Antônio Sávio Barbalho do Nascimento

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

TRANSPARENCIA GOVERNAMENTAL VERSUS PARTICIPAÇAO POPULAR. TRANSPARENCIA GOVERNAMENTAL VERSUS PARTICIPAÇAO POPULAR. 2016. (Exposição).

ENCONTRO REGIONAL AGENDA CIDADÃ EDIÇAO 2015.ENCONTRO REGIONAL AGENDA CIDADÃ EDIÇAO 2015. 2015. (Encontro).

I SEMINARIO TOCANTINENSE DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHLH0.DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2015. (Seminário).

ORIENTAÇOES TECNICAS EM OBRAS PUBLICAS.ORIENTAÇOES TECNICAS EM OBRAS PUBLICAS. 2015. (Oficina).

Direito a Memoria - Verdade e Ditadura. 2013. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos do Tocantins. 2013. (Congresso).

I Congresso Internacional em Direitos Humanos. Paralelos entre la Discriminacion Racial en el Peru y Brasil. 2013. (Congresso).

XV Congresso Nacional dos magistrados da Justiça do Trabalho. 2010. (Congresso).

Justiça Itinerante em debate no Tocantins.Justiça Itinerante em debate no Tocantins. 2008. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Direito Processual. 2007. (Congresso).

I Seminario Educação e Trabalho.I Seminario Educação e Trabalho. 2006. (Seminário).

Congresso de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Constitucionioal e II Congresso de Juizes do Trabalho da 10a Regiao. 2005. (Congresso).

I Encontro Regional da RENAP. 2002. (Encontro).

VI Encontro Nacional de Advogados Populares. 2001. (Encontro).

8a Semana Juridica do Curso de Direito da Faculdade Unirg.Violencia Urbana x Direitos Fundamentais. 2000. (Seminário).

Encontro Nacional de Advogados e Advogadas do Movimento Sindical de Trabalhadores rurRurais. 2000. (Encontro).

O Uso Efetivo dos Mecanismos de Direito Internacional do sDireitos Humanosr. 1999. (Seminário).

I Conferencia Internacional de Direitos Humanos. 1997. (Congresso).

Conferencia Internacional Terra, Ecologia e Direitos Humanos. 1992. (Congresso).

1o Seminario sobre Meio Ambiente do Tocantins. 1989. (Seminário).

Seminário sobre Juventude. 1985. (Seminário).

NASCIMENTO, A. S. B.. O TRABALHO E O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - REFLEXOS DO VALOR DO TRABALHO NA VIDA DO INDIVIDUO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIRG.

NASCIMENTO, A. S. B.. DIREITOS DAS MULHERES: ASPECTOS JURIDICOS DA EVOLUÇAO HISTORICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

NASCIMENTO, A. S. B.. TRABALHO INFANTIL ARTISTICO POSSIBILIDADE E LEGALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIRG.

NASCIMENTO, A. S. B.. INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETENCIA: ASPECTOS DOUTRINARIOS E JURISPRUDENCIAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIRG.

NASCIMENTO, A. S. B.. LEI 13 103/2016 - TRANSPORTE RODOVIARIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIRG.

NASCIMENTO, A. S. B.. O TRABALHO ESCRAVO NA REGIAO NORTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIRG.

NASCIMENTO, A. S. B.. DOS RECURSOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIRG.

NASCIMENTO, A. S. B.. MINISTERIO PUBLICO. 2024. CENTRO UNIVERSITARIO UNIRG.

O HOLOCAUSTO BRASILEIRO FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIRG; Orientador: Antonio Sávio Barbalho do Nascimento;

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS AGROQUIMICAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIRG; Orientador: Antonio Sávio Barbalho do Nascimento;

IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMILIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIRG; Orientador: Antonio Sávio Barbalho do Nascimento;

PRORROGAÇAO DA LICENÇA MATERNIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIRG; Orientador: Antonio Sávio Barbalho do Nascimento;

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIRG; Orientador: Antonio Sávio Barbalho do Nascimento;

AS CONSEQUENCIAS JURIDICAS DA INDENIZAÇAO POR ABANDONO AFETIVO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIRG; Orientador: Antonio Sávio Barbalho do Nascimento;

O FIM DO SILENCIO: LEI MARIA DA PENHA E A PROTEÇAO LEGAL DA MULHER; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIRG; Orientador: Antonio Sávio Barbalho do Nascimento;

A BUSCA PELO NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIRG; Orientador: Antonio Sávio Barbalho do Nascimento;

ANALISE DA TUTELA JURIDICA PARA IMIGRANTES VENEZUELANOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIRG; Orientador: Antonio Sávio Barbalho do Nascimento;

A PERCEPÇAO DOS ACADEMICOS ACERCA DA DISCIPLINA DIREITO DO CONSUMIDOR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIRG; Orientador: Antonio Sávio Barbalho do Nascimento;

UMA ANALISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE AOS SUBSEQUENTES ROMPIMENTOS DE BARRAGENS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIRG; Orientador: Antonio Sávio Barbalho do Nascimento;

