André Constant Dickstein

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Produções bibliográficas

• DICKSTEIN, A. C. . Ação Civil Pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital. Construção de unidade educacional dentro de área definida como praça pública, em afronta à área definida no edital de licitação e em desconformidade com o desenho urbanístico do local. Pedido de Dano Moral Coletivo.. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO DE JANEIRO) , v. 56, p. 237-266, 2015.

• SILVA, D. A. (Org.) ; DICKSTEIN, A. C. (Org.) ; MEIRA, F. (Org.) ; SARAIVA, R. M. (Org.) ; MINASSA, P. S. (Org.) ; OLIVEIRA, R. C. (Org.) ; LOPES, M. C. S. S. (Org.) ; BORGES, O. F. (Org.) ; GONCALVES, M. M. (Org.) ; TOZZO, C. D. M. (Org.) ; RIBEIRO, D. O. M. (Org.) ; GIORDANO, N. (Org.) ; DICKSTEIN, A. C. (Org.) . Anotações de Jurisprudência Ambiental Brasileira. 1. ed. Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas; Centro de Investigação de Direito Público, 2020. v. 1. 348p .

• DICKSTEIN, A. C. . Participação Pública na Tomada de Decisão Ambiental. 1. ed. Lisboa: AAFDL Editora, 2019. v. 1. 291p .

• DICKSTEIN, A. C. ; PEREIRA, C. C. ; SILVA, I. R. B. A. ; SOUZA, J. B. M. ; BAHIENSE, J. M. ; LOPES, J. C. P. ; SAROLDI, M. J. L. A. ; VEIGA, K. T. ; MAGALHAES JUNIOR, F. L. ; FELIX, F. L. ; PINHEIRO, I. S. ; COSTA, E. V. . Manual de Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro na temática do Saneamento Básico. 1. ed. Rio de Janeiro: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), 2019. v. 1. 101p .

• BUSTAMANTE, M. N. (Org.) ; GALVAO JUNIOR, A. C. (Org.) ; BRITTO, A. L. (Org.) ; MARQUES, A. L. P. (Org.) ; ABDUCHE, C. (Org.) ; CARLOS, E. (Org.) ; KELMAN, J. (Org.) ; PEREIRA, L. F. M. (Org.) ; TAVARES, R. C. (Org.) ; DICKSTEIN, A. C. (Org.) ; DICKSTEIN, A. C. (Org.) . Vozes para o Saneamento Básico. 1. ed. Rio de Janeiro: Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 2019. v. 1. 75p .

• DICKSTEIN, A. C. . Anotação aos acórdãos do Supremo Tribunal Federal (STF) de 12 de Agosto de 2019, ADI?S 4901, 4902, 4903, 4937 e ADC 42. In: ANDRÉ DICKSTEIN; NATHALIE GIORDANO; MONIQUE MOSCA GONÇALVES. (Org.). Anotações de JURISPRUDÊNCIA AMBIENTAL BRASILEIRA. 1ed.Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas Centro de Investigação de Direito Público, 2020, v. 1, p. 3-348.

• DICKSTEIN, A. C. . Fatores de efetividade da participação pública ambiental no Brasil. In: Carla Amado Gomes. (Org.). Temas de Direito Ambiental Lusófono. 1ed.Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas/ Centro de Investigação de Direito Público, 2020, v. 1, p. 3-186.

• DICKSTEIN, A. C. . A Reforma Trabalhista na boca da Magistratura. In: Douglas Alencar Rodrigues; Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga; Matheus de Figueiredo Corrêa da Veiga. (Org.). Novos Rumos do Direito do Trabalho na Atualidade - Estudos em homenagem ao Ministro Aloysio Corrêa da Veiga. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. , p. 19-24.

• DICKSTEIN, A. C. . Entre riscos, utilidades e inovação da indústria química: a Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes (POPs). In: CARLA AMADO GOMES. (Org.). Estudos sobre Riscos Tecnológicos. 1ed.Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas Centro de Investigação de Direito Público, 2017, v. , p. 6-79.

• DICKSTEIN, A. C. . O FUTURO DO PRESENTE - AMPLIANDO A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA GESTÃO AMBIENTAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções