Joana Silva Oliveira Carmo
Mestre em Direito pelo Centro Universitário FG (UniFG), área de concentração: Democracia, processo e efetividade do Direito. Foi bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Possui especialização em Direito Médico e Hospitalar pela UniAmérica e é bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Bahia. Professora adjunta do curso de Direito da UNOPAR. Advogada. E-mail para contato: joanasocarmo@gmail.com.
Informações coletadas do Lattes em 13/02/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em DIREITO
2021 - 2023
Faculdade de Guanambi
Título: A necessária transformação do ensino jurídico por meio das metodologias ativas de ensino-aprendizagem, Ano de Obtenção: 2023
Fábio Corrêa Souza de Oliveira.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Aprendizagem; Ensino Jurídico; Metodologias ativas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia do Ensino e da Aprendizagem / Especialidade: Ensino e Aprendizagem na Sala de Aula.
Especialização em Direito Médico e Hospitalar
2021 - 2022
Faculdade União das Américas
Título: Violência obstétrica no Brasil: Uma violação ao direito à saúde
Orientador: Mauro Luis Rocha Lopes
Graduação em Direito
2015 - 2020
Universidade do Estado da Bahia
Título: A formação bacharelesca e sua influência na construção da figura do anti-heroi: análise de decisões numa comarca do interior da Bahia.
Orientador: João Batista de Castro Junior
Formação complementar
2022 - 2022
Formação em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. (Carga horária: 180h). , Secretaria de Educação Básica, SEB, Brasil.
2022 - 2022
Formação ao Mundo do Trabalho. (Carga horária: 180h). , Secretaria de Educação Básica, SEB, Brasil.
2020 - 2020
Curso Prática Forense em Direito Previdenciário. (Carga horária: 24h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2020 - 2020
Curso Prática Forense em Direito Processual Civil. (Carga horária: 24h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2020 - 2020
Prática Forense na Advocacia Trabalhista. (Carga horária: 20h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2020 - 2020
Integrando a Agenda 2030 para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 12h). , Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil, PNUD BRASIL, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Curso de Extensão em Direito Processual do Trabalho. (Carga horária: 30h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.
2019 - 2019
Capacitação em mediação e conciliação. (Carga horária: 20h). , Universidade Coorporativa, UNICORP, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Curso de Extensão em Direito Processual do Trabalho. (Carga horária: 25h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.
2016 - 2016
Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Philosophy and Critical Thinking. (Carga horária: 24h). , The University of Queensland, UQ, Austrália.
2015 - 2015
Human Rights: The Right to Freedom of Expression. , Amnesty International, AI, Inglaterra.
2015 - 2015
Social Learning for Social Impact. , McGill University, MCGILL, Canadá.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
ZANONI, A. C. F. O. N. ; CARMO, J. S. O. . Curso de Extensão Em Direito Processual Civil: Juizado Especial Civil. 2018. (Outro).
ZANONI, A. C. F. O. N. ; CARMO, J. S. O. . "Violência Doméstica Contra a Mulher: Avanços e Desafios". 2018. (Outro).
ZANONI, A. C. F. O. N. ; CARMO, J. S. O. . I Sejur - Seminário de Práticas Jurídicas. 2018. (Congresso).
ZANONI, A. C. F. O. N. ; CARMO, J. S. O. . I Ciclo de Palestras - Direito: Democracia e Sociedade em Tempos de Crise. 2018. (Outro).
CASTRO JUNIOR, J. B. ; CARMO, J. S. O. . III Jornada Jurídica do Sertão Baiano. 2017. (Congresso).
ZANONI, A. C. F. O. N. ; CARMO, J. S. O. . "A Justiça Penal na Contemporaneidade". 2017. (Outro).
MEIRA, Vívian ; CARMO, J. S. O. . IV Ciclo de Conferências. 2016. (Outro).
MEIRA, Vívian ; CARMO, J. S. O. . II Colóquio - Linguagem, suas teorias e aulas de português. 2016. (Outro).
Participação em eventos
Efetivação dos direitos fundamentais no processo penal. 2022. (Exposição).
MÍMESIS: O DIREITO ATRAVÉS DA LITERATURA: "A PANE" DE FRIEDRICH DÜRRENMATT. 2022. (Exposição).
Nexo causal indireto na responsabilidade civil ambiental. 2022. (Exposição).
?Direito e Literatura: o que é e para o que serve?. 2021. (Exposição).
A pesquisa e a produção científica. 2021. (Outra).
