Eliezer dos Santos

Formação complementar

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Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• SANTOS, E. ; REIS, J. E. . O matrimônio no Fuero Real de Alfonso X, o Sábio. In: William Roslindo Paranhos. (Org.). História: Espaços, poder, cultura e sociedade 3. 1ed.Ponta Grossa: Atena, 2022, v. 3, p. 78-79.

• SANTOS, E. ; WOLOWSKI, M. R. O. ; ANDRADE, R. S. . DENÚNCIA ANÔNIMA' NA ATIVIDADE DO POLICIAL: REFLEXÕES À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. In: Flores, Simone Fogliato; Ribeiro, Daniela Menengoti Gonçalves; Siqueira, Bruno Luiz Weiler. (Org.). (Org.). Dignidade da Pessoa Humana e o Controle Judicial de Convencionalidade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 165-184.

• SANTOS, E. ; REIS, J. E. . A NORMATIZAÇÃO DO CONSENTIMENTO MATRIMONIAL NO FUERO REAL DE ALFONSO X, O SÁBIO. In: Encontro Internacional de Produção Científica, 2021, MARINGÁ. Encontro Internacional de Produção Científica. MARINGÁ: UNICESUMAR, 2021. v. 12.

• SANTOS, E. . A DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL NAS SIETE PARTIDAS DE ALFONSO X, O SÁBIO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SANTOS, E. . O CONSENTIMENTO PARA VALIDADE DO CASAMENTO NA OBRA JURÍDICA FUERO REAL DE ALFONSO X. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTOS, E. . A NORMATIZAÇÃO DO CASAMENTO NO FUERO REAL DE ALFONSO X, O SÁBIO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SANTOS, E. . Uma análise do Casamento na Idade Média. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Projetos de pesquisa

• 2021 - 2022

  A dissolução do vínculo conjugal nas Siete Partidas de Alfonso X, o Sábio., Descrição: A pesquisa buscará, a partir da leitura da obra jurídica Siete Partidas do monarca Alfonso X, o Sábio (1252-1284), analisar o casamento no século XIII, e identificar se o matrimônio poderia ser objeto de dissolução. O casamento no modelo que hoje conhecemos começa a afirmar-se entre meados dos séculos XI e XII, especialmente com a Reforma Gregoriana. Trata-se de um movimento da Igreja que, entre outras normatizações da vida religiosa, estabeleceu limites e regras para o matrimônio, que, segundo ela, deveria ser um ato indissolúvel, monogâmico e realizado através do consentimento mútuo dos noivos. Nesta linha, a pesquisa buscará compreender como esta fonte jurídica aborda o tema da dissolução do casamento, diante da concepção da indissolubilidade matrimonial.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Eliezer dos Santos - Integrante / Jaime Estevão dos Reis - Coordenador.

• 2020 - 2021

  O casamento na Idade Média a partir da análise do Foro Real de Alfonso X, o Sábio., Descrição: A presente pesquisa busca compreender o casamento no século XIII a partir da análise do Foro Real de Alfonso X, o Sábio (1252-1284). O casamento ao longo da Idade Média foi objeto de discussão dentro da Igreja e fora dela, gerando, por vezes, conflitos com os interesses das famílias nobres. A instituição matrimonial esteve, portanto, regulada pelas leis da Igreja e pela legislação civil. Desta forma, o presente trabalho busca estudar, por meio de uma fonte jurídica, a codificação da instituição matrimonial no contexto do século XIII, dada a relevância deste fato social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Eliezer dos Santos - Integrante / Jaime Estevão dos Reis - Coordenador.