Leandro de Marzo Barreto

Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1999-2003). Especialista em Direito do Estado e Relações Fundamentais (2005-2006). Especialista em Direito e Assistência Jurídica (2014-2016). Mestre em Direitos Fundamentais (2016-2018). Doutorando em Direito Político e Econômico (2021-2022). Avaliador de Provas de Concursos na Fundação Carlos Chagas (2017-2019). Professor de Direito Processual Civil na Faculdade Anchieta (2020). Professor de Direito Administrativo na plataforma de Cursos Jurídicos CEI (2020-2022). Professor de Direito Processual Civil na Universidade Mackenzie (2022). Defensor Público do Estado de São Paulo (2007-2022). Coordenador Regional da Defensoria Pública em Campinas (2012-2022)Conselheiro Estadual do Conselho Estadual do Idoso (2014-2018). Áreas de Interesse: Filosofia do Direito e do Poder. Direito Econômico/Ambiental/Fundiário.

Informações coletadas do Lattes em 02/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2014 - 2017

Universidade Metodista de Piracicaba
Título: Informação, Participação Popular e Efetividade e a Defensoria Pública, Ano de Obtenção: 2017
Paulo Affonso Lemes Machado.Palavras-chave: DIREITO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Especialização em Estudos Avançados em Direito - Curso de Direito Imobiliário

2019 - 2020

Instituto Nêmesis
Título: Sem monografia

Especialização em Psicanálise Clínica

2017 - 2019

Instituto Brasileiro de PsicanáliseClínica, Ciências Humanas e Sociais
Título: A transferência na perspectiva da latência psíquica
Orientador: André Figueira

Especialização em Direito

2014 - 2016

Instituto de Direito Democrático
Título: Mediação como forma adequada de solução de conflitos de relação continuada

Especialização em Direito

2004 - 2005

Universidade Católica Dom Bosco
Título: Parcerias Público-Privado

Graduação em Direito

1999 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS
Orientador: JOSÉ EDUARDO HADDAH

Formação complementar

2020 - 2020

Curso Sistematizado e Esquematizado do novo CPC. (Carga horária: 20h). , Prof. Costa Machado, CM, Brasil.

2015 - 2015

Tipificação da Assistência Social. (Carga horária: 16h). , Escola de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, EDESP, Brasil.

2014 - 2014

Saúde Mental e Defensoria Pública. (Carga horária: 21h). , DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DPE-SP, Brasil.

2013 - 2013

Curso Intensivo de Mediação Narrativa. (Carga horária: 40h). , Dulwich Centre de Adelaide, DC, Austrália.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Organização de eventos

BARRETO, L. M. . Pré-Conferência da Região de Campinas da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2011. (Outro).

Participação em eventos

14a Congresso Brasileiro de Terapia Familiar. 2021. (Congresso).

A Arte e a Magia da Terapia Narrativa na Desconstrução de Conflitos Familiares. 2021. (Oficina).

II Congresso Interinstitucional de Diálogos entre Direito e Tecnologia. A utilização da Inovação Digital nos Procedimentos de Regularização Fundiária. 2021. (Congresso).

Introdução à Pesquisa Empírica e Aplicada. 2021. (Oficina).

IV Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas. As organizações da sociedade civil (OSCs) e Instituições de Ciência e Tecnologia Privada (ICTs): Insufiência de Entidades ou Incapacidade de Interlocução do Estado e dos Entes Privados. 2021. (Congresso).

CONPEDI. Formas Alternativas de Solução de Conflitos. 2016. (Congresso).

XXV CONPEDI. Direito a Educação. 2016. (Congresso).

Recepção aos novos aulos. 2015. (Encontro).

Seminário Internacional Sobre os Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência. 2015. (Congresso).

Seminário Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Acesso e influência para a proteção no Brasil. 2015. (Seminário).

V Ciclo de Conferências da Defensoria Pública.Conferência Estadual da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2015. (Encontro).

VIII Encontro Estadual dos Defensores Públicos de São Paulo.VIII Encontro Estadual dos Defensores Públicos de São Paulo. 2015. (Encontro).

Saúde Mental e Defensoria Pública. 2014. (Seminário).

Conferência Estadual da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2011. (Congresso).

Curso de Formação de Subouvidores da Defensoria Pública de Campinas. 2010. (Seminário).

Pré-Encontro dos Defensores Públicos.Painel de Direito Cível, Fazenda Pública e Família. 2010. (Oficina).