Compliance público e privado: semelhanças e diferenças. 2021. (Outra).
Constitucionalismo garantista. 2021. (Outra).
CV Lattes: importância e preenchimento. 2021. (Outra).
Direitos autorais nas redes sociais: implicações e controvérsias. 2021. (Outra).
III Simpósio dos Fundamentos e Efetividade do Direito. 2021. (Simpósio).
Introdução ao Pacote Anticrime. 2021. (Outra).
MÍMESIS: O DIREITO ATRAVÉS DA LITERATURA: "TORTO ARADO" DE ITAMAR VIEIRA JÚNIOR. 2021. (Exposição).
NEM POSNER, NEM DWORKIN: CONSIDERAÇÕES SOBRE O ART. 4. DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO. 2021. (Outra).
Princípio do delegado natural e a autonomia da Polícia Judiciária como corolário do Estado democrático de Direito. 2021. (Outra).
Responsabilidade Penal Ambiental. 2021. (Outra).
Teoria discursiva do Direito de Habermas. 2021. (Outra).
V Seminário Internacional Desfazendo Gênero.O impacto do teletrabalho na vida das mulheres em tempos de pandemia. 2021. (Seminário).
X Colóquio Internacional de Direito e Literatura: narrativas insurgentes e inquietações contemporâneas. 2021. (Outra).
"I Seminário de Práticas Jurídicas - SEJUR". 2018. (Congresso).
8 Conferencia Latinoamericana y Caribea de Ciencias Sociales, las luchas por la igualdad, la justicia social y la democracia en un mundo turbulento y el Primer Foro Mundial del Pensamiento Crítico. O DNA como currículo do trabalhador: discriminação genética e suas implicâncias jurídicas.. 2018. (Congresso).
"A Justiça Penal na Contemporaneidade". 2017. (Seminário).
3ª Jornada Jurídica do Sertão Baiano. 2017. (Congresso).
III ESTAJUS: "Seminário de Estágio e Novas Práticas do Direito". 2017. (Simpósio).
XXX Encontro Regional de Estudantes de Direito. 2017. (Congresso).
2 Seminário de Estágio e Novas Práticas do Direito - ESTAJUS. 2016. (Seminário).
Criminologia entre práticas, discursos e olhares. 2016. (Outra).
I Congresso Internacional Do Nordeste: Psicologia Jurídica e Direito Penal. 2016. (Congresso).
I Congresso Internacional Do Nordeste: Psicologia Jurídica e Direito Penal - Minicurso "Técnicas de Análise do Comportamento Comunicativo e Detecção de Mentiras". 2016. (Seminário).
II Seminário de Pesquisa em Andamento - II SEPA. 2016. (Seminário).
"Afirmação de direitos humanos e o discurso do ódio". 2015. (Seminário).
"As gerações de direitos humanos e o direito fundamental do acesso à justiça". 2015. (Seminário).
II Jornada Jurídica do Sertão Baiano. 2015. (Outra).
Participação em bancas
DIAS, M. F. P.; OLIVEIRA, Glenda. F.;CARMO, J. S. O.. Superexposição infantil nas plataformas digitais: um estudo acerca do fenômeno sharenting e da (in)violabilidade dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
RUAS, A. C. T. O.;CARMO, J. S. O.. A (in)aplicabilidade do princípio do in dubio pro reo e do papel democrático no tribunal do júri brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
MACEDO JUNIOR, G.S.;CARMO, J. S. O.. Análise Da Proporcionalidade Das Medidas De Restrição De Circulação De Pessoas Que Rejeitaram A Vacina Do Coronavírus Em Guanambi-Ba. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
VASCONCELOS, A. M.;CARMO, J. S. O.. Psicopatia No Direito Penal Brasileiro: Visando A Responsabilidade Do Psicopata Trazendo Uma Pespectiva No Caso Susane Van Richthofen. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
MACEDO JUNIOR, G.S.;CARMO, J. S. O.. Violações Por Gênero Dos Direitos Fundamentais Da Criança E Do Adolescente Na Bahia: Um Retrato No Sistema De Informação De Proteção À Infância E Adolescência (2009 - 2022). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
OLIVEIRA, Glenda. F.; SANTANA, S. B. P.;CARMO, J. S. O.. Sharenting: meus filhos, minhas regras? Parentalidade x Privacidade: A exposição precoce de absolutamente incapazes nas redes sociais e os direitos da personalidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
CARMO, J. S. O.; SILVA, G. L. F.. Terceirização da Administração Pública e os reflexos da responsabilidade subsidiária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
CARMO, J. S. O.; SILVA, G. L. F.. A transexualidade e o mercado de trabalho formal: Compreendendo a responsabilidade estatal e institucional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
