Eloisa Samy Santiago
Graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes - Ipanema (1993). Realizou estágio profissional na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (1991-1993) e no Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO (1991-1992). Pós-graduada com Especialização em Gênero e Direito pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, Mestre em Direito (Teorias Jurídicas Contemporâneas), Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.
Informações coletadas do Lattes em 02/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2023 - 2025
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: AVALIAÇÃO DE IMPACTO ALGORÍTMICO: Desafios Éticos e Jurídicos na Identificação e Mitigação do Viés de Gênero, Ano de Obtenção: 2025
Daniela Fontoura de Barcellos.Palavras-chave: Direitos Fundamentais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Gênero e Direito
2021 - 2022
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Título: CONVENÇÃO SOBRE ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER (CEDAW): O DECRETO No 4.377/2002 COMO NORMA FUNDAMENTAL DEFINIDORA DO CONCEITO DE MULHER
Orientador: Lucas Tramontano de Macedo e Rafael Mario Iorio Filho
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Participação em eventos
I Seminario Ibero-Brasileño Sobre Ética, Inteligencia Artificial Y Tecnologias Emergentes. 2023. (Seminário).
WEBINAR VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E CRIME: OLHARES DA NEUROCIÊNCIA, PSICOLOGIA E DIREITO. 2021. (Seminário).
DEVH de portas abertas - Faculdades Integradas Hélio Alonso.Relacionamento abusivo: Aspectos Sociais e Jurídicos. 2017. (Outra).
III Semana da Mulher da UFRRJ.Prostituição e Exploração Sexual de Mulheres. 2017. (Outra).
1º Congresso de Direitos Humanos e Garantias Fundamentais - CDH-OAB/SC. Criminalização da Advocacia e Acesso à Justiça. 2016. (Congresso).
Agenda Acadêmica ICHS-UFF.Cultura do Estupro e o. 2016. (Outra).
Seminário dos Direitos da Diversidade Sexual de Gêneros e Afetos da Região dos Lagos.Feminismo Radical - estatuto da diferença. 2016. (Outra).
Produções bibliográficas
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SANTIAGO, Eloisa Samy . RISCOS DIGITAIS DE SEGUNDA ORDEM : O PL 2628/2022 sob a ótica da Teoria dos Sistemas Sociais. P2P & INOVAÇÃO , v. 12, p. 1-22, 2025.
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SANTIAGO, E. S. . NORMATIVIDADE ALGORÍTMICA E DOMINAÇÃO TECNOLÓGICA desafios ético-jurídicos à autonomia e à liberdade em sistemas inteligentes. LOGEION: FILOSOFIA DA INFORMAÇÃO , v. 12, p. 2-21, 2025.
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SANTIAGO, Eloisa Samy . Legal analysis of the ASSIS System. Brazilian Journal of Law, Technology and Innovation , v. 3, p. 116-136, 2025.
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SANTIAGO, Eloisa Samy . FAKE NEWS E DEMOCRACIA. P2P & INOVAÇÃO , v. 11, p. 1-19, 2024.
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SANTIAGO, Eloisa Samy . Convenção sobre eliminação de todas as formas de violência contra a mulher (CEDAW): O Decreto N° 4.377/2002 como norma fundamental definidora do conceito de mulher. Revista do Curso de Especialização em Gênero e Direito da EMERJ , v. 3, p. 1, 2022.
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MEDEIROS, M. ; MARTINS, H. ; SANTOS, M. F. ; SETO, K. S. ; LIMA, C. S. ; SOUZA, E. H. ; AMORIM, P. H. H. ; DETTONI, J. L. ; FERNEDA, A. S. ; BEURON, B. M. C. B. ; JESUS-SILVA, T. H. ; ABREU, N. G. M. ; TIBIRICA, L. G. ; LIMA, L. C. ; REZENDE, L. V. R. ; DRUMOND, L. B. B. ; CARVALHO, J. M. ; CABRAL FILHO, A. V. ; MORAES, A. P. B. ; SANTIAGO, Eloisa Samy ; et.al . Governança Digital Plataformas de Internet, Soberania Digital e Inteligência Artificial. 1. ed. Florianópolis: Habitus, 2025. 367p .
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SANTIAGO, Eloisa Samy . Avaliação de Impacto Algorítmico: Desafios Éticos e Jurídicos na Identificação e Mitigação do Viés de Gênero. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2025. v. 1. 216p .
