Ronny Max Machado
Graduado em Direito pela Universidade São Judas Tadeu. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito. Especialista em Direito Constitucional e Direito Administrativo pela Escola Paulista de Direito. Especialista em Direito Ambiental Empresarial pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Mestre em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. São Paulo. Estado de São Paulo. Brasil.Coordenou o Grupo de Pesquisa em Privacidade de Dados junto ao Programa Empreendireito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Estado de São Paulo. Brasil.2018-2019. Pesquisador junto ao Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas,São Paulo. Estado de São Paulo. Brasil. Diretor de Pesquisa e pesquisador junto a Liga Acadêmica Brasileira de Antropologia e Direito Indígena-LABADI(2022-2023). Professor Universitário dos Cursos de Pós Graduação EAD da Faculdade Damásio(2016-2023). Professor da Pós Graduação em Direito Empresarial do Estratégia Concursos Unyleya. Professor de Legislação, Direito e Auditoria Ambiental da Kroton. Advogado em São Paulo, Brasília, Paraná e Paraíba. Relator na 1 Turma de Benefícios da CAASP.( Mandato 2019-2021) Colunista do site Ramo Jurídico. Parecerista Avaliador na Revista Direito em Debate.
Informações coletadas do Lattes em 05/01/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito da Sociedade da Informação
2015 - 2017
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: O direito fundamental à privacidade empresarial e seu regime protetivo em ambiente de Sociedade da Informação
, Ano de Obtenção: 2017.Professor Doutor Adalberto Simão Filho.
Especialização em Direito Constitucional e Administrativo
2013 - 2018
Escola Paulista de Direito
Título: A harmonia entre os Poderes da República Federativa do Brasil e o Ativismo Judicial Brasileiro
Orientador: Professor Doutor Luiz Eduardo de Almeida
Especialização em Direito Ambiental Empresarial
2014 - 2015
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: A responsabilidade penal das pessoas jurídicas por crimes ambientais
Orientador: Professora Doutora Renata Crivelaro
Especialização em Direito Civil e Processual Civil
2009 - 2010
Escola Paulista de Direito
Título: ESTUDOS ACERCA DO CONDOMÍNIO: UMA ANALISE SOBRE A PERSONALIDADE JURÍDICA DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO
Orientador: Professor Doutor Flávio Tartuce
Graduação em Direito
2004 - 2008
Universidade Sao Judas Tadeu
Título: O Caráter Constitucional da Desapropriação por Zona
Orientador: Professor Doutora Maria José Constantino Petri
Formação complementar
2021 - 2021
Treinamento de Compliance. (Carga horária: 24h). , Educare Tecnologia da Informação, EDUCARE, Brasil.
2021 - 2021
Treinamento do Código de Ética e Conduta. (Carga horária: 24h). , Educare Tecnologia da Informação, EDUCARE, Brasil.
2021 - 2021
Treinamento LGPD. (Carga horária: 24h). , Educare Tecnologia da Informação, EDUCARE, Brasil.
2021 - 2021
Treinamento do Código Anticorrupção. (Carga horária: 24h). , Educare Tecnologia da Informação, EDUCARE, Brasil.
2021 - 2021
Modelo de Ensino Estácio. (Carga horária: 24h). , Educare Tecnologia da Informação, EDUCARE, Brasil.
2021 - 2021
Treinamento sobre Segurança da Informação. (Carga horária: 24h). , Educare Tecnologia da Informação, EDUCARE, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. (Carga horária: 12h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2017 - 2017
Curso Básico sobre propriedade intelectual. , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2010 - 2010
Curso preparatório para a carreira jurídica. (Carga horária: 804h). , Federal Concursos, F, Brasil.
2009 - 2009
Curso preparatório para as Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 804h). , Federal Concursos, F, Brasil.
2008 - 2008
Do espaço aéreo e seu uso para fins aeronáuticos. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2008 - 2008
Direito Eletrônico. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2008 - 2008
Direito eleitoral: participação da mulher nas eleições 2008. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2008 - 2008
A importância da imprensa na fiscalização do serviço público. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2008 - 2008
Súmula 343 do STJ. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2008 - 2008
Iniciação e formação do advogado criminalista. (Carga horária: 2008h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2008 - 2008
Qualidade do serviço público e as ouvidorias. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2008 - 2008
A importância do Dia Internacional contra o racismo. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2008 - 2008
Urgente: Tribunal do Júri - mudança, imparcialidade do conselho de sentença. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2008 - 2008
Cadastro positivo: a informação para apoio aos negócios. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2008 - 2008
A atividade bancária, financeira e creditícia. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção SP, OABSP, Brasil.
2008 - 2008
A importância da telemedicina nas forças de segurança e nas perícias. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2008 - 2008
O processo penal e os crimes tributários. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2008 - 2008
Férias e o Novo Regime da Convenção número 132 da OIT. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2008 - 2008
Justiça Militar - aspectos relevantes. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2008 - 2008
A Formação do advogado no novo milênio. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2008 - 2008
Decisões contraditórias na justiça do trabalho. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção SP, OABSP, Brasil.
