Cristiano de Souza Selig

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Possibilidade da Ciência na Conteporaneidade. 2017. (Outra).

SELIG, C. S.. A OMISSÃO LEGIFERANTE E O SUPOSTO ATIVISMO JUDICIAL: PROVISÃO JURISDICIONAL DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SELIG, C. S.. SATURAÇÃO NO SISTEMA MIGRATÓRIO BRASILEIRO FRENTE AO ACOLHIMENTO DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS NO BRASIL E UAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SELIG, C. S.. POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE A OBRIGAÇÃO DO ESTADO EM FORNECER MEDICAMENTOS NÃO CONSTANTES EM ATOS NORMATIVOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SELIG, C. S.. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: ORIGEM, ASCENSÃO E EFEITOS NA DEMOCRACIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SELIG, C. S.. Implicações fático-jurídicas na averbação dos registros públicos diante da ação direta de inconstitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SELIG, C. S.. A inconstitucionalidade do Critério de Miserabilidade para a concessão de benefício socioassistencial ao daficiente: O benefício de prestação continuada e a pensão especial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SELIG, C. S.. A descriminalização do aborto pratica no primeiro trimestre de gestação: Um conflito entre o Princípio da Dignidade Humana e o Direito à vida.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SELIG, C. S.. Possibilidade de Acumulação dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SELIG, C. S.. Responsabilidade Civil dos Provedores de internet POR CONTEÚDO ilícito nas redes sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SELIG, C. S.. Responsabilidade Civil no abandono efetivo inverso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SELIG, C. S.. Ineficiência do Sistema Prisional Feminino de Tubarão no Objetivo de Reeducar e Reinserir as Reeducandas na Sociedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SELIG, C. S.. A Constitucionalidade da Incidência do ISS sobre a disponibilização de conteúdo pela internet sem cessão definitiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SELIG, C. S.. Análise dos Reflexos e da Constitucionalidade do Tempo de Espera estabelecido pela Lei nº: 13.103/2015 no artigo 235 C, §8º da CLT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SELIG, C. S.. CONTROVÉRSIAS NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: ENTRE O HOMESCHOOLING E A FREQUÊNCIA ESCOLAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SELIG, C. S.. DES-CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE AO PACTO DE SAN JOSE DA CONSTA RICA E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SELIG, C. S.. MORADORES DE RUA. UMA VISÃO CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SELIG, C. S.. IMUTABILIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DIANTE DA AQUISIÇÃO DA DUPLA NACIONALIDADE: BRASIL X ITÁLIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SELIG, C. S.. ANÁLISE DO INSTITUTO DA CURATELA EM RELAÇÃO À PROTEÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À LUZ DA LEI Nº: 13.146/2105. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SELIG, C. S.. TRANSGENITALIZAÇÃO: FUNDAMENTOS E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SELIG, C. S.. IMPACTO DAS RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DA OEA NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SELIG, C. S.. ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA OMISSÃO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - LEI Nº: 13.005 DE JUNHO DE 2014. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SELIG, C. S.. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA COMO REQUISITO NECESSÁRIO PARA O RECEBIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS PELO ESTADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SELIG, C. S.. ANÁLISE DA INADMISSIBILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO NOS ATOS DE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SELIG, C. S.. MARQUES.CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 1.555/2014 DO MUNICÍPO DE JAGUARUNA/SC QUANTO A CONSTRUÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE CONSIDERADAS COMO ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SELIG, C. S.. AMÉRICO.O ENSINO DOMICILIAR (HOMRSCHOOLING) FRENTE À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DO PODER-DEVER DOS PAIS NO QUE CONCERNE À EDUCAÇÃO DOS FILHOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SELIG, C. S.. ABOLIÇÃO DO CRIME DE DESACATO: ESTUDO À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO EM CONFRONTO COM A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO CIDADÃO, NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SELIG, C. S.. EFEITOS DA REVOGAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A (DES)NECESSIDADE DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES DOS MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS EM RAZÃO DE ORDEM JUDICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SELIG, C. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA: ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº: 580252. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SELIG, C. S.. AS CONTROVÉRSIAS SOBRE A INCIDÊNCIA DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 103, CAPUT DA LEI Nº: 8.213/91 NO RECONHECIMENTO DO DIREITO ADQUIRIDO AO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO MAIS VANTAJOSO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SELIG, C. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS POSSÍVEIS DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELO NECROCHORUME E NECROLIXO DECORRENTES DA ATIVIDADE CEMITERIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SELIG, C. S.. Percepção Cumulativa dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade: Abordagem Sobre sua Recepção pela Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SELIG, C. S.. Contrato de Mútuo: Da estipulação de juros nos contratos de empréstimo de dinheiro celebrado entre pessoas físicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SELIG, C. S.. Despensão: Análise Jurídica acerca da (i)legitimidade do pensionista para pleitear a desaposentação do segurado falecido. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SELIG, C. S.. Análise da Constitucionalidade da Constrição de Bens na fase administrativa para satisfação do CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO PROJETO DE LEI Nº: 5.080/09. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SELIG, C. S.. GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº:12.853/2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SELIG, C. S.. PROJETO DE LEI FEDERAL Nº:189/2012- PENALIDADES AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS QUE NÃO COMPARECEREM ÀS ESCOLAS DE SEUS FILHOS PARA ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO PEDAGÓGICO: ANÁLISE FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE QUANTO À EFICÁCIA NA APLICABILIDADE DAS SANÇÕES.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SELIG, C. S.. A POSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SELIG, C. S.. DA POLÍTICA DE REAJUSTES DAS APOSENTADORIAS E DO SALÁRIO MÍNIMO FRENTE AO PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DO VALOR DOS BENEFÍCIOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SELIG, C. S.. ENTIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS FILANTRÓPICAS: ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO PARA FINS DE INGRESSO EM ENSINO SUPERIOR PELO SISTEMA DE COTAS, SEGUNDO JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SELIG, C. S.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA EXUMAÇÃO DE CADÁVER. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SELIG, C. S.; MULLER, P.; CABREIRA, G. G. L.. Análise jurisprudencial acerca do direito subjetivo à nomeação de candidatos classificados fora do número de vagas previstas em edital de concurso público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SELIG, C. S.. Cacciatori.O regime Geral da Previdência Social e as Prestações Previdenciárias nos Acordos Internacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SELIG, C. S.. Aspectos Inconstitucionais do Serviço Militar Obrigatório a luz do Princípio Constitucional da Igualdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SELIG, C. S.. ANÁLISE CONSTITUCIONAL ACERCA DA COBRANÇA DE TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE BOMBINHAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

