Rosemiro Pereira Leal

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Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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, Lê Pouco.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Processual Civil.

LEAL, R. P. . Ciclo de Conferências - 20 aniversário da morte de Karl Popper. 2014. (Outro).

14 Congresso de Processo Civil da OAB-MG. Sistemas de enunciação da prova e sua validade jurídica. 2023. (Congresso).

Encontro Nacional ABDPro.Valoração e Valorização da Prova. 2023. (Seminário).

Violência e Contemporaneidade: Reflexões sobre Ética, Processo e Justiça.A Teoria Processual Neoinstitucionalista do Direito e a Contemporaneidade. 2023. (Seminário).

13° Congresso de Direito Processual de Uberaba - MG. Justiça como Desprocessualização da Jurisdição. 2022. (Congresso).

XIII Congresso de Processo Civil. Procedimento Comum - uma classificação inclassificável no CPC/2015. 2022. (Congresso).

Hermenêutica Filosófica em Entrevista.Hermenêutica Filosófica - Debatedor. 2019. (Outra).

Palestra sobre a Dialética Negativa e o Direito.Dialética Negativa e o Direito. 2019. (Outra).

30 Aniversário da Constituição.Temas Constitucionais Significativos. 2018. (Seminário).

11ª Edição Congresso de Direito Processual de Uberaba - MG. A Falácia dos Fatos Incontroversos no NCPC/2015. 2017. (Congresso).

Congresso Internacional 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas. Quando o Jurista observa o sociólogo que observa o direito: O caso Talcott Parsons - Debatedor. 2017. (Congresso).

Congresso Internacional 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas. Homenagem como co-Fundador do Programa de Pós-Graduação. 2017. (Congresso).

I Congresso de Processos da OAB/MG. Tutelas no Novo Código de Processo CIvil. 2017. (Congresso).

Pensando o Direito a Partir de Karl Popper.Karl Popper e o Direito. 2017. (Seminário).

Congresso de Direito Processual de Uberaba-MG. Processo Eletrônico é Processo?. 2011. (Congresso).

I Fórum Regional sobre Direito, Democracia e Desenvolvimento. Direitos Humanos e Direitos das Mulheres. 2011. (Congresso).

Solenidade de Inauguração do Serviço de Assistência Judiciária Criminal da PUC Minas em Betim.O pensamento Iluminista e seus reflexos no Direito Penal atual. 2011. (Outra).

Seminário Internacional de Direito Econômico e Análise Econômica do Direito.Discurso de Encerramento. 2009. (Seminário).

Constituição e Processo: a contribuição do Processo ao Constitucionalismo Democrático brasileiro. Modelo Constitucional de Processo no Brasil. 2008. (Congresso).

Jornada de Direito da ESAPI. O Caráter Interdital das Reformas do Processo Civil. 2007. (Congresso).

A Atuação do Ministério Público na Efetivação dos Direitos Fundamentais.Ministério Público, Processo e Direitos Fundamentais. 2006. (Seminário).

Ciclo de Palestras de Direito Econômico.Direito Econômico e Democracia. 2006. (Simpósio).

I Ciclo de Estudos Jurídicos.A Relativização inconstitucional da Coisa Julgada. 2005. (Seminário).

I Ciclo de Estudos Jurídicos do UNILESTE/MG.Relativização Inconstitucional da Coisa Julgada. 2005. (Simpósio).

II Congresso de Direito Processual e Cidadania. Processo e Democracia. 2005. (Congresso).

II Congresso Nacional de Direito:. Processo Civil e Sociedade Civil. 2005. (Congresso).

II Congresso Nacional de Direito: as novas tendências do Direito Moderno. Processo Civil e Sociedade Civil. 2005. (Congresso).

I Mostra de Trabalhos Acadêmicos.Mercado e Ensino Jurídico: um contraponto entre as orientações do MEC e o Exame da OAB. 2005. (Outra).

Núcleo de Relações da Cidadania do Curso de Direito.Jurisdição e Processo. 2005. (Seminário).

Os desafios do ensino e da prática jurídica no contexto dos direitos fundamentais.A OAB e as propostas de ensino jurídico para os Operadores do Direito no Brasil de hoje. 2005. (Seminário).

Seminário de Direito Empresarial e das Relações Econômicas.Fundamentos do Direito Concorrencial. 2005. (Seminário).

XII Semana de Estudos Jurídicos Constituição e Processo.Ação Civil Pública e Tutela de Direitos Individuais. 2005. (Encontro).

XII Semana de Estudos Jurídicos - Constituição e Processo.Ação Civil Pública e Tutela de Direitos Individuais. 2005. (Seminário).

.Processo e Instituições Sociais na Roma Antiga. 2004. (Seminário).

Aula Magistral.Ensino Jurídico no Brasil. 2004. (Outra).

Curso de Extensão.Curso de Extensão Poder Econômico Público e Privado. Políticas Econômicas. 2004. (Outra).

Curso de Hermenêutica e Aplicação do Novo Código Civil Brasileiro.Poder Econômico Público e Privado. Políticas Econômicas. 2004. (Outra).

Entrevista.O Ensino Jurídico no Brasil. 2004. (Outra).

Semana Jurídica.A Decisão no Estado Democrático de Direito. 2004. (Seminário).

Seminário de Pesquisa do Doutorado.A citação como fundamento do pressuposto processual penal. 2004. (Seminário).

Seminário de Pesquisa do Doutorado.Processo Penal - o poder - dever de punir do Estado. 2004. (Seminário).

