Rafaela Rovani de Linhares

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Produções bibliográficas

• LINHARES, R.R. ; GERVASONI, T. A. . Neoliberalismo e austeridade: investigando padrões de ?Reações de Mercado? com relação ao trâmite da EC 95/2016. https://doi.org/10.9732/2022.V125.901 , v. 125, p. 469-513, 2022.

• LINHARES, R.R. ; GERVASONI, T. A. . Neoliberalismo, austeridade e o desmantelamento dos direitos sociais: uma análise na perspectiva dos efeitos sobre a reforma da previdência. REVISTA MERITUM , v. 16, p. 157-173, 2021.

• LINHARES, R.R. ; GERVASONI, T. A. . O uso de dados pessoais e a atuação de poderes privados como sintoma da atuação de um Estado em crise: reflexões sobre os riscos aos processos democráticos nacionais. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 14, p. 2179-2198, 2021.

• LINHARES, R.R. ; GERVASONI, T. A. . Desafios do Estado Social perante o neoliberalismo e alternativas políticas para a redução das desigualdades. REVISTA DIREITO UFMS , v. 7, p. 104-124, 2021.

• LINHARES, R.R. ; GERVASONI, T. A. . O dever de proteção e as possibilidades de restrição a direitos fundamentais: análise da atuação estatal no âmbito da ADI 5938. REVISTA PARADIGMA , v. 30, p. 68-86, 2021.

• GERVASONI, T. A. ; LINHARES, R.R. . Globalização, crise do Estado e o protagonismo de atores privados como ameaça à democracia. CADERNOS DE DEREITO ACTUAL (ONLINE) , v. 15, p. 275-292, 2021.

• GERVASONI, T. A. ; LINHARES, R.R. . A condição de agente da mulher como fator de mudança social: a importância das políticas públicas em Amartya Sen. COGNITIO JURIS , v. 32, p. 60-93, 2020.

• LINHARES, RAFAELA ROVANI DE ; AQUINO, SERGIO RICARDO FERNANDES DE . MEDIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE: POR UMA CULTURA DA COOPERAÇÃO A PARTIR DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 13, p. 1384, 2018.

• LINHARES, R.R. ; GERVASONI, T. A. . O neoliberalismo como catalisador da desigualdade e os (des)compromissos estatais: uma análise acerca dos contrastes entre riqueza e pobreza em tempos de pandemia. In: BOLESINA, Iuri; GERVASONI, Tássia; CALETTI, Leandro. (Org.). Law Experiences for Innovation, tomo II: temas contemporâneos sobre Direito, Tecnologia e Inovação. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2021, v. 1, p. 44-64.

• LINHARES, R.R. ; GERVASONI, T. A. . Neoliberalismo, Estado Social e Covid-19: perspectivas para a promoção de direitos no cenário pós-pandemia. In: José Ricardo Cunha; Rogerio Borba da Silva; Gustavo Proença da Silva Mendonça. (Org.). A violação e a proteção dos direitos humanos na pandemia da Covid-19. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, v. 2, p. 79-102.

• LINHARES, R.R. ; GRUBBA, L. S. . Educação Ambiental no Brasil: contribuições ao desenvolvimento humano e à sustentabilidade. In: Tássia A. Gervasoni; Iuri Bolesina; Vinícius Borges Fortes. (Org.). Desafios do Direito e da Democracia. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2020, v. 1, p. 117-138.

• LINHARES, R.R. ; GERVASONI, T. A. . Direitos Fundamentais e proteção de dados pessoais no Brasil: as insuficiências jurídico-estatais diante de uma sociedade em rede. Dimensões do Direito e da Tecnologia na contemporaneidade. 1ed.: Deviant, 2020, v. , p. 161-172.

• LINHARES, R.R. ; GERVASONI, T. A. . Políticas de austeridade no Brasil e seus impactos sobre a condição de agente das mulheres. In: PIERDONÁ, Zélia Luiza; ZAMBAM, Neuro José; FERRARO, Angelo Viglianisi. (Org.). Cidadania, debate público e seguridade social a partir de Amartya Sen.. 1ed.Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, 2020, v. 1, p. 215-229.

