THAIS ALBUQUERQUE DA COSTA

Advogada, inscrita na OAB/MG. Especialista em Direito Internacional pela Faculdade de Direito e Negócios (CEDIN). Realizou intercâmbio acadêmico na Universitat de Lleida no primeiro semestre do curso 2019/20, na área de Direito Internacional, Direito Constitucional Espanhol I e Direito Fundiário, com bolsa integral do programa Newton Sem Fronteiras, Global Study. Foi estagiária do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), na Unidade de Proteção em Boa Vista/RR, na Operação Acolhida (2022). É voluntária no Serviço Jesuíta para Migrantes e Refugiados (SJMR/BH), atuando na área de proteção e informações sobre direitos e documentação migratória (2023 - até o presente). Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB/MG (2022 - até o presente). É pesquisadora da linha de Direito da União Europeia no Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais - GEDAI, vinculado à Faculdade de Direito da UFC (2020 - até o presente). Foi colaboradora dos Departamentos de Análise em Debates Internacionais e Idiomas da Organização Sin Fronteras (2020/22). Formação em Inglês pela Escola CNA idiomas (2015/20). Estudos de extensão em Espanhol (2019/20) e Catalão (2019) como Língua Estrangeira no Instituto de Línguas da Universitat de Lleida.

Informações coletadas do Lattes em 11/12/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Internacional

2021 - 2022

CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA.
Título: TCC - Moot Court: O Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) não é cumprido pelos Estados Nuclearmente Armados
Orientador: Lorena Machado Rogedo Bastianetto

Graduação em Direito

2015 - 2020

Centro Universitário Newton Paiva
Título: Federalização dos crimes contra os direitos humanos
Orientador: Gustavo Hermont

Formação complementar

2023 -

Organização e Limites ao Poder Estatal: Brasil e nos Países Africanos. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2023 - 2023

Seminário Advanced School of International Law Protecting Human Rights. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2023 - 2023

Refugees in the 21st Century. (Carga horária: 27h). , Universidade de Londres, UL, Inglaterra.

2023 - 2023

International Humanitarian Law in Theory and Practice. (Carga horária: 18h). , Universidade de Leiden, UL, Holanda.

2022 - 2022

Deslocamento forçado x violência de gênero. (Carga horária: 16h). , Fundo de População das Nações Unidas, FNUAP/UNFPA, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Atualização em Estudos Asiáticos I - CEA-UFF e IEÁSIA-UFPE. (Carga horária: 36h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2021 - 2021

Japanese Law Extension Course 2021 organized by the Fujita-Ninomiya Chair. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2021 - 2021

Jean Monnet European Law Summer School. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2020 - 2021

Curso de Formação Prático-aplicada em Direitos Humanos. (Carga horária: 120h). , CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA., CEDIN, Brasil.

2020 - 2020

International Women's Health + Human Rights. (Carga horária: 64h). , Stanford University, STANFORD, Estados Unidos.

2020 - 2020

XVI Curso de Inverno de Direito Internacional. (Carga horária: 40h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2020 - 2020

MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local. , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2020

Extensão universitária em Direito Constitucional Espanhol I, Internacional Público e Fundiário. (Carga horária: 1h). , Universidade de Lleida, UdL, Espanha.

2019 - 2020

Extensão universitária em llengua castellana. (Carga horária: 50h). , l?Institut de Llengües de la Universitat de Lleida, UDL, Espanha.

2015 - 2020

Extensão universitária em Inglês. , CNA- Inglês definitivo, CNA, Brasil.

2019 - 2019

Catalão. , Universidade de Lleida, UdL, Espanha.

2012 - 2012

Informática Fundamental e Digitação. (Carga horária: 64h). , S.O.S Educação Profissional, S.O.S, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Catalão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Demografia / Subárea: Componentes da Dinâmica Demográfica/Especialidade: Migração.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Humanitário.

Organização de eventos

COSTA, T. A. ; Luciana Dadalto ; Marcelo Sarsur ; Fernandes, S. A. L. ; Reis, B. zabella C. D . II Jornada GEPBio: Bioética e Esportes. 2018. (Outro).

Participação em eventos

ACNUR: Proteção Internacional: Marcos Normativos, acesso ao território e estândares mínimos de proteção para solicitantes da condição de refúgio e refugiados. 2022. (Outra).

Direito Migratório em Contextos Brasileiros e Regimes Internacionais: A.A situação dos refugiados no Chile: uma análise da proteção aos refugiados sob a ótima do ordenamento jurídico chileno. 2022. (Seminário).

2aWeb Conference UNINTSpeech.Come to Brazil: o que você precisa saber antes de visitar o Brasil. 2021. (Outra).

Conferência livre para debate do I Plano Estadual de Políticas para Refugiados, Migrantes, Apátridas e Retornados de Minas Gerais.Conferência livre realizada pelo grupo de pesquisa da pós-graduação do CEDIN. 2021. (Outra).

