Ronny Max Machado

Graduado em Direito pela Universidade São Judas Tadeu. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito. Especialista em Direito Constitucional e Direito Administrativo pela Escola Paulista de Direito. Especialista em Direito Ambiental Empresarial pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Mestre em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. São Paulo. Estado de São Paulo. Brasil.Coordenou o Grupo de Pesquisa em Privacidade de Dados junto ao Programa Empreendireito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Estado de São Paulo. Brasil.2018-2019. Pesquisador junto ao Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas,São Paulo. Estado de São Paulo. Brasil. Diretor de Pesquisa e pesquisador junto a Liga Acadêmica Brasileira de Antropologia e Direito Indígena-LABADI(2022-2023). Professor Universitário dos Cursos de Pós Graduação EAD da Faculdade Damásio(2016-2023). Professor da Pós Graduação em Direito Empresarial do Estratégia Concursos Unyleya. Professor de Legislação, Direito e Auditoria Ambiental da Kroton. Advogado em São Paulo, Brasília, Paraná e Paraíba. Relator na 1 Turma de Benefícios da CAASP.( Mandato 2019-2021) Colunista do site Ramo Jurídico. Parecerista Avaliador na Revista Direito em Debate.

Informações coletadas do Lattes em 05/01/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito da Sociedade da Informação

2015 - 2017

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: O direito fundamental à privacidade empresarial e seu regime protetivo em ambiente de Sociedade da Informação
, Ano de Obtenção: 2017.Professor Doutor Adalberto Simão Filho.

Especialização em Direito Constitucional e Administrativo

2013 - 2018

Escola Paulista de Direito
Título: A harmonia entre os Poderes da República Federativa do Brasil e o Ativismo Judicial Brasileiro
Orientador: Professor Doutor Luiz Eduardo de Almeida

Especialização em Direito Ambiental Empresarial

2014 - 2015

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: A responsabilidade penal das pessoas jurídicas por crimes ambientais
Orientador: Professora Doutora Renata Crivelaro

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2009 - 2010

Escola Paulista de Direito
Título: ESTUDOS ACERCA DO CONDOMÍNIO: UMA ANALISE SOBRE A PERSONALIDADE JURÍDICA DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO
Orientador: Professor Doutor Flávio Tartuce

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade Sao Judas Tadeu
Título: O Caráter Constitucional da Desapropriação por Zona
Orientador: Professor Doutora Maria José Constantino Petri

Formação complementar

2021 - 2021

Treinamento de Compliance. (Carga horária: 24h). , Educare Tecnologia da Informação, EDUCARE, Brasil.

2021 - 2021

Treinamento do Código de Ética e Conduta. (Carga horária: 24h). , Educare Tecnologia da Informação, EDUCARE, Brasil.

2021 - 2021

Treinamento LGPD. (Carga horária: 24h). , Educare Tecnologia da Informação, EDUCARE, Brasil.

2021 - 2021

Treinamento do Código Anticorrupção. (Carga horária: 24h). , Educare Tecnologia da Informação, EDUCARE, Brasil.

2021 - 2021

Modelo de Ensino Estácio. (Carga horária: 24h). , Educare Tecnologia da Informação, EDUCARE, Brasil.

2021 - 2021

Treinamento sobre Segurança da Informação. (Carga horária: 24h). , Educare Tecnologia da Informação, EDUCARE, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. (Carga horária: 12h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.

2017 - 2017

Curso Básico sobre propriedade intelectual. , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2010 - 2010

Curso preparatório para a carreira jurídica. (Carga horária: 804h). , Federal Concursos, F, Brasil.

2009 - 2009

Curso preparatório para as Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 804h). , Federal Concursos, F, Brasil.

2008 - 2008

Do espaço aéreo e seu uso para fins aeronáuticos. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2008 - 2008

Direito Eletrônico. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2008 - 2008

Direito eleitoral: participação da mulher nas eleições 2008. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2008 - 2008

A importância da imprensa na fiscalização do serviço público. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2008 - 2008

Súmula 343 do STJ. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2008 - 2008

Iniciação e formação do advogado criminalista. (Carga horária: 2008h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2008 - 2008

Qualidade do serviço público e as ouvidorias. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2008 - 2008

A importância do Dia Internacional contra o racismo. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2008 - 2008

Urgente: Tribunal do Júri - mudança, imparcialidade do conselho de sentença. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2008 - 2008

Cadastro positivo: a informação para apoio aos negócios. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2008 - 2008

A atividade bancária, financeira e creditícia. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção SP, OABSP, Brasil.

2008 - 2008

A importância da telemedicina nas forças de segurança e nas perícias. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2008 - 2008

O processo penal e os crimes tributários. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2008 - 2008

Férias e o Novo Regime da Convenção número 132 da OIT. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2008 - 2008

Justiça Militar - aspectos relevantes. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2008 - 2008

A Formação do advogado no novo milênio. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2008 - 2008

Decisões contraditórias na justiça do trabalho. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção SP, OABSP, Brasil.

2008 - 2008

Agências Reguladoras. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2008 - 2008

A sucessão do cônjuge. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2008 - 2008

O direito agrário brasileiro e o agronegócio internacional. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2008 - 2008

Da atividade Bancária, Financeira e Creditícia. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2008 - 2008

A importância das células-troncos. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2008 - 2008

A estrutura do presídio militar Romão Gomes. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2008 - 2008

Audiência Trabalhista. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2008 - 2008

Aspectos polêmicos da alienação fiduciária de veículos. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2008 - 2008

Assédio sexual no trabalho. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Suspensão condicional do processo criminal. (Carga horária: 2h). , Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.

2006 - 2006

Assistência judiciária e defensoria pública. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2006 - 2006

Ciclo da Férias. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2006 - 2006

Cumprimento da sentença - a nova execução civil - coisa julgada. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2006 - 2006

A cidade como bem de uso comum de todos na visão dos agentes econômicos. (Carga horária: 9h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2006 - 2006

Visão geral da advocacia - as novas áreas do direito. (Carga horária: 2h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2006 - 2006

Suspensão condicional do processo criminal. (Carga horária: 2h). , Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.

2006 - 2006

Cursos e Palestras. (Carga horária: 52h). , Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.

