Milena Gonçalves de Alcântara
Possui graduação em Direito pela Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga(2011) e é pós graduada em Direito Administrativo pela Universidade Anhanguera - UNIDERP e em Direito Militar pela Faculdade Venda Nova do Imigrante - FAVENI. É mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autonoma de Lisboa - UAL. Atualmente é Advogada e funcionária publica municipal, ocupando o cargo de técnico administrativo educacional na Escola Municipal José Evaristo Costa, membro do Conselho da Câmara de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica - FUNDEB do município de Araputanga - MT, Professora e Coordenadora do Curso de Graduação em Direito da Unibras - Faculdade Mato Grosso, atuando nas disciplinas da área penal e administrativa.
Informações coletadas do Lattes em 16/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Ciências Jurídicas
2017 - Atual
Universidade Autónoma de Lisboa
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO: APLICAÇÃO DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE EM DECORRÊNCIA DE ERRO JUDICIÁRIO NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO E PORTUGUÊS
Orientador: Professor Doutor Artur Flamínio da Silva
Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Militar
2019 - 2020
FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Título: COMPETÊNCIA JURISDICIONAL E CONSTITUCIONAL NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL MILITAR
Orientador: DSc. ANA PAULA RODRIGUES
Especialização em Pos Graduação Direito Administrativo
2014 - 2016
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Os Alcances e Limites do Poder Discricionário na Administração Publica
Orientador: Rafael Galli
Graduação em Direito
2007 - 2011
FACULDADE CATOLICA RAINHA DA PAZ DE ARAPUTANGA
Título: Responsabilidade Civil pela perda de uma chance
Orientador: KRIS MARIANA RODRIGUES N. BERLANGA
Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Gestão Escolar
2008 - 2009
Formação complementar
2023 - 2023
Oratória de Alto Impacto, Inteligência comunicacional & Apresentações Inspi. (Carga horária: 30h). , Instituto de Pós-Graduação e Graduação, IPOG, Brasil.
2019 - 2019
Semana Pedagógica 2019. (Carga horária: 60h). , Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Araputanga, SEMEC, Brasil.
2017 - 2017
I Circuito Internacional de Estudos Juridicos - CEIJUR. (Carga horária: 6h). , Universidade Autónoma de Lisboa, UAL, Portugal.
2016 - 2016
Limitações aos Gestores Públicos no ano de Eleição. (Carga horária: 16h). , Atame Pós-Graduação e Cursos, ATAME, Brasil.
2016 - 2016
Ciclo de Estudos em Direito Eleitoral - Eleições 2016. (Carga horária: 18h). , Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, TRE/MT, Brasil.
2015 - 2015
Argumentação Juridica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Ciclo de Estudos em Direito Eleitoral. (Carga horária: 18h). , Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, TRE/MT, Brasil.
2011 - 2011
Projeto Rondon - Palestra Direitos Humanos. (Carga horária: 2h). , Fundação de Ensino Superior de Passos, FESP, Brasil.
2011 - 2011
Projeto Rondon - Curso de Elaboração de Projetos. (Carga horária: 2h). , Fundação de Ensino Superior de Passos, FESP, Brasil.
2011 - 2011
Projeto Rondon - Palestra Estatuto do Idoso. (Carga horária: 2h). , Fundação de Ensino Superior de Passos, FESP, Brasil.
2011 - 2011
Projeto Rondon - Palestra Patrimônio Histórico. (Carga horária: 2h). , Fundação de Ensino Superior de Passos, FESP, Brasil.
2011 - 2011
Projeto Rondon - Palestra Direito Previdenciário, Aposentadoria e outros be. (Carga horária: 2h). , Fundação de Ensino Superior de Passos, FESP, Brasil.
2011 - 2011
Projeto Rondon - Palestra Importancia da CLT. (Carga horária: 2h). , Fundação de Ensino Superior de Passos, FESP, Brasil.
2011 - 2011
Projeto Rondon - Palestra Direito do Trabalhador. (Carga horária: 4h). , Fundação de Ensino Superior de Passos, FESP, Brasil.
2011 - 2011
Projeto Rondon - Palestra Direito Agrário, Cooperativismo e Associativismo. (Carga horária: 2h). , Fundação de Ensino Superior de Passos, FESP, Brasil.
2011 - 2011
Projeto Rondon - Palestra Estatuto da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 2h). , Fundação de Ensino Superior de Passos, FESP, Brasil.