EAGU- Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos - Desafios e Perspectivase. 2021. (Seminário).

GEDAI - Direito comunitário, o desafio polonês e o futuro da União Europeia. 2021. (Seminário).

GEDAI - O Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul. 2021. (Seminário).

GEDAI - VIII Simpósio de Direito Internacional.PRIVACIDADE COMPARTILHADA E O INTERCÂMBIO DE DADOS: A RELAÇÃO ESTRATÉGICA UNIÃO EUROPEIA-BRASIL SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2021. (Simpósio).

I Jean Monnet European Law Summer School. 2021. (Outra).

INTRODUÇÃO À ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. 2021. (Outra).

Minicurso #tmjUNICEF: Gestão de Voluntariado. 2021. (Outra).

Roda de Conversa: Protagonismo negro no mundo acadêmico, Desafios e potencialidades da negritude universitária, Liderança jovem para a saúde humana. 2021. (Outra).

Workshop #tmjUNICEF 2021. 2021. (Seminário).

"Mulheres na Diplomacia: História e Perspectivas". 2020. (Outra).

11° edição da SoulMUN, simulação com o tema: Conselho de Segurança das Nações Unidas - Invasão do Iraque (2003).Simulação com o tema: Conselho de Segurança das Nações Unidas - Invasão do Iraque (2003). 2020. (Outra).

DEMOCRACIA, CIBERATIVISMO E DIREITOS HUMANOS EM 2020: Novos desafios no contexto pandêmico.- CESUPA. 2020. (Outra).

II Encontro de Direito internacional- promovido pelo Centro Acadêmico Arnaldo Vasconcelos de Direito UNIFOR. 2020. (Encontro).

I SIMULAÇÃO DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS, promovida pelo GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO E ASSUNTOS INTERNACIONAIS - GEDAI.Representante da defesa na I SIMULAÇÃO DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS, promovida pelo GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO E ASSUNTOS INTERNACIONAIS - GEDAI,. 2020. (Outra).

Odisseia Newton. Newton Sem Fronteiras ? Experiência e Inspiração. 2020. (Exposição).

Oficina Introdução à Cultura Indiana- UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. 2020. (Oficina).

O PODER TRANSFORMADOR DO VOLUNTARIADO EM TEMPOS DE PANDEMIA - ASSOCIAÇÃO KERALTY. 2020. (Outra).

5° Congresso Bienal de Ciências Penais- Novas perspectivas- iCP. 2019. (Congresso).

Honra ao mérito - Newton Paiva. 2019. (Outra).

I WORKSHOP DE DIREITO DO TRABALHO: OS DESAFIOS E IMPACTOS NO CONTEXTO PÓS-REFORMA TRABALHISTA.. 2019. (Outra).

Matèria transversal- XVII jornada da ONU. 2019. (Congresso).

5 Congresso Bienal Ciências Penais - Novas Perspectivas. 2018. (Congresso).

VII Congresso Internacional de La redbioética UNESCO. Estigma: um desafio ético para a consolidação das políticas públicas de combate ao HIV no Brasil- CO-AUTORA PRESENTE COMO OUVINTE. APRESENTAÇÃO REALIZADA PELA AUTORA SARAH ABDON LACERDA FERNANDES. 2018. (Congresso).

VII Congresso Internacional de La redbioética UNESCO. O uso de agrotóxicos no Brasil: Uma violação ao Direito Humano de uma alimentação saudável. 2018. (Congresso).

VII Congresso Internacional de La Redbioética UNESCO. PERSPECTIVA DA BIOÉTICA NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE NOS CRIMES SEXUAIS. 2018. (Congresso).

I Jornada GEPBio: Bioética e Sexualidades. 2017. (Outra).

III Ciclo de Palestras- Justiça pela Paz. 2016. (Outra).

Curso - Novo CPC. 2015. (Outra).

Projeto de inclusão digital e empregabilidade - Auxiliar Administrativo. 2011. (Oficina).