2006 - 2006

Propaganda discriminatória e seus efeitos. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2006 - 2006

Condições do estabelecimento do nexo de causalidade e do dano na perícia. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Prática processual penal. (Carga horária: 30h). , Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.

2005 - 2005

O Empresário, sujeito de direito, sem ser pessoa. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2005 - 2005

Cursos e Palestras. (Carga horária: 30h). , Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.

2005 - 2005

O Quinto Constitucional. (Carga horária: 6h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2005 - 2005

Abusos na área jurídica. (Carga horária: 8h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Direito aeronáutico. (Carga horária: 2h). , Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.

2004 - 2004

Direito Aeronáutico. (Carga horária: 2h). , Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

?Direitos Humanos e Processo Eleitoral na Era Digital?. 2022. (Outra).

?Fake News: Anatomia da Desinformação, Discurso de Ódio e Erosão da Democracia?. 2022. (Outra).

AULA MAGNA: CONSTITUIÇÃO E POVOS ORIGINÁRIOS. 2022. (Exposição).

Lançamento da Liga Acadêmica Brasileira de Antropologia e Direito Indígena. 2022. (Exposição).

Observatório da Proteção de Dados ? atividade do Grupo de Pesquisa Temas Contemporâneos de Processo Civil.O papel do grupo anonymous na sociedade da informação. 2022. (Encontro).

SEMINÁRIO VIRTUAL: ?Conhecimentos tradicionais e sociobiodiversidade?. 2022. (Seminário).

SEMINÁRIO VIRTUAL: INDÍGENAS NA UNIVERSIDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DE CONHECIMENTO,. 2022. (Seminário).

11 CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - Jurisdição Constitucional, Reformas Penais e Pandemia. Os Atos Processuais Defeituosos e a Crise da Teoria das Nulidades. 2021. (Congresso).

4 Congresso Internacional Information Society and Law. As Fake News e as Eleições no Brasil e no México de 2018. 2021. (Congresso).

4 Congresso Internacional Information Society and Law. Vazamentos de Dados: Brasil em Risco Constante. 2021. (Congresso).

4 Congresso Internacional Information Society and Law. A Privacidade de Dados Pessoais e da Empresa: A Proteção Constitucional da Empresa. 2021. (Congresso).

IV ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI. SOCIEDADE DO CONSUMO E A MONETIZAÇÃO DE DADOS: UM ESTUDO SOBRE O CONTROLE DE DADOS E SUA VALORIZAÇÃO NO BRASIL.. 2021. (Congresso).

IV ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI. A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA HONRA E O DIREITO A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DA PESSOA JURÍDICA EM UM CENÁRIO DE SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2021. (Congresso).

IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. OS ATOS PROCESSUAIS DEFEITUOSOS E A CRISE DA TEORIA DAS NULIDADES: A FORMA COMO GARANTIA. 2021. (Congresso).

IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. The overbooking: Um estudo sobre os seus reflexos jurídicos e a responsabilidade civil no transporte aéreo.. 2021. (Congresso).

VIII JORNADA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA.DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, POPULISMO E DEMOCRACIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2021. (Outra).

11 CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - Jurisdição Constitucional, Reformas Penais e Pandemia. Os atos processuais defeituosos e a crise da teoria das nulidades: a forma como garantia.. 2020. (Congresso).

II ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI.O TELETRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA: UM ESTUDO EM TEMPOS DE PANDEMIA NO BRASIL DE 2020. 2020. (Encontro).

III CONGRESSO INTERNACIONAL INFORMATION SOCIETY AND LAW Proteção de dados e Smart Cities. DISCURSO DE ÓDIO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: O DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO DISCURSO DE ÓDIO E A FALTA DE ATUAÇÃO DO ESTADO NO SEU COMBATE. 2020. (Congresso).

III CONGRESSO INTERNACIONAL INFORMATION SOCIETY AND LAW Proteção de dados e Smart Cities. ?A criminologia clínica e sua importância para o Direito Penal Brasileiro?. 2020. (Congresso).

I SIMPÓSIO BRASIL-PARAGUAI DE DIREITO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTODepartamento de Direito Privado e Departamento de Direito Público do Centro de Estudos Sociais Aplicados."O DILEMA DA VIGILÂNCIA E O DIREITO À PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO". 2020. (Simpósio).

V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. ?O PAPEL DO GRUPO ANONYMOUS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: REFLEXÕES SOBRE A (IN)JUSTIÇA E O DIREITO NA TUTELA DIGITAL DOS DIREITOS HUMANOS?. 2020. (Congresso).

VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA DA UNAERP. ?OS ASPECTOS TRABALHISTAS DO UBER E A INTERNET DAS COISAS?. 2020. (Congresso).

VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA DA UNAERP. ?A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DISPOSTAS NA LEI N. 8.429/92 AOS ESTAGIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE INCORREREM EM ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA?. 2020. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL INFORMATION SOCIETY AND LAW Proteção de dados e Smart Cities. A INTERRELAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DISCURSO DE ÓDIO E CENSURA NA SOCIEDADE INFORMACIONAL. 2019. (Congresso).

I Seminário de Direitos Humanos e Transformação Social.?O acesso à Internet como um direito humano a serviço do combate à corrupção no Brasil?. 2019. (Seminário).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. CAMINHOS PROTETIVOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: A JUDICIALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS E O PAPEL DA ÉTICA NA INTERNET. 2019. (Congresso).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL do CONPEDI. A HARMONIA ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO. 2019. (Congresso).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL do CONPEDI. O TRABALHO DECENTE COMO EXIGÊNCIA À EFETIVIDADE DO DIREITO CONSTITUCIONAL AO TRABALHO. 2019. (Congresso).

Administração Pública e arbitragem.Administração Pública e arbitragem. 2018. (Seminário).

I CONGRESSO INTERNACIONAL INFORMATION SOCIETY AND LAW. INCLUSÃO, VIGILÂNCIA E PRIVACIDADE EM AMBIENTES DIGITAIS: DILEMAS ATUAIS E FUTUROS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2018. (Congresso).

I JORNADA INTERNACIONAL DE DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS. O acesso à Internet como um direito humano a serviço do combate à corrupção no Brasil.. 2018. (Congresso).

VI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. Os direitos trabalhistas da mulher: Perspectivas críticas da Reforma Trabalhista à luz da Constituição Federal. 2018. (Congresso).