CARMO, J. S. O.; PEIXOTO NETO, A. L. Dificuldade de acesso das mulheres em trabalho nas esferas públicas e privadas: perspectivas acerca do estado brasileiro enquanto agente propulsor da discriminação positiva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
CARMO, J. S. O.; SILVA, G. L. F.. Terceirização no setor público: eficiência ou precarização nas relações de trabalho?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
CARMO, J. S. O.; SILVA, G. L. F.. Representatividade sindical: breve diagnóstico pós reforma trabalhista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
MACEDO JUNIOR, G.S.;CARMO, J. S. O.; ARRUDA, J.. Violações dos direitos fundamentais da criança e do adolescente no estado da Bahia: um retrato no sistema de informação de proteção à infância e adolescência (2009-2021). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
RUAS, A. C. T. O.;CARMO, J. S. O.. Psicopatia e Direito Penal: Uma análise da eficácia do tratamento da psicopatia homicida no ordenamento jurídico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
PEIXOTO NETO, A. L;CARMO, J. S. O.; VASCONCELOS, A. M.. A judicializacão da saúde e a reserva do possível sob a ótica do poder executivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
PEIXOTO NETO, A. L;CARMO, J. S. O.; VASCONCELOS, A. M.. A escalada da violência doméstica contra mulheres durante a pandemia de covid-19 e a lei maria da penha como mecanismo de controle. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
PEIXOTO NETO, A. L;CARMO, J. S. O.; VASCONCELOS, A. M.. Direito fundamental à nacionalidade x extradição de brasileiro nato: as controvérsias do leading case Cláudia Cristina Sobral. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
PEIXOTO NETO, A. L;CARMO, J. S. O.; VASCONCELOS, A. M.. Autoritarismo, liberdade de expressão e segurança do estado no Brasil: uma abordagem histórico-jurídica das normas regulamentadoras da segurança nacional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
PEIXOTO NETO, A. L;CARMO, J. S. O.; VASCONCELOS, A. M.. Aborto e neoconservadorismo: uma análise do retrocesso dos direitos fundamentais da mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
PEIXOTO NETO, A. L;CARMO, J. S. O.; VASCONCELOS, A. M.. A responsabilidade civil do estado diante de crimes patrimoniais ocorridos em via pública. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
PEIXOTO NETO, A. L;CARMO, J. S. O.; VASCONCELOS, A. M.. Direito à propriedade: consolidação como garantia fundamental e debates acerca da sua plena eficácia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
PEIXOTO NETO, A. L;CARMO, J. S. O.; VASCONCELOS, A. M.. Liberdade de expressão e hate speech: o direito constitucional de se expressar e a exposição do discurso de ódio nas redes sociais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
Orientou
A violência obstétrica no Brasil: dados de um racismo estrutural; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Joana Silva Oliveira Carmo;
Violência obstétrica: uma violação ao direito à saúde das mulheres à luz da legislação brasileira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Joana Silva Oliveira Carmo;
Alienação Parental: O efeito da guarda compartilhada na vida do menor incapaz; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Joana Silva Oliveira Carmo;
O impacto do teletrabalho na vida das mulheres em tempos de pandemia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Joana Silva Oliveira Carmo;
Produções bibliográficas
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CARMO, J. S. O. ; RUAS, A. C. T. O. ; CHAGAS, A. L. B. ; MARQUES, P. H. R. A. A. ; SILVA JUNIOR, E. M. . Apontamentos sobre o direito à pornografia e a sua relação com a liberdade de expressão, desigualdade de gênero e censura à luz da teoria de Ronald Dworkin. Revista Eletrônica Norte Mineira de Direito - Erga Omnes , v. 10, p. 45-59, 2022.
-
CARMO, J. S. O. ; RUAS, A. C. T. O. ; CHAGAS, A. L. B. ; MARQUES, P. H. R. A. A. ; SILVA JUNIOR, E. M. . O holocausto sem fim da objetificação dos animais no direito a partir da obra A vida humana. Revista Eletrônica Norte Mineira de Direito - Erga Omnes , v. 10, p. 31-44, 2022.