Produções bibliográficas

COSTA, THAIS ALBUQUERQUE DA . Odisseia Newton: Newton Sem Fronteiras - Experiência e Inspiração. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, THAIS ALBUQUERQUE DA ; Fernandes, S. A. L. ; B. I. C. dos ; Luciana Dadalto ; Marcelo Sarsur . PERSPECTIVA DA BIOÉTICA NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE NOS CRIMES SEXUAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, M.L ; PARISOTTO, C. ; COSTA, T. A. . VIVER EM POSITIVO: Guia rápido sobre direitos para jovens vivendo com HIV. UNAIDS Brasil, 2021 (ANAIS).
COSTA, THAIS ALBUQUERQUE DA . REFUGEES (NOT) WELCOME: UMA ANÁLISE DA CRISE MIGRATÓRIA NA GRÉCIA E A EXPULSÃO SECRETA DOS IMIGRANTES. Juiz de Fora: Anais da I Jornada Direito Internacional sem Fronteiras, 2020 (ANAIS).
Fernandes, S. A. L. ; COSTA, THAIS ALBUQUERQUE DA ; B. I. C. dos ; DADALTO, LUCIANA ; Marcelo Sarsur . Estigma: um desafio ético para a consolidação das políticas públicas de combate ao HIV no Brasil. Brasília: RBB. REVISTA BRASILEIRA DE BIOÉTICA, 2019 (ANAIS).
COSTA, THAIS ALBUQUERQUE DA ; Fernandes, S. A. L. ; B. I. C. dos ; DADALTO, LUCIANA ; Marcelo Sarsur . Perspectiva da bioética na relação médicopaciente nos crimes sexuais.. Brasília: RBB. REVISTA BRASILEIRA DE BIOÉTICA, v. 14, 2019 (ANAIS).
B. I. C. dos ; COSTA, THAIS ALBUQUERQUE DA ; Fernandes, S. A. L. ; DADALTO, LUCIANA ; Marcelo Sarsur . O uso de agrotóxicos no Brasil: Uma violação ao Direito Humano de uma alimentação saudável.. Brasília: RBB. REVISTA BRASILEIRA DE BIOÉTICA, v. 14, 2019 (ANAIS).

Projetos de pesquisa

2020 - Atual

Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI), Descrição: O Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI) é um projeto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), composto por diferentes linhas para fomentar a pesquisa em Direito Internacional. Conta com a participação de alunos e professores de Graduação e de Pós-Graduação de diversas instituições de ensino superior e localidades. Coordenado pela Professora Doutora Tarin Mont'Alverne.Pesquisa sobre Proteção de Dados (GDPR e LGPD) - 2020/21. Pesquisa sobre Deslocamento forçado e gênero na UE - 2023 - até o presente. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thais Albuquerque da Costa - Coordenador / Tarin Cristino Frota Mont'Alverne - Integrante / Dâmaris Lívia Pinheiro Damasceno - Integrante / Melina Coelho Garcia - Integrante / Pedro Martins Menezes - Integrante.
2018 - 2019

Grupo de Estudos e Pesquisas em Bioética (GEPBio), Descrição: O GEPBio é um grupo de estudo e pesquisas em Bioética iniciado no Centro Universitário Newton Paiva, coordenado pelos professores doutores Luciana Dadalto e Marcelo Sarsur. Pesquisa sobre bioética relacionada ao atendimento médico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thais Albuquerque da Costa - Integrante / Luciana Dadalto - Coordenador / Marcelo Sarsur - Integrante / Sarah Abdon Lacerda Fernandes - Integrante / Bianca Izabella Carvalho dos Reis - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

Prêmios

2019

Aprovação no processo seletivo Global Study para intercâmbio na Universitat de Lleida (UDL), Centro Universitário Newton Paiva.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada

2022 - 2022

Agência das Nações Unidas para Refugiados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiária na Unidade de Proteção Boa Vista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estagiária do ACNUR na Operação Acolhida para Migrantes e Refugiados Venezuelanos em Boa Vista/RR.

2022 - 2022

UFRGS IHL Clinic

Vínculo: Técnico voluntário em IHL, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 6

2021 - 2021

Interamerican Association for Environmental Defense

Vínculo: Estagiário jurídico, Enquadramento Funcional: Estagiário jurídico, Carga horária: 20

2021 - 2022

tmjUNICEF

Vínculo: Voluntariado, Enquadramento Funcional: Voluntária

2021 - 2021

International Youth Alliance for Family Planning Brazil

Vínculo: Voluntariado, Enquadramento Funcional: Voluntária

2020 - 2021

Septem Capulus - Centro de Aperfeiçoamento

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2020 - 2021

Sin Fronteras

Vínculo: Voluntária nos departamentos, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Participação nos departamentos: - Análise: debates quinzenais. Tem como objetivo analisar, imparcialmente, temas internacionais mais relevantes, sem nenhuma preferência política ou cultural; - Idiomas: sistema recíproco de aprendizado de idiomas - português-espanhol;

2020 - 2021

NaAção

Vínculo: Voluntariado, Enquadramento Funcional: Voluntária - captação de recursos e editais, Carga horária: 4

2020 - 2020

Associação Keralty

Vínculo: Voluntariado, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 2

2017 - 2019

Justiça Federal de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2016 - 2017

Agu- Advocacia Geral da União

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2015 - 2015

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Voluntário(a)- área civil, Enquadramento Funcional: Aluna extensionista, Carga horária: 4

2015 - 2015

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Voluntário(a)- área penal, Enquadramento Funcional: Aluna extensionista, Carga horária: 4