Eliane Figueiredo da Silva

Pós-graduada em Direito Constitucional pela Faculdade LEGALLE,- SP - (2020), Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí-UESPI-(2018). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Processo Civil-GEPC, da Universidade de Brasília (UNB). Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político-ABRADEP. Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil -ABDPC. É Leitora Beta Reader, integrante do Clube Beta (By leitoresbeta) promovendo o progresso do senso crítico de leitores da preciosa e estimada escrita dos autores. Em projeto pessoal desenvolveu diversas habilidades dentre elas a criação do E-book Revisaço de Jurisprudência Esquematizada 2023. Foi Monitora da disciplina Direito Constitucional da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, participou de alguns projetos de extensão dentre eles Memorias Marcada a Chumbo, 50 Anos do Golpe Militar no Brasil pela Pró-Reitoria de Extensão-PREX-UESPI. Em 2017 participou da implantação do Projeto Leitura Livre no Sistema Prisional do Piauí - (SEJUS) na unidade penal Dom Abel Alonso Núez na cidade de Bom Jesus, que promove o incentivo a leitura, educação em benefício da remição de pena dos reeducandos de acordo com a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Participou de diversos Congressos Jurídicos como CONPEDI, Simpósios, Workshops e Rodas de conversa, autora e coautora de artigos, resumos e pôsteres publicados. Atuou como Estagiaria de Gabinete junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI) Comarca de Bom Jesus-PI. Atualmente é Advogada OAB/PI. Palestrante e Pesquisadora. Classificada no concurso do TJ/PI para o cargo Analista Judicial. Seu principal interesse de estudos e pesquisas está voltado para o Direito Constitucional e Processual Civil, com foco nas Tutelas dos Direitos Fundamentais, Direitos Humanos, Tutelas de Direitos Coletivos e Acesso à Justiça, com base em diferentes perspectivas de justiça além do sistema judiciário, incluindo, desafios contemporâneos a promoção da democracia e inclusão, multidisciplinariedade as desigualdades sociais, estudo comparativos, garantias e proteções dos direitos em diferentes sociedades. Contato: elianefigueiredo_adv@outlook.com.

Informações coletadas do Lattes em 17/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-graduação em Direito Constitucional Aplicado

2020 - 2022

Legale Educacional
Título: Análise da efetividade constitucional do direito à educação: reflexos e desafios em tempos de pandemia da Covid-19 no Brasil.
Orientador: Ricardo Andreucce

Graduação em Direito

2013 - 2018

Universidade Estadual do Piauí
Título: Alienação Parental e a Justiça Restaurativa: Mecanismo Positivo no Fortalecimento do Vínculo Familiar em Crise.
Orientador: Elvio Ibsen Barreto de Souza Coutinho

Graduação interrompida em 2013 em Administração

2012 - Atual

Faculdade Anhanguera - DF
Ano de interrupção: 2013

Formação complementar

2023 - 2023

Extensão universitária em Curso de Extensão Enfrentamento da Advocacia Criminal. (Carga horária: 6h). , CEI - Centro Educacional Integrado, CEI, Brasil.

2023 - 2023

Pesquisa de jurisprudência no STF. (Carga horária: 35h). , STF Educa, STF EAD, Brasil.

2016 - 2016

Como Falar Melhor em Público. (Carga horária: 80h). , SALIÉ & CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. CONSULTORIA EMPRESARIAL E EDUCACIONAL, CEE, Brasil.

2016 - 2016

Atualização Profissional diante do novo CPC: Desafios presentes e futuros. (Carga horária: 18h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2016 - 2016

Coaching de comunicação e expressão para advoados. (Carga horária: 5h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2016 - 2016

O Novo CPC e as modificações ocorridas durante a vatio legis Lai nº 13.256. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2016 - 2016

Prática forense previdenciária: O novo CPC. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2014 - 2014

Regime de bens: Questões atuais da doutrina e jurisprudência. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2014 - 2014

Caravana Eleitoral. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2007 - 2007

curso Complementar de Direito Empresarial. (Carga horária: 90h). , BUZERO, BZ, Brasil.

