Heitor Vinícius Bento Pessoa

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Civil e Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Semana Pedagógica 1 Sem 2021. 2021. (Outra).

A IMPORTÂNCIA DO ACERVO VIRTUAL. 2020. (Outra).

ATIVIDADES REMOTAS. 2020. (Outra).

PRÓ-REITORIA E NDE - PLANEJAMENTO 2020/2. 2020. (Encontro).

Mesa Redonda: Direitos Humanos em debate. Tema: Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.Equidade e Meritocracia: Um estudo de caso da política de cotas raciais para afrodescendentes no serviço público federal na perspectiva dos direitos humanos. 2018. (Encontro).

Aula Inaugural do Primeiro Semestre de 2016 do Mestrado com o tema A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA NO BRASIL - CENÁRIO ATUAL E PERSPECTIVAS. 2016. (Simpósio).

Mesa redonda: políticas públicas para educação. 2016. (Simpósio).

Mesa Redonda: defesa e segurança no Brasil na aula inaugural do segundo semestre do curso de mestrado em Ciência Política com o tema BRASIL - CENÁRIOS INTERNACIONAIS. 2015. (Simpósio).

Debate sobre o referendo de 23/10/2005. 2005. (Simpósio).

PESSOA, H. V. B.; SILVA, R. M. C.; MARTINS, K.. Inconstitucionalidade da majoração das alíquotas da Pis/Pasep e Confins sobre combustíveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

PESSOA, H. V. B.; SILVA, R. M. C.; RIBEIRO, C. N. R. L.. da Silva.A quarteirização nas contratações públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

PESSOA, H. V. B.; SILVA, R. M. C.; RIBEIRO, C. N. R. L.. Arbitragem e o Contencioso Tributário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

PESSOA, H. V. B.; SILVA, R. M. C.; RIBEIRO, C. N. R. L.. Acumulação de cargos e jornadas de trabalho no serviço público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

PESSOA, H. V. B.; SILVA, R. M. C.; MARTINS, K.. A função social do tributo em relação ao poluidor ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

PESSOA, H. V. B.; SILVA, R. M. C.; MARTINS, K.. A decisão de fevereiro de 2016 do STF que autoriza a quebra do sigilo bancário pelo Fisco sem autorização judicial, tendo por fundamento os acordos da OCDE de transparência fiscal e bancárias entre os Estados internacionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

PESSOA, H. V. B.; SILVA, R. M. C.; MARTINS, K.. Tratados internacionais em matéria tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

PESSOA, H. V. B.; SILVA, R. M. C.; LUCH, C. S. B.. Adoção por casais homoafetivos: do preconceito ao princípio da dignidade da pessoa humana e do melhor interesse da criança e do adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

PESSOA, H. V. B.; SILVA, R. M. C.; LUCH, C. S. B.. A conciliação como mecanismo eficaz nos crimes de menor potencial ofensivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

PESSOA, H. V. B.; RIBEIRO, C. N. R. L.; MATIAS, D. O. L.. Eficácia das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos em face do direito interno brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

PESSOA, H. V. B.; MACHADO, A. F.; RIBEIRO, D. C.. A (IN) Aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes bagatelas aos autores reincidentes pela jurisprudência brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

PESSOA, H. V. B.; RIBEIRO, D. C.; MACHADO, A. F.. Justiça restaurativa como alternativa para solução de conflitos na área penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

PESSOA, H. V. B.; RIBEIRO, C. N. R. L.; AQUINO, L. G.. Usucapião Extrajudicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

PESSOA, H. V. B.; RIBEIRO, C. N. R. L.; AQUINO, L. G.. Os impactos da penhora on-line na execução fiscal com o advento atual do Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

PESSOA, H. V. B.; MARTINS, K.; CRUVINEL, M. P.. E-Sport e o direito comparado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, K.;PESSOA, H. V. B.; CRUVINEL, M. P.. Critérios e Procedimentos do Tribunal do Júri a Lei 11.689/2008. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

PESSOA, H. V. B.; CRUVINEL, M. P.; MARTINS, K.. de Almeida.Dignidade da pessoa humana e mínimo existencial: a ineficácia do estado em proporcionar estes institutos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

PESSOA, H. V. B.; MARTINS, K.; RIBEIRO, C. N. R. L.. O ativismo judicial e a letigimidade das decisões do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

PESSOA, H. V. B.; RIBEIRO, C. N. R. L.; MARTINS, K.. A ultra atividade das Normas Coletivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

PESSOA, H. V. B.; MARTINS, K.; RIBEIRO, C. N. R. L.. A lei Maria da Penha e a Denunciação Caluniosa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

PESSOA, H. V. B.; RIBEIRO, C. N. R. L.; MARTINS, K.. A viabilidade Jurídica a Adoção por casais poliafetivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

RIBEIRO, C. N. R. L.;PESSOA, H. V. B.; MARTINS, K.. O Acesso a Justiça e os Prazos Recursais do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

PESSOA, H. V. B.; AQUINO, L. G.; CORREIA, B. B.. Conciliação e Mediação para solução de conflitos e acesso à justiça no novo código de processo civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

PESSOA, H. V. B.; AQUINO, L. G.; CORREIA, B. B.. A importância do papel do conciliador a luz da resolução N 125 do Conselho Nacional de Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

