Cecilia Paranhos Santos Marcelino

Graduação em Direito. Especialista em Direito do Trabalho. Graduada em administração. Mestrado em Administração pela UFPB- Universidade Federal da Paraíba. Professora do Curso de Direito da UFCG- Universidade Federal de Campina Grande. Doutorado em Direito e Ciências sociais, na UMSA- Argentina. Doutorado em Administração na USCS- Universidade de São Caetano do Sul-BR. Atua na área de direitos humanos, com especialidade em direito da criança e do adolescente. Trabalho com direito das minorias e proteção a dignidade da pessoa humana. Leciona Direitos Humanos, Direito da Criança e do Adolescente e Direito da Seguridade Social (previdenciário). Participou do Projeto PPJ (2010/2012); Projeto Rotinas Trabalhistas (2014/2015) e Coordenou o Projeto Menino Legal (2017/2019). Lidera o grupo de pesquisa NUCA (Núcleo de estudos em direitos da Criança e do adolescente). Integrou o NDE- Núcleo Docente Estruturante do curso de direito/ CCJS/ UFCG (2018). Coordenação de Monografias (2017/2019). Coordenação de Pós-Graduação do Curso de Direito/CCJS (2024)

Informações coletadas do Lattes em 16/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Administração

2019 - 2022

Universidade Municipal de São Caetano do Sul
Título: MODELO DE NEGÓCIO EM SECOND HAND: uma abordagem sobre a proposta de valor das lojas de moda on-line no no Brasil.
SERGIO FELICIANO CRISPIM. Palavras-chave: Modelo de Negócio; Second hand.

Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais

2012 - 2017

Universidad del Museo Social Argentino
Título: EL PRINCIPIO DE LA PROTECCION INTEGRAL AL TRABAJO INFANTIL EN LA DECLARACION SOCIOLABORAL DEL MERCOSUR: Influencias bajo la perspectiva Brasil y Argentina
Orientador: Teodora Zamudio
Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Mestrado em Administração

2009 - 2011

Universidade Federal da Paraíba
Título: A mercantilização do trabalho juvenil pela via da aprendizgem, Ano de Obtenção: 2011
Marcia da Silva Costa.

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL

2007 - 2008

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Emenda Constitucional 45: Transformações no conceito de relaçao de trabalho

Especialização em MARKETING E PUBLICIDADE PARA O VAREJO

2006 - 2006

Instituto de Educação Superior da Paraíba
Título: A REGULAMENTAÇÃO DA PUBLICIDADE NAS RELAÇOES DE CONSUMO
Orientador: LUCIANA CAVALCANTI BRITO

Aperfeiçoamento em CURSO PREPARATORIO PARA MAGISTRATURA

2006 - 2006

Escola Superior da Magistratura
Título: NAO. Ano de finalização: 2006

Graduação em Bacharelado em Administração

2001 - 2006

Universidade Federal da Paraíba
Título: Qualidade de vida no trabalho no setor da construçao civil
Orientador: Roberto Dantas Brandão

Graduação em Bacharelado em Direitto

2001 - 2005

Centro Universitário de João Pessoa

Formação complementar

2003 - 2004

CURSO DE INGLES. , CENTRO DE LINGUAS DO ESTADO-PB, CLE-PB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social / Subárea: Serviço Social Aplicado/Especialidade: Serviço Social do Trabalho.

Organização de eventos

MARCELINO, C. P. S. . CONVERSANDO SOBRE O ECA III. 2025. (Outro).

MARCELINO, C. P. S. . CONVERSANDO SOBRE O ECA II. 2023. (Outro).

MARCELINO, C. P. S. ; MARCELINO, E. P. S. ; FIGUEIREDO, C. P . III COLOQUIO SOBRE A EFETIVAÇÃO DA PROTEÇAO INTEGRAL AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2018. (Outro).

MARCELINO, C. P. S. ; MARCELINO, E. P. S. ; FIGUEIREDO, C. P . II COLOQUIO SOBRE A PROTEÇAO INTEGRAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTES. 2017. (Outro).

MARCELINO, C. P. S. ; FIGUEIREDO, C. P ; MARCELINO, E. P. S. . II COLÓQUIO SOBRE A EFETIVAÇÃO DA PROTEÇAO INTEGRAL. 2017. (Congresso).