-
CARMO, J. S. O. . MEDIDA POR MEDIDA: POSITIVISMO JURÍDICO E CRÍTICAS DWORKINIANAS. Revista Binacional Brasil Argentina: Diálogo entre às Ciências , v. 11, p. 237-251, 2022.
-
CARMO, J. S. O. . Lei e abril despedaçados: interseções entre Direito, Literatura e Cinema. Revista CEJ , v. 26, p. 89, 2022.
-
CARMO, J. S. O. ; REGO, Danielly Novais (Org.) . Mulher, Direito e Cinema. 1. ed. Londrina: Thoth, 2022.
-
PAGLIARINI, A. C. (Org.) ; SANTOS FILHO, A. O. (Org.) ; LIMA, A. F. S. (Org.) ; SOUZA, A. M. S. (Org.) ; MELO, A. K. B. (Org.) ; GARCIA, A. A. (Org.) ; MARQUES, A. E. T. (Org.) ; KAMEI, B. M. (Org.) ; ROSENTHAL, B. (Org.) ; SILVA, B. I. S. (Org.) ; LUZES, F. F. (Org.) ; SOUZA, F. S. (Org.) ; LIMA, F. A. (Org.) ; FREIRE, G. M. (Org.) ; INACIO, H. C. P. (Org.) ; PEREIRA, I. T. C. L. (Org.) ; ARAUJO, J. S. (Org.) ; FONSECA, J. K. M. R. (Org.) ; CARMO, J. S. O. (Org.) ; SILVA, J. V. M. (Org.) . Direito do trabalho: Impactos da pandemia, a reforma trabalhista e outras atualidades. 1. ed. Salvador: Studio Sala de Aula, 2021. v. 1. 418p .
-
CARMO, J. S. O. ; ARAUJO, Ianca Cardoso . O impacto do teletrabalho na vida das mulheres em tempos de pandemia. In: Seminário Internacional Desfazendo Gênero, 2021, Campina Grande. ANAIS do Seminário Internacional Desfazendo Gênero. Campina Grande: Editora Realize, 2021. v. 5. p. 1-12.
-
FILADELFO, A.D. ; CARMO, J. S. O. . Neoconstitucionalismo x Positivismo Jurídico: Uma análise frente à teoria pura de Hans Kelsen. In: VIII Semana Jurídica de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB - Direito e Política na Pós-democracia, 2021, Vitória da Conquista. Anais da VIII Semana Jurídica de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB- Direito e Política na Pós-democracia, 2021. p. 62-65.
-
LIMA, A. F. S. ; CARMO, J. S. O. . O DNA como currículo do trabalhador: discriminação genética e suas implicâncias jurídicas.. In: 8 Conferencia Latinoamericana y Caribea de Ciencias Sociales, las luchas por la igualdad, la justicia social y la democracia en un mundo turbulento y el Primer Foro Mundial del Pensamiento Crítico. O DNA como currículo do trabalhador: discriminação gen, 2018, Buenos Aires. CLACSO - Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2018.
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CARMO, J. S. O. . A cultura dos direitos fundamentais em tempos de guerra: uma análise contemporânea. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARMO, J. S. O. . O TRADICIONAL EM TEMPOS DE AVANÇO: PELA TRANSFORMAÇÃO DO ENSINO JURÍDICO ATRAVÉS DAS METODOLOGIAS ATIVAS DE ENSINO APRENDIZAGEM. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, E. S. ; CARMO, J. S. O. . VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA VIOLAÇÃO AO DIREITO À SAÚDE DAS MULHERES A LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CARMO, J. S. O. . ABORTO: APONTAMENTOS SOBRE A DECISÃO DO HABEAS CORPUS 124.306/RJ E AS POSIÇÕES DE RONALD DWORKIN E PETER SINGER. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CARMO, J. S. O. ; MACEDO JUNIOR, G.S. . A hermenêutica filosófica Gadameriana e seus reflexos na interpretação jurídica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FILADELFO, A.D. ; CARMO, J. S. O. . Neoconstitucionalismo x Positivismo Jurídico: Uma análise frente à teoria pura de Hans Kelsen. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ARAUJO, Ianca Cardoso ; CARMO, J. S. O. . V Seminário Internacional Desfazendo Gênero. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CARMO, J. S. O. ; FILADELFO, A.D. . Análise Jurídico-Literária do Direito a educação em torto arado. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CARMO, J. S. O. ; LIMA, A. F. S. . O DNA como currículo do trabalhador: discriminação genética e suas implicâncias jurídicas.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CARMO, J. S. O. ; MARQUES, T. C. ; SANTOS, M. S. . Protagonismo das massas: uma análise da participação social como instrumento de mudança para efetivação de direitos em Brumado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
CARMO, J. S. O. . O direito e a ética utilitarista. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARMO, J. S. O. . Reading in English. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
CARMO, J. S. O. . Reading in English 02. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
SerTão - Núcleo Baiano de Direito e Literatura, Descrição: O SerTão - Núcleo Baiano de Direito e Literatura integra docentes e discentes do mestrado e da graduação, além de pesquisadores de outras instituições. Entre seus objetivos está o desenvolvimento de pesquisas e a realização de atividades de extensão que discutem os fundamentos e a efetividade do direito a partir do diálogo com a literatura. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Joana Silva Oliveira Carmo - Integrante / Gilson Santiago Macedo Junior - Integrante / Ana Carolina Teixeira Oliveira Ruas - Integrante / Henriete Karam - Coordenador / Williem da Silva Barreto Junior - Integrante / Caroline Carneiro Gusmão - Integrante / Guilherme Gonçalves Alcântara - Integrante / Fernando de Cássia Meira Oliveira - Integrante / Ana Luiza Bezerra Chagas - Integrante.