2008 - 2008
Agências Reguladoras. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2008 - 2008
A sucessão do cônjuge. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2008 - 2008
O direito agrário brasileiro e o agronegócio internacional. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2008 - 2008
Da atividade Bancária, Financeira e Creditícia. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2008 - 2008
A importância das células-troncos. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2008 - 2008
A estrutura do presídio militar Romão Gomes. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2008 - 2008
Audiência Trabalhista. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2008 - 2008
Aspectos polêmicos da alienação fiduciária de veículos. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2008 - 2008
Assédio sexual no trabalho. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Suspensão condicional do processo criminal. (Carga horária: 2h). , Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
2006 - 2006
Assistência judiciária e defensoria pública. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2006 - 2006
Ciclo da Férias. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2006 - 2006
Cumprimento da sentença - a nova execução civil - coisa julgada. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2006 - 2006
A cidade como bem de uso comum de todos na visão dos agentes econômicos. (Carga horária: 9h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2006 - 2006
Visão geral da advocacia - as novas áreas do direito. (Carga horária: 2h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2006 - 2006
Suspensão condicional do processo criminal. (Carga horária: 2h). , Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
2006 - 2006
Cursos e Palestras. (Carga horária: 52h). , Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
2006 - 2006
Propaganda discriminatória e seus efeitos. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2006 - 2006
Condições do estabelecimento do nexo de causalidade e do dano na perícia. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Prática processual penal. (Carga horária: 30h). , Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
2005 - 2005
O Empresário, sujeito de direito, sem ser pessoa. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2005 - 2005
Cursos e Palestras. (Carga horária: 30h). , Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
2005 - 2005
O Quinto Constitucional. (Carga horária: 6h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2005 - 2005
Abusos na área jurídica. (Carga horária: 8h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Direito aeronáutico. (Carga horária: 2h). , Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
2004 - 2004
Direito Aeronáutico. (Carga horária: 2h). , Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
?Direitos Humanos e Processo Eleitoral na Era Digital?. 2022. (Outra).
?Fake News: Anatomia da Desinformação, Discurso de Ódio e Erosão da Democracia?. 2022. (Outra).
AULA MAGNA: CONSTITUIÇÃO E POVOS ORIGINÁRIOS. 2022. (Exposição).
Lançamento da Liga Acadêmica Brasileira de Antropologia e Direito Indígena. 2022. (Exposição).
Observatório da Proteção de Dados ? atividade do Grupo de Pesquisa Temas Contemporâneos de Processo Civil.O papel do grupo anonymous na sociedade da informação. 2022. (Encontro).
SEMINÁRIO VIRTUAL: ?Conhecimentos tradicionais e sociobiodiversidade?. 2022. (Seminário).
SEMINÁRIO VIRTUAL: INDÍGENAS NA UNIVERSIDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DE CONHECIMENTO,. 2022. (Seminário).
11 CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - Jurisdição Constitucional, Reformas Penais e Pandemia. Os Atos Processuais Defeituosos e a Crise da Teoria das Nulidades. 2021. (Congresso).
4 Congresso Internacional Information Society and Law. As Fake News e as Eleições no Brasil e no México de 2018. 2021. (Congresso).
4 Congresso Internacional Information Society and Law. Vazamentos de Dados: Brasil em Risco Constante. 2021. (Congresso).
4 Congresso Internacional Information Society and Law. A Privacidade de Dados Pessoais e da Empresa: A Proteção Constitucional da Empresa. 2021. (Congresso).
IV ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI. SOCIEDADE DO CONSUMO E A MONETIZAÇÃO DE DADOS: UM ESTUDO SOBRE O CONTROLE DE DADOS E SUA VALORIZAÇÃO NO BRASIL.. 2021. (Congresso).
IV ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI. A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA HONRA E O DIREITO A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DA PESSOA JURÍDICA EM UM CENÁRIO DE SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2021. (Congresso).
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. OS ATOS PROCESSUAIS DEFEITUOSOS E A CRISE DA TEORIA DAS NULIDADES: A FORMA COMO GARANTIA. 2021. (Congresso).
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. The overbooking: Um estudo sobre os seus reflexos jurídicos e a responsabilidade civil no transporte aéreo.. 2021. (Congresso).
VIII JORNADA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA.DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, POPULISMO E DEMOCRACIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2021. (Outra).
11 CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - Jurisdição Constitucional, Reformas Penais e Pandemia. Os atos processuais defeituosos e a crise da teoria das nulidades: a forma como garantia.. 2020. (Congresso).
II ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI.O TELETRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA: UM ESTUDO EM TEMPOS DE PANDEMIA NO BRASIL DE 2020. 2020. (Encontro).
III CONGRESSO INTERNACIONAL INFORMATION SOCIETY AND LAW Proteção de dados e Smart Cities. DISCURSO DE ÓDIO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: O DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO DISCURSO DE ÓDIO E A FALTA DE ATUAÇÃO DO ESTADO NO SEU COMBATE. 2020. (Congresso).