MARCELINO, C. P. S. ; MARCELINO, E. P. S. ; FIGUEIREDO, C. P . I COLÓQUIO SOBRE A PROTEÇAO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2016. (Outro).

MARCELINO, C. P. S. . SEMANA DE PRODUÇÃO ACADEMICA SPA. 2011. (Outro).

Participação em eventos

CONPEDI. VIOLÊNCIA EDUCACIONAL A LUZ DA PROTEÇÃO INTEGRAL. 2025. (Congresso).

CONPEDI. A FAMÍLIA QUE NUNCA CHEGOU: O INSTITUTO DA ADOÇÃO TARDIA NO BRASIL. 2025. (Congresso).

XVII ENEX.Projeto Menino Legal: Relato de Experiência. 2024. (Encontro).

CONVERSANDO SOBRE O ECA.O ECA NA JUSTIÇA SOUSENSE. 2023. (Encontro).

ENGEC.MODELO DE NEGPCIO DE SECOND HAND E MARKETING SOCIAL. 2022. (Encontro).

CASI CONGRESSO ADMINISTRAÇAO SOCIEDADEE INOVAÇAO. ECOINOVAÇOES E INOVAÇOES DISRUPTIVAS: UM ESTUDO BIBLIOMETRICOSOBRE A TEORIA DE ADOÇAO E DIFUCAO DE TECNOLOGIA. 2021. (Congresso).

ENGEC. MODELO DE NEGÓCIO DE MODA SECOND HAND: Uma abordagem bibliométrica. 2021. (Congresso).

SEMEAD. MODELO DE NEGÓCIO SECOND HAND E A ESSENCIALIDADE DO CONSUMIDOR FORNECEDOR. 2021. (Congresso).

DESAFIOS DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO IDCC.O USO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA: NOVAS PERSPECTIVAS PARA A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. 2018. (Seminário).

I SEMINÁRIO SOUSENSE DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2018. (Seminário).

OFICINA VIVENCIA EM ELABORAÇAO DE PROJETOS DE EXTENSÃO. 2017. (Oficina).

CURSO DE CAPACITAÇÃO EM EXTENSÃO. 2016. (Oficina).

SEMINÁRIO CREDITAÇÃO DAS AÇÕES DE EXTENSÃO NA UFCG. 2016. (Seminário).

semana de produçao academica.prescriçao e decadencia no regime da previdencia social. 2011. (Encontro).

SEMANA DE PRODUÇÃO ACADEMICA.Avaliação de painéis. 2010. (Outra).

Congresso internacional de direito constitucional de trabalho. 2009. (Congresso).

Semana de Produção Academica.Coordenador de mesa. 2009. (Outra).

CURSO INTENSIVO REGULAR. 2007. (Outra).

CURSO CONCEITO DE CONTABILIDADE PARA NAO CONTADORES. 2005. (Outra).

CURSO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. 2005. (Outra).

CURSO DE ORATORIA. 2005. (Outra).

CURSO AUDITOR INTERNO ISO. 2004. (Outra).

PALESTRAS E DEBATES SOBRE TEMAS JURIDICOS. 2004. (Encontro).

1º CICLO DE ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. 2003. (Outra).

CURSO DE VIABILIDADE DE NEGOCIOS. 2003. (Outra).

PALESTRAS E DEBATES SOBRE DIREITOS AMBIENTAL E HUMANOS. 2003. (Outra).

PALESTRAS E DEBATES SOBRE TEMAS JURIDICOS. 2003. (Outra).

SEMINARIO DAS EMPRESAS NO CONTEXTO DO NOVO CODIGO CIVIL. 2003. (Seminário).

ciclo de debates de direito do consumidor do UNIPE. 2002. (Outra).

I Ciclo de debates de direito constitucional do UNIPE. 2002. (Outra).

I FORUM DE DIREITO PUBLICO. 2002. (Seminário).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DE FILOSOFIA. 2002. (Congresso).

curso de informatica. 2001. (Outra).

Palestras e Ciclo de debates juridicos. 2001. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Ana Luisa Medeiros da Costa

FIGUEIREDO, C. P;MARCELINO, C. P. S.. A Política de guerra as drogas. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - UFCG.