Seminário de Pesquisa do Doutorado.Súmulas vinculantes no estado democrático de Direito. 2004. (Seminário).

Seminário de Pesquisa do Doutorado.Hermenêutica e teoria do discurso jurídico em Habermas. 2004. (Seminário).

Seminário de Qualificação.A atuação do juiz no estado Democrático de Direito. 2004. (Seminário).

Seminário de Qualificação.A formação do magistrado no Direito Estrangeiro. 2004. (Seminário).

Seminário de Qualificação.Da Inobservância do Contraditório na Prisão Preventiva. 2004. (Seminário).

Seminário de Qualificação.Aspectos da Hermenêutica Jurídica e Filosófica a Partir de Habermas. 2004. (Seminário).

Seminário de Qualificação.Sistema Inquisitório e Sistema Acusatório. 2004. (Seminário).

Seminário de Qualificação.Jurisdição e Processo no estado democrático de Direito. 2004. (Seminário).

XI Semana de Estudos Jurídicos.XI Semana de Estudos Jurídicos. 2004. (Seminário).

XI Semana de Estudos Jurídicos.Processo Legal e Estado Democrático de Direito. 2004. (Outra).

III SEMINÁRIO FUMEC - ABRASCON DE DIREITO DO CONSUMIDOR.Fundamentos Comparativos do Direito da Concorrência e do Consumidor. 2003. (Seminário).

II Seminário de Direito Penal e Processo Penal. Processo e Hermenêutica Constitucional. 2001. (Congresso).

I Encontro de Estudos Jurídicos.Juizado Especial Cível - Visão Geral. 1997. (Seminário).

II Encontro de Estudos Jurídicos.Recurso Ordinário no Processo Civil. 1997. (Seminário).

III Encontro de Estudos Jurídicos.A Defesa no Processo Civil: exceções, preliminares e mérito. 1997. (Seminário).

I Encontro de Estudos Jurídicos. Procedimeto Sumário - Lei n 9.079/95. 1996. (Congresso).

I Encontro de Estudos Jurídicos.Juizado Especial Cível. 1996. (Seminário).

I Encontro de Estudos Jurídicos.Procedimento Monitório. 1996. (Seminário).

I Encontro de Estudos Jurídicos.Código de Processo Civil Reformado. 1996. (Seminário).

I Encontro Regional dos Advogados da Zona da Mata.Procedimento Sumário e o Novo Procedimento do Recurso de Agravo. 1996. (Seminário).

I Encontro Regional dos Advogados em Passos.Recursos Ordinários no Processo Civil - Teoria e Prática. 1996. (Seminário).

II Encontro de Estudos Jurídicos. A Defesa no Processo Civil: exceções, preliminares e mérito. 1996. (Congresso).

II Encontro de Estudos Jurídicos.Processo de Conhecimento Reformado. 1996. (Seminário).

IV Semana de Estudos Jurídicos.Juizado Especial Cível. 1996. (Seminário).

O Novo Sistema Processual Brasileiro.Juizado Especial Cível - Procedimento. 1996. (Seminário).

II Encontro de Estudos Jurídicos.Procedimento Monitório - Lei n 9.079/95. 1995. (Seminário).

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LEAL, R. P.. Processo Constitucional e devido Processo Legal na Constituição de 1824. 2001 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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ASSIS, Z.;LEAL, R. P.; BONFIM JUNIOR, C. H. M.. Os Sistemas de Apreciação de Prova e o Direito à Cognição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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VIEIRA, J.M.R;LEAL, R. P.. Proteção Processual Patrimonial - Mecanismos de Ineficácia da Execução. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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LEAL, R. P.. A Inconstitucionalidade da Usucapião Especial Coletiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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LEAL, R. P.. A Obrigação Constitucional do Explorador de Recursos Minerais de Recuperar o Meio Degradado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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LEAL, R. P.. Lesão Contratual: Caracterização e Efeitos no Direito Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VAZ, M. I. V. O.; GUSTIN, M. B. S.;LEAL, R. P.. A Construção Tridimensional da Nova Lei de Propriedade Industrial: Biotecnologia, Ideologia e Direito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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LEAL, R. P.. O Instituto das Arras à Luz do art. 53 do Código de Proteção do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, R. P.. Efeitos Patrimoniais da União Estável Alimentos, Sucessão, Partilha. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, R. P.. Responsabilidade Civil do Médico nas Cirurgias Plásticas Estéticas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, R. P.. Inaplicabilidade da Teoria da Imprevisão aos Contratos de Seguro de Dano. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, R. P.. Da Admissibilidade ou não do Penhor Legal como Garantia do Crédito de Consumo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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LEAL, R. P.. S. Vargas.A Revisão Judicial dos Contratos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, R. P.. Regulamentação da Profissão de Músico: efetivo exercício do direito à liberdade de expressão ou limitação desse direito?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, R. P.. Conciliação Judicial e Indisponibilidade de Direitos Paradoxos da Justiça Menor no Processo Civil e Trabalhista. 2004. Outra participação, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, R. P.. Banca Examinadora do Processo Seletivo de Professores da UEMG. 1998. Universidade do Estado de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L.;LEAL, R. P.. Banca Examinadora do Processo Seletivo do PPGD em Direito, Democracia e Mudanças Institucionais. 2021. Universidade Federal do Piauí.

LEAL, R. P.. Banca Examinadora de Exame de Seleção de Discentes para Curso de Pós-graduação. 2013.