III CONGRESSO INTERNACIONAL INFORMATION SOCIETY AND LAW Proteção de dados e Smart Cities. ?A criminologia clínica e sua importância para o Direito Penal Brasileiro?. 2020. (Congresso).
I SIMPÓSIO BRASIL-PARAGUAI DE DIREITO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTODepartamento de Direito Privado e Departamento de Direito Público do Centro de Estudos Sociais Aplicados."O DILEMA DA VIGILÂNCIA E O DIREITO À PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO". 2020. (Simpósio).
V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. ?O PAPEL DO GRUPO ANONYMOUS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: REFLEXÕES SOBRE A (IN)JUSTIÇA E O DIREITO NA TUTELA DIGITAL DOS DIREITOS HUMANOS?. 2020. (Congresso).
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA DA UNAERP. ?OS ASPECTOS TRABALHISTAS DO UBER E A INTERNET DAS COISAS?. 2020. (Congresso).
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA DA UNAERP. ?A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DISPOSTAS NA LEI N. 8.429/92 AOS ESTAGIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE INCORREREM EM ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA?. 2020. (Congresso).
II CONGRESSO INTERNACIONAL INFORMATION SOCIETY AND LAW Proteção de dados e Smart Cities. A INTERRELAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DISCURSO DE ÓDIO E CENSURA NA SOCIEDADE INFORMACIONAL. 2019. (Congresso).
I Seminário de Direitos Humanos e Transformação Social.?O acesso à Internet como um direito humano a serviço do combate à corrupção no Brasil?. 2019. (Seminário).
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. CAMINHOS PROTETIVOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: A JUDICIALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS E O PAPEL DA ÉTICA NA INTERNET. 2019. (Congresso).
XXVIII ENCONTRO NACIONAL do CONPEDI. A HARMONIA ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO. 2019. (Congresso).
XXVIII ENCONTRO NACIONAL do CONPEDI. O TRABALHO DECENTE COMO EXIGÊNCIA À EFETIVIDADE DO DIREITO CONSTITUCIONAL AO TRABALHO. 2019. (Congresso).
Administração Pública e arbitragem.Administração Pública e arbitragem. 2018. (Seminário).
I CONGRESSO INTERNACIONAL INFORMATION SOCIETY AND LAW. INCLUSÃO, VIGILÂNCIA E PRIVACIDADE EM AMBIENTES DIGITAIS: DILEMAS ATUAIS E FUTUROS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2018. (Congresso).
I JORNADA INTERNACIONAL DE DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS. O acesso à Internet como um direito humano a serviço do combate à corrupção no Brasil.. 2018. (Congresso).
VI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. Os direitos trabalhistas da mulher: Perspectivas críticas da Reforma Trabalhista à luz da Constituição Federal. 2018. (Congresso).
XXVII CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. O USO DAS REDES SOCIAIS NA POLÍTICA NO CENÁRIO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - LIBERDADE DE EXPRESSÃO OU MANIPULAÇÃO?. 2018. (Congresso).
8 Programa de Intercâmbio Científico de discentes do programa de Pós-graduação em Direito da Sociedade da Informação da FMU/SP.Vigiar e punir em tempos de pós verdades. 2017. (Outra).
Congresso Brasileiro de Direito da Sociedade da Informação. Inclusão, Vigilância e Privacidade em Ambientes Digitais: Dilemas Atuais e Futuros na Sociedade da Informação. 2017. (Congresso).
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIADesafios Contemporâneos para a Consolidação do Estado Democrático de Direito. AS MÚLTIPLAS IDENTIDADES NA ERA DOS PERFIS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: DESAFIO FAVORÁVEL OU DESFAVORÁVEL AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2017. (Congresso).