2006 - 2006

Curso Complementar em Investimento de Renda Vriave. (Carga horária: 20h). , BUZERO, BZ, Brasil.

2003 - 2003

Escola Analise e Planejamento Financeiro. (Carga horária: 20h). , BUZERO, BZ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Participação em eventos

I Congresso digital jurídico covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2021. (Congresso).

ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL DIANTE DO NOVO CPC: DESAFIOS PRESENTES E FUFUTUROS.INDAGAÇÔES PERTINENTES AO TEMA. 2016. (Outra).

ATUALIZAÇÃOS EM DIREITO ELEITORAL.INDAGAÇÕES PERTINENTES AO TEMA. 2016. (Outra).

COACHING DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO PARA ADVOGADOS.INDAGAÇÔES PERTINENTES AO TEMA. 2016. (Outra).

Desafios da educação no contexto sócio-normativo: a interdisciplinaridade à luz das garantias positivadas..Desafios da educação no contexto sócio-normativo: a interdisciplinaridade à luz das garantias positivadas.. 2016. (Seminário).

O NOVO CPC E AS MODIFICAÇÕES OCORRIDAS DURANTE A VACATIO LEGIS( LEI N 13.256/2016): AVANÇO OU RETROCESSO?.INDAGAÇÔES PERTINENTES AO TEMA. 2016. (Outra).

PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIO: O NOVO CPC.INDAGAÇÔES PERTINENTES AO TEMA. 2016. (Outra).

Prevalência dos direitos humanos na saúde pública e sistema penitenciário.Participante. 2016. (Seminário).

XXV Encotro Nacional do Conpedi. A Aplicabilidade dos direitos dos trabalhadores como direitos fundamentais na ordem constitucional brasileira. 2016. (Congresso).

Balão multicor - Divercidade cultural do São João. 2015. (Outra).

I SEMANA ACADÊMICA DA - UESPI.A EXPANSÃO DO CONHECIMENTO LITERÁRIO, PEDAGÓGICO E JURÍDICO NO UNIVERSO ACADÊMICO E COMUNITÁRIO DE BOM JESUS - PI. 2015. (Encontro).

PROJETO DE EXTENSÃO MEMORIA MARCADA A CHUMB, 50 ANOS DO GOLPE MILITAR NO BRASIL.. 2015. (Seminário).

XV Simpósio de Produção Científica.A Realidade do sistema penitenciário brasileiro e seus desafios para ressocialização do preso: Estudo de caso da penitrenciária Regional Dom Abel Alonso Nunes.. 2015. (Simpósio).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. Os desafios da interdisciplinariedade entre o direito e a psicologia penitenciária. 2015. (Congresso).

CARAVANA DE DIREITO ELEITORAL. 2014. (Seminário).

III Seminário de Trabalho Seguro. 2014. (Seminário).

REGIMES DE BENS: QUESTÕES ATUAIS DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA.INDAGAÇÔES PERTINENTES AO TEMA. 2014. (Encontro).

