Aguimar Martins Peixoto

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, com projeto de pesquisa "Trabalhadores das plataformas digitais de prestação de serviços: proteção social como forma de inclusão no desenvolvimento econômico tecnológico". Pós-graduado em Direito Civil, pela Universidade Estácio de Sá - RJ. Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO . Atuou como professor substituto na Universidade de Mato Grosso - UNEMAT, entre 1999/2000, nas disciplinas Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho. Atualmente é desembargador federal do trabalho, no TRT-23ª Região, em Cuiabá/MT.

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em DIREITO

2020 - 2022

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: TRABALHADORES DAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: PROTEÇÃO SOCIAL COMO FORMA DE INCLUSÃO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TECNOLÓGICO, Ano de Obtenção: 2022
SAUL DUARTE TIBALDI.Coorientador: CARLA REITA FARIA LEAL.

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2000 - 2001

Universidade Estácio de Sá
Título: Princípio do Duplo Grau de Jurisdicição
Orientador: Reis Fried

Graduação em Bacharel em Direito

1986 - 1990

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Ensino Médio (2º grau)

1982 - 1985

Escola Técnica Federal de Goias

Ensino Fundamental (1º grau)

1973 - 1976

Escola de I e II Graus Jales Machado

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito processual civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito processual do trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional.

Participação em eventos

SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR.SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR. 2021. (Encontro).

Semana Acadêmica 2021 do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMT,.Semana Acadêmica 2021 do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMT. 2021. (Encontro).

XII MOSTRA DA PÓS-GRADUAÇÃO - UFMT.XII MOSTRA DA PÓS-GRADUAÇÃO - UFMT. 2021. (Encontro).

A ética na pesquisa científica.A ética na pesquisa científica. 2020. (Encontro).

A metodologia científica na pós-graduação stricto sensu.A metodologia científica na pós-graduação stricto sensu. 2020. (Encontro).

Minicurso: Os instrumentos digitais na pesquisa jurídico-científica.Minicurso: Os instrumentos digitais na pesquisa jurídico-científica. 2020. (Encontro).

Minicurso: Vivências Acadêmicas na Pós-Graduação Stricto Sensu Discentes e Egressos do PPGD/UFMT.Minicurso: Vivências Acadêmicas na Pós-Graduação Stricto Sensu Discentes e Egressos do PPGD/UFMT. 2020. (Encontro).

Palestra: Intercâmbios e Internacionalização no âmbito da Pós-Graduação Stricto Sensu da UFMT,.Palestra: Intercâmbios e Internacionalização no âmbito da Pós-Graduação Stricto Sensu da UFMT. 2020. (Encontro).

X Semana Jurídica da UFMT.X Semana Jurídica da UFMT. 2020. (Encontro).

II Congresso Mato-Grossense de Direito e Processo do Trabalho. Negociação Coletiva. 1998. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: LUIZ FERNANDO ALBUQUERQUE

PEIXOTO;TIBALDI, S. D.HIGA, F. C. S.. Trabalho à distância: uma abordagem a respeito dos elementos jurídicos protetores.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Rosenilda Vindoura Gomes

PEIXOTO. A Eficácia dos Tratados Internacionais sobre Energia Nuclear. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Ayslan Clayton Moraes

PEIXOTO. A Inconstitucionalidade na Contratação deServidor pela Administração Pública sem Concurso Público e seus Efeitos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Benedito Antonio da Costa

PEIXOTO. A Identificação do Princípio Régio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Eliane Beatriz Cardoso de Oliveira

PEIXOTO. Flexibilização no Direito do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Wilson Souza Santos

PEIXOTO. Comissões de Conciliação Prévia como Meio de Solução do Conflito Trabalhista. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Cleyde Lopes Conceição

PEIXOTO. Acidente de Trabalho e sua Indenização. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Danilo Cezar Ochiuto

PEIXOTO. Direito do Trabalho: Dano Moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Emilly Graziely Fernandes

PEIXOTO. Trabalho Escravo: A Legalização da Exclusão Social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Humbelina Castrillon Lara

PEIXOTO. Terceirização: Validade e Efeitos no Ordenamento Jurídico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Célia Costa Santos

PEIXOTO. Princípios Gerais do Direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

PEIXOTO. Banca Examinadora do XVIII concurso público para provimento de Cargo de juiz do trabalho substituto. 2012. Tribunal Regional do Trabalho da 23região.

PEIXOTO. Banca Examinadora do XVII concurso público para provimento de Cargo de juiz do trabalho substituto. 2011. Tribunal Regional do Trabalho da 23região.