1 Encontro de Iniciação científica da USJT.O paradoxo consumo X cidadania. 2007. (Encontro).
Orientou
Tutelas provisórias à luz do novo diploma processual; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
A exceção de pré-executividade no processo de execução fiscal à luz do novo CPC; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Pressupostos materiais para o processo de divórcio no Brasil: da sua gênese ao atual Código de Processo Civil - Lei 13; 256/2016; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Arrolamento: estudos, conceitos e procedimento; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
As Tutelas de urgência e evidência no Novo Código de Processo Civil de 2015; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
A tutela provisória no Código de Processo Civil de 2015; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Tutelas provisórias de urgência no novo CPC: a ponderação dos efeitos irreversíveis na tutela de urgência; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Mandado de Injunção e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Inventário negativo e sua repercussão para os herdeiros; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Mediação: Um meio alternativo de tratamento de conflitos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
A Conciliação e a Mediação, e o Princípio do Autorregramento da vontade no Direito Processual Civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
O Novo Código de Processo Civil brasileiro e as consequências favoráveis e desfavoráveis da audiência de conciliação ou mediação nos conflitos civis; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Aspectos do incidente de resolução de demandas repetitivas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
As inovações do artigo 523, 1, do Código de Processo Civil, e sua aplicabilidade no cumprimento de sentença proferida em sede de Juizado Especial Cível; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Competência no Novo Código de Processo Civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Os precedentes jurisprudenciais do Novo Código de Processo Civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
A legitimidade ativa do Ministério Público na impetração do mandado de segurança coletivo; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
A exígua participação popular no processo legislativo brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
O Regime Prisional dos crimes de tráfico de drogas: A (in)constitucionalidade do 1 do Art; 2 da Lei 8; 072/90 após a edição da Lei 11; 464/07; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Os Direitos Sociais frente aos princípios da proibição do retrocesso e reserva do possível; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Os mandados de criminalização na ordem constitucional e a tutela da vida intrauterina; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
A multiparentalidade no direito brasileiro sobre a égide dos princípios constitucionais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Direito ao aborto versus Direito à vida: uma análise do embate entre garantias fundamentais no cenário brasileiro e a comparação com outros países; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Direito constitucional aplicado à atividade de inteligência: o Direito à privacidade e o Sistema Brasileiro de Inteligência; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
O ativismo judicial e as ações por omissão: há constitucionalidade frente a separação de poderes?; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Análise a criação do estatuto da pessoa com deficiência frente aos direitos já assegurados pela Constituição Federal de 1988 e demais legislações; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
A "Emendatio Libelli" diante do modelo constitucional do Processo Penal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Controle judicial de constitucionalidade do processo legislativo federal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
A relativização do princípio da presunção de inocência atribuída pelo Supremo Tribunal Federal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Judicialização do acesso a medicamentos de alto custo: análise jurisprudencial dos principais argumentos favoráveis e contrários à medida; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
A liberdade de expressão nas redes sociais: da livre manifestação do pensamento ao discurso de ódio; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Direito à saúde e a teoria da reserva do possível em face do capital público; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
O Direito Constitucional à saúde e a interferência do Estado no estilo de vida dos cidadãos:; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
A inconstitucionalização da redução da maioridade penal através do poder constituinte derivado; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
A mutabilidade das normas constitucionais e os limites do poder judiciário; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
A proteção do refugiado à luz da Constituição de 1988; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Controle de políticas públicas pelo judiciário: possibilidades e limites no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
A inconstitucionalidade do Artigo 28 da Lei 11; 343/2006; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Imunidade parlamentar e o discurso ddo ódio: Análise constitucional da prática do hate speech por parlamentares brasileiros; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Direito constitucional à saúde: o mínimo existencial X reserva do possível; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
A Liberdade de expressão e seus limites em uma sociedade pluralista: uma análise acerca do do fenômeno do hate speech; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
O constitucionalismo frente à sociedade em rede: a ressignificação do Estado, da constituição e dos direitos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Hiato constitucional: a crise de efetividade das normas da CF/88 e o fracasso das instituições políticas e sociais brasileiras; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
A delação premiada à luz da Constituição Federal: uma análise da sua aplicabilidade e efetividade com base nos princípios e garantias constitucionais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Uma análise acerca do aborto dos fetos anencéfalos e a efetividade dos direitos constitucionais envolvidos: direito à vida e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
A (in)constitucionalidade da vedação da suspensão condicional do processo na Lei Maria da Penha à luz do Princípio da Proporcionalidade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
O ATIVISMO JUDICIAL E AS AÇÕES DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS: A violação da Separação de Poderes nas ações de fornecimento de medicamentos não padronizados na relação do Sistema Único de Saúde e não autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988 e mecanismos como forma de garantir sua efetividade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Liberdade de expressão e limitação ao discurso de ódio; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Missão constitucional das polícia judiciária na proteção e promoção dos direitos humanos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Jurisdição constitucional supremacia do ativismo judicial; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