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2021 - 2021
Jurisdição e Acesso à Justiça - CAJU, Descrição: O CAJU, Centro de Estudos sobre Acesso à Justiça, destina-se a realizar estudos, investigações e avaliações do funcionamento e a atuação do sistema judiciário, partindo de análises locais, estaduais e regionais visando, num futuro próximo, um mapeamento nacional e comparativo sobre o acesso à justiça. A partir de dados pré-existentes fornecidos por instituições do sistema de justiça ou da coleta de dados junto ao Observatório do Semirárido Nordestido da UNIFG, pretende-se chegar a um diagnóstico empírico que favoreça a seleção de questões judicializadas ou potencialmente judicializáveis que possa ser usadas como estudos de caso representativos dos óbices ao acesso à justiça. Os óbices ao acesso à justiça, a partir do referencial teórico utilizado, serão categorizados como econômicos, geográficos, políticos, processuais, psicológicos e culturais, evidenciando o tensionamento entre a igualdade jurídico-formal e as desigualdades socioeconômicas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Joana Silva Oliveira Carmo - Integrante / João Paulo Soares e Silva - Integrante / Ângela Araújo da Silveira Espíndola - Integrante / Flávio Quinaud Pedron - Coordenador.
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2021 - Atual
O Antilaboratório de Direito Animal - ANDIRA, Descrição: O Antilaboratório de Direito Animal - ANDIRA, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UniFG, iniciou suas atividades em 2017, integrando docentes e discentes dos cursos de Mestrado. Entre seus objetivos está a pesquisa interdisciplinar concentrada na área da Ética Aplicada aos animais e à natureza e a realização de atividades de extensão envolvendo Ética e Direito. A premissa que orientou a formação do Antilaboratório passa pela necessidade de repensar e redesenhar o estatuto jurídico e moral da animalidade e de questionar a lógica excludente das teorias da justiça que instrumentalizam a natureza e os animais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Joana Silva Oliveira Carmo - Integrante / Daniel Braga Lourenço - Coordenador.
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2016 - 2016
O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO DOS JOVENS TRANSEXUAIS: UMA ANÁLISE PROSPECTIVA À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, Descrição: A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola é direito fundamental garantido pela Constituição Federal no rol dos direitos sociais. Na falta de oportunidades, decorrente do distanciamento entre a lei e a realidade, aos transexuais restam alternativas degradantes. Logo, que medidas devem haver para que ocorra a efetividade do direito à educação no Brasil, no que tange aos jovens transexuais, sendo a dignidade humana e a isonomia de direitos princípios inerentes à pessoa?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Joana Silva Oliveira Carmo - Integrante / Thamires Cotrim Marques - Integrante / Milene Souza Santos - Integrante / Ianca Pereira Brito - Integrante / Jamille Miranda Sales Araujo - Integrante / Maurício Lemos de Melo - Integrante / Maria Soledade Soares Cruzes - Coordenador.