Produções bibliográficas

BARRETO, L. M. . Direito a saúde: saúde suplementar Do contrato de plano de saúde e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor segundo os entendimentos sumulados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Direito do Consumidor v. 3 n. 16 2018 Defesa do consumidor: temas atuais e desaos , v. 16, p. 39-50, 2018.
BARRETO, L. M. ; PONTES, C. M. . FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUCAO DE CONFLITOS. 978-85-5505-191-3 , v. 01, p. 323-337-337, 2016.
BARRETO, LEANDRO DE MARZO . A CONSTRUÇÃO DO DIÁLOGO E DA SOLIDARIEDADE E A PROTEÇÃO DO BEM AMBIENTAL E DA NATUREZA NA CONCEPÇÃO UNIVERSAL DO HUMANO, A PARTIR DE UMA LEITURA DA ENCÍCLICA LAUDATO SI. Veredas do Direito , v. 13, p. 319, 2016.
BARRETO, L. M. . Direito de Participação, de Informação e de Acesso à Justiça - A Tutela do Meio Ambiente. 1. ed. Minas Gerais: Editora Dialética, 2020. v. 05. 216p .
BARRETO, L. M. ; PEREIRA, R. V. ; ROMAN, R. ; SACCHETTO, T. C. . Direito e Assistência Jurídica - Cap. Defensoria Pública e a Mediação como Instrumento de Solução Adequada de Conflitos de Relação Continuada. 1a. ed. Minas Gerais: IDDE - Instituto para o Desenvolvimento Democrática, 2018.
MENEZES, D. F. N. ; BARRETO, L. M. . A utilização da Inovação Digital nos Procedimentos de Regularização Fundiária, 2021.
MENEZES, D. F. N. ; BARRETO, L. M. . As organizações da sociedade civil (OSCs) e Instituições de Ciência e Tecnologia Privada (ICTs): Insufiência de Entidades ou Incapacidade de Interlocução do Estado e dos Entes Privados, 2021.
BARRETO, L. M. . Acesso a Saúde na Era Digital. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARRETO, L. M. . Assistência a Justiça e Assistência Jurídica Gratuita. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARRETO, L. M. . A proteção da Pessoa com Deficiência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BARRETO, L. M. . Introdução a Defensoria Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARRETO, L. M. . Judicialização da Saúde - Perspectiva do Usuário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARRETO, L. M. . O Gênero na Política Pública: Uma Agenda em construção. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BARRETO, L. M. . Direitos Fundamentais Sociais e a Defensoria Pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARRETO, L. M. . Ação Civil Pública e Defensoria Púlbica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARRETO, L. M. . Disseminação de Práticas e Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes com Deficiência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARRETO, L. M. . Tecendo a Rede de Atendimento Socioeducativo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARRETO, L. M. . Apresentação do Núcleo Especializado de Direito do Idoso e da Pessoa com Deficiência. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARRETO, L. M. . Educação em Direitos: Idosos e Pessoas com Deficiência - NEDIPED e suas principais atuações. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARRETO, L. M. . Virada Inclusiva - Participação Plena - Educação em Direitos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARRETO, L. M. . Mesa Redonda no Juizado Especial Federal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARRETO, L. M. ; COELHO, Juliana . A mediação como instrumento adequado para as práticas de boa governança nos acordos de acionistas de empresas familiares. Brazilian Journal of Development, 2023 (Revista Eletrônica).
BARRETO, L. M. ; COELHO, Juliana . Princípios de Direito Administrativo, Modalidades Adequadas de Solução de Conflitos e o Controle Externo da Administração Pública. Governet, 2023 (Revista).
COELHO, Juliana ; BARRETO, L. M. . Princípios de Direito Administrativo, Modalidades Adequadas de Solução de Conflitos e o Controle Externo da Administração Pública. Brazilian Journal of Development, 2023 (Revista Eletrônica).

Histórico profissional

Endereço profissional

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. , Cidade Judiciaria de Campinas, Jardim Santana, 13088901 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (19) 32564733

Experiência profissional

2007 - Atual

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público do Estado de São Paulo, Carga horária: 40

2004 - 2007

Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Desembargador, Carga horária: 40

2020 - Atual

Instituto Anchieta de Ensino e Pesquisa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor na Especialização Latu Sensu em Direito Processual, na Instituição Anchieta, em Jundiaí.

2020 - Atual

Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 1

Outras informações:
Avaliador e Membro de Grupo de Pesquisas na Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

2005 - 2006

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Adjunto Voluntário na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, nos anos de 2005 e 2006

2022 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Processo Civil

2021 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Discente

Outras informações:
Integrante do Grupo de Pesquisa em: Infraestrutura Jurídica da Inovação, Tecnologia no Brasil: Marco Legal, Perspectivas, Desafios e Entraves para o Desenvolvimento Nacional. Marco Regulatório da Economia Social e Solidária.

Atividades

04/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
04/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa