Maria do Socorro de Lucena Gomes

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

MACEDO, H. ; GOMES, M. S. L. ; MELO, A. C. . Sarau Diálogos Socio-Antropo-Jurídicos. 2017. (Exposição).

MACEDO, H. ; GOMES, M. S. L. ; MELO, A. C. . Sarau Diálogos Socio-Antropo-Jurídicos. 2017. (Exposição).

Ação Social."A mulher em todos os tempos e feminicidio". 2018. (Seminário).

Acolhida Integrada em Direito.Acolhida Integrada em Direito: "Entre Abraços e Solidariedade. 2017. (Seminário).

Espaço, Cultura e Direito.Espaço, Cultura e Direito: diálogos interdisciplinares. 2017. (Seminário).

PALESTRAS E DEBATES SOBRE TEMAS JURÍDICOS.Dificuldades do Trabalho Monográfico. 2009. (Outra).

PALESTRAS E DEBATES SOBRE TEMAS JURÍDICOS.Origem do Trabalho Monográfico: Fase Heuristica - Projetiva e Executiva. 2008. (Outra).

GOMES, M. S. L.. Aplicabilidade da lei de crime racial em caso de homofobia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.. "A Teoria do Direito Penal do Inimigo". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.. Não persecução criminal e a atuação do Ministério Público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; MACEDO, H.; SILVA, S. A.. Estratégias por meio de medidas socioeducativas para evitar a redução da maioridade penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MACEDO, H.;GOMES, M. S. L.; SILVA, S. A.. A efetividade do direito de moradia de pessoas em situação de rua mediante o pagamento de "aluguel social: possibilidade e desafios". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; SILVA, S. A.; MACEDO, H.. Feminismo jurídico e o seu papel no combate ao sexismo no direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; SILVA, S. A.; MACEDO, H.. Feminismo jurídico e o seu papel no combate ao sexismo no direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MACEDO, H.; SILVA, S. A.;GOMES, M. S. L.. Desdobramento das normas de combate ao crime de feminicídio na cidade de João Pessoa-PB. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; MACEDO, H.; SILVA, S. A.. Marketing multinível e o legal sistema de pirâmide financeira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; SILVA, S. A.; MACEDO, H.. análise critica da adoção dos netos pelos avós. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; MACEDO, H.; SILVA, S. A.. Influência de fatores internos e externos na vida de crianças e adolescentes que os levam a cometer atos infracionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; SILVA, S. A.; MACEDO, H.. Crimes virtuais: uma análise sobre os crimes cibernéticos e a dificuldade na aplicação da legislação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; MACEDO, H.; SILVA, S. A.. A trajetória dos adolescentes em conflitos com a lei no sistema nacional de atendimento socioeducativo: do ingresso à saída nas unidades de internação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; MACEDO, H.; SILVA, S. A.. Educação em direitos humanos: uma cultura necessária às instituições policiais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; MACEDO, H.; SILVA, S. A.. Apadrinhamento afetivo como caminho possível para a adoção: uma análise do programa de apadrinhamento afetivo em João Pessoa-PB. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MACEDO, H.; SILVA, S. A.;GOMES, M. S. L.. Abuso sexual contra crianças e adolescentes no âmbito familiar: o pacto do silêncio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MACEDO, H.; SILVA, S. A.;GOMES, M. S. L.. Violência infantil no âmbito familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MACEDO, H.;GOMES, M. S. L.; SILVA, S. A.. Responsabilidade civil do Estado em caso de morte do preso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BERQUO, A. T. A. P. P.;GOMES, M. S. L.; Pinheiro, Pedro Igo Paiva. dos Santos.União poliafetiva e seus possíveis reconhecimentos como entidade familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; BERQUO, A. T. A. P. P.; Pinheiro, Pedro Igo Paiva. União Poliafetiva e seus possíveis reconhecimentos como entidade familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; BERQUO, A. T. A. P. P.; Pinheiro, Pedro Igo Paiva. Omissão política-social na efetivação da inclusão em sociedade das pessoas com deficiência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; BERQUO, A. T. A. P. P.; Pinheiro, Pedro Igo Paiva. Responsabilidade civil por danos ambientais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; BERQUO, A. T. A. P. P.; Pinheiro, Pedro Igo Paiva. Possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; BERQUO, A. T. A. P. P.; Pinheiro, Pedro Igo Paiva. Proteção ao idoso e combate a violência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; BERQUO, A. T. A. P. P.; Pinheiro, Pedro Igo Paiva. Uma análise social sobre as minorias que não convivem em harmonia com art. 5 da