XXVII CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. O USO DAS REDES SOCIAIS NA POLÍTICA NO CENÁRIO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - LIBERDADE DE EXPRESSÃO OU MANIPULAÇÃO?. 2018. (Congresso).

8 Programa de Intercâmbio Científico de discentes do programa de Pós-graduação em Direito da Sociedade da Informação da FMU/SP.Vigiar e punir em tempos de pós verdades. 2017. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito da Sociedade da Informação. Inclusão, Vigilância e Privacidade em Ambientes Digitais: Dilemas Atuais e Futuros na Sociedade da Informação. 2017. (Congresso).

V CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIADesafios Contemporâneos para a Consolidação do Estado Democrático de Direito. AS MÚLTIPLAS IDENTIDADES NA ERA DOS PERFIS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: DESAFIO FAVORÁVEL OU DESFAVORÁVEL AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2017. (Congresso).

1 Encontro de Iniciação científica da USJT.O paradoxo consumo X cidadania. 2007. (Encontro).

Orientou

Fernanda Rosa Silva Fernandes

Tutelas provisórias à luz do novo diploma processual; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Gerson Rabello Pereira

A exceção de pré-executividade no processo de execução fiscal à luz do novo CPC; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Jéssyka Moura Figueiredo de Camargo

Pressupostos materiais para o processo de divórcio no Brasil: da sua gênese ao atual Código de Processo Civil - Lei 13; 256/2016; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Josefa Macedo de Queiroz Marques

Arrolamento: estudos, conceitos e procedimento; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

João Paulo da Silva Antunes

As Tutelas de urgência e evidência no Novo Código de Processo Civil de 2015; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Reichardt Sydney Barbosa da Rocha Barros

A tutela provisória no Código de Processo Civil de 2015; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Ronaldo Rosa da Costa

Tutelas provisórias de urgência no novo CPC: a ponderação dos efeitos irreversíveis na tutela de urgência; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Daniela Dayana de Jesus Alberto

Mandado de Injunção e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Fábio Alcântara Sampaio

Inventário negativo e sua repercussão para os herdeiros; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Hortênsia Nunes Braz de Oliveira

Mediação: Um meio alternativo de tratamento de conflitos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A Conciliação e a Mediação, e o Princípio do Autorregramento da vontade no Direito Processual Civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Thais Cristina da Silva Almeida

O Novo Código de Processo Civil brasileiro e as consequências favoráveis e desfavoráveis da audiência de conciliação ou mediação nos conflitos civis; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Diane de March

Aspectos do incidente de resolução de demandas repetitivas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Jéssica Marmol Batista

As inovações do artigo 523, 1, do Código de Processo Civil, e sua aplicabilidade no cumprimento de sentença proferida em sede de Juizado Especial Cível; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Lilian Mariano Colucci

Competência no Novo Código de Processo Civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Pedro Henrique Ferreira Vassalo Reis

Os precedentes jurisprudenciais do Novo Código de Processo Civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

BIANCA BRUGNARA

A legitimidade ativa do Ministério Público na impetração do mandado de segurança coletivo; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Bruno Tauil Pivatto

A exígua participação popular no processo legislativo brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Aline de Oliveira Figueiredo Porto

O Regime Prisional dos crimes de tráfico de drogas: A (in)constitucionalidade do 1 do Art; 2 da Lei 8; 072/90 após a edição da Lei 11; 464/07; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Andréia Cristina Paris

Os Direitos Sociais frente aos princípios da proibição do retrocesso e reserva do possível; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Caroline Miranda Barbosa

Os mandados de criminalização na ordem constitucional e a tutela da vida intrauterina; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Cecilia Lopez de Freitas e Queiroz

A multiparentalidade no direito brasileiro sobre a égide dos princípios constitucionais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Diego Barros Moraes

Direito ao aborto versus Direito à vida: uma análise do embate entre garantias fundamentais no cenário brasileiro e a comparação com outros países; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Douglas Oliveira

Direito constitucional aplicado à atividade de inteligência: o Direito à privacidade e o Sistema Brasileiro de Inteligência; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Elisa Maciel Brasil

O ativismo judicial e as ações por omissão: há constitucionalidade frente a separação de poderes?; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Erica Ferreira Prado

Análise a criação do estatuto da pessoa com deficiência frente aos direitos já assegurados pela Constituição Federal de 1988 e demais legislações; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Esther Osti Leça

A "Emendatio Libelli" diante do modelo constitucional do Processo Penal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Juliano Massad Borges

Controle judicial de constitucionalidade do processo legislativo federal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Larissa Alves Marangoni

A relativização do princípio da presunção de inocência atribuída pelo Supremo Tribunal Federal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

leticia caroline pessoa

Judicialização do acesso a medicamentos de alto custo: análise jurisprudencial dos principais argumentos favoráveis e contrários à medida; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Lilian Goulart de Paula

A liberdade de expressão nas redes sociais: da livre manifestação do pensamento ao discurso de ódio; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Marco Aurélio Sousa Rocha

Direito à saúde e a teoria da reserva do possível em face do capital público; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Maria Amélia Bartolini Vechi

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Maria Eliane Alves de Sousa

O Direito Constitucional à saúde e a interferência do Estado no estilo de vida dos cidadãos:; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Wainny de Almeida Souza

A inconstitucionalização da redução da maioridade penal através do poder constituinte derivado; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Weverton martins de Matos

A mutabilidade das normas constitucionais e os limites do poder judiciário; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Laura Misailidis Strikis

A proteção do refugiado à luz da Constituição de 1988; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Madson Alves de Oliveira Ferreira

Controle de políticas públicas pelo judiciário: possibilidades e limites no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

FERNANDO DE SOUZA AMORIM

A inconstitucionalidade do Artigo 28 da Lei 11; 343/2006; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Henrique Benê de Silva Farias

Imunidade parlamentar e o discurso ddo ódio: Análise constitucional da prática do hate speech por parlamentares brasileiros; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Jonas Yuri Carlos da Costa

Direito constitucional à saúde: o mínimo existencial X reserva do possível; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Mariana Nicolau Macedo Fidelis

A Liberdade de expressão e seus limites em uma sociedade pluralista: uma análise acerca do do fenômeno do hate speech; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Marília do Nascimento Pereira