Aluno: FERNANDA SOLEIL BARBOSA BATISTA

TARGINO, G. C.;MARCELINO, C. P. S.; MARCELINO, E. P. S.. INCENTIVOS FISCAIS A DEGRADAÇAO AMBIENTAL: O PAPEL DA TRIBUTAÇÃO NA REGULAMENTAÇÃO DO USO DE AGROTOXICO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Willian Silva de Jesus

TARGINO, G. C.; MARCELINO, E. P. S.;MARCELINO, C. P. S.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA: ANALISE DA TEORIA TRIPARTITE DO CRIME E SUA APLICAÇÃO NA LEGISLAÇÃO PENAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Edson de Lima Filho

LEITE, T. M.;MARCELINO, C. P. S.; MARCELINO, E. P. S.. TRATAMENTOS ALTERNATIVOS A TRANSFUSÃO DE SANGUE: A LEGALIDADE DA ESCOLHA DO PACINETE FRENTE AO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Cícero Kayron Alencar Oliveira

LEITE, T. M.;MARCELINO, C. P. S.; MARCELINO, E. P. S.. A AUTODEFESA E A CRIMINALIZAÇÃO DO PERJÚRIO: UM CONFLITO COM AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Josenhelton Santos Silva

TARGINO, G. C.;MARCELINO, C. P. S.; MARCELINO, E. P. S.. ATENTADO AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO BRASIL: a necessida de de tutela normativa em observancia ao projeto de lei 3.613/2023 e as propostas do poder publico pata solução de conflitos .. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Paulo Edson Cordeiro de Sousa

TARGINO, G. C.;MARCELINO, C. P. S.; MARCELINO, E. P. S.. REGULAÇÃO DO PIX E CRESCENTE RISCO DE GOLPES VIRTUAIS: DESAFIOS NORMATIVOS E LACUNAS NA PROTEÇÃO DO USUÁRIO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Eduardo Pereira da Silva

MARCELINO, E. P. S.;MARCELINO, C. P. S.; TARGINO, G. C.. PUBLICIDADE ENGANOSA EM ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS NO BRASIL: UMA ANALISE JURIDICA SOBRE A ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ALIMENTOS EMBALADOS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Denison de Farias Rodrigues

MARCELINO, E. P. S.;MARCELINO, C. P. S.; TARGINO, G. C.. DESAFIOS DA REGULAÇÃO ESTATAL NO MERCADO DIGITAL BRASILEIRO: O CASO DE RIFAS ONLINE, APOSTAS E PLATAFORMAS DE JOGOS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: LORRANE ALMEIDA DOS SANTOS

IARLEY PEREIRA DE SOUSA; FONSECA, P.H;MARCELINO, C. P. S.. A ALIENAÇÃO PARENTAL COMO DESAFIO PARA A MULTIPARENTALIDADE NO DIREITO DE FAMILIA BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: GABRIEL LACERDA REMÍGIO DE ANDRADE

IARLEY PEREIRA DE SOUSA; FONSECA, P.H;MARCELINO, C. P. S.. PENA DE MORTE E DIREITOS HUMANOS: ANALISE DA LEGITIMIDADE DO PODER SOBERANO INTERNACIONAL E A CONDIÇÃO DOS BR CONDENADOS A MORTE NO EXTERIOR. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: WILTON SILVA MEDEIROS

IARLEY PEREIRA DE SOUSA; FONSECA, P.H;MARCELINO, C. P. S.. Ó DIALETO JURIDICO COMO IMPEDIMENTO A COMUNICAÇÃO ENTRE PESSOA COMUNS E A CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO A JUSTIÇA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: IAGO CAVALCANTE FELIX

IARLEY PEREIRA DE SOUSA; OLIVEIRA, A. S.;MARCELINO, C. P. S.. O USO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA DISSEMINAÇÃO DO PRECONCEITO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: FRANCISCO NATAN PEREIRA DA FRANÇA

IARLEY PEREIRA DE SOUSA;MARCELINO, C. P. S.; FONSECA, P.H. ABANDONO AFETIVO INVERSO: UMA ANALISE DO DIREITO DA PESSOA IDOSA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: SAMUEL AUGUSTUS MENDES ALVES

IARLEY PEREIRA DE SOUSA;MARCELINO, C. P. S.; FONSECA, P.H. A FORMAÇÃO DO CONCEITO DE LIBERDADE DE CATEDRA A APRTIR DAS DECISÕES DO STF EM SEDE DE CONTROLEDE CONCENTRADO DE COSTITUCIONALIDADE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: RAFAELA FURTADO SENA

IARLEY PEREIRA DE SOUSA; OLIVEIRA, A. S.;MARCELINO, C. P. S.. O IMPACTO DAS REDES SOCIAIS NA PSIQUE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E ANECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: MARIA EDUARDA DOS SANTOS SILV

MARCELINO, C. P. S.. SEM FÉ PARA SER ATEU: O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO A PARTIR DA SIMBIOSE ENTRE O PODER POLÍTICO E O PODER RELIGIOSO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: ELIS D'ÁVILA FERNANDES MOREIR

MARCELINO, C. P. S.. A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS DE IGUALDADE DE GÊNERO E DIREITOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: MEL FALCAO SOARES DE ARAUJO

MARCELINO, C. P. S.. O PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE TRIBUTÁRIA APLICADO AO IPI E AO ICMS: UM ESTUDO ACERCA DA CARGA FISCAL SOBRE OS ALIMENTOS DA CESTA BÁSICA NO ESTADO DA PARAÍBA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: MATHEUS VINICIUS DE SOUTO ARAUJO

MARCELINO, C. P. S.. EVASÃO FISCAL E COMPRAS INTERNACIONAIS: O VAREJO INTERNACIONAL E A FUGA DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: DAMIANA HERNESTINA ALVES

MARCELINO, C. P. S.. ENSINO DOMICILIAR NO BRASIL: UMA ANÁLISE ACERCA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 888.815 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: LUANA DE OLIVEIRA COSTA CAVALCANTE

MARCELINO, C. P. S.. A ESCRAVIDÃO MODERNA: UM ESTUDO DE CASO ACERCA DO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Mikaelly Araújo de Sá Sarmento

MARCELINO, C. P. S.. ISENÇÃO FISCAL DO IPTU AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM SOUSA-PARAÍBA: UMA ANÁLISE ACERCA DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: ANTONIO VINICIUS SENA ROLI

MARCELINO, C. P. S.. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Beatriz de Oliveira Matos

MARCELINO, C. P. S.. REFORMA DO ENSINO MÉDIO: UMA PROPOSTA DE INCLUSÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: JOSÉ LUCAS CESARIO BARBOSA

MOURA, F G;MARCELINO, C. P. S.. A IMPLEMENTAÇAO DO JUIZO DAS GARANTIAS: REFLEXOES SOBRE SUA APLICABILIDADE.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFCG.

Aluno: Eliezer de Brito Vieira

MARCELINO, C. P. S.; LEAL, M. D.; MEDEIROS, W. A.. A COMPROVAÇAO DA QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL A LUZ DA LEI N 13846 DE 2019. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Samuel Bezerra de Figueiredo

MEDEIROS, W. A.;MARCELINO, C. P. S.; LEAL, M. D.. A ARBITRAGEM NA RESOLUÇAO DE CONFLITOS INTERNACIONAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Ericka Priscila Pereira de Oliveira

MEDEIROS, W. A.;MARCELINO, C. P. S.; LEAL, M. D.. ADOÇÃO DE CRIANÇAS REFUGIADAS DESACOMPANHADAS NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Luysa Helena Nóbrega Pordeus

LIMA, E. G.;MARCELINO, C. P. S.; BARBOSA, E. M.. GRADAÇÕES DA PROTEÇAO EFETIVAS DOS DADOS PESSOAIS NO CIBER ESPAÇO: A LEI 13.709 DE 2018 COMO MARCO REGULATORIO DO DIREITOA PRIVACIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Matias da Rocha Estevam

LIMA, E. G.;MARCELINO, C. P. S.; BARBOSA, E. M.. SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS NO CPC2015: A VINCULAÇAO DA NORMA JURIDICA CRIADA NA RATIO DECENDI E SUA RESISTENCIA NOSISTEMA JURIDICO DE CIVILLAW. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Janykerly Dias de Araujo

SILVA, E. P.; ALENCAR, M. P.;MARCELINO, C. P. S.. DO DIREITO A INFROMAÇÃO E A TRANSFERENCIA NOS RELATORIOS DAS UNIDADES PRISIONAIS NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UFCG.

