Henrique Rodrigues Lelis

Mestre em Proteção dos Direitos Fundamentais pelo Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna. Pós-graduado em Gestão Cultural pela UNA/BH. MBA em Gestão de negócios no contexto empreendedor pelo Instituto de Educação Continuada - IEC da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas, interrompido. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Advogado com experiência em Direito Civil e Cultural. Gestor e Produtor Cultural com experiência em teatro e cinema. Membro da Comissão de cultura da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais, Subseção de Contagem. Membro Grupo de estudos Gestão da inovação, Inteligência Competitiva e Empreendedorismo ? GEICE. Membro fundador do grupo de pesquisa Direito, Economia Criativa e Inovação Tecnológica.

Informações coletadas do Lattes em 19/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito

2015 - 2017

Fundação Universidade de Itaúna
Título: O ACESSO A POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA PELAS COMUNIDADES INDÍGENAS E TRADICIONAIS: Uma análise sobre a contribuição da lei 13.018/2014 para a efetivação dos direitos culturais no Brasil.,Ano de Obtenção: 2017
CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA.Palavras-chave: Direitos Humanos; Direitos culturais; Política nacional cultura viva; Grupos indígenas; Comunidades tradicionais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos culturais. Setores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Atividades artísticas, criativas e de espetáculos.

Especialização em Pós graduação em Gestão cultural

2008 - 2009

Centro Universitário UNA
Título: A distribuição e exibição do cinema nacional. Os problemas enfrentados pelo setor e suas possíveis soluções
Orientador: Natália Cristina Chaves

Especialização interrompida em 2008 em MBA EM GESTÃO DE NEGÓCIOS NO CONTEXTO EMPREENDEDOR

2006 - Interrompido

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: PLANO DE NEGÓCIOS: AGENCIA DE GESTÃO CULTURAL
Orientador: GEORGE JAMIL LEAL
Ano de interrupção: 2008

Aperfeiçoamento em Formação de Analista de Comércio Exterior e Desembaraço Aduaneiro

2019 - 2019

Canal Aduaneiro
Título: Formação de Analista de Comércio Exterior e Desembaraço Aduaneiro. Ano de finalização: 2019
Orientador: Milton Gato

Graduação em Direito

1999 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A flexibilização das leis trabalhistas
Orientador: Luiz Fernando da Silveira Gomes

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Formação complementar

2002 - 2002

Capacitação de conciliadores. (Carga horária: 20h). , Centro de educação continuada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, CEC-TJMG, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital, Inovação e Economia Criativa.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

LELIS, H. R. ; JAMILE BERGAMASCHINE MATA DIZ ; CARLA RIBEIRO VOLPINI ; RENATA MANTOVANI DE LIMA . VI Seminário Internacional "Proteção dos Direitos Humanos, Governança e Novas Formas de Integração".. 2018. (Congresso).

TOMAZ, C. A. S. ; LELIS, H. R. ; JAMILE BERGAMASCHINE MATA DIZ . V Seminário Internacional ?Proteção Internacional dos Direitos Humanos e o Meio Ambiente na Sociedade Globalizada?.. 2017. (Congresso).

LELIS, H. R. ; JAMILE BERGAMASCHINE MATA DIZ ; BRASIL, D. R. . V SEMINÁRIO INTERNACIONAL ?PROCESSO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO: OS DESAFIOS DA EFETIVIDADE PROCESSUAL NO SÉCULO XXI?. 2017. (Congresso).

LOBO, E. ; TOMAZ, C. A. S. ; ELOY PEREIRA LEMOS ; JAMILE BERGAMASCHINE MATA DIZ ; GARABINI, C. ; LELIS, H. R. . II SEMINÁRIO INTERNACIONAL ?Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo. 2016. (Congresso).

TOMAZ, C. A. S. ; LELIS, H. R. . IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL "Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo". 2016. (Congresso).

LELIS, H. R. ; JAMILE BERGAMASCHINE MATA DIZ ; Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa ; TOMAZ, C. A. S. . IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL "Estado, Constitucionalismo social e Proteção dos Direitos Humanos". 2016. (Congresso).

TOMAZ, C. A. S. ; LELIS, H. R. ; JAMILE BERGAMASCHINE MATA DIZ . III Seminário Internacional "Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo coletivo". 2016. (Congresso).