LEAL, R. P.. Banca Examinadora de Concurso Público para professor substituto. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

LEAL, R. P.. Banca Examinadora de Concurso Público para professor substituto. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

TAVARES, F. H.;LEAL, R. P.; LEAL, A. C.. Concurso à monitoria de Teoria Geral do Processo. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, R. P.; FONSECA, J.B.L. Banca Examinadora para Professor Substituto de Direito Econômico. 2008. Universidade Federal de Minas Gerais.

LEAL, R. P.; FONSECA, J.B.L. Comissão Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto de Direito Econômico. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

LEAL, R. P.. Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Substituto de Direito Econômico do Departamento de Direito Público. 2005. Universidade Federal de Minas Gerais.

LEAL, R. P.. Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Teoria Geral do Processo/Processo Civil. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, R. P.; ECA, V. S. M.; MACIEL JUNIOR, V. P.. Banca de qualificação de Doutorado. 2022.

LEAL, R. P.; ECA, V. S. M.; MACIEL JUNIOR, V. P.; BARROS, F. M.; NUNES, Dierle José Coelho. Banca examinadora de Seminários de Doutorado I e II. 2022. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, R. P.. I Jornada de Direito Econômico e Constitucional. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, R. P.. Seminário II - análise de projetos de mestrado e doutorado. 2021. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NUNES, Dierle José Coelho;LEAL, R. P.; ECA, V. S. M.. Banca Examinadora do Processo Seletivo do PPGD em Direito Processual. 2021. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, R. P.. Seminário de Pesquisa II - Natália Chernicharo Guimarães. 2021. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, R. P.; MACIEL JUNIOR, V. P.; ECA, V. S. M.. Banca Examinadora de Qualificação de Doutorado. 2020. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.;LEAL, R. P.; ECA, V. S. M.. Banca Examinadora do Processo Seletivo do PPGD em Direito Processual. 2020. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, F. M.; MACIEL JUNIOR, V. P.;LEAL, R. P.. Banca Examinadora do Exame de Qualificação do Curso de Doutorado em Direito da PUC/MG. 2019. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, R. P.; NUNES, Dierle José Coelho; MACIEL JUNIOR, V. P.. Banca Examinadora do Exame de Qualificação do Curso de Doutorado em Direito da PUC/MG. 2019. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, R. P.; DIAS, R. B. C.; NUNES, Dierle José Coelho. Banca Examinadora do Processo de Seleção Suplementar do Programa de Pós-Graduação em Direito. 2018. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DIAS, R. B. C.;LEAL, R. P.; NUNES, Dierle José Coelho. Banca Examinadora do Processo de Seleção do Programa de Pós-Graduação em Direito. 2017. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, R. P.; DIAS, R. B. C.. Banca Examinadora de Exame de Seleção de Discentes para Curso de Pós-graduação. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DIAS, R. B. C.;LEAL, R. P.; MACIEL JUNIOR, V. P.. Banca Examinadora do Processo de Seleção do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, R. P.; BARROS, F. M.; MARQUES, L. A. M.. Banca de Exame de Qualificação de Doutorado. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, R. P.; LEAL, A. C.; TAVARES, F. H.. Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Teoria Geral do Processo. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROS, F. M.;LEAL, R. P.; MACIEL JUNIOR, V. P.. Exame de Qualificação de Doutorado. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, R. P.; TAVARES, F. H.; LEAL, A. C.. Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Teoria Geral do Processo. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, R. P.; OLIVEIRA, A. F.; MAGALHAES, J. L. Q.. Banca Examinadora para comprovação de conhecimento. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

DIAS, R. B. C.;LEAL, R. P.; TAVARES, F. H.. Banca Examinadora do Processo de Seleção 2010 do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito Processual da PUC/MINAS. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, R. P.; DIAS, R. B. C.; VIEIRA, J.M.R. Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Teoria Geral do Processo/ Direito Processual Civil. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, R. P.; DIAS, R. B. C.; VIEIRA, J.M.R. Exame de Qualificação de Doutorado. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, R. P.; FONSECA, J.B.L; OLIVEIRA, A. F.. Comissão Examinadora para Comprovação de Conhecimento. 2008. Universidade Federal de Minas Gerais.

LEAL, R. P.; DIAS, R. B. C.; VIEIRA, J.M.R. Banca Examinadora de Seleção para Monitoria de Teoria Geral do Processo/ Direito Processual Civil. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, R. P.; FONSECA, J.B.L. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria Voluntária de Graduação em Direito Econômico I e II. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

FONSECA, J.B.L;LEAL, R. P.. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Graduação em Direito Econômico II. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

LEAL, R. P.. Banca Examinadora para Integralização Curricular. 2006. Universidade Federal de Minas Gerais.

LEAL, R. P.. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria Voluntária de Graduação em Direito Econômico. 2006. Universidade Federal de Minas Gerais.

LEAL, R. P.; DIAS, R. B. C.. Banca Examinadora do Processo de Seleção 2007 do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCMinas. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, R. P.. Presidente de Banca de Seleção de Docentes DPCI. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, R. P.. Presidente de Banca de Seleção de Docentes DPC III. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, R. P.. Comissão de Pesquisa e Iniciação Científica - PROPIC. 2002. Fundação Mineira de Educação e Cultura.

LEAL, R. P.. Banca examinadora de Prova Oral do Concurso Público para Procurador da Fazenda Estadual - 1ª Classe. 1998. Fundação Mariana Resende Costa.

LEAL, R. P.. Comissões Examinadoras nos Exames de Habilitação ao cargo de Escrevente Juramentado de cartórios da Capital. 1980. Corregedoria de Justiça.