Aluno: Thais Regina Morais dos Santos

MARCELINO, C. P. S.; SILVA, E. P.; ALENCAR, M. P.. A RESPONSABILIDADE NA PATERNIDADE BIOLOGICA FRENTE AO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Reniqueli Marques Ferreira

SILVA, E. P.;MARCELINO, C. P. S.; ALENCAR, M. P.. UMA ANALISE DO ENSINO JURIDICO FRENTE A ATUAÇAO DOS ESTAGIOS NO NUCLEO DE PRATICA JURIDICA TURMA 2013.1. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Aldens Braga Nobrega Junior

DAMASCENO, E. V.;MARCELINO, C. P. S.; OLIVEIRA, E J P. OBSTACULOS A RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO: UMA COMPARAÇAO ENTRE A LEGISLAÇAO E O SISTEMA PRISIONAL VICENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Gustavo Ramos Wanderley

PAREIRA, M. C. E. D.;MARCELINO, C. P. S.; DAMASCENO, E. V.. AUXILIO DOENÇA PARENTAL E SUA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO AOS SEGURADOS DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Thaynanda Mirella Sena Silva

Admilson Leite de Almeida Junior;MARCELINO, C. P. S.. ADOÇÃO TARDIA: A MOROSIDADE DA JUSTIÇA E A INFLUENCIA NA PERMANENCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS CENTROS DE ACOLHIMENTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Raissa Cristina Ferreira de Lima

PAREIRA, M. C. E. D.;MARCELINO, C. P. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO COMO FORMA DE GARANTIR O DIREITO A VIDA E A SAUDE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Augusto Remígio Almeida

OLIVEIRA, A. S.;MARCELINO, C. P. S.; NUNES, C. P.. A MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO ESSENCIAL A APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR EM REGIME HIBRIDO TRAZIDA PELA LEI 11.718/08. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Tarcilla Karyna Senhorio Almeida

NOBREGA, M. P.;MARCELINO, C. P. S.; FORMIGA, J. A.. ANALISE JURÍDICA DO PEDIDO FALIMENTAR FACE A SUA NATUREZA EXECUTIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Nara Anália Inácio do Nascimento

S. JUNIOR, J. B. M.;MARCELINO, C. P. S.; FIGUEIREDO, C. P. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA (I)LEGALIDADE NA DISTINÇÃO DE COBRANÇA EM RAZÃO DO GENERO PELO FORNECEDOR DE SERVIÇOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Ana Beatriz Ricarte Patriota

MARCELINO, C. P. S.; SANTOS, H. C. C.; SOUTO, A. F. L.. ACOLHIMENTO: AS DUAS FACES DE INTERVENÇÃO ESTATAL NA GUARDA TRANSITORIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Tereza Eny De Melo Araújo

MARCELINO, C. P. S.; MESQUITA, M. L.; FIGUEIREDO, C. P. CONDUÇAO COERCITIVA A LUZ DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CASO EM ANALISE: PRESIDENTE LULA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Samuel dos Santos Luna

MARCELINO, C. P. S.; FIGUEIREDO, C. P; MESQUITA, M. L.. MIGRAÇÕES FORÇADAS: AS MULHERES TRANSEXUAIS E TRAVESTIS BRASILEIRA SOLICTANTES DE REFUGIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira

OLIVEIRA, E J P;MARCELINO, C. P. S.. SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: SUAS CONSEQUENCIAS NO AMBITO DO DIREITO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Jefferson Nóbrega Barbosa

MARCELINO, C. P. S.; SANTOS, H. C. C.; SOUTO, A. F. L.. O DIREITO A EDUCAÇAO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIENCIA: UMA ANALISE A INCLUSÃO ESCOLAR NO CENTRO DE EDUCAÇAO JENY FERREIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Jhessica Sâmia Lins Alves

MARCELINO, C. P. S.; SANTOS, H. C. C.; SOUTO, A. F. L.. A JUSTIÇA RESTAURATIVA E O DIREITO A INFANCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Euclides Ferreira Dias Neto

MARCELINO, C. P. S.; SOARES, J. F.; FIGUEIREDO, C. P. ANALISE DA APLICAÇAO DO PRINCIPIO DA INSEGNIFICANCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Lívia Jales Vieira

