Leonardo Maués de Freitas

Atualmente, sou mestrando em Direito Financeiro na Universidade de São Paulo (USP), sob a orientação do Professor Fernando Scaff, bem como Advogado Tributarista. Possuo uma sólida formação acadêmica, com pós-graduação em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP), concluída em 2021, e graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Participei de grupos de estudos no IBDT nas discussões sobre Tributação em Bases Universais (2021/2022) e Tributação das Novas Tecnologias (2022/2023). Além disso, busquei complementar minha formação com cursos internacionais, como o Advanced Professional Certificate in Transfer Pricing pelo IBFD na Holanda (2022) e participei do FGV Forum in Law and Economics in Brazil (2020). Também realizei Iniciação Científica em Processo Civil, sob a orientação do Prof. Cássio Scarpinella Bueno, e participei de cursos de Arbitragem Comercial pela COGEAE PUC/SP.

Informações coletadas do Lattes em 15/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito Economico e Financeiro

2025 - Atual

Universidade de São Paulo
Título: O impacto da reforma tributária nos contratos de concessão pública com preços controlados
Orientador: Fernando Facury Scaff
Palavras-chave: contratos públicos; reforma tributária; preços controlados; direito financeiro.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós graduação em Direito Tributário

2020 - 2021

Fundação Getúlio Vargas - Matriz

Graduação em Direito

2015 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A não-cumulatividade do PIS e da Cofins
Orientador: Roque Antonio Carrazza

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2012

COLÉGIO MARISTA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ

Formação complementar

2020 -

Extensão universitária em Tributação da Economia Digital. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 -

The Chicago University - FGV Forum in Law and Economics in Brazil. (Carga horária: 30h). , Chicago State University, CSU, Estados Unidos.

2020 - 2020

Tributação das estruturas e dos negocios societários. (Carga horária: 30h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.

2020 - 2020

Aluno Especial. , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em CURSO DE EXTENSÃO E APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL. (Carga horária: 60h). , Instituto Brasileiro Direito Tributário, IBDT, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Arbitragem. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

Semana de Recepção 22 de Agosto - PUC/SP. 2016. (Congresso).

I Seminário Internacional de Filosofia do Direito - A Força do Direito - Professor Frederick Schauer no Brasil. 2015. (Seminário).

Semana de Recepção 22 de Agosto - PUC/SP. 2015. (Congresso).

Produções bibliográficas

MAUES, L. F. ; Ciro Soriano ; REIS, A. A. H. . Tributação em Bases Universais: o Conceito de Controle e as Operações de Inversão. In: FLÁVIO NETO, Luís; PEREIRA, Roberto Codorniz Leite; POLIZELLI, Victor Borges. (Org.). Tributação em Bases Universais. 1ed.São Paulo: IBDT, 2023, v. 1, p. 17-38.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2019

MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS

Vínculo: Estágio em Direito Tributário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2019 - 2021

Souza, Mello e Torres Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - Atual

Schneider Pugliese

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Participação ativa na rotina do Contencioso Judicial Tributário Federal elaborando iniciais, auxiliando na definição de estratégias processuais e auxiliando na condução de processos judiciais envolvendo tributos diretos em todas as instâncias.