Qual Linguagem Importa ao Processo Penal? Entre a metalinguagem para a defesa técnica e linguagem ordinária da autodefesa; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

A antidemocraticidade do Tribunal do Júri: um estudo sob a perspectiva da Teoria Processual Neoinstitucionalista do Direito; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Devido Processo Legislativo e a Legitimidade Parlamentar no Estado Democrático; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

O contraditório como metalinguagem testificante do sistema jurídico na Teoria Neoinstitucionalista do Processo; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Negócios Jurídicos Processuais - uma abordagem na perspectiva na Teoria Neoinstitucionalista do Processo; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

A Noção de Sistema Jurídico em Perspectiva Neoinstitucionalista do Processo; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Tutelas Provisórias no CPC de 2015 e o Pressuposto de Constitucionalidade no Direito Brasileiro; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Ordem Econômica, Desprocessualização do Estado e a Derrocada Empresarial; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

O Mito do Acesso à Justiça; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

A Vertente Dialética do Processo em Goldschmidt; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

O Precedente no Direito Processual Brasileiro: adequação ao modelo de civil law e ao Estado Democrático de Direito; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Proibição de Valoração de Provas Independente de Licitude: propostas para um procedimento penal processualizado em matéria probatória; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

A quebra da imparcialidade do julgador pelo contato com os elementos do inquérito: uma análise à luz da teoria da dissonância cognitiva; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Lealdade Processual no Estado Democrático de Direito; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Ética e Processualidade Democrática: Implicações críticas; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Presunção de Enriquecimento Ilícito e Inversão do ônus da Prova na Ação de Improbidade Administrativa: A defesa do réu a partir da processualidade constitucional democrática; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Efetivação do Contraditório nos Provimentos das Medidas Processuais Antecipatórias: uma garantia à concretização dos direitos fundamentais constitucionalizados; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Ativismo Judicial: obstáculo para o processo democrático; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

A Ampla Defesa em Juízo como Pressuposto Constitutivo da Imparcialidade Decisória; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Teoria Processual Democrática do Princípio da Legalidade; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Decisões Inconstitucionais no Controle de Constitucionalidade: os efeitos pro futuro; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Quis Custodiet Ipsos Custodes?: Um falso problema segundo a Teoria Neo-institucionalista do Processo na fiscalidade da lei no Direito Democrático?; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Da dogmática jurisdicional de precedentes: a mitigação da discursividade no procedimento cognitivo-decisório como fator de inobservância ao devido processo legal; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Juízos de Direito como Direitos dos Juízos no Instrumentalismo Judicial: por uma demarcação linguística adequada ao Estado Democrático de Direito; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

O ensino Superior Brasileiro na Constituição Vigorante; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Os Paradigmas de Direito e Estado à Compreensão do Discurso Jurídico Ambiental nas Democracias Legítimas; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

O Princípio da Ampla Defesa como Direito Garantia na Constitucionalidade Democrática; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

O Processo Além da Instrumentalidade Técnica; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Concentração Econômica e Direitos Fundamentais: Uma Análise do Princípio da Economicidade no Estado Democrático de Direito; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

TEORIA DO PROCESSO E LEGITIMIDADE DECISÓRIA: DISCURSO DE APLICAÇÃO E ARGUMENTAÇÃO DE ADEQUABILIDADE NO DIREITO DEMOCRÁTICO; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Oliveira Prates; Direitos Qualitativos do Instituto da Cidadania; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Tutelas de Urgência e Processo no Estado Democrático de Direito; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Pressupostos da razão e do Estado na Compreensão do Sujeito do Conhecimento Jurídico; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Apontamentos para a Compreensão do Discurso Jurídico da Democracia; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Política Econômica de Pleno Emprego como Meio de Efetivação dos Direitos Humanos no Paradigma do Estado Democrático de Direito; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

A Cautelaridade na Supranacionalidade; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

A Universalização da Previdência na Teoria da Constitucionalidade Econômica Brasileira; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

A Efetividade do Processo no Estado Democrático de Direito; 2003; 103 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Políticas Financeiras Inadequadas e Danos Jurídico-Econômicos; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Processualidade Jurídica e Legitimidade Normativa; 2003; 119 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

O Recurso como Possibilidade Jurídico-Discursiva das Garantias do Contraditório e da Ampla Defesa; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Peculiaridades Estruturais do Devido Processo Legislativo; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

O Controle Jurídico da Política Sanitária no Mercosul; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Modalidades de Contraditório no Direito Brasileiro; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Invasão do Ônus da Prova nas Relações de Consumo; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

O Conceito Equívoco da Extinção do Processo; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

O Juiz Nacional e os princípios de controle da jurisdicionalidade na União Européia; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Interação Judiciária pela Cautelaridade no Mercosul; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

O Primado do Devido Processo na Escala Enunciativa dos Direitos Fundamentais na Constitucionalidade Brasileira; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Processo e o Direito Fundamental da Saúde na Concepção Contemporânea de Estado Democrático; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Precedentes Judiciais e o Neoinstitucionalismo Processual Democrático: construção, aplicação e desconstrução; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Limites Normativos da Ampla Defesa como Pressupostos Isonômicos de Contraditório; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Fundamentos Equívocos da Constitucionalização do Processo; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Fundamentos Teórico-Linguísticos do Processo Constitucional Democrático; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