BARRIGA SOLIDARIA: A VEDAÇAO DA CESSAO REMUNERADA E A NECESSIDADE DE ALIMENTOS GRAVIDICOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIRG; Orientador: Antonio Sávio Barbalho do Nascimento;

LIMITES DAS PARTES NA NEGOCIAÇAO PROCESSUAL E O PAPEL DO MAGISTRADO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIRG; Orientador: Antonio Sávio Barbalho do Nascimento;

USUCAPIAO FAMILIAR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIRG; Orientador: Antonio Sávio Barbalho do Nascimento;

HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Antonio Sávio Barbalho do Nascimento;

ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Antonio Sávio Barbalho do Nascimento;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE AOS CASOS DE PRISÃO INDEVIDA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Antonio Sávio Barbalho do Nascimento;

O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Antonio Sávio Barbalho do Nascimento;

MANDADO DE SEGURANÇA E A ? JUDICIALIZAÇÃO? DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Antonio Sávio Barbalho do Nascimento;

GREVE NO SETOR PÚBLICO E PRIVADO NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Antonio Sávio Barbalho do Nascimento;

A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA FRENTE AOS HIPOSSUFICIENTES E O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Antonio Sávio Barbalho do Nascimento;

A MATERNIDADE SUBSTITUTIVA NO BRASIL: A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Antonio Sávio Barbalho do Nascimento;

CHEQUE: LEGALIDADE X COSTUME; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Antonio Sávio Barbalho do Nascimento;

ABUSO DO PODER POLÍTICO E ECONÔMICO NA PROPAGANDA ELEITORAL COMO MEIO PARA CAPTAR VOTOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Antonio Sávio Barbalho do Nascimento;

O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL ? A DISCRIMINAÇÃO DO COMPANHEIRO NA SUCESSÃO À LUZ DO ARTIGO 1790 DO CC DE 2002; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Antonio Sávio Barbalho do Nascimento;

O PROJETO DE LEI 122/2006 E SUA CONSTITUCIONALIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Antonio Sávio Barbalho do Nascimento;

HIPÓTESES E EXCEPCIONALIDADES DE INELEGIBILIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Antonio Sávio Barbalho do Nascimento;

O DECLÍNIO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDAE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Antonio Sávio Barbalho do Nascimento;

TRABALHO ESCRAVO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Antonio Sávio Barbalho do Nascimento;

A LEGITIMIDADE DA PRESUNÇÃO DE DOLO EVENTUAL EM HOMICÍDIOS PERPETRADOS NO TRÂNSITO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Antonio Sávio Barbalho do Nascimento;

Trabalhar para viver ou Viver para o Trabalho?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Antonio Sávio Barbalho do Nascimento;

Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho pelo excessivo rigor por parte do empregador ou seus superiores hierárquicos no Estado do Tocantins; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Antonio Sávio Barbalho do Nascimento;

O Trabalho Escravo na Sociedade brasileiro Contemporânea; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Antonio Sávio Barbalho do Nascimento;

Saúde e Segurança do Trabalhador: Insalubridade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Antonio Sávio Barbalho do Nascimento;

Liberdade Sindical e os Sistemas de Organização Sindical; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Antonio Sávio Barbalho do Nascimento;

Da Compra de Votos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Antonio Sávio Barbalho do Nascimento;

O Trabalho da Mulher e o Direito brasileiro: A Questão da Igualdade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Antonio Sávio Barbalho do Nascimento;

Evolução Histórica do Direito do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Antonio Sávio Barbalho do Nascimento;

A Inconstitucionalidade do FUNRURAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Antonio Sávio Barbalho do Nascimento;

Sentença Arbitral Lei n 9; 307/96; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Antonio Sávio Barbalho do Nascimento;

União Homoafetiva e as Lacunas na Lei; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Antonio Sávio Barbalho do Nascimento;

Guarda Compartilhada: Vantagens e Desvantagens da Aplicabilidade desse novo modelo de Guarda; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Antonio Sávio Barbalho do Nascimento;

Impenhorabilidade do Bem de Família; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Antonio Sávio Barbalho do Nascimento;

Direito Homoafetivo sob Aspecto Jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Antonio Sávio Barbalho do Nascimento;

Confiança no Comércio Eletrônico e a Proteção do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Antonio Sávio Barbalho do Nascimento;

Contratos Eletrônicos realizados Via Internet; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Antonio Sávio Barbalho do Nascimento;

NASCIMENTO, A. S. B. . Direito Agrario. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NASCIMENTO, A. S. B. . Direito Agrario e Humanos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NASCIMENTO, A. S. B. . Direito Constitucional e Agrario. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NASCIMENTO, A. S. B. . Direito Agrario. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NASCIMENTO, A. S. B. . Direitos Humanos e Constitucional. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NASCIMENTO, A. S. B. . Capacitação de Agente Juridico Popular. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NASCIMENTO, A. S. B. . Direito Penal, Agrario e Direitos Humanos. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2023

LUMINARIAS DA UNRG, UNIRG.

2014

cidadão gurupiense, Camara Municipal de Gurupi.

2001

Advogado mais atuante do Escritorio Modelo Direito da UNIRG, Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Gurupi.