2011 - 2011
Projeto Rondon - Palestra Lei Maria da Penha. (Carga horária: 2h). , Fundação de Ensino Superior de Passos, FESP, Brasil.
2011 - 2011
Projeto Rondon - Palestra Direito do Consumidor. (Carga horária: 2h). , Fundação de Ensino Superior de Passos, FESP, Brasil.
2011 - 2011
Formação Continuada. (Carga horária: 5h). , Prefeitura Municipal de Araputanga, PM, Brasil.
2010 - 2010
Encontro Jurídico de Fronteira. (Carga horária: 50h). , Universidade do Estado de Mato Grosso, UNEMAT, Brasil.
2009 - 2009
III Semana Jurídica. (Carga horária: 12h). , Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga, FCARP, Brasil.
2009 - 2009
Excelência no Atendimento. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC / MT, SENAC MT, Brasil.
2009 - 2009
I Encontro Jurídico de Araputanga. (Carga horária: 20h). , Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga, FCARP, Brasil.
2008 - 2008
Palestra Responsabilidade da Família na Escola. (Carga horária: 4h). , Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga, FCARP, Brasil.
2008 - 2008
Projeto de Responsabilidade Social Direito em Ação: Pintando o sete: a resp. (Carga horária: 10h). , Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga, FCARP, Brasil.
2008 - 2008
Elaboração do Plano de Ações Articuladas - PAR. (Carga horária: 30h). , Ministério da Educação, MEC, Brasil.
2007 - 2007
I Semana de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 20h). , Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga, FCARP, Brasil.
2007 - 2007
Programa de Formação de Gestores e Conselheiros Escolares da Rede Municipal. (Carga horária: 70h). , Prefeitura Municipal de Araputanga, PM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Organização de eventos
ALCÂNTARA, M. G. . V Ciclo Interdisciplinar de Direito. 2024. (Congresso).
ALCÂNTARA, M. G. . IV Ciclo Interdisciplinar de Direito. 2024. (Congresso).
ALCÂNTARA, M. G. . III Ciclo Interdisciplinar de Direito. 2023. (Congresso).
ALCÂNTARA, M. G. . I Ciclo Interdisciplinar de Direito. 2022. (Congresso).
ALCÂNTARA, M. G. . II Ciclo Interdisciplinar de Direito. 2022. (Congresso).
BARROS, A. H. ; ALCÂNTARA, M. G. . Aula Magna. 2009. (Outro).
MAMEDES, L. L. ; ALCÂNTARA, M. G. . I Encontro Jurídico de Araputanga. 2009. (Congresso).
Participação em eventos
2º ENCONTRO DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS DE MATO GROSSO.Várias. 2024. (Encontro).
Participação em bancas
PISSOLATO, K. C.; Igor Christian Adriano Salgueiro;ALCÂNTARA, M. G.. A DIGITALIZAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unibras Mato Grosso.
PISSOLATO, K. C.; Igor Christian Adriano Salgueiro;ALCÂNTARA, M. G.. A DIGITALIZAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unibras Mato Grosso.
ALCÂNTARA, M. G.; Adelmo Góes Emerick; Flavia Maria de Almeida. PORNOGRAFIA DE VINGANÇA COMO CAUSA DE PERDA DO PODER FAMILIAR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unibras Mato Grosso.
ALCÂNTARA, M. G.; Flavia Maria de Almeida; Adelmo Góes Emerick. PORNOGRAFIA DE VINGANÇA COMO CAUSA DE PERDA DO PODER FAMILIAR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unibras Mato Grosso.
PISSOLATO, K. C.;ALCÂNTARA, M. G.; Adelmo Góes Emerick. ESTUDO DESCRITIVO SOBRE O FEMINICÍDIO ÍNTIMO E FAMILIAR: UMA ANÁLISE JURÍDICA NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unibras Mato Grosso.
PISSOLATO, K. C.;ALCÂNTARA, M. G.; Adelmo Góes Emerick. ESTUDO DESCRITIVO SOBRE O FEMINICÍDIO ÍNTIMO E FAMILIAR: UMA ANÁLISE JURÍDICA NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unibras Mato Grosso.
PISSOLATO, K. C.;ALCÂNTARA, M. G.; Adelmo Góes Emerick. ESTUDO DESCRITIVO SOBRE O FEMINICÍDIO ÍNTIMO E FAMILIAR: UMA ANÁLISE JURÍDICA NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unibras Mato Grosso.