CARLA RIBEIRO VOLPINI ; JAMILE BERGAMASCHINE MATA DIZ ; RENATA MANTOVANI DE LIMA ; LELIS, H. R. . III SEMINÁRIO INTERNACIONAL ?Estado, Constitucionalismo social e Proteção dos Direitos Humanos". 2016. (Congresso).

LELIS, H. R. ; ELOY PEREIRA LEMOS . I SEMINÁRIO INTERNACIONAL Direitos Fundamentais Jurisdição e Processo Coletivo. 2015. (Congresso).

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Participação em eventos

Novos negócios para Advocacia: O papel do Advogado no desenvolvimento da Indústria Criativa.Novos negócios para Advocacia: O papel do Advogado no desenvolvimento da Indústria Criativa. 2019. (Oficina).

Seminário da Câmara de ensino Superior:Novas DCN'S do Curso de Direito. 2019. (Seminário).

2ª SEMANA DO CONTADOR UEMG/ABATÉ.AS STARTUPS NO BRASIL. 2018. (Seminário).

II Reunião do GEICE-2018:.Reunião do Grupo de Pesquisa GEICE. 2018. (Encontro).

Reunião do Grupo de Pesquisa GEICE.Reunião do Grupo de Pesquisa GEICE. 2018. (Encontro).

Simpósio Tecnologias e Educação a Distância no Ensino Superior UFMG.Rede de Ensino Jurídico ? Possibilidades de uso da dinâmica de conectividade como método de ensino jurídico. 2018. (Simpósio).

Dia nacional da cultura OAB/MG Contagem.As leis de incentivo à cultura e a Economia Critativa: Os aspéctos jurídicos e as oportunidades para a advocacia no Século XXI. 2017. (Seminário).

III SEMANA JURÍDICA DE PESQUISA E EXTENSÃO: O DIREITO EM FOCO.ECONOMIA CRIATIVA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: AS PERSPECTIVAS PARA O DIREITO NA ERA DIGITAL.. 2017. (Seminário).

I SEMINÁRIO DA COMISSÃO DE DIREITO PARA STARTUP OAB/MG. 2017. (Seminário).

V Seminário Internacional ?Proteção Internacional dos Direitos Humanos e o Meio Ambiente na Sociedade Globalizada?.. 2017. (Seminário).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA. DIREITOS HUMANOS E GLOBALIZAÇÃO: DESAFIOS A SEREM ENFRENTADOS PELOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi.O Princípio da Preservação da Sociedade Empresária e sei Fundamento Estruturante no Código Civil de 2002. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi.O Papel do Ministério Pùblico na Introdução das Práticas Relacionadas à Governança Ambiental. 2017. (Encontro).

XXXI SEMANA DO PROJETO INTERDISCIPLINAR, PROMOVIDA PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES.ECONOMIA CRIATIVA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: as perspectivas para o Direito na Era Digital. 2017. (Seminário).

XXXI Semana do projeto interdisciplinar do Centro Universitário Unihorizontesni.Economia Criativa e Inovação tecnológica: As perspectivas para o Direito na Era Digital.. 2017. (Seminário).

III Seminário Internacional "Estado Constitucionalismo social e proteção dos Direitos Humanos.. 2016. (Seminário).

III Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo coletivo.Constituição e democracia de exercício: O papel da Ordem dos Advogados do Brasil nas relações entre governantes e governados.. 2016. (Seminário).

II Seminário Internacional "direitos Fundamentais, Jurisdição e Prcesso Coletivo. 2016. (Seminário).

II Seminário Internacional "Estado, Constitucionalismo Social e proteção dos direitos Humanos. 2016. (Seminário).

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL "ESTADO, CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS". 2016. (Seminário).

IV Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo.A reformulação do conceito clássico de Soberania a partir do processo de integração europeu.. 2016. (Seminário).

IV Seminário Projetos & Pesquisa.Plano Nacional de Cultura, Globalização e direitos Fundamentais: A globalização e a efetividade do Plano Nacional de cultura no desenvolvimento de políticas culturais promotoras dos Direitos Fundamentais em áreas de risco social. 2016. (Seminário).

XXV Congresso Nacional do CONPEDI Curitiba.ENTRE O KAMAIURÁ, O LÍBANO E BUDAPESTE: A CONSTRUÇÃO ESTÉTICA DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E A LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS NO PLANO INTERNACIONAL. 2016. (Encontro).

XXV Congresso Nacional do CONPEDI Curitiba.O NEOPENTACOSTALISMO versus RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA: uma análise sobre a restrição ao direito à liberdade religiosa. 2016. (Encontro).