A crise da democracia representativa no Brasil e novas perspectivas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
A proteção constitucional da pessoa portadora de deficiência; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Análise constitucional do mandado da busca e apreensão domiciliar; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Controle de constitucionalidade: abstrativização do controle difuso em face da mutação do artigo 52, inciso X, da Constituição Federal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
O dever de motivação do juiz e o neoconstitucionalismo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
O Inventário negativo, sua aplicabilidade, obrigatoriedade e disposições gerais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Mediação e Conciliação; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Usucapião Extrajudicial: avanços e entraves do instituto no novo CPC (2015); 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Fundamentação das decisões judiciais à luz do novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
A possibilidade de concessão de ofício das tutelas provisórias; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
A Tutela de Urgência e a Tutela de Evidência à Luz do Novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Aspectos das Conciliação na jurisdição brasileira; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Negócio Processual acerca da distribuição do ônus da prova e a aplicação da Teoria Dinâmica: possibilidades e limites; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Usucapião Extrajudicial Inovação da Lei 13; 105/2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Embargos de Terceiro do cônjuge alheio à execução no CPC 2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Aspectos Gerais da Tutela Provisória; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
As tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil de 2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Cumprimento de Sentença à luz do novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Aspectos legais da fundamentação das decisões judiciais na formação de precedentes no novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
A mediação como meio alternativo de resolução de disputas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
As inovações e peculiaridades das Tutelas Provisórias no novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
A Relativização do 3o do Artigo 300 do Código de Processo Civil para fins de Provimento da Tutela de Urgência Satisfativa; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Os precedentes jurídicos como importante fonte do direito no novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
A Ata Notarial e a força probante do documento público; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
As Tutelas de urgência e evidência no Novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
O Novo Código de Processo Civil e as alterações da prisão civil do devedor de alimentos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Usucapião Familiar: garantia ao direito à moradia frente ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
A Antecipação de Tutela e Agilização da Justiça na perspectiva do Novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Proporcionalidade e razoabilidade na aplicação do artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
A legitimação extraordinária da Defensoria Pública no Novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
O Papel da Defensoria Pública e o Novo CPC; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Aplicação do Código de Processo Civil de 2015 nos Juizados Especiais Federais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Negócio jurídico processual - Noções gerais e aplicação aos contratos de adesão; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
A mudança na forma de contagem do prazo processual instituída pelo art; 219, do Novo Código de Processo Civil, e a celeridade processual; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Métodos não adversariais de solução de conflito; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Ação Rescisória; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Processo eletrônico e as mudanças no Novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Desconsideração da Personalidade Jurídica e Grupos Econômicos; Responsabilidade Patrimonial e Fraude à Execução no Novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Da desconsideração da personalidade jurídica no atual Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Ação Rescisória; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Do instituto jurídico do precedente: o modelo perseguido pelo Novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Títulos de crédito e suas alterações com base no Novo CPC; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
O agravo de instrumento e as recentes alterações trazidas pela Lei 13; 105/2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Do cumprimento de sentença no Novo Código de Processo Civil brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Teoria dinâmica do ônus da prova no Novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Inventário negativo: aspectos legais e benefícios a luz do novo CPC; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
A importância do 2 do art; 833do CPC/2015 para a garantia da efetividade da execução civil e seus efeitos na tutela executiva; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Juizados Especiais Cíveis: o papel do conciliador; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Efeitos da estabilização da tutela antecipada de urgência; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
O instituto da gratuidade da justiça no novo CPC como propulsor do Princípio do Acesso à Justiça; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
A Tutela de Urgência; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
O calendário processual como instrumento de concretização do Princípio da duração razoável do processo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Arbitragem no Brasil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
A força dos precedentes judiciais à luz do Novo Código de Processo Civil/ Lei 13; 105/2005 como forma de acesso à justiça; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Princípios e bases do direito processual civil brasileiro: um estudo filosófico; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
A Prescrição Intercorrente no âmbito do Processo Civil Brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Aspectos da Tutela de Urgência e de Evidência à Luz do Novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Execução provisória no cível; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
A desconsideração da personalidade jurídica como modalidade de intervenção de terceiros; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Guarda compartilhada: aspectos positivos e negativos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Provas e suas principais inovações à luz do Novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