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2016 - 2016
UMA ANALISE ANTROPOLOGICA DO CANDOMBLÉ A PARTIR DO SEU VIÉS HISTÓRICO E ESTUDO LOCAL, Descrição: A presente pesquisa propõe uma análise antropológica voltada para o estudo das religiões de matriz africana introduzidas no Brasil, em especial o Candomblé. Desse modo, procura-se explanar o contexto histórico dessa religião pelo território brasileiro, e, dando maior ênfase a uma pesquisa feita localmente que busca evidenciar a cultura afro-brasileira que hoje sobrevive, mas ainda é alvo de intolerância e sofre medidas restritivas de participação social. Utilizou-se, além disso, para o andamento do trabalho, pesquisas bibliográficas de modo a entender as manifestações e ritos, analisar casos de intolerância e discriminação e ainda, propor medidas de intervenção para a melhora dos direitos de seus praticantes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Joana Silva Oliveira Carmo - Integrante / Ianca Pereira Brito - Integrante / Maurício Lemos de Melo - Integrante / José Eustáquio Lima da Silva - Integrante / Paulo Cesar Borges Martins - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - 2023
AnhangueraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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04/2023 - 06/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Processo Civil
2022 - Atual
Universidade Norte do ParanaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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08/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil, Direito Civil - Sucessões
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03/2023 - 06/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética Profissional, Processo Civil
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07/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito, Direitos Humanos, Direito Empresarial
2023 - Atual
Centro Educacional Monteiro LobatoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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03/2023
Ensino,,Disciplinas ministradas, Inglês
2021 - 2023
Faculdade de GuanambiVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Discente
Outras informações:
Pesquisadora discente do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito (Mestrado) do Centro Universitário FG (UniFG) e do grupo de pesquisa vinculado ao PPGD UniFG: SerTão - Núcleo Baiano de Direito e Literatura, sob a orientação da Professora Doutora Henriete Karam e do ANDIRA - Antilaboratório de Direito Animal, sob a orientação dos professores Daniel Braga Lourenço e Fábio Corrêa Souza de Oliveira.
Atividades
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03/2021 - 03/2023
Pesquisa e desenvolvimento, CENTRO UNIVERSITÁRIO FG - UNIFG.,Linhas de pesquisa
2019 - 2019
Centro de Educação Maria Nilza Azevedo SilvaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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06/2019 - 01/2020
Ensino,,Disciplinas ministradas, Inglês
2019 - 2022
Escola O Pequeno PríncipeVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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01/2019 - 01/2022
Ensino,,Disciplinas ministradas, Inglês
2017 - 2018
Tribunal Regional Eleitoral da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Biometria, Carga horária: 30
2018 - 2018
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora de Ensino, Carga horária: 192
Outras informações:
Monitoria da disciplina Direito Processual do Trabalho I, semestre 2018.2, sob orientação da Professora Ana Cláudia Fagundes Oliveira Nobre Zanonni de Paula.
2018 - 2018
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora de Ensino, Carga horária: 32
Outras informações:
Professora Monitora da disciplina de Inglês no Projeto Universidade para Todos com carga horária de 32 horas/aula.
2016 - 2016
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora de Projeto de Extensão, Carga horária: 640
Outras informações:
Monitoria do Projeto de Extensão:Ciclo de Conferências, no semestre 2016.1, sob orientação da Profa.Vivian Meira de Oliveira.
2016 - 2016
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora de atividade de extensão, Carga horária: 640
Outras informações:
Monitoria do II Colóquio Linguagem, suas Teorias e Aulas de Português, atividade de extensão atrelada ao Projeto de Extensão IV Ciclo de Conferências, coordenado pela Prof Vivian Meira de Oliveira, promovido pelo Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XX, Brumado, Bahia, no ano de 2016.
2018 - 2018
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia 90ª ZONAVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 190
Atividades
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01/2018 - 05/2018
Estágios , Tribunal Regional Eleitoral.,Estágio realizado, Estágio Voluntário.
2022 - Atual
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de BrumadoVínculo: Membro do Conselho, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho
Atividades
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06/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Prefeitura Municipal de Brumado.,Cargo ou função, Membro Representante da OAB.
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil (BA)Vínculo: Membro de Comissões, Enquadramento Funcional: Membro de Comissões
Atividades
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05/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil (BA).,Cargo ou função, Membro da Comissão de Direito Civil.
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05/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil (BA).,Cargo ou função, Membro da Comissão OAB Social.
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05/2022 - 12/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil (BA).,Cargo ou função, Membro da Comissão OAB vai à escola.
2016 - Atual
PROBUSVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Diretoria Executiva
Atividades
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02/2016
Direção e administração, PROBUS.,Cargo ou função, Membro da Diretoria Executiva.
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