XXV Encontro Nacional do Conpedi em Brasília.Igualdade e dignidade humana das pessoas portadoras de deficiência: Reflexos da nova lei de inclusão - lei 13.146/2015- No âmbito da saúde.. 2016. (Encontro).

I Seminário Internacional ?Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo?. 2015. (Seminário).

I Seminário Internacional ?Estado, constitucionalismo social e proteção dos Direitos Humanos?. 2015. (Seminário).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI Belo Horizonte. 2015. (Congresso).

Seminário Sobre Responsabilidade Civil. 2004. (Seminário).

I congresso Nacional de Direito Ambiental da OAB-MG. 2002. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Leonardo Pinheiro dos Santos

LELIS, H. R.; SOARES, A. L. L.; SILVA, J. C.. UMA ANÁLISE DA SÚMULA 381 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOB A ÓTICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de COntagem.

Aluno: Douglas Vilela Teixeira Lima

LELIS, H. R.; SILVA, E. H. G.; MARES, S. B.. A APLICAÇÃO DO INCIDENTE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de COntagem.

Aluno: Marcos Vinícius Gomes

LELIS, H. R.; SILVA, E. H. G.; MARES, S. B.. SEGURO DESEMPREGO E SEUS EFEITOS SOCIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de COntagem.

Aluno: Ana Paula Salgado Ferreira

LELIS, H. R.; SILVEIRA, A. C. M.; RODRIGUES, J. C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL: SOB O ENFOQUE DAS PERSPECTIVAS DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de COntagem.

Aluno: Thairine de Oliveira Rocha

LELIS, H. R.; COSTA, F. O.; SOARES, A. L. L.. A NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL DO FUTEBOL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de COntagem.

Aluno: Atilla Chaumerix Rodrigues Martins

LELIS, H. R.; MAVROS, M. F. L.; SANTOS, E. A.. O ALCANCE DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A (IM)POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DO ENTENDIMENTO ADOTADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO HC 126.292/SP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de COntagem.

Aluno: Leandro Vinicius Apolinário

LELIS, H. R.; OLIVEIRA, J. O. B.; LUCIANO, C. A.. EDUCAÇÃO DE GÊNERO E POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS FRENTE A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de COntagem.

Aluno: Carlos Santos Moura

LELIS, H. R.; SILVA, J. C.; FERNANDES, B. L.. DIREITO DE LAJE NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de COntagem.

Aluno: Paulo Henrique Lopes Gayofato

LELIS, H. R.; MATA, P. C. O. A.; FERREIRA, S.. A POSSIBILIDADE DE PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR FRENTE AO DIREITO SOCIAL DE MORADIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de COntagem.

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Comissão julgadora das bancas

Marilene Gomes Durães

LAGES, C. G.; SILVA, C. R. V.;DURÃES, M. G.. O Acesso à POLITICA NACIONAL CULTURA VIVA PELAS COMUNIDADES INDÍGENAS E TRADICIONAIS: Uma análise sobre a contribuição da Lei 13.018/2014. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA

VOLPINI SILVA, Carla Ribeiro; LAGES, C. G.; DURAES, M. G.. O acesso a política nacional cultura viva pelas comunidaes indígenas e tradicionais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna.

CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA

VOLPINI SILVA, Carla Ribeiro; LAGES, C. G.. O Acesso à Política Nacional Cultura Viva pelas comunidades indígenas e tradicionais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Cíntia Garabini Lages

LAGES, C. G.; SILVA, C. R. V.; DURAES, M. G.. O acesso à política nacional cultura viva pelas comunidades indígenas e tradicionais: uma análise sobre a contribuição da lei 13.018/2014 para a efetivação dos direitos culturais no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Cíntia Garabini Lages

SILVA, C. R. V.;LAGES, C. G.. O acesso à política nacional cultura viva pelas comunidades indígenas e tradicionais: uma análise sobre a contribuição da lei 13.018/2014 para a efetivação dos direitos culturais no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

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Foi orientado por

Natália Cristina Alves Caetano Chaves

Cinema Nacional: cadeia produtiva e propostas de melhoria; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Gestão Cultural) - Centro Universitário UNA; Orientador: Natália Cristina Alves Caetano Chaves Krohling;

CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA

O acesso a política nacional cultura viva pelas comunidaes indígenas e tradicionais; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna,; Orientador: Carla Ribeiro Volpini Silva;

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Produções bibliográficas

  • ELOY PEREIRA LEMOS ; LELIS, H. R. . ECONOMIA CRIATIVA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: Uma análise comparativa dos aspectos legais e econômicos ligados aos setores criativos do Brasil e do Reino Unido. Revista paradígma , v. 28, p. 159-180, 2019.