O instituto da separação judicial frente à emenda constitucional n; 66/2010 e ao Código de Processo Civil de 2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Aspectos Sobre o Papel do Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro à Luz da Constituição Federal de 1988; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Neoconstitucionalismo e a normatividade da Constituição; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Legalização do aborto e infanticídio sob a ótica constitucional; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
(In) Constitucionalidade da castração química para os condenados por crimes sexuais contra criança e adolescente; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
A mudança de gênero do transexual e os direitos e garantias fundamentais e seus efeitos no Direito Constitucional Social (do Trabalho); 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Drittwirkung: a eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações de consumo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
O princípio da presunção de inocência no sistema penal brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Ativismo judicial e seus reflexos na separação dos poderes; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
A relação entre os direitos fundamentais e os direitos humanos: uma análise à luz da república federativa do Brasil de 1988; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
O Novo Código de Processo Civil e a Negação ao Solipismo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Apontamentos sobre as espécies de provas admitidas no Código de Processo Civil de 2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
A Extinção dos Embargos Infringentes e a Técnica de Julgamento de Decisões Não Unânimes no Código de Processo Civil de 2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Tutelas Provisórias no Novo Código de Processo Civil: Uma análise comparativa; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
A Fazenda Pública em juízo e o Novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Normas fundamentais: princípios do processo civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
A (In) Aplicabilidade do Novo CPC na contagem de prazos no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
O Momento Processual da Indisponibilidade de Bens Ativos Financeiros na Execução por Quantia Certa; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Recursos Inovações CPC/2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Tutelas provisórias no Novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Celeridade processual e ampla defesa: sobre o tempo razoável do processo no direito processual civil à luz do Novo CPC; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
As alterações implementadas pela lei número 13; 105/2015 no direito processual civil brasileiro como forma de promover a isonomia entre os gêneros; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
A Fazenda Pública e o Novo Código de Processo Civil - Lei número 13; 105/2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Execução de alimentos à luz do Novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Fazenda Pública em juízo no Novo Código de Processo Civil: da necessidade mudança de postura da advocacia pública; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
O caráter satisfativo e as alterações da ação de produção antecipada de prova no Novo Código de Processo Civil 2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
A aplicabilidade da tutela provisória de urgência e a estabilização da decisão concessiva; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Incidente de resolução de demandas repetitivas e o processo constitucional; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Mediação judicial na comarca de Dionísio Cerqueira/SC e o Novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
ARBITRAGEM: jurisdição ou meio alternativo de solução de conflitos com base no Novo Código de Processo Civil e a possibilidade de intervenção judiciária; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
A execução de alimentos sob a visão do Novo Código de Processo CIvil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
O Recurso de Apelação no Novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Tutela Provisória: Tutela de Urgência e Tutela de Evidência no Novo Código de Processo Civil: Principais inovações no Novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Teoria Da Distribuição Dinâmica Do Ônus Da Prova No Novo Código Processual Civil Brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Da eficácia dos meios digitais no processo de execução; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Incidente de resolução de demandas repetitivas - Novo instituto do Código de Processo Civil/2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Cumprimento de sentença para pagamento de quantia certa no âmbito da lei N; 13; 105, de 16 de março de 2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
O contraditório como norma fundamental do processo nos juizados especiais federais: uma análise à luz do Novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Consignação em Pagamento; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
A mediação no Novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Uma análise do instituto amicus curiae no Código de Processo Civil brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
A importância das audiências de conciliação e de mediação no novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Sistema recursal no Novo Código de Processo Civil: inconstitucionalidade do artigo 1; 021, 4; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Controle da concessão de justiça gratuita; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
O agravo de instrumento no Novo Código de Processo Civil de 2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Tutelas da evidência no Novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
As cláusulas abusivas nos contratos bancários de adesão; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
A vulnerabilidade do consumidor e a inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ante a responsabilidade civil por erro médico; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
A concessão responsável do crédito e a prevenção ao superendividamento; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Indenização por Danos Morais e o Direito do Consumidor; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
O TETO PARA OS FRACOS A problemática envolvendo o inciso XI do artigo 37 da Constituição Brasileira; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Ações afirmativas o Princípio da Isonomia; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
O conflito da atribuição, competência e poder entre os poderes legislativo e judiciário no contexto atual; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Papel do Poder Judiciário na ordem democrática e institucional da República Federativa do Brasil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
O conflito entre o direito fundamental à saúde e o princípio da reserva do possível; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