O Princípio da Situação de Inocência e a Democracia: uma crítica das aporias estratégicas construtivas da culpabilidade e os limites processuais do controle da violência penal; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Espaço Jurídico Processual na Discursividade Metalinguística; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Processo Inquisitório e Acusatório ante o Estado Democrático de Direito; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Licitude da Prova e sua Adeqüabilidade ao Estado Democrático de Direito; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Natureza Jurídica do Processo: Uma Desconstrução; 2008; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Jurisdição e Processo no Estado Democrático de Direito; 2008; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

A Citação Pessoal e Válida como Elemento do Pressuposto Processual Penal de Existência do Procedimento em Contraditório; 2007; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

A Gênese Supranacional do Mercosul: Aspectos Operacionais; 2006; 220 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

A Jurisdição como Pressuposto Integrativo do Sistema Comunitário; 2004; 182 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Ação de incumprimento e o papel da comissão na fase pré-contenciosa do Direito Comunitário; 2002; 218 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

2020; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Rosemiro Pereira Leal;

O Princípio da Aplicabilidade Imediata dos Direitos e Garantias Fundamentais e a Supralegalidade Material; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Ipatinga; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

A Ação Popular e o Meio Ambiente: possibilidade de ampliação da legitimação ativa; 2002; 59 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Educação Continuada; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Reflexões acerca da taxatividade do artigo 1015 do CPC/2015 (Agravo de Instrumento); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

A Política tem Algum Sentido? A crise da democracia institucional e a fragilidade do modelo representativo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Teoria da Decisão Jurídica: uma análise paradigmática da função dos sujeitos processuais na construção do provimento final; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Uma Crítica à "Sentença de Plano" (art; 285-A do CPC) no Processo Democrático; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Os Sistemas de Apreciação de Prova e o Direito à Cognição; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Pertinência das Funções do Árbitro no Estado Democrático de Direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

A Fundamentação das Decisões Judiciais no Direito Processual Democrático: uma crítica à; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Pertinência das Funções do Árbitro no Estado Democrático de Direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

A Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Face aos Direitos Fundamentais Econômicos na Constituição Brasileira de 1988; 2008; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Ilegalidade do Clamor Público na Fundamentação da decisão Jurisdicional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Instituições de Fomento no Direito Econômico do Planejamento Nacional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Controle Jurídico das Políticas Econômicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Direito Econômico e o Exercício da Cidadania; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

A Validade do Procedimento de Penhora on-line em Face do Devido Processo Legal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Reparação de Danos Causados pelas Leis Inconstitucionais; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

O Exame de Viabilidade de Utilização do Modelo Jurídico da Pasárgada de Boaventura de Sousa Santos para Construção de um Direito Democrático Emancipatório; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

O Planejamento Econômico na Constitucionalidade Democrática Brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Ausência de Legitimidade Processual na Produção da Lei: um estudo da teoria democrática do direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

O Anacronismo da Compulsoriedade Decisória (Proibição do Non-Liquet) como Violação ao Princípio da Ampla Defesa no Estado Democrático; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Legitimidade e as Concepções Arcaicas de Segurança Jurídica na Perspectiva do Instituto da Coisa Julgada no Direito Processual Democrático; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Controle Constitucionalidade do Plano Econômico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Denunciação da Lide ao Estado nas Ações de Alimentos; 2005; 51 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Relativização da Coisa Julgada Material em Face do Direito Constitucional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

A Condenação Ex-Officio na Multa por Litigância de Má-Fé; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Controle de Constitucionalidade o Efeito pro futuro e a Jurisprudência de Valores do Supremo Tribunal Federal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Exercício e Abuso de Direito; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Relativização da Coisa Julgada Material Face ao Direito Constitucional; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

A Remessa Necessária em Face do Princípio da Isonomia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Os Trangênicos e as Ações Constitucionais: Ação Civil Pública, Ação Popular, Mandado de Segurança e Mandado de Injunção; 2003; 89 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Teoria do Mérito no Sistema Processual Civil Brasileiro; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Inversão do Ônus da Prova nas Relações de Consumo; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Da Prorrogação da Competência nas Cautelares; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Ampla Defesa e Litigância de Má Fé; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

O Princípio do Devido Processo Legal; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

A Nova Ordinariedade; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

O Direito Fundamental da Vida para Bioética; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

A Influência de E; T; Liebman na Construção da Teoria do Mérito ou O Mérito em Liebman; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Exigibilidade e Eficácia da Sentença; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Fundação Mineira de Educação e Cultura; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

O Instituto da Objeção de Pré-Executividade no Processo Civil; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Fundação Mineira de Educação e Cultura; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

Novas Perspectivas do Princípio da Substituibilidade no Procedimento Executivo; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

O Protocolo de Olivos e a Defesa Recursal no MERCOSUL; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Bolsas de Iniciação Científica; Orientador: Rosemiro Pereira Leal;

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LEAL, R. P. . Processo Constitucional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, R. P. . Processo Constitucional e Estado Democrático. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, R. P. . Processo Constitucional e Estado Democrático. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, R. P. . A Defensoria Pública e o Assistencialismo Atomístico. 2014. (Palestra).

LEAL, R. P. . O Controle da Democracia pela Liberdade. 2014. (Palestra - Semana Jurídica).

LEAL, R. P. . Processo Constitucional. 2014. (Palestra).

LEAL, R. P. . Fundamentos Teóricos do Processo na Contemporaneidade. 2014. (Palestra (Aulas Abertas)).

LEAL, R. P. . A Realidade é uma convergência de teorias que deram 'certo' - Teoria neoinstitucionalista. 2014. (Palestra - Debate).