  • LELIS, H. R. ; BRASIL, D. R. . ECONOMIA CRIATIVA: UMA ANÁLISE DOS MARCOS CONCEITUAIS PARA O DIREITO. REVISTA DIREITO EM DEBATE , v. 27, p. 45-67, 2018.

  • LELIS, H. R. ; Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa ; VOLPINI, C. R. . A INFLUÊNCIA DO MERCOSUL NO DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NO BRASIL. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA) , v. 13, p. 338-368, 2018.

  • LELIS, H. R. ; Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa ; VOLPINI, C. R. . A Lei Rouanet e os direitos culturais no Brasil: análise crítica sobre a contribuição do mecanismo de incentivo fiscal para a efetivação do direito fundamental a cultura. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 135, p. 11-33, 2018.

  • LELIS, H. R. ; ELOY PEREIRA LEMOS . O DIREITO AO ENVELHECIMENTO NO SÉCULO XXI: Uma análise sobre a possibilidade de adoção de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos.. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil) , v. 23, p. 161-177, 2018.

  • LELIS, H. R. ; LOBO, E. . A dimensão cultural dos Direitos Humanos e a efetivação do Estado Democrático de Direito. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 3, p. 734-758, 2016.

  • TOMAZ, C. A. S. (Org.) ; LELIS, H. R. (Org.) . Direito & Literatura: reflexões sobre o imaginário dos juristas em defesa da efetividade dos direitos fundamentais. 1. ed. Pará de Minas, MG: Virtual Books, 2016. v. 1. 283p .

  • LELIS, H. R. ; Renata Vilaça Pereira . Igualdade e dignidade humana das pessoas portadoras de deficiência: reflexos da nova lei de inclusão, lei 13.146/2015, no âmbito da saúde. In: CONPEDI/UnB/UCB/IDP/UDF. (Org.). Direitos e garantias fundamentais I. 01ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 407-422.

  • LELIS, H. R. . Plano Nacional de Cultura, Globalização e Direitos Fundamentais: A globalização e a efetividade do plano nacional de cultura no desenvolvimento de políticas culturais promotoras dos Direitos Fundamentais em áreas de risco social. In: Carlos Alberto Simões de Tomaz; Edilene Lobo. (Org.). Projetos e pesquisas (recurso eletrônico). 01ed.Pará de Minas MG: Virtual Books, 2016, v. 01, p. 59-62.

  • TOMAZ, C. A. S. ; LELIS, H. R. ; LIMA, F. L. . Constituição, democracia e Magistratura: reflexões sobre o modelo de juiz no Estado democrático de direito. In: Carlos Alberto Simões de Tomaz; Henrique Rodrigues Lelis. (Org.). Direito & Literatura: reflexões sobre o imaginário dos juristas em defesa da efetividade dos direitos fundamentais. 01ed.Pará de Minas: Virtual Books, 2016, v. , p. 13-46.

  • LELIS, H. R. ; PRADOS, C. S. . A Governança Global como Expressão da Democracia. In: Carlos Alberto Simões de Tomaz; Roberto Correia da Silva Gomes Caldas; Daniel Amin Ferraz. (Org.). Direitos Fundamentais, Democracia e Governança. 1ed.Pará de Minas, MG: Virtual Books, 2016, v. , p. 137-152.

  • LELIS, H. R. . Judicialização das políticas públicas: reflexões sobre a constitucionalidade e efetividade dos direitos culturais .. In: ADA PELLEGRINI GRINOVER ; LUANA PEDROSA DE FIGUEIREDO CRUZ ; ALEXANDRE LUNA DA CUNHA. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS: A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E O PROCESSO PARA CONFLITOS DE INTERESSE PÚBLICO VOLUME 2. 1ªed.PARÁ DE MINAS: VIRTUALBOOKS EDITORA, 2016, v. 2, p. 125-172.

  • LELIS, H. R. . E-Commerce: Oportunidades e desafios para o pequeno empreendedor. Jornal do Gutierrez, www.jornaldogutierrez.com.br, 06 fev. 2019.

