Paula Fernanda Vieira Lima

Mestranda em Gestão Pública pelo Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), membro do Grupo de Pesquisa Informação, Marketing e Administração (INFORMA/UFPB/CNPq). Possui especialização em Direito, Gestão e Governança Pública pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e especializações em Direito Administrativo, Direito Civil e Direito Processual Civil. Bacharel em Direito pela Faculdade de Integração do Sertão (FIS). Advogada Municipalista, com atuação nas áreas de Direito Administrativo e Gestão Pública, especialmente no assessoramento jurídico de entes municipais e instituições públicas. Procuradora Jurídica Geral do Município de Tavares/PB. Atua como Consultora em Gestão Pública pela Escola Superior do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (ECOSIL/TCE-PB), com serviços prestados nas áreas de governança, gestão administrativa, controle e boas práticas no setor público. Possui experiência no ensino superior e na orientação jurídica acadêmica, tendo lecionado na Uninassau - Campus Serra Talhada/PE. Realizou estágio no Ministério Público Federal e exerceu a Presidência da Comissão de Direitos Humanos e Ação Social da OAB/PB Subseção de Princesa Isabel/PB. Como pesquisadora, possui interesse principalmente nas áreas de gestão e governança pública, com ênfase em governo eletrônico, exclusão digital e transformação digital no setor público.

Informações coletadas do Lattes em 10/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em Economia do Setor Público

2022 - Atual

Universidade Federal da Paraíba
Título: , Ano de Obtenção:

Especialização em Especialização em Direito Administrativo

2019 - 2021

Faculdade Batista de Minas Gerais

Especialização em Especialização em Direito Processual Civil

2019 - 2021

Faculdade Batista de Minas Gerais

Aperfeiçoamento em andamento em Aperfeiçoamento em Administração Pública

2021 - Atual

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA

Aperfeiçoamento em Capacitação em Gestão Pública

2020 - 2020

Faculdade Batista de Minas Gerais
Título: .. Ano de finalização: 2020

Aperfeiçoamento em Extensão em Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Doméstica

2018 - 2018

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
Título: .. Ano de finalização: 2018

Graduação em Direito

2011 - 2015

Faculdade de Integração do Sertão
Título: A não opção pelos pobres e o descaso com o acesso à justiça: retratos das (des)funcionalidades do Direito brasileiro
Orientador: Marcos Érico de Araújo Silva
Bolsista do(a): ProUni, PROUNI, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2008 - 2010

Colégio Geo Patos

Formação complementar

2021 - 2021

Educação integral para o século XXI. (Carga horária: 12h). , ESCOLA SUPERIOR DE EMPREENDEDORISMO SEBRAE-SP, ESE SEBRAE-SP, Brasil.

2020 - 2020

Seminário de Qualificação - Orientações para o encerramento de mandato. (Carga horária: 10h). , Confederação Nacional dos Municípios, CNM, Brasil.

2018 - 2018

Curso de capacitação em Atendimento ao Público. (Carga horária: 5h). , Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados, CEFOR, Brasil.

2018 - 2018

Curso de capacitação em Accountability Política. (Carga horária: 5h). , Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados, CEFOR, Brasil.

2018 - 2018

Curso de atualização jurídica ?Adoção de crianças e adolescentes?. (Carga horária: 5h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2018 - 2018

Sustentabilidade no dia a dia: Orientações para o cidadão. (Carga horária: 12h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

Negociações Preliminares e Formação do Contrato. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

Reforma no CPP. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

Curso de atualização jurídica em Direitos Humanos. (Carga horária: 5h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Semana Acadêmica - UNIP.A inserção da mulher nos diversos cenários como forma de enfrentamento à cultura do machismo e ao patrimônio social. 2020. (Encontro).

VI Seminário de Direitos Humanos, da Faculdade de Integração do Sertão (FIS).A experiência da informalidade processual no cotidiano dos tribunais brasileiros. 2019. (Seminário).

Assembleia ABRAÇO Brasil.Projetos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para as rádios comunitárias. 2018. (Outra).

I Seminário de Direitos Humanos do Vale do Pajeú - FIS. 2014. (Seminário).