A (IN) EFETIVIDADE DA ASSISTÊNCIA AO EGRESSO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO ESTADO DE SANTA CATARINA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

A SUFICIÊNCIA DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL PARA FINS DE PRESERVAÇÃO E REPROVAÇÃO DOS CRIME DE MOEDA FALSA: ANÁLISE DE SUA OCORRÊNCIA NAS CAUSAS AFETAS A 7ª VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

INQUÉRITO Nº: 4; 781 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; UMA ANÁLISE ACERCA DE SUA CONSTITUCIONALIDADE À LUZ DO SISTEMA PENAL ACUSATÓRIO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE CONSTITUCIONAL DA EXECUÇÃO IMEDIATA DE CONDENAÇÃO PROFERIDA PELO TRIBUNAL DO JÚRI À LUZ DO TEMA 1068 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

OS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEIS E A NÃO REVITIMIZAÇÃO DA VÍTIMA NA INVESTIGAÇÃO POLICIAL: UMA ANÁLISE DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL PELA DPCAMI DA COMARCA DE TUBARÃO/SC; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO ? LEI Nº: 14; 181/2021; VERIFICAÇÃO DE SUA INCIDÊNCIA NAS DECISÕES DO PODER JUDICIÁRIO DAS REGIÕES SUL E SUDESTE DO PAÍS NOS PROCESSOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES CONSUMEIRISTAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

