Augusto Miranda Lewin

Procurador concursado do Poder Legislativo de Taboão da Serra (2010 - até a presente data), exerce o cargo de procurador geral municipal (2013 até a presente data), mestre em Direito pela PUC-SP (2015-2018); professor da UNIP em diversas disciplinas presenciais e à distância, tal como EAD de Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos, Direito Adminitrativo e Constitucional, Processo Civil (2017 até a presente data); ex-professor das FMU nas matérias de Direito Constitucional, Eleitoral, Econômico e Agências Reguladoras e História do Direito (2015-2017); pós-graduado em Direito Civil pelo Mackenzie e Direito Administrativo por concurso pelo TCM - São Paulo; membro da Escola do Poder Legislativo de Taboão da Serra (2013 - até a presente data), membro da Comissão Especial de Combate à Corrupção e Improbidade Administrativa da OAB-SP (2017 - até a presente data); membro e palestrante da Aprolegis - Associação dos procuradores concursados dos legislativos municipais, agraciado com a láurea do mérito ENADE pela nota 3 obtida pelas FMU no exame nacional de 2015 (2016). Ministrou aulas de Direito Administrativo na EPD (2017) - pós-graduação em Direito Constitucional e Administrativo. Professor para concursos em Direito Previdenciário com ênfase em Regimes Próprios de Servidores Estatutários e pós-graduação da Federal Concursos (2018 até a presente data), também ministrou aulas em 2018 para pós-graduação do LFG e CPJUR com ênfase em Direito Administrativo de Pessoal e Previdenciário em Regime Próprio.

Informações coletadas do Lattes em 11/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2015 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Dignidade da pessoa humana, coisificação na modernidade líquida e acesso à justiça
, Ano de Obtenção: 2018.Nathaly Campitelli Roque.Coorientador: Márcia Cristina de Souza Alvim. Palavras-chave: coisificação; modernidade líquida; Dignidade da pessoa humana.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação.

Especialização em Especialização em Direito Civil

2006 - 2007

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Início da Personalidade da Pessoa Natural
Orientador: Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme

Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento em Direito Administrativo

2012 - 2012

Tribunal de Contas do Município de São Paulo
Título: Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços de advocacia. Ano de finalização: 2012
Orientador: Sebastião Luz de Brito
Bolsista do(a): Tribunal de Contas do Município de São Paulo, TCM-SP, Brasil.

Graduação em Direito

1997 - 2001

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: A responsabilidade Civil no Erro Médico
Orientador: Carlos Eduardo Nicoletti Camilo

Formação complementar

2015 - 2015

Defesas nos Tribunais de Contas. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Administração Pública, IBAP, Brasil.

2008 - 2009

Anual Estadual. (Carga horária: 700h). , Flávio Monteiro de Barros, FMB, Brasil.

1995 - 1995

Inglês avançado. (Carga horária: 250h). , Curso de Idiomas FISK, FISK, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

Semana Jurídica UNIP Tatuapé. Implicações no Direito Ambiental ante a Modernidade Líquida de Zygmunt Bauman. 2018. (Congresso).

I Congresso de Procuradores da Aprolegis. Atuação do procurador em defesa de contas das câmaras municipais perante os tribunais de contas. 2017. (Congresso).

Produções bibliográficas

LEWIN, A. M. ; bimonti helena . Procedimento Arbitral, Hipossuficiência e Acesso à Justiça. REVISTA BONIJURIS , v. 29, p. 30-38, 2017.
LEWIN, A. M. ; GRANADO, D. W. . Nambu e a quebra espostânea da Simetria no universo físico aplicado ao Direito Contemporâneo no seu viés quântico - Uma prespectiva jurídica à luz da Física Quântica. Revista Forense (Impresso) , v. 424-2016, p. 123-140, 2016.
LEWIN, A. M. ; NIMER, B. L. C. ; CAMARGO, B. M. C. ; OLIVEIRA, D. ; BASILI, H. O. V. ; CRISCUOLO, J. C. R. ; PIO, N. R. C. ; PUCETTI, R. F. ; LISBOA, R. C. ; CAPUANO, T. P. ; SANTOS, V. K. A. ; CAMMAROSANO, M. . CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - TEMAS ATUAIS II. 1. ed. RIo de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 240p .
LEWIN, A. M. . Controvérsia Acerca da Aplicabilidade de Improbidade Administrativa na Inexigibilidade de Licitação para Contratação de Serviços de Advocacia. In: Márcio Cammarosano. (Org.). CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - TEMAS ATUAIS II. 1ed.RIo de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 35-51.
LEWIN, A. M. . Atuação do procurador em defesa de contas das câmaras municipais perante os tribunais de contas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Câmara Municipal de Taboão da Serra, Poder Legislativo do Município de Taboão da Serra. , Estrada São Francisco, 2013, Parque Taboão, 06765000 - Taboão da Serra, SP - Brasil - Caixa-postal: 05401200, Telefone: (11) 47889300, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - 2017

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor assistente I, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor assistente I das FMU da cadeira de Direito Constitucional e Direito Econômico.

2010 - Atual

Câmara Municipal de Taboão da Serra

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Geral, Carga horária: 20

Outras informações:
Procurador Jurídico concursado, atualmente exercendo o cargo em comissão de Procurador Geral.

2014 - Atual

Escola do Poder Legislativo do Município de Taboão da Serra

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordernador, Carga horária: 6

Outras informações:
Coordenador pedagógico e professor da Escola do Poder Legislativo de Taboão da Serra de 2014 até o presente momento.

2017 - 2017

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Aula magna no pós-graduação sobre o papel do Processo Civil Constitucional o Brasil.

2018 - 2018

LFG (Luiz Flávio Gomes)

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Aulas no pós-graduação sobre modalidades de licitação e parcerias público-privadas

2018 - 2018

CPJUR

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Aulas para o concurso da PGE sobre Direito Administrativo de Pessoal e Previdenciário com ênfase no Regime Próprio dos Servidores Concursados Estatutários.

2018 - Atual

Federal Concursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Aulas para o concurso da PGE sobre Direito Administrativo de Pessoal e Previdenciário com ênfase no Regime Próprio dos Servidores Concursados Estatutários. Ministra aulas com regularidade para pós-graduação do cursinho e concursos públicos, principalmente em Direito Previdenciário.

2020 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor EAD de Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos pela UNIP - SP.

2018 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor do Curso de Direito da UNIP presencial nas matérias de Direito Constitucional, Administrativo e Civil.