Constituição Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; BERQUO, A. T. A. P. P.; Pinheiro, Pedro Igo Paiva. Uma análise social sobre as minorias que não convivem em harmonia com art. 5 da Constituição Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTE SOBRINHO, O. B.;GOMES, M. S. L.; SILVA, S. A.. responsabilidade civil por vício oculto em veículos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTE SOBRINHO, O. B.;GOMES, M. S. L.; SILVA, S. A.. Aspectos concernentes à responsabilidade civil no âmbito da publicidade enganos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; SILVA, S. A.; CAVALCANTE SOBRINHO, O. B.. Da inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; Viana, Lara Sanabria; SILVA, M. R. S. N.. Sistema penitenciário brasileiro e ressocialização: uma abordagem a partir da criminologia do consenso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; Viana, Lara Sanabria; SILVA, M. R. S. N.. de Souza.Percepção dos alunos do curso de Direito da unipê acerca da visita intima. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; SILVA, M. R. S. N.; Viana, Lara Sanabria. Análise social jurídica do uso de celulares na prisão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, M. R. S. N.;GOMES, M. S. L.; Viana, Lara Sanabria. O uso abusivo das prisões preventivas e a análise do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, M. R. S. N.; Viana, Lara Sanabria;GOMES, M. S. L.. Feminicídio: uma abordagem acerca da redução de mortalidade de mulheres no âmbito do município de João Pessoa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Brito, Rodrigo Toscano; Silva, Eunicelia de Fatima Carneiro;GOMES, M. S. L.. Responsabilidade civil em face do abandono afetivo inverso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; Silva, Eunicelia de Fatima Carneiro; Brito, Rodrigo Toscano. Alienação Parental na guarda compartilhada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; Brito, Rodrigo Toscano; Silva, Eunicelia de Fatima Carneiro. Ribeiro.Dever de cuidado e responsabilidade civil: o abandono afetivo da pessoa idosa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; Silva, Eunicelia de Fatima Carneiro; Brito, Rodrigo Toscano. Junior.Monarquia parlamentarista brasileira: a luz de uma perspectiva da história do direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; Souza, José Farias; CAVALCANTE, J. A. C.. Regulamentação do PSA: um estudo legislativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Souza, José Farias;GOMES, M. S. L.; CAVALCANTE, J. A. C.. A Conciliação na Justiça do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; Brito, Rodrigo Toscano; Durães, Herberth Vieira. Prática empresarial do Dumping social, seus reflexos nas relações de trabalho e a responsabiliade civil do empregador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; Brito, Rodrigo Toscano; Durães, Herberth Vieira. Assédio Moral no ambiente de trabalho: Questões interpessoais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; Durães, Herberth Vieira; Brito, Rodrigo Toscano. Descaracterização do contrato de estágio e configuração do vínculo laboral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; Azevedo, Marcus Setally; MELO, A. C.. Redução da maioridade penal para casos de crimes hediondos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; MELO, A. C.; Azevedo, Marcus Setally. Cannabis Sativa Recreativa - Regulamentação do controle estatal e a extradição penal excepcional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; MELO, A. C.; Azevedo, Marcus Setally. Código de defesa do consumidor aplicado ao comercio eletrônico - Direitos e deveres do consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; MELO, A. C.; Azevedo, Marcus Setally. Divórcio extrajudicial: Possibilidades do com existência de menores ou incapazes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; MELO, A. C.; Azevedo, Marcus Setally. Violência contra mulher: uma análise acerca dos dispositivos de proteção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; CARNEIRO, Renato Cesar; BERQUO, A. T. A. P. P.. Síndrome de alienação parental e as decisões do Poder Judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; BERQUO, A. T. A. P. P.; CARNEIRO, Renato Cesar. Dano moral no direito de família decorrente do abondono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; BERQUO, A. T. A. P. P.; CARNEIRO, Renato Cesar. A mulher nas Constituições Brasileiras: Estudo histórico das árduas conquistas femininas nas Constituições do Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; BERQUO, A. T. A. P. P.; CARNEIRO, Renato Cesar. Dano moral da pessoa jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; BERQUO, A. T. A. P. P.; CARNEIRO, Renato Cesar. Legitima defesa na área policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