III ENED - Encontro de Estudantes de Direito do Vale do Pajeú. 2013. (Encontro).

XI Congresso Internacional de Direito Constitucional - Constituição, Política e Cidadanoa. 2013. (Congresso).

II Ciclo de Minicurso Ouse ser Si-Mesmo: o desespero de não querer e querer ser si-mesmo em Kierkegaard. 2012. (Outra).

Projeto de Pesquisa Constituição ao Alcance de Todos.Constituição ao alcance de todos. 2012. (Outra).

Resenhando o Direito. 2012. (Oficina).

I Encontro de Estudantes de Direito do Vale do Pajeú. 2011. (Encontro).

III SEMAC - Semana Acadêmica da Faculdade de Integração do Sertão. 2011. (Encontro).

X Coletânea de Poesias - Colégio GEO.Publicação de poesia. 2010. (Oficina).

IX Coletânea de Poesias - Colégio GEO.Publicação de poesia. 2009. (Oficina).

Olimpíadas InterGEO de Conhecimento. 3º Lugar Regional em Competição de Biologia. 2008. (Olimpíada).

Produções bibliográficas

LIMA, P. F. V. . O direito enquanto ciência vulgarizada: as interferências no seio da atividade interpretativa como fator incisivo na decisão judicial.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LIMA, P. F. V. . A constitucionalização do Direito Civil e a Proteção aos Direitos Fundamentais.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LIMA, P. F. V. . Brasil, um país de todos? A problemática acerca da efetividade normativa frente à Constituição Federal de 1988.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LIMA, P. F. V. . A pedofilia numa perspectiva psicojurídica.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LIMA, P. F. V. . Constituição ao alcance de todos.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LIMA, P. F. V. . O papel do Magistrado em tempos de transformação: um jogo pela educação e cidadania. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Histórico profissional

Endereço profissional

Prefeitura Municipal de Tavares. , Rua Ana Pereira Lima, Centro, 58753000 - Tavares, PB - Brasil, Telefone: (83) 34501041

Experiência profissional

2022 - 2023

UNINASSAU Serra Talhada

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2019 - Atual

Prefeitura Municipal de Tavares

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Jurídica Geral

Outras informações:
Chefe da Procuradoria Jurídica Municipal e coordenadora geral do Setor Jurídico, responsável pelo assessoramento jurídico do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e pela representação judicial e extrajudicial do Município de Tavares junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (1º e 2º Graus), Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Receita Federal, Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB) e demais órgãos de controle e gestão. Atua na elaboração de petições processuais, minutas de projeto de lei, despachos, decretos, elaboração de projetos de lei, acompanhamento processual e acompanhamento de procedimentos administrativos e outras atividades privativas.

2018 - 2019

Prefeitura Municipal de Tavares

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica

Outras informações:
Atuou no assessoramento jurídico nas demandas judiciais e extrajudiciais junto à Procuradoria Jurídica do Município de Tavares, assessorando o Procurador Jurídico Geral na elaboração de petições, minutas de projeto de leis, despachos, decretos, procedimentos administrativos, dentre outras atividades privativas.

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Profissional liberal, atuando na resolução de demandas judiciais e extrajudiciais, notadamente nas áreas de Direito Civil e Direito Administrativo.

2017 - 2018

Associação de Radiodifusão Comunitária São Miguel

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica

Outras informações:
Atuou no assessoramento jurídico e defesa dos interesses das rádios comunitárias, tendo elaborado o Estatuto Social e Regimento Interno da ACOSAMI e participado de diversos eventos, seminários e conferências no Estado da Paraíba e em Brasília/DF, onde representou o Estado da Paraíba e participou de capacitação junto à Associação Brasileira de Rádios Comunitárias e atividades no Senado Federal e no Ministério das Comunicações.

2014 - 2016

Ministério Público Federal

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária

Outras informações:
Atuou na produção de atividades na área jurídica sob orientação dos Procuradores da República e servidores do órgão, realizando trabalhos de pesquisa na legislação, doutrina e jurisprudência, exame de autos de processos judiciais e procedimentos administrativos, auxiliando na elaboração de peças jurídicas, e atividades de apoio, como atendimento ao público