PEIXOTO. Banca Examinadora do XVI concurso público para provimento de Cargo de juiz do trabalho substituto. 2010. Tribunal Regional do Trabalho da 23região.

PEIXOTO. Banca Examinadora do XIII Concurso Público para provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 23ª Região. 2007. Tribunal Regional do Trabalho da 23região.

PEIXOTO. Banca Examinadora do V Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto. 1998. Tribunal Regional do Trabalho da 23região.

Produções bibliográficas

PEIXOTO . Competência: Rito Processual das Ações Trabalhistas e a Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho. Síntese Trabalhista , v. 197, p. 146-156, 2005.
PEIXOTO . Execução do Crédito Trabalhista e o Bem Gravado com Ônus de Garantia Real. Síntese Trabalhista , v. 148, p. 40-43, 2001.
PEIXOTO . Princípio do Duplo Grau de Jurisdição e a Celeridade Processual. Trabalho & Doutrina (São Paulo) , v. 21, p. 52-58, 1999.
PEIXOTO . Negociação Coletiva. Trabalho & Doutrina (São Paulo) , v. 20, p. 3-8, 1999.
PEIXOTO . Dissídios de Alçada. Trabalho & Doutrina (São Paulo) , v. 11, p. 70-74, 1996.
PEIXOTO . Prisão Civil do Depositário Infiel e a Competência dos Tribunais Trabalhistas diante do Pedido de Habeas Corpus - Efeito Vinculante das Decisões do STF. Revista LTR , v. 59, p. 898-899, 1995.
PEIXOTO . A lei da liberdade econômica e a função social do contrato.. In: Carlos Eduardo Silva e Souza e Tatiana Tomie Onuma. (Org.). Direito civil contemporâneo e direitos fundamentais. 1ªed.Rio de Janeiro/RJ: Lumen Juris, 2021, v. 0, p. 167-184.
PEIXOTO . STF: interpretação [conforme a Constituição] da Medida Provisória 936/2020, convertida na Lei 14.020/2020. Validação dos acordos individuais por empregadores e empregados, independente de negociação coletiva entre os sindicatos [ADI 6363].. In: Marcelo Antonio Theodoro e Natália Nunes Lopes.. (Org.). Direitos fundamentais e Constituição. 1ªed.Curitiba/PR: CRV, 2021, v. 3, p. 49-68.
PEIXOTO . Controle difuso de convencionalidade. Reforma trabalhista - art. 477-A/CLT.. In: Julyana Lannes Andrade, Mateus Araújo Molina, Evandro Bortolotto Ortega.. (Org.). Temas essenciais de direito público em Mato Grosso.. 1ªed.Belo Horizonte: Editora Letramento, 2021, v. 0, p. 545-561.

Outras produções

PEIXOTO . A responsabilidade civil do tomador de serviços em casos de acidentes de trabalho. 2020; Tema: Enfoque da terceirização do trabalho no meio ambiente do trabalho e os trabalhadores acidentados em virtude da degeneraçao do ambiente por culpa ou omissão do tomador.. (Rede social).

PEIXOTO . A lei da liberdade econômica e seus impactos no Código Civil. 2020; Tema: Aspectos da lei da liberdade econômica e derrogações ou modificações da função social dos contratos.. (Rede social).

Prêmios

2003

Comenda da Ordem São José Operário do Mérito Judiciário do Trabalho, no Grau de Oficial, Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - Cuiabá - MT.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional do Trabalho da 23ºregião, tribunal regional do trabalho 23. , Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região, Centro Político Administrativo, 78049935 - Cuiabá, MT - Brasil, Telefone: (65) 36484205, URL da Homepage:

Experiência profissional

1993 - Atual

Poder Judiciário de Mato Grosso

Vínculo: Magistratura Trabalhista, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2003

Universidade do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Professor Auxiliar, Enquadramento Funcional: Docência em curso de graduação

Outras informações:
- Professor de Direito do Trabalho II - Professor de Direito Processual do Trabalho - Orientador do Estágio Supervisionado do Trabalho

1991 - 1993

Poder Judiciário de Goias

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Judiciário, Carga horária: 40

Outras informações:
Habilitado em Concurso Público, para exercer em caráter efetivo, sob a égide da Lei 8.112, de 11.12.90, cargo da categoria funcional de Auxiliar Judiciário, com posse e exercício em 18.01.91.

Atividades

01/1991 - 08/1993
Serviços técnicos especializados , Justiça do Trabalho do Estado de Goias, Tribunal Regional do Trabalho da 18 Região.,Serviço realizado, Auxiliar Judiciário.

1984 - 1991

POLÍCIA FEDERAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 40