  • LELIS, H. R. ; Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa . Breve Introdução sobre o Papel do Direito e a Regulação das Fintechs no Mercado Financeiro Internacional. In: I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito, 2018, Belo Horizonte. I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. Belo Horizonte: Conpedi, 2018. v. 01. p. 01-10.

  • ELOY PEREIRA LEMOS ; LELIS, H. R. ; Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa . Rede de Ensino Jurídico ? Possibilidades de uso da dinâmica de conectividade como método de ensino jurídico. In: Simposio Tecnologias e EaD no Ensino Superior UFMG, 2018, Belo Horizonte. Simposio Tecnologias e EaD no Ensino Superior UFMG, 2018.

  • LELIS, H. R. ; BRASIL, D. R. . O Princípio da Preservação da Sociedade Empresária e seu Fundamento Estruturante no Código Civil de 2002.. In: XXVI Encontro Nacional do Conpedi, 2017, Brasília. Direito Civil COntemporâneo. Florianópolis, SC: Conpedi, 2017. p. 148-165.

  • LELIS, H. R. ; BRASIL, D. R. . O Papel do Ministério Público na Introdução das Práticas Relacionadas à Governança Ambiental no Brasil. In: XXVI Encontro Nacional do Conpedi, 2017, Brasília. Direito Ambiental e socioambientalismo I. Florianópolis, SC: Conpedi, 2017. p. 114-133.

  • CARLA RIBEIRO VOLPINI ; LELIS, H. R. . DIREITOS HUMANOS E GLOBALIZAÇÃO: DESAFIOS A SEREM ENFRENTADOS PELOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA, 2017, São Luis do Maranhão. DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS., 2017.

  • LELIS, H. R. ; BRASIL, D. R. . A APROXIMAÇÃO DOS SISTEMAS JURÍDICOS DO COMMON LAW E CIVIL LAW: OS PRECEDENTES JUDICIAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. In: VII Encontro Internacional do Conpedi, 2017, Braga, Portugal. PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA, 2017.

  • LELIS, H. R. . Constituição e Democracia de exercício: O papel institucional da Ordem dos Advogados do Brasil nas relações entre governantes e governados.. In: III Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo coletivo, 2016, Itaúna MG. III Seminário Internacional. Pará de Minas MG: Virtual Books, 2016. v. 02. p. 62-85.

  • LELIS, H. R. ; Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa . A reformulação do conceito clássico de soberania a partir do processo de integração europeu.. In: IV Seminário Internacional, 2016, Itaúna Mg. IV Seminário Internacional. Pará de Minas MG: Virtual Books, 2016. v. 01. p. 123-144.

  • LELIS, H. R. ; TOMAZ, C. A. S. . O neopentacostalismo versus religiões de matriz africana: uma análise sobre a restrição ao direito à liberdade religiosa.. In: XXV Congresso do Conpedi, 2016, Curitiba. XXV Congresso do Conpedi. Florianópolis: Conpedi, 2016. p. 221-240.

  • CARLA RIBEIRO VOLPINI ; LELIS, H. R. . Entre o kamaiurá, o líbano e budapeste: a construção estética da violência contra as mulheres e a luta pelos direitos humanos no plano internacional.. In: XXV Congresso do Conpedi, 2016, Curitiba. XXV Congresso do Conpedi. Florianópolis: Conpedi, 2016. v. 1. p. 184-203.