O constitucionalismo frente à sociedade em rede: a ressignificação do Estado, da constituição e dos direitos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Mayara Fyama Nelo Ferreira

Hiato constitucional: a crise de efetividade das normas da CF/88 e o fracasso das instituições políticas e sociais brasileiras; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Natália Carniel Batista Gomes

A delação premiada à luz da Constituição Federal: uma análise da sua aplicabilidade e efetividade com base nos princípios e garantias constitucionais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Natália Monteiro Fortes

Uma análise acerca do aborto dos fetos anencéfalos e a efetividade dos direitos constitucionais envolvidos: direito à vida e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Nayara Garcon Peixeira

A (in)constitucionalidade da vedação da suspensão condicional do processo na Lei Maria da Penha à luz do Princípio da Proporcionalidade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Paula Caroline Gotlieb

O ATIVISMO JUDICIAL E AS AÇÕES DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS: A violação da Separação de Poderes nas ações de fornecimento de medicamentos não padronizados na relação do Sistema Único de Saúde e não autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

MARIA FLÁVIA GONÇALVES GOUVEIA

Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988 e mecanismos como forma de garantir sua efetividade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Paula Rhosana Capodalio Souza

Liberdade de expressão e limitação ao discurso de ódio; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Rogério Ferrari Tanganelli

Missão constitucional das polícia judiciária na proteção e promoção dos direitos humanos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Sérgio Rubim

Jurisdição constitucional supremacia do ativismo judicial; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Tancredo Brito Botrel

A crise da democracia representativa no Brasil e novas perspectivas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Thays Nunes Wandermurem

A proteção constitucional da pessoa portadora de deficiência; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Tiago Silva Gurdos

Análise constitucional do mandado da busca e apreensão domiciliar; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Leonardo Almeida dos Santos Catelan Yano

Controle de constitucionalidade: abstrativização do controle difuso em face da mutação do artigo 52, inciso X, da Constituição Federal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Carlos Augusto Nogueira Leal

O dever de motivação do juiz e o neoconstitucionalismo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Cláudia das Dores Camargo da Silva

O Inventário negativo, sua aplicabilidade, obrigatoriedade e disposições gerais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Daniela Tie Bordino Oliveira

Mediação e Conciliação; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Danilo Dias Delmiro de Santana

Usucapião Extrajudicial: avanços e entraves do instituto no novo CPC (2015); 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Edson Antônio de Oliveira Júnior

Fundamentação das decisões judiciais à luz do novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Eduardo Marcato Mathias de Oliveira

A possibilidade de concessão de ofício das tutelas provisórias; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Elaine Cavalcante da Silva

A Tutela de Urgência e a Tutela de Evidência à Luz do Novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

EMÍLIA HAYASHI MOREIRA

Aspectos das Conciliação na jurisdição brasileira; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Emmanuelle de Lima Medeiros da Costa Silva

Negócio Processual acerca da distribuição do ônus da prova e a aplicação da Teoria Dinâmica: possibilidades e limites; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Fabiane Lima Ferreira dos Anjos

Usucapião Extrajudicial Inovação da Lei 13; 105/2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Fernanda Basso Rodrigues

Embargos de Terceiro do cônjuge alheio à execução no CPC 2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Flávia Andrea Monteiro

Aspectos Gerais da Tutela Provisória; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Guilherme Ascurra Neto

As tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil de 2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Flávio Queiroz de Souza Paula

Cumprimento de Sentença à luz do novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Alysson de Oliveira Marques

Aspectos legais da fundamentação das decisões judiciais na formação de precedentes no novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Ana Carolina Matthiesen Corrêa

A mediação como meio alternativo de resolução de disputas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Ana Thays Araújo Costa

As inovações e peculiaridades das Tutelas Provisórias no novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

André Luiz Lucena Silvestre de Souza

A Relativização do 3o do Artigo 300 do Código de Processo Civil para fins de Provimento da Tutela de Urgência Satisfativa; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Arnaldo Paes de Oliveira

Os precedentes jurídicos como importante fonte do direito no novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Bruno Manzi Pereira

A Ata Notarial e a força probante do documento público; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Julio César Gallo Bautista Urena

As Tutelas de urgência e evidência no Novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Lucas Campos Vieira

O Novo Código de Processo Civil e as alterações da prisão civil do devedor de alimentos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Mariana Lima Bonfim

Usucapião Familiar: garantia ao direito à moradia frente ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Igor Massayoshi Yoshitomi

Desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Ítala Graciella Leal de Oliveira

A Antecipação de Tutela e Agilização da Justiça na perspectiva do Novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Ivan Antonelli

Proporcionalidade e razoabilidade na aplicação do artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Izabella de Rezende Zuccari

A legitimação extraordinária da Defensoria Pública no Novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Jonatan Braun Ledesma

O Papel da Defensoria Pública e o Novo CPC; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

José Geraldo Amaral Fonseca Júnior

Aplicação do Código de Processo Civil de 2015 nos Juizados Especiais Federais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

José Rafael Gomes

Negócio jurídico processual - Noções gerais e aplicação aos contratos de adesão; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Josivaldo de Oliveira Costa

A mudança na forma de contagem do prazo processual instituída pelo art; 219, do Novo Código de Processo Civil, e a celeridade processual; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Júlia Marcante

Métodos não adversariais de solução de conflito; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Juliane de Cássia Silveira Camargo Lopes

Ação Rescisória; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

KELLY CRISTINA DA SILVA FERREIRA

Processo eletrônico e as mudanças no Novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Laisa Geovana Kayser Borghetti Melim

Desconsideração da Personalidade Jurídica e Grupos Econômicos; Responsabilidade Patrimonial e Fraude à Execução no Novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

LARA KAROLLINE PEREIRA PAULINO

Da desconsideração da personalidade jurídica no atual Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Juliane de Cássia Silveira Camargo Lopes

Ação Rescisória; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Leonardo Scheleder Barbosa

Do instituto jurídico do precedente: o modelo perseguido pelo Novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

LOMAR EVERTON HUBNER

Títulos de crédito e suas alterações com base no Novo CPC; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

LUCIMARA MATEUS SANTOS

O agravo de instrumento e as recentes alterações trazidas pela Lei 13; 105/2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Lyvia Chrystina Miranda Pedroso