Novas considerações quanto ao uso da fórmula do peso de Robert Alexy na análise da proporcionalidade da lei n 12; 990/14; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;
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MACHADO, RONNY MAX ; COLTRO, R. K. ; BARRETO, O. F. G. . OS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BARRETO, O. F. G. ; MACHADO, RONNY MAX ; COLTRO, R. K. . DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL: DISCIPLINA JURÍDICA AUTÔNOMA?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BARRETO, O. F. G. ; MANTOVANELLI, João Francisco ; MACHADO, R. M. . OS PROGRAMAS DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MANTOVANELLI, João Francisco ; MACHADO, R. M. . A RELAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MANTOVANELLI, João Francisco ; BARRETO, O. F. G. ; MACHADO, R. M. . MARCO REGULATÓRIO DO USO DE DRONES NO BRASIL: INSTRUMENTO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BARRETO, O. F. G. ; MANTOVANELLI, João Francisco ; MACHADO, R. M. . MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DIGITAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PEREIRA, F. C. ; MACHADO, R. M. . FENÔMENOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE EM AMBIENTES DIGITAIS OPERADOS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POLETTO, E. ; BARRETO, O. F. G. ; MACHADO, RONNY MAX . O PAPEL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA (ABIN) COM O ADVENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NO RESGUARDO DA SEGURANÇA NACIONAL E DA PRIVACIDADE DA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POLETTO, E. ; BARRETO, OSMAR FERNANDO GONÇALVES ; MACHADO, RONNY MAX . A ASCENSÃO DO E-COMMERCE NA REALIDADE DOS CONSUMIDORES BRASILEIROS E A (IM)POSSIBILIDADE DE VIOLAÇÃO DA PRIVACIDADE NO USO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BARRETO, O. F. G. ; MACHADO, RONNY MAX ; PIRES, Juliana Aparecida de Jesus . REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA E A GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POLETTO, E. ; MACHADO, RONNY MAX ; PIRES, Juliana Aparecida de Jesus . OS POVOS INDÍGENAS DA AMÉRICA LATINA EM RISCO: UM ESTUDO SOBRE AS TRIBOS ACHUAR, AYMARA E QUÉCHUA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POLETTO, E. ; MACHADO, RONNY MAX . O COMBATE ÀS FAKE NEWS NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BARRETO, OSMAR FERNANDO GONÇALVES ; POLETTO, E. ; MACHADO, RONNY MAX . OS POVOS TRADICIONAIS NO BRASIL: UM ESTUDO JURÍDICO EMULTIDISCPLINAR. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MACHADO, RONNY MAX ; MAIO, B. F. . As Fake News e as Eleições no Brasil e no México de 2018. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MACHADO, RONNY MAX ; POLETTO, E. . Vazamentos de Dados: Brasil em Risco Constante. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MACHADO, RONNY MAX ; POLETTO, E. . A Privacidade de Dados Pessoais e da Empresa: A Proteção Constitucional da Empresa. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COLTRO, R. K. ; MACHADO, RONNY MAX . Os Atos Processuais Defeituosos e a Crise da Teoria das Nulidades. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COLTRO, R. K. ; MACHADO, RONNY MAX . DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, POPULISMO E DEMOCRACIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COLTRO, R. K. ; MACHADO, RONNY MAX . OS ATOS PROCESSUAIS DEFEITUOSOS E A CRISE DA TEORIA DAS NULIDADES: A FORMA COMO GARANTIA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BARRETO, OSMAR FERNANDO GONÇALVES ; MACHADO, RONNY MAX . THE OVERBOOKING: UM ESTUDO SOBRE OS SEUS REFLEXOS JURÍDICOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE AÉREO.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BARRETO, OSMAR FERNANDO GONÇALVES ; MACHADO, RONNY MAX . A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA HONRA E O DIREITO A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DA PESSOA JURÍDICA EM UM CENÁRIO DE SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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KCZAM, K. L. ; BARRETO, OSMAR FERNANDO GONÇALVES ; MACHADO, RONNY MAX . SOCIEDADE DO CONSUMO E A MONETIZAÇÃO DE DADOS: UM ESTUDO SOBRE O CONTROLE DE DADOS E SUA VALORIZAÇÃO NO BRASIL.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MACHADO, R. M. ; COLTRO, R. K. ; BARRETO, OSMAR FERNANDO GONÇALVES ; HANASHIRO, Wagner Seian . 'O DILEMA DA VIGILÂNCIA E O DIREITO À PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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ANDERSON JUNIOR, E. ; MACHADO, RONNY MAX . O PAPEL DO GRUPO ANONYMOUS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: REFLEXÕES SOBRE A (IN)JUSTIÇA E O DIREITO NA TUTELA DIGITAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OLIVEIRA, L. A. ; MACHADO, RONNY MAX . DISCURSO DE ÓDIO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: O DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO DISCURSO DE ÓDIO E A FALTA DE ATUAÇÃO DO ESTADO NO SEU COMBATE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CAMARGO, F. R. ; MACHADO, RONNY MAX . A CRIMINOLOGIA CLÍNICA E SUA IMPORTÂNCIA PARA O DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOUZA, Magali Rodrigues de ; MACHADO, RONNY MAX . O TELETRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA: UM ESTUDO EM TEMPOS DE PANDEMIA NO BRASIL DE 2020. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COLTRO, R. K. ; MACHADO, RONNY MAX . Os atos processuais defeituosos e a crise da teoria das nulidades: a forma como garantia.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POLETTO, E. ; MACHADO, RONNY MAX . A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DISPOSTAS NA LEI N. 8.429/92 AOS ESTAGIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE INCORREREM EM ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BARRETO, OSMAR FERNANDO GONÇALVES ; MACHADO, RONNY MAX . OS ASPECTOSTRABALHISTAS DO UBER E A INTERNET DAS COISAS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERREIRA, B. S. B. ; MACHADO, RONNY MAX . A INTERRELAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DISCURSO DE ÓDIO E CENSURA NA SOCIEDADE INFORMACIONAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOUZA, Magali Rodrigues de ; MACHADO, RONNY MAX . O TRABALHO DECENTE COMO EXIGÊNCIA À EFETIVIDADE DO DIREITO CONSTITUCIONAL AO TRABALHO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BARRETO, OSMAR FERNANDO GONÇALVES ; MACHADO, RONNY MAX . A HARMONIA ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BARRETO, OSMAR FERNANDO GONÇALVES ; MACHADO, RONNY MAX . OS CAMINHOS PROTETIVOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: A JUDICIALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS E O PAPEL DA ÉTICA NA INTERNET. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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HANASHIRO, Wagner Seian ; MACHADO, RONNY MAX . O acesso à Internet como um direito humano a serviço do combate à corrupção no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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HANASHIRO, Wagner Seian ; MACHADO, RONNY MAX . O acesso à Internet como um direito humano a serviço do combate à corrupção no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FULLER, Greice Patricia ; MACHADO, RONNY MAX . INCLUSÃO, VIGILÂNCIA E PRIVACIDADE EM AMBIENTES DIGITAIS: DILEMAS ATUAIS E FUTUROS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOUZA, Magali Rodrigues de ; MACHADO, RONNY MAX . O USO DAS REDES SOCIAIS NA POLÍTICA NO CENÁRIO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - LIBERDADE DE EXPRESSÃO OU MANIPULAÇÃO?