo comissionado, Enquadramento Funcional: Subprocurador Geral do Munícipio de Santana, Carga horária: 40

2018 - 2024

Tribunal de Contas do Estado do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador administrativo, Carga horária: 40

2024 - 2024

Companhia de Transportes e Trânsito de Mac, CTMac

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro da JARI - CTMAC

2023 - Atual

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Mediador em Formação - CNJ, Enquadramento Funcional: MEDIADOR EM FORMAÇÃO