Do cumprimento de sentença no Novo Código de Processo Civil brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Márcia Lacerda Celestino Nusdeo

Teoria dinâmica do ônus da prova no Novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Marta Cristina Viana da Costa Matos Moraes

Inventário negativo: aspectos legais e benefícios a luz do novo CPC; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Murillo Guerreiro Souza

A importância do 2 do art; 833do CPC/2015 para a garantia da efetividade da execução civil e seus efeitos na tutela executiva; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Patrícia Maria de Souza Régio

Juizados Especiais Cíveis: o papel do conciliador; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Suelen Nunes Rodrigues

Efeitos da estabilização da tutela antecipada de urgência; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Weber de Souza Viana

O instituto da gratuidade da justiça no novo CPC como propulsor do Princípio do Acesso à Justiça; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Wilson Donizete da Silva

A Tutela de Urgência; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Milca Rocha Lourenço

O calendário processual como instrumento de concretização do Princípio da duração razoável do processo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Nátalia Bretones de França Vieira

Arbitragem no Brasil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Patricia Cerqueira Teixeira Dantas

A força dos precedentes judiciais à luz do Novo Código de Processo Civil/ Lei 13; 105/2005 como forma de acesso à justiça; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

RADMILA DE ALBUQUERQUE MENEZES

Princípios e bases do direito processual civil brasileiro: um estudo filosófico; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Renato Cusano Lindgren

A Prescrição Intercorrente no âmbito do Processo Civil Brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Reyller Vogel dos Santos,

Aspectos da Tutela de Urgência e de Evidência à Luz do Novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Talita Borges de Almeida

Execução provisória no cível; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Thaís Vieira Furtado

A desconsideração da personalidade jurídica como modalidade de intervenção de terceiros; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

VALÉRIA CRUZ NEVES DO AMARAL

Guarda compartilhada: aspectos positivos e negativos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Viviane Arantes Santos

Provas e suas principais inovações à luz do Novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Yasmin Figueira Costa

O instituto da separação judicial frente à emenda constitucional n; 66/2010 e ao Código de Processo Civil de 2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Anna Christina Cardoso Pinheiro

Aspectos Sobre o Papel do Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro à Luz da Constituição Federal de 1988; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Luiz Antonio Neves Ferreira

Neoconstitucionalismo e a normatividade da Constituição; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Paula Suaiden Couto

Legalização do aborto e infanticídio sob a ótica constitucional; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Amanda Fonseca Bindes

(In) Constitucionalidade da castração química para os condenados por crimes sexuais contra criança e adolescente; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Analice Cavalli

A mudança de gênero do transexual e os direitos e garantias fundamentais e seus efeitos no Direito Constitucional Social (do Trabalho); 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Luana Cardoso Sansano

Drittwirkung: a eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações de consumo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

OTONIEL GOMES DE MOURA

O princípio da presunção de inocência no sistema penal brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Wilker Macedo Lima

Ativismo judicial e seus reflexos na separação dos poderes; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Wilkson Vasco Francisco Lima Barros

A relação entre os direitos fundamentais e os direitos humanos: uma análise à luz da república federativa do Brasil de 1988; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

AISLAN BISSA PAULINO

O Novo Código de Processo Civil e a Negação ao Solipismo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Bárbara Reis Abreu

Apontamentos sobre as espécies de provas admitidas no Código de Processo Civil de 2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Bruno Balduíno Borges

A Extinção dos Embargos Infringentes e a Técnica de Julgamento de Decisões Não Unânimes no Código de Processo Civil de 2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Elias Pomatti Lisboa

Tutelas Provisórias no Novo Código de Processo Civil: Uma análise comparativa; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Emerson Luiz Ferreira Leal

A Fazenda Pública em juízo e o Novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Felipe Andrews Guimarães Macedo,

Normas fundamentais: princípios do processo civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Iana Borguezan

A (In) Aplicabilidade do Novo CPC na contagem de prazos no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Izabelle Damian Nunes

O Momento Processual da Indisponibilidade de Bens Ativos Financeiros na Execução por Quantia Certa; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Jéssica Horiuchi Velosa

Recursos Inovações CPC/2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

João Carlos Dias Lourenço

Tutelas provisórias no Novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

John Michael Porpeta

Celeridade processual e ampla defesa: sobre o tempo razoável do processo no direito processual civil à luz do Novo CPC; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Josielle da Fonseca

As alterações implementadas pela lei número 13; 105/2015 no direito processual civil brasileiro como forma de promover a isonomia entre os gêneros; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Lídia Alves Botelho de Moraes

A Fazenda Pública e o Novo Código de Processo Civil - Lei número 13; 105/2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Luana Coelho Trindade

Execução de alimentos à luz do Novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Luisa Poncio Almeida

Fazenda Pública em juízo no Novo Código de Processo Civil: da necessidade mudança de postura da advocacia pública; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

LUIZA BOSCATO RAIMUNDO

O caráter satisfativo e as alterações da ação de produção antecipada de prova no Novo Código de Processo Civil 2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Marcia Soares Emidio

A aplicabilidade da tutela provisória de urgência e a estabilização da decisão concessiva; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Maria Eduarda Azevedo de Oliveira

Incidente de resolução de demandas repetitivas e o processo constitucional; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Maria Lúcia Kunsler

Mediação judicial na comarca de Dionísio Cerqueira/SC e o Novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Marília Grasieli Hillesheim

ARBITRAGEM: jurisdição ou meio alternativo de solução de conflitos com base no Novo Código de Processo Civil e a possibilidade de intervenção judiciária; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Gabriela Azambuja Bohrer

A execução de alimentos sob a visão do Novo Código de Processo CIvil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Claudia Pereira de Andrade

O Recurso de Apelação no Novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Patrícia Belizotti Silva Kis

Tutela Provisória: Tutela de Urgência e Tutela de Evidência no Novo Código de Processo Civil: Principais inovações no Novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Rafael Mayolino de Santa Rosa

Teoria Da Distribuição Dinâmica Do Ônus Da Prova No Novo Código Processual Civil Brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Raquel Fernandez Mesquita Oliveira

Da eficácia dos meios digitais no processo de execução; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Régia Silva Marques

Incidente de resolução de demandas repetitivas - Novo instituto do Código de Processo Civil/2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Rosemeiri Januário da Silva