  • LELIS, H. R. . Novos negócios para Advocacia: O papel do Advogado no desenvolvimento da Indústria Criativa. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LELIS, H. R. . O EMPODERAMENTO FEMININO NO MERCADO DE TRABALHO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LELIS, H. R. ; ELOY PEREIRA LEMOS . Rede de Ensino Jurídico ? Possibilidades de uso da dinâmica de conectividade como método de ensino jurídico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • LELIS, H. R. . As Startups no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LELIS, H. R. . Compreendendo a importância da iniciação científica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LELIS, H. R. . O DIREITO EM FOCO.ECONOMIA CRIATIVA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: AS PERSPECTIVAS PARA O DIREITO NA ERA DIGITAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LELIS, H. R. . As leis de incentivo à cultura e a Economia Criativa: Os aspectos jurídicos e as oportunidades para a advocacia no século XXI. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LELIS, H. R. . Economia Criativa e Inovação Tecnológica: as Perspectivas para o Direito na Era Digital'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LELIS, H. R. ; Renata Vilaça Pereira . Igualdade e dignidade humana das pessoas portadoras de deficiência: reflexos da nova lei de inclusão, lei 13.146/2015, no âmbito da saúde. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa ; LELIS, H. R. . A reformulação do conceito clássico de Soberania a partir do processo de integração europeu.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LELIS, H. R. . O papel institucional da Ordem dos Advogados do Brasil nas relações entre governantes e governados. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LELIS, H. R. . Plano Nacional de Cultura, globalização e direitos fundamentais: A globalização e a efetividade do Plano Nacional de cultura no desenvolvimento de políticas culturais promotoras dos direitos humanos.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TOMAZ, C. A. S. ; LELIS, H. R. . O neopentacostalismo versus religiões de matriz africana: uma análise sobre a restrição ao direito à liberdade religiosa.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARLA RIBEIRO VOLPINI ; LELIS, H. R. . Entre o kamaiurá, o líbano e budapeste: a construção estética da violência contra as mulheres e a luta pelos direitos humanos no plano internacional.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LELIS, H. R. . A Reformulação do Conceito Clássico de Soberania a Partir do Processo de Integração Europeu. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LELIS, H. R. ; SOUZA, A. C. V. ; BALIEIRO, J. S. ; SILVA, B. J. . III- Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. Pará de Minas, MG: Virtual Books, 2016 (Verbete).

  • LELIS, H. R. ; PAULA, F. N. ; MACHADO, F. A. ; MENDES, M. S. . XXX- É garantido o direito de herança. Pará de Minas, MG: Virtual Books, 2016 (Verbete).

  • LELIS, H. R. ; BIBIANO, P. E. M. ; PIO, D. A. ; VIDAL, R. A. P. . LXIX- Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por Habeas corpus ou Habeas data, quando o responsável pea ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público. Pará de Minas: Virtual Books, 2016 (Verbete).

  • LELIS, H. R. ; SILVA, R. C. ; SOUZA, T. J. D. ; PENIDO, G. I. O. . Artigo 203- A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social e tem por objetivos: III- A promoção da integração ao mercado de trabalho. Pará de Minas: Virtual Books, 2016 (Verbete).

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Outras produções

LELIS, H. R. . Palestra intitulada 'As Startups no Brasil'.. 2018.

LELIS, H. R. . OS ERROS LEGAIS QUE STARTUPS COMETEM NA EXECUÇÃO DE SEUS PROJETOS. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LELIS, H. R. . VOCÊ SABE O QUE É ECONOMIA COMPARTILHADA. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LELIS, H. R. . STARTUP: A NOVA FONTE DE NEGÓCIOS E EMPREGOS. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LELIS, H. R. . E-Commercer: Oportunidades e desafios para o pequeno empreendedor. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LELIS, H. R. . As Startups no Brasil. 2018. (Palestra).

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Direito, Economia Criativa e Inovação Tecnológica: as perspectivas para o Direito na Era Digital, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Eloy Pereira Lemos Junior em 01/03/2019., Descrição: Compreender o conceito, as premissas e os mecanismos de funcionamento da Economia Criativa, inovação tecnológica e sua relação com Direito. Fazer uma reflexão crítica acerca das questões que esta nova modalidade econômica tem proporcionado na ordem social e jurídica brasileira, especialmente quanto a efetivação dos direitos fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (3) . , Integrantes: Henrique Rodrigues Lelis - Integrante / ELOY PEREIRA LEMOS - Coordenador / CARLA RIBEIRO VOLPINI - Integrante / Deilton Ribeiro Brasil - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Proteção dos Direitos fundamentais na esfera privada: o problema da horizontalização na sociedade de riscos., Descrição: Tendo como ponto de partida a nova "summa divisio" constitucionalizada "direitos individuais/direitos coletivos" que substituiu a antiga "suma divisio" "direito público/direito privado", a pesquisa pretende enfrentar os problemas das relações privadas em face da efetividade dos direitos fundamentais tendo em mira o fenômeno da horizontalização que projetou para a esfera privada a fundamentabilidade dos direitos individuais e coletivos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Henrique Rodrigues Lelis - Integrante / ELOY PEREIRA LEMOS - Coordenador.