LEAL, R. P. . 1 Minicurso 'DIREITO DEMOCRÁTICO E PESQUISA' A Produção do Conhecimento Jurídico Democrático na Constitucionalidade Brasileira. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEAL, R. P. . O Discurso Jurídico em Popper e Habermas. 2013. (Palestra - I Café com Direito - Constitucionalismo Moderno e Direito).

LEAL, R. P. . Direitos Humanos no Direito Econômico. 2013. (Palestra - Rodada de Debates da Pós-Graduação do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB).

LEAL, R. P. . O Direito de Estar em Juízo Democrático. 2013. (Congresso).

LEAL, R. P. . Juízo do Direito sob a Perspectiva Democrática. 2013. (Aula Inaugural).

LEAL, R. P. . Escola Mineira: Processo constitucional (teoria constitucionalista) e Teoria Neoinstitucionalista do Processo. Escola Paulista: visão instrumentalista do Processo e Escola sulista: neoconstitucionalismo e neoprocessualismo. 2013. (Palestra - Debate).

LEAL, R. P. . IV Ateliê de Pesquisa Psicanalítica: A pressuposta lucidez da racionalidade na perspectiva do contemporâneo. 2013. (Palestra - Debate).

LEAL, R. P. . 1 Minicurso 'DIREITO DEMOCRÁTICO E PESQUISA' A Lógica da Democracia e o Estado não-dogmático. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEAL, R. P. . 1 Minicurso 'DIREITO DEMOCRÁTICO E PESQUISA' Racionalidade Jurídica e Linguagem Democrática. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEAL, R. P. . Elementos de Teoria do Processo. 2012. (Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados).

LEAL, R. P. . Fundamentos Teóricos do Processo na Contemporaneidade. 2012. (Pós-Graduação Lato Sensu).

LEAL, R. P. . Processo Constitucional. 2012. (Pós-Graduação Lato Sensu).

LEAL, R. P. . A Continuidade do Caráter Oculto do Sentido Normativo no Novo CPC. 2012. (Palestra - Semana Jurídica).

LEAL, R. P. . Os Fundamentos Míticos da Autoridade: Derrida e o Direito. 2012. (Palestra (Aulas Abertas)).

LEAL, R. P. . Processo Constitucional. 2012. (Palestra).

LEAL, R. P. . Direito Democrático e Pesquisa: A Lógica da Democracia no Estado não-dogmático. 2012. (Palestra (Aulas Abertas)).

LEAL, R. P. . Direito Democrático e Pesquisa: Racionalidade Jurídica e Linguagem Democrática. 2012. (Palestra (Aulas Abertas)).

LEAL, R. P. . Direito Democrático e Pesquisa: A Produção do Conhecimento Jurídico Democrático na Constitucionalidade Brasileira. 2012. (Palestra (Aulas Abertas)).

LEAL, R. P. . Neoinstitucionalismo Processual e Processo Eletrônico. 2011. (Palestra).

LEAL, R. P. . Elementos de Teoria do Processo. 2011. (Pós-Graduação Lato Sensu).

LEAL, R. P. . Processo Eletrônico é Processo?. 2011. (Palestra).

LEAL, R. P. . Direitos Humanos e Direitos das Mulheres. 2011. (Palestra - I Fórum Regional sobre Direito, Democracia e Desenvolvimento: políticas públicas e justiç).

LEAL, R. P. . Direito a Vida e Meio Ambiente. 2011. (Pós-Graduação Lato Sensu).

LEAL, R. P. . Teoria Processual da Decisão Jurídica. 2011. (Pós-Graduação Lato Sensu).

LEAL, R. P. . Processo como Teoria da Lei Democrática. 2011. (Palestra (Aulas Abertas)).

LEAL, R. P. . I Simpósio de Estudos Jurídicos. 2011. (Palestra).

LEAL, R. P. . Processo e Democracia em Face do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. 2010. (Palestra).

LEAL, R. P. . Processo Constitucional. 2010. (Pós-Graduação Lato Sensu).

LEAL, R. P. . Processo Constitucional. 2010. (Palestra (Aulas Abertas)).

LEAL, R. P. . Processo Constitucional. 2010. (Pós-Graduação Lato Sensu).

LEAL, R. P. . Processo Constitucional. 2010. (Pós-Graduação Lato Sensu).

LEAL, R. P. . Fundamentos Teóricos do Processo na Contemporaneidade. 2010. (Pós-Graduação Lato Sensu).

LEAL, R. P. . Audiência Pública para Discussão do Ante Projeto do Novo CPC. 2010. (Audiência Pública).

LEAL, R. P. ; MACIEL JUNIOR, V. P. . Processo e Democracia em face de um novo CPC. 2010. (Palestra - Semana Jurídica).

LEAL, R. P. . Reforma do Código de Processo Civil: aspectos relevantes. 2010. (Palestra).

LEAL, R. P. . Teoria Processual da Decisão Jurídica. 2010. (Pós-Graduação Lato Sensu).

LEAL, R. P. . Teoria dos Elementos da Ação. 2010. (Palestra).

LEAL, R. P. ; FREITAS, J. L. . Os Princípios Gerais do Direito Processual Civil. 2009. (Palestra (Aulas Abertas)).

LEAL, R. P. . Celeridade ou Ampla Defesa. 2009. (Palestra).

LEAL, R. P. . Fundamentos Teóricos do Processo na Contemporaneidade. 2009. (Pós-Graduação Lato Sensu).

