Antônio Carlos Alves Linhares
Foi professor da Universidade Católica de Brasília. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL, pesquisou principalmente, no curso de mestrado, os seguintes temas: teoria da imputação objetiva e presunção de não culpabilidade.
Informações coletadas do Lattes em 16/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2017 - 2018
Universidade Católica de Brasília
Título: Consentimento do Ofendido e Estado Democrártico de Direito, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: NEFI CORDEIRO
Palavras-chave: imputação objetiva consentimento do ofendido.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em DIREITO PUBLICO
2001 - 2003
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: HERMENEUTICA E ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO
Orientador: JAIRO BISOL
Graduação em Direito
1996 - 2000
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: HERMENEUTICA
Orientador: MAURO NOLETO
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL.
Participação em bancas
NEIDA APARECIDA RIBEIRO; MENDES, S. R.;LINHARES, A. C. A.LINHARES, A. C. A.. Direitos sexuais reprodutivos:um estudo comparado entre a legislação de proteção das mulheres nos países do Mercosul. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
MENDES, S. R.; NEIDE APARCIDA RIBEIRO;LINHARES, A. C. A.. MEDIDA DE SEGURANÇA: AFRONTA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AOS DIREITOS HUMANOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
MENDES, S. R.; RAFAEL AUGUSTO ALVES;LINHARES, A. C. A.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS PROCESSOS PENAIS:O POPULISMO PENAL MIDIÁTICO E O DIREITO AO ESQUECIMENTO. 2014 - Universidade Católica de Brasília.
MENDES, S. R.; ALVES, R. A.;LINHARES, A. C. A.. A APLICAÇÃO DO ARTIGO 9-A DA LEI N. 7210/84 COMO FORMA DE IMPLANTAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
SILVA, D.DOUGLAS PONCIANO DA SILVA; DUARTE, L. R. C.LUIS ROBERTO CAVALIERI DUARTE;LINHARES, A. C. A.. HOMICÍDIO PASSIONAL:PRIVILEGIADORAXQUAIFICADORA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
SILVA, D.DOUGLAS PONCIANO DA SILVA; DUARTE, L. R. C.LUIS ROBERTO CAVALIERI DUARTE;LINHARES, A. C. A.. CRIMES ELETRÔNICOS:DELITOS VIRTUAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LINHARES, A. C. A.; SILVA, D.DOUGLAS PONCIANO DA SILVA; DUARTE, L. R. C.LUIS ROBERTO CAVALIERI DUARTE. UNIFORMIZAÇÃO DO MOMENTO DO INTERROGATÓRIO NO PROCESSO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
SILVA, D.DOUGLAS PONCIANO DA SILVA; DUARTE, L. R. C.LUIS ROBERTO CAVALIERI DUARTE;LINHARES, A. C. A.. ASSISTENCIA A MULHER ENCARCERADA DO DISTRITO FEDERAL:REALIDADE OU UTOPIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LINHARES, A. C. A.; SILVA, D.DOUGLAS PONCIANO DA SILVA; DUARTE, L. R. C.LUIS ROBERTO CAVALIERI DUARTE. A INONOVAÇÃO DE TESE DEFENSIVA NA TRÉPLICA PERANTE O TRIBUNAL DO JURI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LINHARES, A. C. A.. A MULHER NO DIREITO PENAL:ASPECTOS E SOCIAIS DO ARTIGO 5, L, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LINHARES, A. C. A.. REFLEXÕES SOBRE A DIFICULDADE DA DISTINÇÃO ENTRE NAMORO E UNIÃO ESTÁVEL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LINHARES, A. C. A.. A POSSIBILIDADE JURIDICO CONSTITUCIONAL DA APLICAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS NO CONTEXTO DA LEI DE DROGAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LINHARES, A. C. A.. REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E SUA CONSTITUCIONALIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LINHARES, A. C. A.. A APLICAÇÃO DA LEI 12234/201 FERE O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LINHARES, A. C. A.. CIBERCRIMES:UM BREVE ESTUDO SOBRE OS CRIMES VIRTUAIS E OS CRIMES CONTRA A HONRA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LINHARES, A. C. A.. O CRIME MILITAR DE POSSE E UDO DE ENTORPECENTE OU SUBSTANCIA DE EFEITO SIMILAR EM FACE DA LEI 11343/06. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LINHARES, A. C. A.. ACIDENTES DE TRANSITO COM VITIMAS: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LINHARES, A. C. A.. M. MALAQUIAS.TRÂNSITO:LEGALIDADE OU IMPUNIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LINHARES, A. C. A.. ESTRATEGIAS EXTRAPENAIS PARA RESOLUÇÃO DA VIOLÊNCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LINHARES, A. C. A.. ABUSA SEXUAL DA CRIANÇA:ASPECTOS JURIDICOS E SOCIAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LINHARES, A. C. A.. LIMITES DA PRODUÇÃO DE PROVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LINHARES, A. C. A.. O CONCURSO DE PESSOAS NO INFANTICIDIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LINHARES, A. C. A.. ANALISE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LINHARES, A. C. A.. O RECONHECIMENTO DO ATO INFRACIONAL EM CRIMES HEDIONDOS EM FACE DA IDADE BIOFISIOLÓGICA DO AGENTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LINHARES, A. C. A.. A COMPETENCVIA DO TRIBUNAL DO JURI PARA JULGAR CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA COMETIDOS PELO MILITAR ESTADUAL NO EXERCICIO DA FUNÇÃO FRENTE A LEI 9299/97. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LINHARES, A. C. A.. A APLICAÇÃO DA PRESCRIÇAÕ VIRTUAL EM FACE DA SUMULA 438 DO STJ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LINHARES, A. C. A.. DA APLICABILIDADE EXTRAPENAL DO PRINCÍPIO DA NÃO CULPABILIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LINHARES, A. C. A.. O EXAME CRIMINOLOGO E SUA RELEVANCIA NA EXECUÇÃO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LINHARES, A. C. A.. O EXAME CRIMINOLOGICO COMO REQUISITO PARA A PROGRESSÃO DE REGIME. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LINHARES, A. C. A.. A APLICABILIDADE DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA NO CRIEM DE PECULATO A LUZ DA JURISPRUDENCIA DO STF E DO STJ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LINHARES, A. C. A.. CRIMES INFORMATICOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LINHARES, A. C. A.. DO BRASIL PARA O MUNDO:TRAFICO INTERNACIONOAL DE MULHERES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LINHARES, A. C. A.. A IMPORTANCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LINHARES, A. C. A.. A EFETIVIDADE E APLICABILIDADE DAS PENAS ALTERNATIVAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LINHARES, A. C. A.. REVOGAÇAÕ DO ART. 214 DO CODIGO PENAL:ABOLITIO CRIMINIS OU MUDANÇA DO NOMEN JURIS DA INFRAÇÃO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LINHARES, A. C. A.. A EFETIVIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LINHARES, A. C. A.. ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO NOVO TIPO PENAL DE ESTUPRO, SOB A OTICA DO STF E DO STJ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LINHARES, A. C. A.. AS PRISÕES CAUTELARES E O PRINCIPIO DA PROPORCINALIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
LINHARES, A. C. A.. O COMBATE AO NARCOTRAFICO NO BRASIL PELAS FRONTEIRAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Produções bibliográficas
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CORDEIRO, NEFI ; LINHARES, ANTONIO CARLOS ALVES . PRISÕES CAUTELARES E PRESUNÇÃO DE CULPA: NOTAS HISTÓRICAS SOBRE ESTA DIALÉTICA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO.. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 3, p. 1, 2017.
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LINHARES, ANTONIO CARLOS ALVES . Autorresponsabilidade da vítima e imputação objetiva. 1. ed. Belo Horizonte: Dialetica, 2020. v. 01. 140p .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Católica de Brasília, FACULDADE DE DIREITO. , Quadra QS 7, Areal (Águas Claras), 71966700 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33569000
Experiência profissional
2011 - 2018
Universidade Católica de BrasíliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ESPECIALISTA, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplinas: Direito Penal III e IV, Direito Processual Penal I, II e III.
2007 - Atual
Defensoria Publica do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ESTATUTARIO, Carga horária: 30
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