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LEAL, R. S. ; ALVARO, M. V. ; FREITAS, M. C. P. ; MACIEL, F. C. P. ; MONACHESI, M. C. E. ; DIEDERICHS, I. X. M. ; CARVALHO, L. O. ; NOGUEIRA, A. C. ; ARAI, A. ; GALENO, L. M. ; PEREIRA, J. R. ; MARTINS, A. L. R. ; OLIVEIRA, J. L. L. ; SOARES, J. F. ; SILVA, L. L. ; NASCIMENTO, B. I. S. ; GOMES, J. M. M. B. ; NASCIMENTO, C. L. ; PIMENTEL, G. L. B. ; SANTIAGO, E. S. ; et.al . Prêmio Elisa Frota Pessoa 2023. 1. ed. Rio de Janeiro: Museu do Amanhã/Instituto de Desenvolvimento e Gestão, 2023. v. 1. 363p .
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SANTIAGO, Eloisa Samy . Crise de autoridade constitucional e instrumentalização política do STF. Consultor Jurídico, 17 dez. 2025.
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SANTIAGO, E. S. . Assédio no ônibus: 'Judiciário precisa acordar para nossa realidade e tomar medidas efetivas pela nossa segurança', defende advogada. Revista Marie Claire, Revista Marie Claire, 02 set. 2017.
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SANTIAGO, E. S. ; BARCELLOS, D. S. F. . ESTRATÉGIAS NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ABORDAGEM FEMINISTA A PARTIR DA TEORIA LUHMANNIANA. In: II Seminário da Rede de Pesquisa e Estudos Jurídicos Femininos (Redefem): diagnósticos, combate à violência contra a mulher e representação feminina nos espaços de poder, 2025, Rio de Janeiro. Anais do II Seminário da Rede de Pesquisa e Estudos Jurídicos Femininos (Redefem): diagnósticos, combate à violência contra a mulher e representação feminina nos espaços de poder e I Seminário de Direitos humanos, alteridade e diversidade: diálogos para a. Recife: Even3, 2025.
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SANTIAGO, E. S. ; BARCELLOS, D. S. F. . ESTRATÉGIAS NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ABORDAGEM FEMINISTA A PARTIR DA TEORIA LUHMANNIANA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SCHMITZ, M. S. ; SUCUPIRA, M. F. ; SANTIAGO, E. S. . Reflexões sobre as eventuais implicações legais da aplicação do conceito de ?Identidade de Gênero? sob a forma de tratamentos de ?transição de gênero?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SANTIAGO, E. S. ; GUEDES, I. M. L. ; CORDEIRO, J. V. R. ; ASSUNCAO, S. V. . Gênero, Sexualidades e Religiosidade: estigmas, preconceitos e violências. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTIAGO, E. S. . Prostituição e Exploração Sexual de Mulheres. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTIAGO, E. S. . Relacionamento Abusivo: Aspectos Sociais e Jurídicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTIAGO, E. S. . I Congresso Nacional de Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SANTIAGO, E. S. . Seminário dos Direitos da Diversidade Sexual de Gêneros e Afetos da Região dos Lagos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
SANTIAGO, E. S. ; Marcia Tiburi ; Carla Rodrigues ; Djamila Ribeiro . Primavera das Mulheres GNT.Doc. 2017.
Projetos de pesquisa
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2023 - 2025
Vulneráveis no direito privado: identidade, representação e judicialização, Descrição: O presente grupo de pesquisa insere-se no âmbito das pesquisas sobre teorias da decisão e da interpretação e justiça e tem como objetivo analisar deamndas e soluções envolvendo minorias e grupos vulneráveis nos tribunais superiores brasileiros - Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. O estudo destes grupos limita-se no tempo - após a promulgação da Constituição de 1988 - e na temática - envolve temas de direito privado. Para isso, pretende-se promover uma reflexão mais ampla sobre a construção de identidades e as formas de representação no âmbito judicial destes grupos no Brasil tendo como base um diálogo interdisciplinar sobretudo com as ciências sociais e a história.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Eloisa Samy Santiago - Integrante / Daniela Silva Fontoura de Barcellos - Coordenador / Any Carolina Garcia Guedes - Integrante / Clícia Tavares dos Santos - Integrante / Débora Segal Calvert - Integrante / Fabiana Rodrigues Barletta - Integrante / Isabele Nóro da Cunha Faria - Integrante / Leonardo Iranio Amaro Monteiro - Integrante / Mariana Almeida Picanço de Miranda - Integrante / Matheus Carvalho Dias - Integrante / Rosane Teresinha Carvalho Porto - Integrante / Sandra Fratane Maciel de Oliveira - Integrante / Tânia Regina Siva Reckziegel - Integrante / Tatiana Silva Fontoura de Barcellos Giacobbo - Integrante / Vanessa Carvalho Silveira Guterres - Integrante.
Prêmios
2023
Primeira Premiação Elisa Frota Pessoa - 1° lugar na Categoria Ciências Sociais Aplicadas nível Mestrado, Museu do Amanhã e Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia.
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