Cumprimento de sentença para pagamento de quantia certa no âmbito da lei N; 13; 105, de 16 de março de 2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Sabrina Nunes Vieira

O contraditório como norma fundamental do processo nos juizados especiais federais: uma análise à luz do Novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Sidnei Rodrigues de Alcântara

Consignação em Pagamento; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

SILVANA DOS SANTOS BORGES

A mediação no Novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Silvana Gimenes Segura

Uma análise do instituto amicus curiae no Código de Processo Civil brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Silvio di Cézar

A importância das audiências de conciliação e de mediação no novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Tatiane Brandão Vilela da Silva,

Sistema recursal no Novo Código de Processo Civil: inconstitucionalidade do artigo 1; 021, 4; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Vanessa Garcia Parra

Controle da concessão de justiça gratuita; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Vinícius Octávio Reis

O agravo de instrumento no Novo Código de Processo Civil de 2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Wilson Rogério de Souza

Tutelas da evidência no Novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Denise Pires Toledo

As cláusulas abusivas nos contratos bancários de adesão; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Rodrigo Ramos de Souza Lima

A vulnerabilidade do consumidor e a inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

SHAIENY ZAMPIERI SILVA

Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ante a responsabilidade civil por erro médico; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Tatiane Matos Costa

A concessão responsável do crédito e a prevenção ao superendividamento; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Amanda Silva Belchior Capistrano Moura

Indenização por Danos Morais e o Direito do Consumidor; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Yasmin Alencar Lopes

O TETO PARA OS FRACOS A problemática envolvendo o inciso XI do artigo 37 da Constituição Brasileira; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Jeferson Pizetta Nicoli

Ações afirmativas o Princípio da Isonomia; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Kenya Cabral Ferreira Franco

O conflito da atribuição, competência e poder entre os poderes legislativo e judiciário no contexto atual; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Lucas Silva de Araújo

Papel do Poder Judiciário na ordem democrática e institucional da República Federativa do Brasil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

PAULA FÁVARO ABREU

O conflito entre o direito fundamental à saúde e o princípio da reserva do possível; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

Pedro Bruno Trigueiro

Novas considerações quanto ao uso da fórmula do peso de Robert Alexy na análise da proporcionalidade da lei n 12; 990/14; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado) - Damásio Educacional; Orientador: Ronny Max Machado;

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  • SOUZA, Magali Rodrigues de ; MACHADO, R. M. . OS DIREITOS TRABALHISTAS DA MULHER: PERSPECTIVAS CRÍTICAS DA REFORMA TRABALHISTA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. In: VI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA, 2018, Ribeirão Preto. 30 anos de Constituição: desafios para a efetivação dos direitos coletivos e cidadania, 2018.

  • FULLER, Greice Patricia ; MACHADO, R. M. . Inclusão, Vigilância e Privacidade em Ambientes Digitais: Dilemas Atuais e Futuros na Sociedade da Informação.. In: Information Society and Law Review, 2018, São Paulo. I CONGRESSO INTERNACIONAL INFORMATION SOCIETY AND LAW, 2018. v. 1.

  • ALFEO, P. V. ; MACHADO, R. M. . AS MÚLTIPLAS IDENTIDADES NA ERA DOS PERFIS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: DESAFIO FAVORÁVEL OU DESFAVORÁVEL AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.. In: V CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA, 2017, Ribeirão Preto. Desafios Contemporâneos para a Consolidação do Estado Democrático de Direito, 2017.

  • MANTOVANELLI, João Francisco ; MACHADO, R. M. . A RELAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL. In: O 6ª Congresso Internacional Information Society and Law, 2023, SAO PAULO. Microssistema Jurídico do Ambiente Digital, o Diálogo das Fontes e a Inteligência Artificial., 2023. v. 6.

  • MACHADO, R. M. ; PEREIRA, F. C. . FENÔMENOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE EM AMBIENTES DIGITAIS OPERADOS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. In: O 6ª Congresso Internacional Information Society and Law, 2023, SAO PAULO. Microssistema Jurídico do Ambiente Digital, o Diálogo das Fontes e a Inteligência Artificial., 2023.

  • MANTOVANELLI, João Francisco ; BARRETO, O. F. G. ; MACHADO, R. M. . MARCO REGULATÓRIO DO USO DE DRONES NO BRASIL: INSTRUMENTO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. In: PAIDEIA ? III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVALI, 2023, Itajai. III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVALI, 2023.

  • MANTOVANELLI, João Francisco ; BARRETO, O. F. G. ; MACHADO, R. M. . MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DIGITAL. In: PAIDEIA ? III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVALI, 2023, Itajai. III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVALI, 2023.

  • MACHADO, RONNY MAX ; POLETTO, E. . Vazamentos de Dados: Brasil em Risco Constante. In: 4 Congresso Internacional Information Society and Law, 2021, São Paulo. 4 Congresso Internacional Information Society and Law, 2021. v. 4.

  • MACHADO, RONNY MAX ; POLETTO, E. . A Privacidade de Dados Pessoais e da Empresa: A Proteção Constitucional da Empresa. In: 4 Congresso Internacional Information Society and Law, 2021, São Paulo. 4 Congresso Internacional Information Society and Law, 2021. v. 4.

  • HANASHIRO, Wagner Seian ; MACHADO, R. M. . O acesso à Internet como um direito humano a serviço do combate à corrupção no Brasil. In: I JORNADA INTERNACIONAL DE DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS, 2018, Porto Alegre. I JORNADA INTERNACIONAL DE DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS, 2018.

  • FULLER, Greice Patricia ; MACHADO, R. M. . Inclusão, Vigilância e Privacidade em Ambientes Digitais: Dilemas Atuais e Futuros na Sociedade da Informação. In: OAB SP, 2017, São Paulo. Congresso Brasileiro de Direito da Sociedade da Informação, 2017.

  • DIAS, S. G. ; MACHADO, R. M. . O PARADOXO CONSUMO X CIDADANIA. In: Simpósio Multidisciplinar da USJT, 2007. 25 Anos de Pós Graduação, 2007.