PISSOLATO, K. C.;ALCÂNTARA, M. G.; Adelmo Góes Emerick. ESTUDO DESCRITIVO SOBRE O FEMINICÍDIO ÍNTIMO E FAMILIAR: UMA ANÁLISE JURÍDICA NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unibras Mato Grosso.
Orientou
Estudo sobre a reintegração social do preso no mercado de trabalho; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unibras Mato Grosso; Orientador: Milena Gonçalves de Alcântara;
Estudo sobre a reintegração social do preso no mercado de trabalho; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unibras Mato Grosso; Orientador: Milena Gonçalves de Alcântara;
Estudo sobre a reintegração social do preso no mercado de trabalho; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unibras Mato Grosso; Orientador: Milena Gonçalves de Alcântara;
Abordagem Policial: O limite do uso da força policial e o abuso de autoridade; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unibras Mato Grosso; Orientador: Milena Gonçalves de Alcântara;
Abordagem Policial: O limite do uso da força policial e o abuso de autoridade; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unibras Mato Grosso; Orientador: Milena Gonçalves de Alcântara;
Abordagem Policial: O limite do uso da força policial e o abuso de autoridade; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unibras Mato Grosso; Orientador: Milena Gonçalves de Alcântara;
TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL E TRABALHO FORÇADO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unibras Mato Grosso; Orientador: Milena Gonçalves de Alcântara;
TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL E TRABALHO FORÇADO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unibras Mato Grosso; Orientador: Milena Gonçalves de Alcântara;
TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL E TRABALHO FORÇADO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unibras Mato Grosso; Orientador: Milena Gonçalves de Alcântara;
PROPORCIONALIDADE DE PRESOS DE 18 A 29 ANOS EM MIRASSOL D?OESTE/MT; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unibras Mato Grosso; Orientador: Milena Gonçalves de Alcântara;
PROPORCIONALIDADE DE PRESOS DE 18 A 29 ANOS EM MIRASSOL D?OESTE/MT; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unibras Mato Grosso; Orientador: Milena Gonçalves de Alcântara;
ATOS INFRACIONAIS PRATICADOS POR ADOLESCENTES E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: UM ESTUDO NA COMARCA DE MIRASSOL D´OESTE-MT; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unibras Mato Grosso; Orientador: Milena Gonçalves de Alcântara;
ATOS INFRACIONAIS PRATICADOS POR ADOLESCENTES E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: UM ESTUDO NA COMARCA DE MIRASSOL D´OESTE-MT; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unibras Mato Grosso; Orientador: Milena Gonçalves de Alcântara;
O valor probatório da palavra da vítima nos crimes de abuso sexual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unibras Mato Grosso; Orientador: Milena Gonçalves de Alcântara;
O valor probatório da palavra da vítima nos crimes de abuso sexual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unibras Mato Grosso; Orientador: Milena Gonçalves de Alcântara;
O valor probatório da palavra da vítima nos crimes de abuso sexual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unibras Mato Grosso; Orientador: Milena Gonçalves de Alcântara;
ATOS INFRACIONAIS PRATICADOS POR ADOLESCENTES E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: UM ESTUDO NA COMARCA DE MIRASSOL D´OESTE-MT; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unibras Mato Grosso; Orientador: Milena Gonçalves de Alcântara;
Produções bibliográficas
-
ALCÂNTARA, M. G. . Responsabilidade da Familia na Escola. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Advocacia Alcântara. , Rua Francisco de Assis Ramalho, nº 898, Centro, 78260000 - Araputanga, MT - Brasil, Telefone: (65) 999441276
Experiência profissional
2015 - Atual
Advocacia AlcântaraVínculo: Proprietario, Enquadramento Funcional: Proprietaria, Carga horária: 30
2006 - Atual
Prefeitura Municipal de AraputangaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Tecnica Administrativa Educacional, Carga horária: 30
2017 - 2018
Instituto Federal de Educação Ciencia e Tecnologia de Mato GrossoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor a Distancia, Carga horária: 20
2015 - 2016
Prefeitura Municipal de Araputanga - MTVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretária Municipal de Administração, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Neste período acumulou também o cargo de Secretária de Assistência Social do Município
2015 - Atual
Câmara de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvoVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Atua como membro na Câmara de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica - FUNDEB do município de Araputanga - MT, desempenhando a função de acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito de cada esfera municipal. Trata-se de atividade sem vinculo e não remunerada.
2018 - Atual
Faculdade de Quatro MarcosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 3
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Milena Gonçalves de Alcântara e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?