CONCURSO PARA A POLICIA MILITR; VERIFICAÇÃO DA RAZOABILIDADE DOS REQUISITOS DE IDADE PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE POLICIAL MILITAR NOS ESTADOS BRASILEIROS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

TEMAS 1127 E 295 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS ADOTADOS NA PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR DADO EM GARANTIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL E COMERCIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL NO PROCESSO CIVIL; UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO POR HOLDING FAMILIAR: EVASÃO OU ELISÃO FISCAL SOB A ÓTICA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRO: ANÁLISE DE SUA SEGURANÇA DIANTE DE SEUS PROCESSOS/PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: ANÁLISE DE SUAS COMPLEMENTARIDADES IU ANTINOMIAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

Passaporte da Vacina Contra a COVID 19 e as restrição às liberdades pessoais: verificação da possibilidade do passaporte vacinal no direito brasileiros; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

ANÁLISE SOCIDEMOGRÁFICA DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FÍSICA NO ÂMBITO DOMÉSTICO NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO - SANTA CATARINA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

OS CRIMES DE LICITAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - TJSC; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS ACERCA DAS ASSOCIAÇÕES DE BENEFÍCIOS DE PROTEÇÃO VEICULAR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO: PERSPECTIVA HISTÓRICA E DE EFICÁCIA EM ANÁLISE DA ADO Nº: 26 DO STF; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

Direito e Música: A Liberdade de Expressão (Artística) e Profissão Artística; Identificação de Casos Litigiosos Relativos à Arte da Música; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

Liberdade de Expressão e Crimes Contra a Honra; Verificação do entendimento Jurisprudencial do STJ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

Direito à Saúde; Uso do Canabidiol no Tratamento de Enfermidades Neurológicas e outras; Verificação de sua Possibilidade no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

CONCESSÃO LIMINAR DO DIVÓRCIO SOB A ÓTICA DA TUTELA DE EVIDÊNCIA; UMA VISÃO SOBRE O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS DO PAÍS ACERCA DO TEMA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

TEMAS CRIMINAIS ENVOLVENDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONSOANTE A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

ANÁLISE DA DECISÃ DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA APLICAÇÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE - ANS; CARÁTER TAXATIVO OU EXEMPLIFICATIVO?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA; VERIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA RELATIVAMENTE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

COMUNIDADE LGBTQIA+: ANÁLISE DOS PRECEDENTES DO TRIBUNAIS DE JUSTIÇA RELATIVOS À VIOLÊNCIA À ORIENTAÇÃO SEXUAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

ANIMAIS COMO SUJEJITOS DE DIREITO: UMA ANÁLISE NO DIREITO COMPARADO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRF 4ª REGIÃO RELATIVAMENTE À JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÓS-INÍCIO DA PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

IMPOSTO SOBE GRANDES FORTUNAS: OMISSÃO CONSTITUCINAL E CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ADI POR OMISSÃO Nº:55; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA VACINAÇÃO COMPULSÓRIA NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL: ADI'S Nº: 6586 E 6587 JULGADAS PELO STF; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

ANPP: ANÁLISE DE SUA APLICAÇÃO NO CRIME DO ARTIGO 32, § 1º-A DA LEI Nº: 9; 605/98 À LUZ DO ENTENDIMENTO DA 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE TUBARÃO/SC; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

GRUPOS DE WHATSAPP: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR DO GRUPO PELAS OFENSAS OCORIAS NA AMBIÊNCIA DIGITAL DO GRUPO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

o saneamento básico como direito da população brasileira: análise do marco legal do saneamento básico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

a (in)constitucionalidade do inquérito 4; 781 à luz do sistema acusatório brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

ANÁLISE DO INSTITUTO DA CONCILIAÇÃO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AMBIENTAIS, COM O ADVENTO DA PORTARIA CONJUNTA IMA/CPMA Nº 143/19, APLICADO NA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE SANTA CATARINA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