  • 2016 - 2018

    Integração, Estado e Governança., Descrição: Trata-se de uma rede de pesquisa que congrega instituições de ensino e pesquisa nacionais e estrangeiras e destina-se a discutir como os processos de integração modificaram os elementos e as estruturas internas dos Estados partícipes, na medida em que criaram um sistema institucional e jurídico próprio que refletem os valores e interesses comuns assumidos no momento da conformação deste tipo de associação interestatal. Não há dúvida que a integração regional deve ser vista como parte de uma nova estrutura organizacional dos Estados, na qual novas formas de relações internas e externas surgem em um marco comum o espaço integrado. E, como tal, há mudanças radicais na concepção interna e externa do conceito tradicional de Estado, bem como de seus elementos, ao alcançar-se um âmbito onde as fronteiras do território comum são ampliadas (Fernandez, 1992).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (14) . , Integrantes: Henrique Rodrigues Lelis - Integrante / JAMILE BERGAMASCHINE MATA DIZ - Coordenador., Número de produções C, T & A: 12

  • 2014 - 2017

    Direito & Literatura, Descrição: A partir do pensamento de Martha Nussbaum, enfrentar o liame entre a literatura e as emoções a fim de divisar como as emoções, desde que guiadas sob um viés de racionalidade emoções racionais , podem contribuir para a busca de respostas corretamente justificadas no processo judicial. A formação de um leitor judicioso e sua atuação numa plateia judiciosa onde participam todos os atores da relação jurídico-processual, possui o condão de conduzir à consolidação da figura do juiz como "espectador judicioso" habilitado a tratar as emoções não como forças animais cegas, mas de forma racional. Martha Nussbaum defende que assim como o leitor atento observa e vai se inteirando dos personagens no decorrer da leitura, sensibilizando-se e se colocando em seu lugar diante dos fatos, o espectador judicioso deve estar atento aos atores do processo contextualizando e se sensibilizando para chegar a uma decisão dirigida ao caso de forma singular (resposta correta)... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (12) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Henrique Rodrigues Lelis - Integrante / CARLOS ALBERTO SIMÕES DE TOMAZ - Coordenador / Fabio Lopes de Lima - Integrante / Evandro Alair Camargos - Integrante / Reginaldo Gonçalves Gomes - Integrante / Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior - Integrante / Arnaldo de Souza Ribeiro - Integrante / Graciane Rafisa Saliba - Integrante / Marcelo Gonçalves Campos - Integrante / Marcos Tofani Baer Bahia - Integrante / Farissa Maria Drumond Chequer - Integrante / Faustus Maximus de Araujo Alvim - Integrante / Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa - Integrante / Norma Sônia Novaes Campos Brasil - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2011 - 2017

    Cidade e alteridade: convivência multicultural e justiça urbana, Descrição: O Projeto trabalha com dois eixos temáticos. O primeiro estuda as "IDENTIDADES COLETIVAS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO MEIO URBANO", o segundo analisa a "MOBILIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO SOCIAL: EXPERIÊNCIAS DE ACESSO ÀS CONDIÇÕES DE JUSTIÇA URBANA". O Eixo I irá se ocupar dos desafios à construção de uma cidadania mais inclusiva. Parte do pressuposto de que no território urbano existe uma diversidade social, cultural e étnica de comunidades, que são marginalizadas nos espaços da cidade, silenciadas por pressões econômicas, fundiárias e por outros processos discriminatórios. No Eixo II, a pesquisa irá se concentrar na investigação das possibilidades de promoção da sustentabilidade no espaço urbano e no alcance de políticas públicas direcionadas à efetivação do direito à cidade em relação a seus diversos elementos: ao próprio homem e às relações que ele estabelece no ambiente urbano; à realização da justiça ambiental; ao implemento de condições para a efetivação de seus direitos sociais, individuais, coletivos e difusos; dentre outros... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Henrique Rodrigues Lelis - Coordenador / ELOY PEREIRA LEMOS - Integrante / MIRACY BARBOSA DE SOUSA GUSTIN - Integrante., Número de produções C, T & A: 8

  • 2010 - Atual

    Cultura como dimensâo dos Direitos Humanos, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Carla Ribeiro Volpini Silva em 05/06/2017., Descrição: Direitos Humanos e sua proteção internacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Henrique Rodrigues Lelis - Integrante / CARLA RIBEIRO VOLPINI - Coordenador / JAMILE BERGAMASCHINE MATA DIZ - Integrante / carla ribeiro volpini - Integrante., Número de produções C, T & A: 10

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Henrique R Lelis Advocacia. , Rua dos Maristas, 143, Bandeirantes, 01239050 - Contagem, MG - Brasil, Telefone: (31) 991424858

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