  • MACHADO, RONNY MAX ; COLTRO, R. K. ; BARRETO, O. F. G. . OS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARRETO, O. F. G. ; MACHADO, RONNY MAX ; COLTRO, R. K. . DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL: DISCIPLINA JURÍDICA AUTÔNOMA?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARRETO, O. F. G. ; MANTOVANELLI, João Francisco ; MACHADO, R. M. . OS PROGRAMAS DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MANTOVANELLI, João Francisco ; MACHADO, R. M. . A RELAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MANTOVANELLI, João Francisco ; BARRETO, O. F. G. ; MACHADO, R. M. . MARCO REGULATÓRIO DO USO DE DRONES NO BRASIL: INSTRUMENTO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARRETO, O. F. G. ; MANTOVANELLI, João Francisco ; MACHADO, R. M. . MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DIGITAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEREIRA, F. C. ; MACHADO, R. M. . FENÔMENOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE EM AMBIENTES DIGITAIS OPERADOS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • POLETTO, E. ; BARRETO, O. F. G. ; MACHADO, RONNY MAX . O PAPEL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA (ABIN) COM O ADVENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NO RESGUARDO DA SEGURANÇA NACIONAL E DA PRIVACIDADE DA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • POLETTO, E. ; BARRETO, OSMAR FERNANDO GONÇALVES ; MACHADO, RONNY MAX . A ASCENSÃO DO E-COMMERCE NA REALIDADE DOS CONSUMIDORES BRASILEIROS E A (IM)POSSIBILIDADE DE VIOLAÇÃO DA PRIVACIDADE NO USO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARRETO, O. F. G. ; MACHADO, RONNY MAX ; PIRES, Juliana Aparecida de Jesus . REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA E A GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • POLETTO, E. ; MACHADO, RONNY MAX ; PIRES, Juliana Aparecida de Jesus . OS POVOS INDÍGENAS DA AMÉRICA LATINA EM RISCO: UM ESTUDO SOBRE AS TRIBOS ACHUAR, AYMARA E QUÉCHUA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • POLETTO, E. ; MACHADO, RONNY MAX . O COMBATE ÀS FAKE NEWS NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARRETO, OSMAR FERNANDO GONÇALVES ; POLETTO, E. ; MACHADO, RONNY MAX . OS POVOS TRADICIONAIS NO BRASIL: UM ESTUDO JURÍDICO EMULTIDISCPLINAR. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MACHADO, RONNY MAX ; MAIO, B. F. . As Fake News e as Eleições no Brasil e no México de 2018. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MACHADO, RONNY MAX ; POLETTO, E. . Vazamentos de Dados: Brasil em Risco Constante. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MACHADO, RONNY MAX ; POLETTO, E. . A Privacidade de Dados Pessoais e da Empresa: A Proteção Constitucional da Empresa. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COLTRO, R. K. ; MACHADO, RONNY MAX . Os Atos Processuais Defeituosos e a Crise da Teoria das Nulidades. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COLTRO, R. K. ; MACHADO, RONNY MAX . DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, POPULISMO E DEMOCRACIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COLTRO, R. K. ; MACHADO, RONNY MAX . OS ATOS PROCESSUAIS DEFEITUOSOS E A CRISE DA TEORIA DAS NULIDADES: A FORMA COMO GARANTIA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARRETO, OSMAR FERNANDO GONÇALVES ; MACHADO, RONNY MAX . THE OVERBOOKING: UM ESTUDO SOBRE OS SEUS REFLEXOS JURÍDICOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE AÉREO.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARRETO, OSMAR FERNANDO GONÇALVES ; MACHADO, RONNY MAX . A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA HONRA E O DIREITO A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DA PESSOA JURÍDICA EM UM CENÁRIO DE SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • KCZAM, K. L. ; BARRETO, OSMAR FERNANDO GONÇALVES ; MACHADO, RONNY MAX . SOCIEDADE DO CONSUMO E A MONETIZAÇÃO DE DADOS: UM ESTUDO SOBRE O CONTROLE DE DADOS E SUA VALORIZAÇÃO NO BRASIL.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MACHADO, R. M. ; COLTRO, R. K. ; BARRETO, OSMAR FERNANDO GONÇALVES ; HANASHIRO, Wagner Seian . 'O DILEMA DA VIGILÂNCIA E O DIREITO À PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ANDERSON JUNIOR, E. ; MACHADO, RONNY MAX . O PAPEL DO GRUPO ANONYMOUS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: REFLEXÕES SOBRE A (IN)JUSTIÇA E O DIREITO NA TUTELA DIGITAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, L. A. ; MACHADO, RONNY MAX . DISCURSO DE ÓDIO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: O DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO DISCURSO DE ÓDIO E A FALTA DE ATUAÇÃO DO ESTADO NO SEU COMBATE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAMARGO, F. R. ; MACHADO, RONNY MAX . A CRIMINOLOGIA CLÍNICA E SUA IMPORTÂNCIA PARA O DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, Magali Rodrigues de ; MACHADO, RONNY MAX . O TELETRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA: UM ESTUDO EM TEMPOS DE PANDEMIA NO BRASIL DE 2020. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COLTRO, R. K. ; MACHADO, RONNY MAX . Os atos processuais defeituosos e a crise da teoria das nulidades: a forma como garantia.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • POLETTO, E. ; MACHADO, RONNY MAX . A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DISPOSTAS NA LEI N. 8.429/92 AOS ESTAGIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE INCORREREM EM ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARRETO, OSMAR FERNANDO GONÇALVES ; MACHADO, RONNY MAX . OS ASPECTOSTRABALHISTAS DO UBER E A INTERNET DAS COISAS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERREIRA, B. S. B. ; MACHADO, RONNY MAX . A INTERRELAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DISCURSO DE ÓDIO E CENSURA NA SOCIEDADE INFORMACIONAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, Magali Rodrigues de ; MACHADO, RONNY MAX . O TRABALHO DECENTE COMO EXIGÊNCIA À EFETIVIDADE DO DIREITO CONSTITUCIONAL AO TRABALHO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARRETO, OSMAR FERNANDO GONÇALVES ; MACHADO, RONNY MAX . A HARMONIA ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARRETO, OSMAR FERNANDO GONÇALVES ; MACHADO, RONNY MAX . OS CAMINHOS PROTETIVOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: A JUDICIALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS E O PAPEL DA ÉTICA NA INTERNET. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HANASHIRO, Wagner Seian ; MACHADO, RONNY MAX . O acesso à Internet como um direito humano a serviço do combate à corrupção no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • HANASHIRO, Wagner Seian ; MACHADO, RONNY MAX . O acesso à Internet como um direito humano a serviço do combate à corrupção no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FULLER, Greice Patricia ; MACHADO, RONNY MAX . INCLUSÃO, VIGILÂNCIA E PRIVACIDADE EM AMBIENTES DIGITAIS: DILEMAS ATUAIS E FUTUROS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, Magali Rodrigues de ; MACHADO, RONNY MAX . O USO DAS REDES SOCIAIS NA POLÍTICA NO CENÁRIO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - LIBERDADE DE EXPRESSÃO OU MANIPULAÇÃO?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, Magali Rodrigues de ; MACHADO, RONNY MAX . Os direitos trabalhistas da mulher: Perspectivas críticas da Reforma Trabalhista à luz da Constituição Federal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FULLER, Greice Patricia ; MACHADO, RONNY MAX . Inclusão, Vigilância e Privacidade em Ambientes Digitais: Dilemas Atuais e Futuros na Sociedade da Informação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALFEO, P. V. ; MACHADO, RONNY MAX . AS MÚLTIPLAS IDENTIDADES NA ERA DOS PERFIS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: DESAFIO FAVORÁVEL OU DESFAVORÁVEL AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SIMÃO FILHO, ADALBERTO ; BARRETO, OSMAR FERNANDO GONÇALVES ; MACHADO, RONNY MAX ; ZACARIAS, F. ; SOUZA, Magali Rodrigues de . Vigiar e punir em tempos de pós verdades. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DIAS, S. G. ; MACHADO, RONNY MAX . O paradoxo consumo X cidadania. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • WERMEIER, T. K. ; MACHADO, RONNY MAX . Metaverso, Direito e Tecnologia a legislação e o judiciário brasileiro estão preparados para salvaguardar os direitos fundamentais da proteção de dados pessoais e da privacidade?, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MACHADO, RONNY MAX . O princípio do protetor-recebedor e o Projeto Conservador das Águas no município de Extrema/MG. Rio de Janeiro, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MACHADO, RONNY MAX . O uso dos dados pessoais como mecanismo de persuasão no processo de tomada de decisão dos usuários de internet. Rio de Janeiro, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • MACHADO, RONNY MAX . O comércio de dados pessoais e a (des)proteção da privacidade. São Paulo, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MACHADO, RONNY MAX . Vulnerabilidade Social Direito das Minorias. São Paulo, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    Os povos indígenas e as legislações sul-americanas, Descrição: Com a visibilidade conquistada nas últimas 4 décadas, muitos países começaram a incorporar, em seus dispositivos normativos nacionais, os povos indígenas isolados, reconhecendo a sua existência e garantindo a sua proteção em território nacional. Porém, ao contrário de muitas legislações formuladas apenas com o conhecimento jurídico acerca das mais diversas questões, garantir direitos fundamentais, e, principalmente, territoriais a fim de viabilizar a proteção do grupo, não foi um trabalho feito apenas pelo Direito, mas sim em conjunto com o trabalho de antropólogas(os) que contribuíram de forma imensurável para o mapeamento dos isolados, a fim de possibilitar a formulação dessas leis e decretos de forma a conseguir prever, da forma mais assertiva possível, a área utilizada pelos indígenas em isolamento voluntário para a realização de suas tarefas. Nesta linha de pesquisa, o ligante conseguirá visualizar a proteção do grupo a nível sul-americano.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (30) . , Integrantes: Ronny Max Machado - Coordenador / Giulia Dias - Integrante.