TEMA 1079/STF: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 165-A DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, INCLUÍDO PELA LEI Nº 13; 281/2016; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

TEMA 1075 ? ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 16 DA LEI N; 7; 347/85 À LUZ DO DECIDIDO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1; 101; 937; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

CRIMES VIRTUAIS NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS: ANÁLISE À LUZ DA PANDEMIA DA COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA TUTELA DE DIREITOS INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS: ANÁLISE DOS TEMAS 717 E 766 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

4; EXECUÇÃO DO PLANO À LUZ DA ADPF Nº 770 ? SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

PENA DE MORTE: ANÁLISE DE SUA POSSIBILIDADE NO BRASIL E NO DIREITO COMPARADO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: ANÁLISE DA APELAÇÃO N° 0301213-78; 2018; 8; 24; 0038/SC, DA 4ª TURMA DO TJSC, QUE DETERMINOU O ESTADO A RESSARCIR PACIENTE COM GASTOS DE UTI; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

Análise das ADI's nº 6; 193, 6; 194, 6; 195: Venda de bebida alcoólica nos estádios de futebol; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

Análise da união poliafetiva à luz do pedido de providências nº 0001459-08; 2016; 2; 00; 0000 do Conselho Nacional de Justiça; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

; Análise do Habeas Corpus n; 143; 641/SP, julgado pelo Supremo Tribunal Federal em 2018, concessivo de prisão domiciliar a todas as mulheres gestantes, puérperas ou mães de crianças e deficientes presas preventivamente; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

A Imunidade Parlamentar Material na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

SUPRESSÃO DO PATRONÍMICO: O PRINCÍPIO DA IMUTABILIDADE DO NOME E A VISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

Análise da Ação Civil Pública de regularização fundiária do Cabo do Farol de Santa Marta ajuizada pelo Ministério Público Federal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

IREITO À VIDA E À MORTE: Hipóteses Constitucionais e infraconstitucionais de relativização da vida; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

; ADO nº 26 do STF e o Princípio da Reserva Legal na tipificação de condutas criminosas: a possível interferência do Judiciário na função típica do Legislativo; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

LICENÇA REMUNERADA AOS SEGURADOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA: ANÁLISE À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

Animais como sujeitos de direito: Análise do Projeto de Lei nº: 27/2018 em tramitação nas Casas do Congresso Nacional; Data da apresentação: terça-feira, 30 de junho de 2020; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

Backlash: O Efeito Majoritário ao Contramajoritário?: Sua Manifestação na República Federativa do Brasil; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

ADOÇÃO DE IDOSOS: ANÁLISE DA POSSIBILIDADE JURÍDICA À LUZ DO PRINCÍPIO DA MORADIA DIGNA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

O DIREITO AO ESQUECIMENTO NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA: MULTICASOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

CRECHES PARTICULARES PAGAS PELO MUNICÍPIO DE TUBARÃO, UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL: A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

ATIVISMO JUDICIAL E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES: UMA ANÁLISE À LUZ DOS JULGADOS ADPF Nº: 24, ADI Nº: 4277 e MIs nº: 708 e 712 - STF; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

A TRÍPLICE RESPONSABILIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA PELOS ILÍCITOS AMBIENTAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

PROVAS EQUESTRES COM CORRIDA DE BOVINOS: A TRAJETÓRIA ATÉ A CONSTITUIÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

TEMA 793/STF: COMPETÊNCIA COMUM DOS ENTES FEDERADOS PELO DEVER DE PRESTAR ASSISTÊNCIA À SAÚDE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

ABERTURA CONSTITUCIONAL (IN) EXISTENTE NA METODOLOGIA DE INVESTIDURA DOS MEMBROS DO STF E SEU IMPACTO NAS DECISÕES DE GRANDE REPERCUSSÃO POLÍTICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

