Samuel Francisco Chaves de Melo

Advogado, consultor jurídico, registros profissionais na OAB/RO n 11.021 e na OAB/DF n 72.359. Sócio proprietário do escritório de advocacia Chaves e Rodrigues, Advogados Associados. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, especialização em educação, direito público, direito civil e processo civil. Trabalhou no Tribunal Regional Federal da 1 Região, lotado no Gabinete do Desembargador Federal Antônio Souza Prudente. Trabalhou como professor universitário no curso de Direito do Centro Universitário Aparício de Carvalho/FIMCA e na Faculdade Metropolitana.

Informações coletadas do Lattes em 01/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Público

2021 - 2023

Faculdade União das Américas
Título: Exceção de pré-executividade: como instrumento garantidor do princípio da ampla defesa no processo de execução fiscal.
Orientador: Mauro Luis Rocha Lopes

Especialização em Direito civil e processo civil.

2021 - 2022

Faculdade União das Américas
Título: Tutela de Urgência: Instrumento garantidor do direito humano e fundamental à saúde em contraponto a economia.

Especialização em Educação Musical

2020 - 2020

Claretiano Centro Universitário, Claretiano/BAT
Título: Educação humanizada

Graduação em Direito

2013 - 2018

UDF Centro Universitário
Orientador: Paloma Nunes do Nascimento
Bolsista do(a): Financiamento Estudantil, FIES, Brasil.

Formação complementar

2020 - 2020

PRODUTIVIDADE E ALTA PERFORMANCE.. (Carga horária: 1h). , Escola Superior de Advocacia. Esa nacional, ESA NACIONAL, Brasil.

2020 - 2020

ELEIÇÕES 2020. (Carga horária: 5h). , Escola Superior de Advocacia., ESA NACIONAL, Brasil.

2018 - 2018

Noções básicas de direito civil. (Carga horária: 40h). , Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.

2018 - 2018

Direito penal aplicado ao funcionalismo público. (Carga horária: 35h). , Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.

2018 - 2018

Direito do Consumidor II. (Carga horária: 60h). , Cursos Online SP do Brasil, CURSOS ONLINE SP, Brasil.

2018 - 2018

Enfrentamento ao Trabalho Escravo. (Carga horária: 40h). , Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.

2018 - 2018

Direito do Trabalho II. (Carga horária: 60h). , Cursos Online SP do Brasil, CURSOS ONLINE SP, Brasil.

2018 - 2018

Contrabaixo Básico. (Carga horária: 25h). , Cursos Online SP do Brasil, CURSOS ONLINE SP, Brasil.

2018 - 2018

Assédio Moral. (Carga horária: 120h). , Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.

2018 - 2018

Drogas Direitos Humanos e Laço Social. (Carga horária: 120h). , Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.

2012 - 2013

Curso de Chorinho. , Escola Nacional de Choro Raphael Rabello, ENCRR, Brasil.

2010 - 2010

Excelência do Professor. (Carga horária: 4h). , BSB Musical, BSB, Brasil.

2003 - 2008

Música/Violão. , Escola técnica Estadual de Criatividade Musical de Pernambuco, ETECMR, Brasil.

2004 - 2004

Aprender a Empreender. (Carga horária: 24h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Recife, SEBRAE/PE, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Pesquisa.

Participação em eventos

IV Semana Jurídica, Centro Universitário FIMCA..A relevância no recurso espacial.. 2022. (Seminário).

ocinas de palestras organizada pela Comissão de Acolhimento ao Jovem Advogado,. 2020. (Outra).

PALESTRA - MÍDIAS SOCIAIS COMO FERRAMENTA DE MARKETING JURÍDICO, ASCENSÃO DE CARREIRA E VISIBILIDADE, E AS LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB. 2020. (Outra).

Semana Pedagógica da Fimca e Faculdade Metropolitana.. 2020. (Oficina).

WORKSHOP: ?CICLOS DE DEBATES E PALESTRAS VIRTUAIS DA ESA-RO ? MUDANÇA E TRANSIÇÃO - LEGISLAÇÃO TRABALHISTA - E A IMPORTÂNCIA DOS DIRECIONADORES ESTRATÉGICOS EM TEMPOS DE COVID -19.. 2020. (Outra).

Festival de cultura elas por elas.Jurado. 2019. (Outra).

Noite de talentos da Secretaria de Estado de Educação de RO.Jurado. 2019. (Outra).

O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL. 2015. (Outra).

O Novo Código de Processo Civil Brasileiro pela Escola de Magistratura Federal. 2015. (Outra).

Orientou

Murilo Henrique de Souza Barbosa

AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA LEI 14; 133/2021: IMPACTOS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMO SERVIDOR EFETIVO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Aparício Carvalho; Orientador: Samuel Francisco Chaves de Melo;

Felipe Lira Dias

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO SOBRE OS DANOS CAUSADOS PELOS ALAGAMENTOS EM DECORRÊNCIA DA FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Aparício Carvalho; Orientador: Samuel Francisco Chaves de Melo;

Ingride de Oliveira Moreira Marques Alfaia

A CARGA HORÁRIA DO (A) PROFESOR (A) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE PORTO VELHO/RO E A OBSERVÂNCIA DA LEI DO 11; 738/2008; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Aparício Carvalho; Orientador: Samuel Francisco Chaves de Melo;

Lísia Fernanda Bemvindo Fonseca

PROVIMENTO 205/2021 DA OAB COMO FORMA DE INSERÇÃO DO ADVOGADO NO MERCADO DE TRABALHO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Aparício Carvalho; Orientador: Samuel Francisco Chaves de Melo;