Produções bibliográficas

SILVA, E. F. ; RATKE, B. N. A. . Revista Cloves Moura de Ciências Sociais Aplicadas e Exatas. Psicoligia Juridica no Ambito do Sistema Prisional, http://revistacm.uespi.br/revi, p. 75 - 85, 01 jul. 2015.
SILVA, E. F. ; RATKE, B. N. A. . A Realidade do sistema penitenciário brasileiro e seus desafios para ressocialização do preso: Estudo de caso da penitrenciária Regional Dom Abel Alonso Nunes.. In: XV Simpósio de Produção Científica, 2015, Teresina. Livro de Resumo do XV Simpósio de Produção Científica. Teresina -PI: UESPI, 2015. v. 1. p. 230-230.
SILVA, E. F. ; COUTINHO, E. I. B. S. . ALIENAÇÃO PARENTAL E A JUSTIÇA RESTAURATIVA: mecanismo positivo no fortalecimento do vínculo familiar em crise. Revista ANNEP de Direito Processual , 2023.
SILVA, E. F. ; CRUZ, C. W. A. N. . A Aplicabilidade dos direitos dos trabalhadores como direitos fundamentais na ordem constitucional brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, E. F. ; RATKE, B. N. A. . O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS DESAFIOS PARA A RESSOCIALIZAÇÃO ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO PRISIONAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
RATKE, B. N. A. ; SILVA, E. F. ; SOUSA, L. R. N. ; Sousa, L.N.N de . A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: DESAFIOS PARA A RESSOCIALIZAÇÃO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SOUSA, L. R. N. ; Sousa, L.N.N de ; SILVA, E. F. ; RATKE, B. N. A. . ATIVISMO JUDICIAL: UMA VISÃO HERMENÊUTICA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SILVA, E. F. ; RATKE, B. N. A. . Os desafios da interdisciplinariedade entre o direito e a psicologia penitenciária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, E. F. ; RATKE, B. N. A. . A Realidade do sistema penitenciário brasileiro e seus desafios para ressocialização do preso: Estudo de caso da penitenciária Regional Dom Abel Alonso Nunes.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

SILVA, E. F. . Caderno de Jurisprudência Comentado 2022. 2022. (Direito Processual Civil).

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2015

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2003 - 2004

Agroindústria São João LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativa, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Principais atividades: Contas a pagar e a receber, controle do fluxo de caixa, pagamento de colaboradores, consolidação do balanço mensal e outras atividades pertinentes a função.

Atividades

11/2003 - 11/2004
Direção e administração, Filial de Bom Jesus - PI.,Cargo ou função, Auxiliar Administrativa.

2007 - 2010

Bungue Alimentos SA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Admistrativa, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Principais atividades: Análise técnica de balanço patrimonial, armazenagem custo e produtividade negociações, contratos safras, análise de estudos de mercado. Responsável pelo faturamento da Unidade a qual fui locada Estágio extracurricular com duração de 3 meses junto ao Departamento Matéria Prima.

Atividades

03/2007 - 11/2010
Direção e administração, Bungue Alimentos SA.,Cargo ou função, Auxiliar Administrativa.

2010 - 2011

V & W Construção e Instalações - LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativa, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Principais atividades: Licitações e contratos, captação de obras, Análise técnica de balanço patrimonial, financeiro pagamento de funcionários bem como outras atividades pertinentes a função.

Atividades

04/2010 - 08/2010
Direção e administração, V & W Construção e Instalações - LTDA.,Cargo ou função, Auxiliar Administrativo.

2012 - 2013

Senado Federal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente Técnico Parlamentar, Carga horária: 30

Outras informações:
Diversas atividades relacionadas a função.

Atividades

09/2012 - 09/2013
Serviços técnicos especializados , Senado Federal - DF.,Serviço realizado, Assistente Tecnico Parlamentar.

2015 - 2016

Francisco Pitombeira Advocacia

Vínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Estágio Voluntário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio em Direito na áreas, Civil/ Processo Civil, Trabalhista, Penal/ Processo Penal, Agrário/Ambiental.

Atividades

08/2015
Estágios , Francisco Pitombeira Advocacia.,Estágio realizado, Estágiaria voluntária em Direito nas áreas, Civil/ Processo Civil, Penal/ Processo Penal, Trabalhista, Agrária/ Ambidental.

2017 - 2018

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - Comarca de Bom Jesus

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito Gabinete, Carga horária: 20

2023 - Atual

Academia Brasileira de Direito Processual Civil

Vínculo: Membro,, Enquadramento Funcional: Vínculo.