LEAL, R. P. . Teoria Geral do Processo. 2009. (Pós-Graduação Lato Sensu).

LEAL, R. P. . Direito à Vida e Meio Ambiente. 2009. (Pós-Graduação Lato Sensu).

LEAL, R. P. . Os Paradigmas de Estado e Processo. 2009. (Palestra).

LEAL, R. P. ; CRUZ, A. R. S. . Giro Linguístico em Habermas e Popper. 2009. (Palestra).

LEAL, R. P. . Processo Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, R. P. . Curso de Especialização em Direito Processual. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, R. P. . Teoria Geral do Processo. 2008. (Pós-Graduação Lato Sensu).

LEAL, R. P. . Fundamentos Teóricos do Processo Constitucional. 2008. (Pós-Graduação Lato Sensu).

LEAL, R. P. . Direito Processual. 2008. (Palestra).

LEAL, R. P. . As reformas do CPC e o Princípio da Efetividade. 2008. (Palestra).

LEAL, R. P. . Processo Constitucional. 2008. (Pós-Graduação Lato Sensu).

LEAL, R. P. . Processo Constitucional. 2008. (Pós-Graduação Lato Sensu).

LEAL, R. P. . Processo Constitucional. 2008. (Palestra).

LEAL, R. P. . Efetividade do Processo nas Últimas Reformas do CPC. 2008. (Palestra - Semana Jurídica).

LEAL, R. P. . Teoria da Constitucionalidade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, R. P. . Processo Constitucional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, R. P. . Teoria do Processo e o Processo do Trabalho. 2007. (Palestra).

LEAL, R. P. . Direito Processual Civil - Tutelas Diferenciadas. 2007. (Pós-Graduação Lato Sensu).

LEAL, R. P. . Reformas do Processo Civil. 2007. (Palestra).

LEAL, R. P. . O Caráter Interdital das Reformas do Processo Civil. 2007. (Palestra).

LEAL, R. P. . Processo Constitucionall. 2007. (Pós-Graduação Lato Sensu).

LEAL, R. P. . Processo Constitucional. 2007. (Pós-Graduação Lato Sensu).

LEAL, R. P. . O Ensino Jurídico no Brasil. 2007. (Palestra).

LEAL, R. P. . O Caráter Interdital das Reformas do CPC. 2007. (Palestra).

LEAL, R. P. . Reformas do CPC. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, R. P. . Direito Processual. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, R. P. . Tutelas Diferenciadas. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, R. P. . Fundamentos Teóricos do Processo na Contemporaneidade. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, R. P. . Direito do Trabalho: Material e Processual. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, R. P. . Direito Civil e Processo Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, R. P. . Direito Civil e Processo Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, R. P. . Direito Civil e Processo Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, R. P. . Direito Processual. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, R. P. . Direito Processual. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, R. P. . Direito Processual Civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, R. P. . Direito Processual. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, R. P. . Curso de Direito do Trabalho -Teoria Geral do Processo. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, R. P. . Curso de Teoria Geral do Processo. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, R. P. . Curso de Direito Processual Constitucional. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, R. P. . Curso de Teoria Geral do Processo. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, R. P. . Curso de Direito do Trabalho. Disciplina: Teoria Geral do Processo. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, R. P. . Curso de Teoria Geral do Processo. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, R. P. . Curso de Gestão de Contas Públicas, Fiscalização e Controle Interno e Externo. Disciplina; Teoria Geral do Processo. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, R. P. . Curso de Especilaização em Direito Processual Civil. Disciplina: Teoria Geral do Processo. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, R. P. . Curso de Direito Econômico. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, R. P. . Curso de Direito Processual Civil. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, R. P. . Curso de Pós-Graduação em Direito Social, Processual e Previdenciário. Disciplina: Teoria Geral do Processo. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, R. P. . Curso de Direito Comunitário. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, R. P. . Curso de Especilização em Controle Externo. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, R. P. . Teoria Geral do Processo. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEAL, R. P. . Configuração Contratual na Compra e Venda Internacional. 1996. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Mestrado).

LEAL, R. P. . Ensino Jurídico no Brasil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LEAL, R. P. . Direito Processual - Teoria Geral do Processo. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, R. P. . Direito Civil e Processo Civil - Teoria Geral do Processo. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, R. P. . Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Teoria Geral do Processo/ Direito Processual Civil. 2006 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Curso de Teoria do Signo na visão do Direito Processual Democrático pela Teoria Neo-Institucionalista do Processo. 2005 (Pesquisa) .

LEAL, R. P. . Banca examinadora de Teste de Seleção. 2002 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Comissão Examinadora de Teste de Seleção. 2002 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Comissão de Implantação de Mestrado. 2002 (Comissão) .