Fabiano Pereira de Lima

DA IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA E ÉTICA PROFISSIONAL DA OAB NA PRÁTICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Aparício Carvalho; Orientador: Samuel Francisco Chaves de Melo;

Edgar Melo do Nascimento

O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DA NÃO MERCANTILIZAÇÃO DA ADVOCACIA NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Aparício Carvalho; Orientador: Samuel Francisco Chaves de Melo;

Rodrigo Duncke de Oliveira da Mota

DA INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS REFLEXOS NA SOCIEDADE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Aparício Carvalho; Orientador: Samuel Francisco Chaves de Melo;

Produções bibliográficas

LIMA, F. P. ; MELO, S. F. C. . DA IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA E ÉTICA PROFISSIONAL DA OAB NA PRÁTICA. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 27, p. 10, 2023.
NASCIMENTO, E. M. ; MELO, S. F. C. . O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DA NÃO MERCANTILIZAÇÃO DA ADVOCACIA NO BRASIL. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 28, p. 11, 2023.
DIAS, F. L. ; MELO, S. F. C. . RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO SOBRE OS DANOS CAUSADOS PELOS ALAGAMENTOS EM DECORRÊNCIA DA FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 28, p. 12, 2023.
FONSECA, L. F. B. ; MELO, S. F. C. . PROVIMENTO 205/2021 DA OAB COMO FORMA DE INSERÇÃO DO ADVOGADO NO MERCADO DE TRABALHO. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 27, p. 9, 2023.
ALFAIA, I. O. M. M. ; MELO, S. F. C. . A CARGA HORÁRIA DO (A) PROFESSOR (A) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE PORTO VELHO/RO E A OBSERVÂNCIA DA LEI DO 11.738/2008. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 27, p. 9, 2023.
BARBOSA, M. H. S. ; MELO, S. F. C. . AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA LEI 14.133/2021: IMPACTOS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMO SERVIDOR EFETIVO. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 27, p. 9, 2023.
MOTA, R. D. O. ; MELO, S. F. C. . DA INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS REFLEXOS NA SOCIEDADE. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 27, p. 9, 2023.
MELO, S. F. C. . Tutela de Urgência: Instrumento Garantidor do Direito Humano e Fundamental a Saúde em Contraponto a Economia 2018 (Artigo).
MELO, S. F. C. . Aprenda. Brasilia: Bossa Azul, 2011 (Método para violão e guitarra).

Prêmios

2019

Aprovado em primeira e segunda fase no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - 2024

Faculdades Integradas Aparício Carvalho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor lotado no departamento de direito.

Atividades

08/2022 - 01/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II, Direito Civil III - Contratos, Direitos Reais, Ética Profissional, Processo Civil V, Núcleo de Práticas Jurídicas - NPJ

2020 - 2024

Faculdade Metropolitana de Rondônia

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 20

Atividades

01/2020 - 12/2021
Ensino, Música, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação aplicada as artes;, Psicologia da música;, Música e ecologia;, Orquestra I;, Orquestra II;, História da música I;, História da música II;
01/2020 - 12/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, FACULDADE METROPOLITANA.,Cargo ou função, Membro do NDE..

2020 - Atual

Escritório de advocacia no Distrito Federal

Vínculo: Sócio proprietário., Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Atividades

01/2020
Direção e administração, Escritório de Advocacia.,Cargo ou função, Advogado.

2023 - Atual

Instituto Cultural Villa-Lobos.

Vínculo: Prestador de Serviço., Enquadramento Funcional: Procurador/Advogado., Carga horária: 10

2022 - 2024

Ordem dos Advogados do Brasil. Seccional do Estado de Rondônia

Vínculo: Membro/Comissão., Enquadramento Funcional: M. da comissão de fiscalização profissional.

Outras informações:
Membro da comissão de fiscalização do exercício profissional da OAB/RO.

2022 - 2024

Ordem dos Advogados do Brasil. Seccional do Estado de Rondônia

Vínculo: Membro/Comissão., Enquadramento Funcional: Membro da comissão de celeridade processual

Outras informações:
Membro da comissão de celeridade processual da OAB/RO.

Atividades

01/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil. Seccional do Estado de Rondônia.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Análise da Prestação Jurisdicional;.

2020 - Atual

Advogado e consultor jurídico, Samuel Chaves de Melo

Vínculo: Dono, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Atividades

01/2020
Direção e administração, Escritório de Advocacia.,Cargo ou função, Diretor;.

2016 - 2018

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prestador do Desembargador F. Souza Prudente, Carga horária: 40

Atividades

01/2015 - 12/2015
Estágios , Desembargador Antônio Souza Prudente.,Estágio realizado, Atendimento ao público.

2019 - 2020

Altoff Advocacia e consultoria jurídica

Vínculo: Parceiro, Enquadramento Funcional: Participante, Carga horária: 0

2018 - 2020

Escola de Música Villa-Lobos/RO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Outras informações:
Atuante como professor de violão popular, violão erudito, guitarra, ukulele, cavaquinho e banjo.

Atividades

01/2019
Ensino,,Disciplinas ministradas, Violão erudito, violão popular, guitarra, ukulele, banjo, cavaquinho e harmônio.
10/2019 - 11/2019
Serviços técnicos especializados , Escola de Música Villa-Lobos/RO.,Serviço realizado, Apresentação do Recital no teatro Guaporé.

2010 - 2016

BsB Musical

Vínculo: Parceria, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor do curso técnico de música, guitarra, violão popular, violão erudito, cavaquinho, canto e teoria musical.

2013 - 2014

Espaço Sonoro

Vínculo: Parceria, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2012 - 2013

Escola Don José Brasília/DF

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Música do Ensino Básico, Carga horária: 20