AÇÕES JUDICIAIS EM TRÂMITE NO STF (ADI 6310; ADI 6293 E MS 36875) DECORRENTES DA RESOLUÇÃO Nº: 305/2019 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

Liberdade Religosa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

POSICIONAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA EM JULGAMENTOS DE CASOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

ESCOLAS MILITARES EM SANTA CATARINA: UMA ANÁLISE ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DA DESTINÇÃO DE COTSA A FILHOS DE POLICIAIS MILITARES ESTADUAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM MATÉRIA AMBIENTAL: ANÁLISE DE CASOS JULGADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

A PANDEMIA DA COVID-19 E A MEDIDA DE MONITORAMENTO DE DADOS DE GEOLOCALIZAÇÃO FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À PRIVACIDADE E INTIMIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

ANÁLISE MATERIAL DOS PRINCIPAIS ATOS POSTULATÓRIOS E DECISÓRIOS DA ADPF Nº: 444; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

ANÁLISE DOS LIMITES DO DIREITO FUNDAMENTAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO CONTEXTO DAS MANIFESTAÇÕES REALIZADAS PELO MOVIMENTO SEPARATISTA "O SUL É O MEU PAÍS", À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988E DA LEI Nº: 7; 170/83; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

Direito Desportivo: Uma análise do vínculo de emprego no Futsal de Rendimento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

ANÁLISE SOBRE A CONCESSÃO DO DANO MORAL PARA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA MENTAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

O AMIGO DO DIREITO PENAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

CPMTROVÉRSIAS JUDICIAIS DECORRENTES DA LEI Nº: 9; 263/96: ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS DAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº: 5097 E 5911 E A JUDICIALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

REGULAÇÃO DE CRIPTOATIVOS: UMA ANÁLISE DAS PROPOSTAS LEGISLATIVAS DIANTE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E DA VISÃO DE OUTROS PAÍSES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

DIREITO À SAÚDE E OS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO: ANÁLISE DA LICENÇA COMPULSÓRIA "QUEBRA DE PATENTE"; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA: FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

O MOVIMENTO CHILDFREE À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Apoio á Educação, Pesquisa e Extensão da UNISUL; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

Dever Constitucional da Concessão de Medicamentos não padronizados pelo SUS e outros benefícios em saúde diretamente pela Administração Pública - Executivo; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

VIOLÊNCIA NO FUTEBOL: COMO A INEFICÁCIA DO ESTADO FERE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

Manifestação e exercício do Poder Constituinte Originário na elaboração da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

Os limites do direito de liberdade de expressão na propaganda eleitoral de 2018; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

Regularização dos Food Trucks no Estado de Santa Catarina e sua Relação com o uso do Espaço Público Municipal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

O princípio Constitucional da Presunção da Inocência à luz do entendimento sufragado no Habeas Corpus nº: 152; 752 - STF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

EXERCÍCIO DO DIREITO DA MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E SUAS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NA ESFERA CÍVEL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

MORADORES DE RUA; UMA VISÃO CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL: O MAIOR SAMBAQUI DO MUNDO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

A APLICABILIDADE DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS - LEI Nº: 9; 433/97; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

ANÁLISE DAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AJUIZADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM RAZÃO DO DANO AMBIENTAL OCASIONADO PELAS CONSTRUÇÕES IRREGULARES NA PRAIA DA GALHETA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

DIREITO FUNDAMENTAL À INIMPUTABILIDADE PENAL E AS PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

A TRANSFUSÃO DE SANGUE EM ABSOLUTAMENTE INCAPAZES E O CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS QUANDO O PACIENTE SE TRATA DE TESTEMUNHA DE JEOVÁ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Cristiano de Souza Selig;

SELIG, C. S. . AUTONOMIA FAMILIAR E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SELIG, C. S. . Aulas no Youtube Durante Pandemia. 2021; Tema: Direito Constitucional. (Rede social).

SELIG, C. S. . PODCAST NOSSO DIREITO CONSTITUCIONAL. 2020; Tema: Direito Constitucional. (Rede social).