LEAL, R. P. . Banca examinadora da defesa de dissertação mestrado de Daniel Rocha Corrêa. 2002 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Elpídio Donizetti Nunes. 2002 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Banca examinadora de defesa de monografia de final de curso de Cirilo Augusto F. S. Vargas. 2002 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Banca examinadora de defesa de monografia de final de curso de Camila Cardoso de Andrade. 2002 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Banca examinadora de defesa de monografia de final de curso de Carlos Eduardo Valeriano de Paula Alves. 2002 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Banca examinadora de defesa de monografia de final de curso de Mayra Mattar Lima. 2002 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Banca examinadora de defesa de monografia de final de curso de Ana Cristina Portes do Prado. 2002 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Banca examinadora de defesa de monografia de final de curso de Fernanda Brito Pereira. 2002 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Banca examinadora de defesa de monografia de final de curso de Felipe Valadares Abdalla. 2002 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Marco Antônio Ribeiro Muniz Rodrigues. 2002 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Banca examinadora do Concurso de Monitoria de graduação desvinculada de bolsa. 2002 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Banca examinadora do concurso de monitoria desvinculada de bolsa na área de Direito Econômico. 2002 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Banca examinadora defesa de dissertação de mestrado de Ramon Tácio de Oliveira. 2002 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Banca examinadora da defesa da dissertação de mestrado de André Luis Del Negri. 2002 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Banca examinadora da defesa da tese de doutorado de Fernando Horta Tavares. 2002 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Banca examinadora de teste de seleção para admissão nos cursos de mestrado e doutorado em Direito Econômico. 2001 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Banca examinadora do concurso de monitoria de graduação e de pós-graduação desvinculada de bolsa. 2001 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Banca examinadora do concurso para monitoria de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo. 2001 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Glays de Fátima Silva Guerra. 2001 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Fernando Guilhon de Castro. 2001 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Elvira Maria de Souza Rojas. 2001 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Banca examinadora de defesa de dissertação de mestrado de Ana Cristina Pires da Fonseca Batitucci. 2001 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Alex Sander Gaspar. 2001 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Lutiana Nacur Lorentz. 2001 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Guilherme Alberto Marinho Gonçalves. 2001 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Patrus Ananias de Souza. 2001 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Banca examinadora de monografia de final de curso de Robert Lin Sérgio. 2001 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Banca examinadora de monografia de final de curso de Luciano Vicente Avelar Drummond. 2001 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Banca examinadora de defesa de monografia de final de curso de Marcília Metzker Silva. 2001 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Banca examinadora de monografia de final de curso de Vinícius Lucas Paranhos. 2001 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Banca examinadora de defesa de monografia de final de curso de Vinícius Lott Thibau. 2001 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Banca examinadora de defesa de monografia de final de curso de Christiano Pires Guerra Xavier. 2001 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Banca examinadora da monografia de final de curso de Aletéia Silva Araújo. 2001 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Banca examinadora de defesa de monografia de final de curso de Aristhéa de Souza Totti e Silva. 2001 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Banca examinadora de monografia de final de curso de Lila Rodarte de Figueiredo Rachid. 2001 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Banca examinadora de defesa de monografia de final de curso de Eduardo Paiva Faria. 2001 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Banca examinadora de monografia de finald e curso de Eduardo Dinelli Costa Santa Cecília. 2001 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Banca examinadora de defesa de monografia de final de curso de Renata Lanna Peixoto de Miranda. 2001 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Banca examinadora de monografia de final de curso de Jane Palhares de Morais. 2001 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Banca examinadora da monografia de final de curso de Alice Pinelli Magalhães. 2000 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Banca examinador ada monografia de final de curso de Ricardo Bahia De Gaudie Ley Fleury. 2000 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Banca examinadora da monografia de finald e curso de Bruno Ferreira Cypriano. 2000 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Banca examinadora de teste de seleção para admissão nos cursos de mestrado e doutorado em Direito Econômico. 2000 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Banca examinadora de teste de seleção para admissão nos cursos de mestrado e doutorado em Direito Econômico e Processo. 2000 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Ricardo Carneiro. 2000 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Allan Helber de Oliveira. 2000 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Jaubert Carneiro Jaques. 2000 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Amanda Flávio de Oliveira. 2000 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Beatriz Gontijo de Brito. 2000 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Elisa Ribeiro Baptista de Oliveira. 2000 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Comissão do Conselho Estadual de Educação. 1999 (Comissão) .

LEAL, R. P. . Banca examinadora do concurso de monitoria de graduação em Direito Econômico. 1999 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Banca examinaodra de admissão de professores na FUMEC. 1999 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Gustavo Gomes França. 1999 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Banca examinadora de teste de seleção para admissão nos curso de mestrado e doutorado em Direito Econômico e Processo. 1998 (Banca Examinadora) .

LEAL, R. P. . Banca examinaodra de teste de seleção para admissão nos curso de mestrado e de doutorado em Direito Econômico e Processo. 1997 (Banca Examinadora) .

2020

Membro da Academia Arquidiocesana de Juristas Católicos e Humanistas (AJUCH-ABH), Arquidiocese de Belo Horizonte - PUC Minas.

2014

Diploma do Cinquentenário - 50 Anos de Formatura (UFMG), Ordem dos Advogados do Brasil - Minas Gerais.

2010

Voto de Congratulação pelo Lançamento do Livro "Processo como Teoria da Lei Democrática", Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.

2005

Comenda Professor Edson Prata, OAB-14ª subseção/Uberaba; IAMG-1ª Seção;ESA/Uberaba.

2002

Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/MG, OAB/MG.

2002

Conselheiro da OAB/MG, OAB/MG.

1997

Membro Fundador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MG, OAB/MG.

1980

1 Presidente-Fundador da Associação dos Advogados de Minas Gerais, Associação dos Advogados de Minas Gerais.

1980

Conselheiro, Associação dos Advogados de Minas Gerais.

1977

Membro Efetivo, Tribunal de Justiça Deportiva da Federação Mineira de Futebol de Salão.

1975

Conselheiro, América Futebol Clube.

1974

Consultor e Membro do Instituto Brasileiro de Siderurgia, Instituto Brasileiro de Siderurgia.

1972

Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, IAMG.

1970

Membro Efetivo da Comissão do Sistema Financeiro da Associação Comercial de Minas Gerais, .