  • 2021 - Atual

    Ética e Democracia na Sociedade da Informação, Descrição: Ética e Democracia na Sociedade da Informação. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ronny Max Machado - Integrante / Irineu Barreto Junior - Coordenador.

  • 2018 - 2020

    Crimes, dignidade da pessoa humana e sociedade da informação, Descrição: Grupo de pesquisa crimes, dignidade da pessoa humana e sociedade da informação vinculado ao Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação do Centro Universitário das faculdade Metropolitanas Unidas- UniFMU - CNPq/FMU- Professora Doutora Patrícia Fuller. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ronny Max Machado - Integrante / Greice Patrícia Fuller - Coordenador.

  • 2018 - Atual

    Privacidade de Dados, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Ronny Max Machado - Coordenador.

  • 2018 - Atual

    Privacidade de Dados, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Ronny Max Machado - Coordenador.

  • 2015 - Atual

    A proteção ao Direito Fundamental à Privacidade Empresarial na Sociedade da Informação, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Ronny Max Machado - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - 2023

Liga Acadêmica Brasileira de Antropologia e Direito Indígena

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 5

Atividades

  • 02/2022

    Pesquisa e desenvolvimento, Liga Acadêmica Brasileira de Antropologia e Direito Indígena.,Linhas de pesquisa

2016 - 2023

Damásio Educacional

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor Monitor nas Especializações de Direito Constitucional, Processo Civil e Consumidor do Damásio Educacional.

2016 - 2016

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: Adjunto, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Temporário nas Disciplinas Direito Internacional Público e Direito da Infância e Juventude, Idoso e Pessoa com deficiência pelas Faculdades Metropolitanas Unidas-FMU-Campus Itaim Bibi- 2016

Atividades

  • 03/2015

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdades Metropolitanas Unidas - Liberdade.,Linhas de pesquisa

2013 - 2013

Faculdade Zumbi dos Palmares

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Adjunto da Universidade Zumbidos Palmares- matéria: Direito Civil e Direito Processual Civil (período de 2013) durante 21 dias.

2018 - 2019

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenação do Grupo Privacidade de Dados cuja a abordagem é a elaboração de studos voltados a proteção do direito à privacidade, bem como dos dados pessoais.

Atividades

  • 08/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

2021 - 2021

Estratégia Concursos -Unyleya

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da Disciplina Contratos Empresariais na Pós Graduação de Direito Empresarial

2017 - Atual

Centro Universitário das faculdade Metropolitanas Unidas- UniFMU

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 1

Outras informações:
Pesquisador junto aos seguintes grupos: Observatório De Proteção De Dados Pessoais e Observatório De Discurso Do Ódio Na Internet