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOUZA, Magali Rodrigues de ; MACHADO, RONNY MAX . Os direitos trabalhistas da mulher: Perspectivas críticas da Reforma Trabalhista à luz da Constituição Federal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FULLER, Greice Patricia ; MACHADO, RONNY MAX . Inclusão, Vigilância e Privacidade em Ambientes Digitais: Dilemas Atuais e Futuros na Sociedade da Informação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ALFEO, P. V. ; MACHADO, RONNY MAX . AS MÚLTIPLAS IDENTIDADES NA ERA DOS PERFIS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: DESAFIO FAVORÁVEL OU DESFAVORÁVEL AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SIMÃO FILHO, ADALBERTO ; BARRETO, OSMAR FERNANDO GONÇALVES ; MACHADO, RONNY MAX ; ZACARIAS, F. ; SOUZA, Magali Rodrigues de . Vigiar e punir em tempos de pós verdades. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DIAS, S. G. ; MACHADO, RONNY MAX . O paradoxo consumo X cidadania. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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WERMEIER, T. K. ; MACHADO, RONNY MAX . Metaverso, Direito e Tecnologia a legislação e o judiciário brasileiro estão preparados para salvaguardar os direitos fundamentais da proteção de dados pessoais e da privacidade?, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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MACHADO, RONNY MAX . O princípio do protetor-recebedor e o Projeto Conservador das Águas no município de Extrema/MG. Rio de Janeiro, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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MACHADO, RONNY MAX . O uso dos dados pessoais como mecanismo de persuasão no processo de tomada de decisão dos usuários de internet. Rio de Janeiro, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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MACHADO, RONNY MAX . O comércio de dados pessoais e a (des)proteção da privacidade. São Paulo, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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MACHADO, RONNY MAX . Vulnerabilidade Social Direito das Minorias. São Paulo, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
Os povos indígenas e as legislações sul-americanas, Descrição: Com a visibilidade conquistada nas últimas 4 décadas, muitos países começaram a incorporar, em seus dispositivos normativos nacionais, os povos indígenas isolados, reconhecendo a sua existência e garantindo a sua proteção em território nacional. Porém, ao contrário de muitas legislações formuladas apenas com o conhecimento jurídico acerca das mais diversas questões, garantir direitos fundamentais, e, principalmente, territoriais a fim de viabilizar a proteção do grupo, não foi um trabalho feito apenas pelo Direito, mas sim em conjunto com o trabalho de antropólogas(os) que contribuíram de forma imensurável para o mapeamento dos isolados, a fim de possibilitar a formulação dessas leis e decretos de forma a conseguir prever, da forma mais assertiva possível, a área utilizada pelos indígenas em isolamento voluntário para a realização de suas tarefas. Nesta linha de pesquisa, o ligante conseguirá visualizar a proteção do grupo a nível sul-americano.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (30) . , Integrantes: Ronny Max Machado - Coordenador / Giulia Dias - Integrante.
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2021 - Atual
Ética e Democracia na Sociedade da Informação, Descrição: Ética e Democracia na Sociedade da Informação. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ronny Max Machado - Integrante / Irineu Barreto Junior - Coordenador.
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2018 - 2020
Crimes, dignidade da pessoa humana e sociedade da informação, Descrição: Grupo de pesquisa crimes, dignidade da pessoa humana e sociedade da informação vinculado ao Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação do Centro Universitário das faculdade Metropolitanas Unidas- UniFMU - CNPq/FMU- Professora Doutora Patrícia Fuller. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ronny Max Machado - Integrante / Greice Patrícia Fuller - Coordenador.
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2018 - Atual
Privacidade de Dados, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Ronny Max Machado - Coordenador.
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2018 - Atual
Privacidade de Dados, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Ronny Max Machado - Coordenador.
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2015 - Atual
A proteção ao Direito Fundamental à Privacidade Empresarial na Sociedade da Informação, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Ronny Max Machado - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - 2023
Liga Acadêmica Brasileira de Antropologia e Direito IndígenaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 5
Atividades
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02/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Liga Acadêmica Brasileira de Antropologia e Direito Indígena.,Linhas de pesquisa
2016 - 2023
Damásio EducacionalVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor Monitor nas Especializações de Direito Constitucional, Processo Civil e Consumidor do Damásio Educacional.
2016 - 2016
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Adjunto, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor Temporário nas Disciplinas Direito Internacional Público e Direito da Infância e Juventude, Idoso e Pessoa com deficiência pelas Faculdades Metropolitanas Unidas-FMU-Campus Itaim Bibi- 2016
Atividades
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03/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdades Metropolitanas Unidas - Liberdade.,Linhas de pesquisa
2013 - 2013
Faculdade Zumbi dos PalmaresVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Adjunto da Universidade Zumbidos Palmares- matéria: Direito Civil e Direito Processual Civil (período de 2013) durante 21 dias.
2018 - 2019
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4
Outras informações:
Coordenação do Grupo Privacidade de Dados cuja a abordagem é a elaboração de studos voltados a proteção do direito à privacidade, bem como dos dados pessoais.
Atividades
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08/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
2021 - 2021
Estratégia Concursos -UnyleyaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da Disciplina Contratos Empresariais na Pós Graduação de Direito Empresarial
2017 - Atual
Centro Universitário das faculdade Metropolitanas Unidas- UniFMUVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 1
Outras informações:
Pesquisador junto aos seguintes grupos: Observatório De Proteção De Dados Pessoais e Observatório De Discurso Do Ódio Na Internet
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Ronny Max Machado e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?