OLIVEIRA, Flávia de Paiva Medeiros;GOMES, M. S. L.; Brasileiro, Juliana Barbalho. Meio ambiente do trabalho e dignidade da pessoa humana: a proteção do trabalhador frente à exposição de nanomateriais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

OLIVEIRA, Flávia de Paiva Medeiros;GOMES, M. S. L.; Brasileiro, Juliana Barbalho. Abandono afetivo e a responsabilidade civil frente ao afeto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; OLIVEIRA, Flávia de Paiva Medeiros; Brasileiro, Juliana Barbalho. adoção por casais homoafetivos: construção de um novo tipo familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; OLIVEIRA, Flávia de Paiva Medeiros; Brasileiro, Juliana Barbalho. Possibilidade da aplicação da guarda compartilhada ao animal de estimação no processo de divórcio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; Leite, Markus Samuel Norat; Melo, Carlos Alberto Braz. Publicidade infantil inserida nas relações de consumo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; Leite, Markus Samuel Norat; Melo, Carlos Alberto Braz. Um estudo sobre a responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; Melo, Carlos Alberto Braz; Leite, Markus Samuel Norat. Crimes na internet e suas consequências. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; Melo, Carlos Alberto Braz; Leite, Markus Samuel Norat. Processo Judicial Eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; Melo, Carlos Alberto Braz; Leite, Markus Samuel Norat. Direito e inteligência artificial: aplicação da inteligência artificial em sistemas especialistas legais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; Leite, Markus Samuel Norat; Melo, Carlos Alberto Braz. Araújo.Cyberbullying: Análise das consequências na vida de criança e adolescentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Barros, Petrônio Bismark;GOMES, M. S. L.; Leite, Markus Samuel Norat. Estupro material dentro das hipóteses legais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; Gaudêncio, Maria Glauce; Monteiro, Marina de Araújo. Terceirazação e o PL 4330\04: Uma analise de suas repercussões nas relações de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; Batista, Leopoldo Viana; Lima, Wânia Cláudia Silveira. Uma análise psicojuridica da violência doméstica contra mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; Correa, João Arlindo; Nobrega, Frederico Martinho. Pena de morte para crimes hediondo, com requintes de crueldade no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; Correa, João Arlindo; Nobrega, Frederico Martinho. A atuação do Ministério Público da Paraíba no combate a sonegação fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; Correa, João Arlindo; Nobrega, Frederico Martinho. Reflexão sobre o sistema Penitenciário e a Ressocialização no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; FARIAS, J. O.; Nobrega, Frederico Martinho. Eutanásia: Direito ou Crime. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; Correa, João Arlindo; Nobrega, Frederico Martinho. Redução da Maioridade Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; Martins, Lucilene Solano; Xavier, André Gustavo. O papel do Estado perante as pessoascom deficiência e a acessibilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; Martins, Lucilene Solano; Xavier, André Gustavo. Adolescentes em conflito com a Lei e a medida sócio educativa de intenção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; Martins, Lucilene Solano; Xavier, André Gustavo. Adoção tardia e direito à convivência familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; Santos, Leandro; Alves, Juliana Guedes. Inseminação artificial homóloga post mortem e os reflexos no direito sucessório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; Santos, Leandro; Alves, Juliana Guedes. A banalização do dano moral e o seu uso para o enriquecimento sem causa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; Alves, Juliana Guedes; Santos, Leandro. Justiça restaurativa como alternativa nas varas da infância e da juventude. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; Alves, Juliana Guedes; Santos, Leandro. Danos decorrentes do divórcio: quando o direito de divorciar-se é exercido violando os deveres inerentes ao poder familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; Santos, Leandro; Alves, Juliana Guedes. Os erros judiciais e suas implicações nas prisões indevidas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; Alves, Juliana Guedes; Santos, Leandro. A inclusão social apresentada pela N13.146\2015: Instituto da interdição diante dos conflitos com o novo código de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; Santos, Leandro; Alves, Juliana Guedes. O direito a Educação e ao lazer e as políticas públicas no Estado da Paraíba. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; Alves, Juliana Guedes; Santos, Leandro. Estatuto da pessoa com deficiência e seus reflexos no sistema brasileiro de incapacidade civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; Santos, Leandro; Alves, Juliana Guedes. A relativização dos conceitos de privacidade e intimidade: Uma análise crítica de uma adaptação legal perante as transformações sóciais de uma "Modernidade Líquida". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; Padilha, Sandra Galdino; Cabral, André Luis. Cisão Societária: Cisão societária e suas consequências no âmbito empresarial de reestruturação de sociedades. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; CABRAL, M. A. D.; Leite, Markus Samuel Norat. Assédio Moral contra gestantes no ambiente de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; CABRAL, M. A. D.; Leite, Markus Samuel Norat. Dos Efeitos Jurídicos do Reconhecimento da Parentalidade por Socioafetividade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; CABRAL, M. A. D.; Leite, Markus Samuel Norat. Processo Licitatório: vantagens do pregão online e os princípios da impessoalidade e eficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, M. A. D.; Leite, Markus Samuel Norat;GOMES, M. S. L.. Trabalho Análogo ao Escravo nas Oficinas deCostura do Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, M. A. D.; Leite, Markus Samuel Norat;GOMES, M. S. L.. Responsabiliidade Civil do Estado em Situação de Custódia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, M. A. D.; Leite, Markus Samuel Norat;GOMES, M. S. L.. de Brito.A Vulneração Infanto-juvenil diante da violência Sexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, M. A. D.; Leite, Markus Samuel Norat;GOMES, M. S. L.. Análise sobre Redução da Maioridade Penal :Aspectos mais relevantes no combate a criminalidade infantil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, M. A. D.; Leite, Markus Samuel Norat;GOMES, M. S. L.. O Benefício da Prestação Continuada e a Flexiibilização dos seus Requisitos na Jurísprudência do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, M. A. D.; Leite, Markus Samuel Norat;GOMES, M. S. L.. O Plano de Governo Apresentado no Ato de Registro de Candidatura e o seu não cumprimento durante a gestão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, M. A. D.; Leite, Markus Samuel Norat;GOMES, M. S. L.. Fundamentações das Judícias no Novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, M. A. D.; Leite, Markus Samuel Norat;GOMES, M. S. L.. Tercerização na administração pública e a responsabilidade subsidiária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, M. A. D.; Leite, Markus Samuel Norat;GOMES, M. S. L.. Desconto e isenções tributárias para medidas ambientais em território. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, M. A. D.; Leite, Markus Samuel Norat;GOMES, M. S. L.. de Vasconcellos.Dos aspectos jurídicos e constitucionais da prática de vaquejada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, M. A. D.; Leite, Markus Samuel Norat;GOMES, M. S. L.. Importação do estado de coisas inconstitucionais no ordenamento brasileiro e a crise do sistema penitenciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, M. A. D.; Leite, Markus Samuel Norat;GOMES, M. S. L.. Teoria do precedente judicial e seus reflexos no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, M. A. D.; Leite, Markus Samuel Norat;GOMES, M. S. L.. Fertilização heteróloga post Mortem e seus efeitos patrimoniais na sucessão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, M. A. D.; Leite, Markus Samuel Norat;GOMES, M. S. L.. Os efeitos patrimoniais na sucessão da fertilização In Vitro Post Mortem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CABRAL, M. A. D.; Leite, Markus Samuel Norat;GOMES, M. S. L.. Responsabilidade civil estatal nas mortes de presidiários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; Melo, Felipe; Carlos, Antônia. "Assédio Moral contra empregada doméstica". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; Melo, Felipe; Carlos, Antônia. "A união estável paralela e suas possíveis repercussõess no âmbito do Direito de Família e das sucessões". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; Melo, Felipe; Carlos, Antônia. "Lei da Palmada: intervenção do Estado no âmbito familiar". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; Carlos, Antônia; Melo, Felipe. "A Situação Juridica do nascituro". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; Melo, Felipe; Carlos, Antônia. "Adoção monoparental". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; Leal, Cristiane; Farias, Edísio. Abandono socio afetivo e sua consequência no âmbito jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; Leal, Cristiane; Pereira, M.F. Diarista e empregada doméstica nova apresentação do trabalho doméstico no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.; Pereira, M.F; Gaudêncio, Maria Glauce. Responsabilidade civil do Estado por danos causados a terceiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.. "Da legalidade da suspensão do fornecimento de energia elétrica em face da inadimplência das Prefeituras Municipais". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.. "Publicidade enganosa em face do Código de Defesa do Consumidor". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.. "Responsabilidade do advogado nas relações de consumo". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.. "Ineficácia da multa ambiental na peesoa jurídica". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES, M. S. L.. "Maus-tratos de animais". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

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GOMES, M. S. L.. "Efetividade do Direito na preservação das florestas nacionais". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

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GOMES, M. S. L. . Lutemos por um Direito vivo e anti-ficcionista. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - texto expositivo).