PESSOA, H. V. B.; RIBEIRO, D. C.; SILVA, V. X. B.. Perda do cargo e inabilitação para o exercício da função pública aplicável ao presidente da república: análise do impeachment de Dilma Vana Rousseff. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

PESSOA, H. V. B.; SILVA, V. X. B.; RIBEIRO, D. C.. O Código de Defesa do Consumidor e os produtos essenciais: a necessidade de se regulamentar o conceito de produtos essenciais previsto no 3, do artigo 18. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

PESSOA, H. V. B.; SILVA, V. X. B.; RIBEIRO, D. C.. A não padronização de um modelo constitucional quanto as atribuições do autor previsto no 4 do artigo 73 da Constituição Federal de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

PESSOA, H. V. B.; AQUINO, L. G.; CORREIA, B. B.. O Direito Ambiental e a perspectiva de coercibilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

MARTINS, K.;PESSOA, H. V. B.; MARTINS, D. G. V.. Delação Premiada: aspectos positivos e negativos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

PESSOA, H. V. B.; MARTINS, K.; MARTINS, D. G. V.. A flexibilização como intrumento de mudança da legislação trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

PESSOA, H. V. B.; AQUINO, L. G.; CORREIA, B. B.. O documento de autodeclaração para cotas raciais frente ao princípio da igualdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

PESSOA, H. V. B.; CALVET, M. S.; BONFIM FILHO, E.. (IN) aplicabilidade da excludente de culpabilidade (inexigibilidade de conduta diversa). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

PESSOA, H. V. B.; MARTINS, D. G. V.; MARTINS, K.. Princípio da insignificância: sua relevante aplicação para o direito penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

PESSOA, H. V. B.; AQUINO, L. G.; CORREIA, B. B.. Aspectos jurídicos do licenciamento ambiental em atividades de mineração: análise das licenças de exploração de materiais para a construção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

PESSOA, H. V. B.; AQUINO, L. G.; CORREIA, B. B.. Teoria da dupla imputação nos crimes ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

PESSOA, H. V. B.; MARTINS, K.; MARTINS, D. G. V.. Direito do trabalho comparado Brasil - Japão: legislação destinada à tutela da mulher no mercado de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

PESSOA, H. V. B.; CALVET, M. S.; BONFIM FILHO, E.. Análise jurídica sobre audiência de custódia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

PESSOA, H. V. B.; BONFIM FILHO, E.; CALVET, M. S.. A viabilidade da concessão de Habeas Corpus em favor do nascituro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

PESSOA, H. V. B.; MARTINS, K.; MARTINS, D. G. V.. Os direitos sociais dos empregados domésticos: Uma análise das inovações introduzidas pela emenda constitucional n 72 de 2013. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

PESSOA, H. V. B.; CALVET, M. S.; BONFIM FILHO, E.. Fatores controversos à redução da maioridade penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

PESSOA, H. V. B.; MARTINS, K.; MARTINS, D. G. V.. Dumping Social nas relações de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Liberdade de Expressão, Discurso de Ódio e limite do humor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Heitor Vinicius Bento Pessoa;

Direito Processual Civil: O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a suscitação pelo magistrado de primeiro grau; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Heitor Vinicius Bento Pessoa;

ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO TRÁFICO DE DROGAS: EFICIÊNCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Heitor Vinicius Bento Pessoa;

Discurso de ódio nas Redes Sociais, segundo a jurisprudência dos Tribunais Estaduais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Heitor Vinicius Bento Pessoa;

Os institutos da curatela e da interdição do Estatuto da Pessoa com Deficiência e do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Heitor Vinicius Bento Pessoa;

Hermenêutica, Direito e Poder; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Heitor Vinicius Bento Pessoa;

Crimes Cibernéticos - Estelionato Virtual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Heitor Vinicius Bento Pessoa;

Impactos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Instituto da Curatela; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Heitor Vinicius Bento Pessoa;

Alienação Parental e seus Efeitos no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Heitor Vinicius Bento Pessoa;

Adoção à Brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Heitor Vinicius Bento Pessoa;

Concubinato: Os Efeitos Patrimoniais das Uniões Paralelas no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Heitor Vinicius Bento Pessoa;

Eficácia da Mediação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Heitor Vinicius Bento Pessoa;

Prisão em Segunda Instância; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Heitor Vinicius Bento Pessoa;

A aplicação da lei Maria da Penha e do Feminicídio como mecanismo para coibir a violência contra a mulher; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Heitor Vinicius Bento Pessoa;

Liberdade de Expressão e seus limites legais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Heitor Vinicius Bento Pessoa;

Efeitos da Audiência de Custódia no Processo penal Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Heitor Vinicius Bento Pessoa;

Possibilidade de prisão do parlamentar federal no exercício do seu mandato; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Heitor Vinicius Bento Pessoa;

A possibilidade da identificação criminal por meio de fornecimento de material genético de forma compulsória para fins de investigação criminal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Heitor Vinicius Bento Pessoa;

O Estatuto da Pessoa com Deficiência e seus reflexos na capacidade civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Heitor Vinicius Bento Pessoa;

A liberdade de expressão e o choque entre princípios; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Heitor Vinicius Bento Pessoa;

Os papiloscopistas policiais do Distrito Federal como peritos oficiais, nos termos da legislação brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Heitor Vinicius Bento Pessoa;

Sardinha; A responsabilidade civil do síndico no caso de omissão a NBR 12; 240/2014; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Heitor Vinicius Bento Pessoa;