• LINHARES, R.R. ; GERVASONI, T. A. . Austeridade e políticas públicas: impactos sobre a condição de agente das mulheres. In: Janine Taís Homem Echevarria Borba; José Carlos Kraemer Bortoloti; Ésio Francisco Salvetti. (Org.). Estudos sobre Amartya Sen. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2020, v. 9, p. 460-479.

• LINHARES, R.R. ; AQUINO, S. R. F. . Desenvolvimento sustentável e justiça ecológica: parâmetros de reflexão e efetivação a partir da política jurídica e Direitos Humanos. Direito Deztaque. 1ed.Erechim: Deviant, 2019, v. 1, p. 111-132.

• LINHARES, R.R. . A condição de agente da mulher para a mudança social: análise da importância das políticas públicas em Amartya Sen. In: Ésio Francisco Salvetti; Janine Taís Homem Echevarria Borba. (Org.). Estudos sobre Amartya Sen. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2019, v. 7, p. 701-723.

• LINHARES, R.R. ; AQUINO, S. R. F. . Mediação e sustentabilidade: por uma cultura da cooperação a partir dos objetivos do desenvolvimento sustentável. PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA - Trabalhos selecionados da XI Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e X Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação. 01ed.Passo Fundo: IFIBE, 2017, v. , p. 9-18.

• LINHARES, R.R. ; AQUINO, S. R. F. . Fundamentos críticos sobre economia verde a partir da sustentabilidade e política jurídica. In: Denise Schmitt Siqueira Garcia; Maria Cláudia da Silva Antunes Souza; Ricardo Stanziola. (Org.). AS DIMENSÕES TRANSNACIONAIS DO DIREITO AMBIENTAL INTERFACES DA GOVERNANÇA AMBIENTAL E DA SUSTENTABILIDADE. 01ed.Itajaí: UNIVALI, 2017, v. , p. 24-38.

• Linhares, R.R. ; Aquino, S.R.F. . As Contribuições da Política Jurídica e a Importância do Cuidado para a Efetivação dos Direitos da Criança e do Adolescente. Impacto Científico e Social na Pesquisa. 01ed.: Editora IMED, 2016, v. , p. 28-36.

• LINHARES, R.R. . Desembargador prorroga stay period em recuperação extrajudicial. Consultor Jurídico - CONJUR, p. 1 - 1, 25 abr. 2022.

• LINHARES, R.R. ; AQUINO, S. R. F. . A doutrina da proteção integral como utopia concreta por meio do Cuidado e Política Jurídica.. Justificando, São Paulo, 09 nov. 2015.

• LINHARES, R.R. . A condição de agente da mulher para a mudança social: análise da importância das políticas públicas em Amartya Sen. In: III Seminário Internacional sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen, 2019, Passo Fundo. Estudos sobre Amartya Sen. Porto Alegre: Fi, 2019. v. 7.

• LINHARES, R.R. ; AQUINO, S. R. F. . Mediação e sustentabilidade: por uma cultura da cooperação a partir dos objetivos do desenvolvimento sustentável. In: X Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e IX Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação da IMED, 2017, Passo Fundo. Anais da X Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e IX Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação da IMED. Passo Fundo: IMED, 2017.

• LINHARES, R.R. ; AQUINO, S. R. F. . Economia verde: qual o devir da sustentabilidade a partir da política jurídica?. In: X Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e IX Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação, 2016, Passo Fundo. Anais da X Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e IX Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação. Passo Fundo: IMED, 2016. v. 01.

• LINHARES, R.R. ; AQUINO, S. R. F. . As contribuições da política jurídica e a importância do cuidado para a efetivação dos direitos da criança e do adolescente. In: IX Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e VIII Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação da IMED, 2015, Passo Fundo. Anais da IX Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e VIII Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação da IMED. Passo Fundo: IMED, 2015.

• LINHARES, R.R. ; VERLINDO, L. F. ; CAMARGO, B. C. ; OLIVEIRA JUNIOR, V. ; Aquino, S.R.F. . Busca por Justiça pelo imaginário social e sua expressão por meio da vingança. In: Mostra de Iniciação Científica, 2014, Passo Fundo. Anais da Mostra de Iniciação Científica da Faculdade Meridional - IMED. Passo Fundo: IMED, 2014.

• LINHARES, R.R. ; GERVASONI, T. A. . Perspectivas do Estado Social no cenário pós-pandêmico. In: XIV Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e XIII Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação IMED 2020, 2020, Passo Fundo. Anais da XIV Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e XIII Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação IMED 2020, 2020. v. 1.

• LINHARES, R.R. ; MAGRO, D. D. ; AQUINO, S. R. F. . Sustentabilidade e obsolescência perceptiva: a dimensão instrumental da estética. In: XIII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e XII Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação IMED, 2019, Passo Fundo. Anais da XIII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e XII Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação da IMED, 2019.

• LINHARES, R.R. ; GERVASONI, T. A. . Políticas de austeridade no Brasil e seus impactos sobre a condição de agente das mulheres. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• LINHARES, R.R. ; GERVASONI, T. A. . Perspectivas do Estado Social no cenário pós-pandêmico. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• LINHARES, R.R. ; GERVASONI, T. A. . Austeridade e políticas públicas: impactos sobre a condição de agente das mulheres. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• LINHARES, R.R. ; GERVASONI, T. A. . O neoliberalismo como catalisador da desigualdade e os (des)compromissos estatais: uma análise acerca dos contrastes entre riqueza e pobreza em tempos de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• LINHARES, R.R. ; GERVASONI, T. A. . Capitalismo periférico e os desafios às democracias latino-americanas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• LINHARES, R.R. . Sustentabilidade e obsolescência perceptiva: a dimensão instrumental da estética. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• LINHARES, R.R. ; MAGRO, D. D. ; AQUINO, S. R. F. . Sustentabilidade e obsolescência perceptiva: a dimensão instrumental da estética. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• LINHARES, R.R. ; GRUBBA, L. S. . Educação Ambiental no Brasil: Contribuições ao Desenvolvimento Humano e à Sustentabilidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• LINHARES, R.R. . A condição de agente da mulher para a mudança social: análise da importância das políticas públicas em Amartya Sen. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• LINHARES, R.R. ; MAGRO, D. D. ; AQUINO, S. R. F. . Sustentabilidade social e austeridade: as contribuições da Política Jurídica ao aperfeiçoamento da democracia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2020 - Atual

  Direitos Fundamentais, Democracia e Desigualdades, Descrição: Na era de incerteza e complexidade que se vive, torna-se indispensável enfrentar as dificuldades e possibilidades que ?tempos de crise? revelam e ocasionam. As crises, inclusive aquela acerca da posição de instituições que pautam o modo de organização da vida política e social na modernidade, aportam questões que devem ser enfrentadas para que se possa compreender os papéis, estrutura e funções do Estado e do Direito contemporaneamente. Com efeito, o presente projeto tem como escopo fomentar pesquisas e estudos na área de concentração do PPGD ? IMED, dando ênfase às correlações entre Estado, Constituição e Democracia no contexto de mudanças paradigmáticas que se impõe. O objetivo central do projeto consiste em avaliar as condições de funcionamento dessas estruturas e instituições e sua viabilidade de concretização de direitos fundamentais e de preservação da democracia. O método de abordagem será o fenomenológico-hermenêutico, aliado aos métodos de procedimento histórico e monográfico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Rafaela Rovani de Linhares - Integrante / Tássia A. Gervasoni - Coordenador.

• 2014 - 2019

  Ética, Cidadania e Sustentabilidade, Descrição: O Grupo de Pesquisa sobre Ética, Cidadania e Sustentabilidade, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito - da IMED se preocupa com o estudo sobre a importância e as modificações das mencionadas categorias nos cenários nacional, internacional ou transnacional e seus reflexos na produção, interpretação e aplicação do Direito. As pesquisas direcionam-se para a produção de artigos científicos de comprovada qualidade acadêmica conforme os critérios determinados pela CAPES (Qualis) ou obras igualmente científicas (livros) nas quais estabeleçam as principais indagações e preocupações temáticas desenvolvidas nos encontros agendados. O Grupo promove, também, organização de workshops e participa de eventos científicos na área do Direito, Filosofia e Sociologia, bem como outros de natureza multi ou interdisciplinar.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafaela Rovani de Linhares - Integrante / Aquino, S.R.F. - Coordenador / Diogo Dal Magro - Integrante.

Prêmios