ARAUJO, L. R.;MARCELINO, C. P. S.; IARLEY PEREIRA DE SOUSA. VIOLENCIA E RELAÇÕES FAMILIARES: UM ESTUDO DE CASO EM CATOLE DO ROCHAPB. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Elon da Silva Barbosa Damasceno

OLIVEIRA, E J P;MARCELINO, C. P. S.; MOREIRA, P. M. S.. DISCRIMINAÇÃO RACIAL NA ERA DA TECNOLOGIA: AS REDES SOCIAIS COMO EXTENSÃO DA SOCIEDADE O PRECONCEITO DE COR E A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Tamita Marjory Magalhaes de Queiroga

MARCELINO, C. P. S.; OLIVEIRA, F. C. M.; SOUSA, W. T.. DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL A SITUAÇÃO PREVENTIVA DO PODER JUDICIÁRIO FRENTE A DIFICULDADE DE CONSTATAÇÃO NOS CASOS CONCRETOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Bianca de Araujo de Figueiredo

MARCELINO, C. P. S.; SOUSA, W. T.; OLIVEIRA, F. C. M.. ALEITAMENTO MATERNO NO CARCERE: Uma analise Constitucional da lei de execução Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Mayanne Gabrielly Duarte

MARCELINO, C. P. S.; OLIVEIRA, F. C. M.; SOUSA, W. T.. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: analise face ao posicionamento dos tribunais sobre a materia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Laissa gabriela de oliveira Santos

MARCELINO, C. P. S.; OLIVEIRA, F. C. M.; SOUSA, W. T.. ASSEDIO MORAL E DISCRIMINAÇÃO DA MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Leticia Barros de Lima

SANTOS, A. H.;MARCELINO, C. P. S.; SOARES, J. F.. A RESPONSABILIDADE PENAL DOS INDIVIDUOS COM TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Edna Jamily Rodrigues Soares

SOUSA, W. T.;MARCELINO, C. P. S.; BARBOSA, E. M.. INVESTIMENTO PUBLICO EM EDUCAÇÃO COMO ALTERNATIVA A REDUÇAO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ANALISE DA PEC 171 FRENTE A AUSENCIA DE POLITCAS PUBLICAS EDUCACIONAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Yure Ralfh Formiga de Sousa

Admilson Leite de Almeida Junior; OLIVEIRA, E J P;MARCELINO, C. P. S.. A aplicabilidade da usucapiao familiar previsto no art. 1240 do CC face ao atual sistema notarial breasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Mariama Isabela Soares Nobrega

Admilson Leite de Almeida Junior; OLIVEIRA, E J P;MARCELINO, C. P. S.. Os efeitos da sentença penal condenatoria na responsabilidade civil a partir da vigencia da Lei n 11.719.2008. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Karla Monteiro de Almeida

Admilson Leite de Almeida Junior; OLIVEIRA, E J P;MARCELINO, C. P. S.. A paridade entre os sexos e a propriedade do imovel adquiridos no programa minha casa minha vida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Diego Martins Diniz

Admilson Leite de Almeida Junior; OLIVEIRA, E J P;MARCELINO, C. P. S.. A responsabilidade do mantenedor do site em caso de dano moral praticado em redes sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS

MARCELINO, C. P. S.; FONSECA, P.H; ARAUJO, J. M.. Intervenção socio juridica a exploraçao sexual comercial de crianças e adolescentes no sertao paraibano. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Jessica santos Machado

MARCELINO, C. P. S.; PINHEIRO, E. J.; SOUSA, R. S. O poder familiar e a guarda como instituto de proteção a pessoa dos filhos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: luiz Fernando martins Santos

BARBOSA, M R. L.; NOBREGA, M. P.;MARCELINO, C. P. S.. Principais inovações trazidas pela lei 12010/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Adriana Cruz dos Reis Sena

OLIVEIRA, E J P;MARCELINO, C. P. S.; MOREIRA, K L O. A responsabilidade civil do vendedor nos contratos eletronicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Camila Rayana Ângelo de Figueirêdo

OLIVEIRA, E J P; MOREIRA, K L O;MARCELINO, C. P. S.. A eficacia da adoçao por estrangeiro no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Genilson Ferreira da Nóbrega

FARIAS, C. B;MARCELINO, C. P. S.; OLIVEIRA, E J P. Confisco de latifundio que explorem mao de obra analoga a escravidao. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Josenilton Vicente da silva

FARIAS, C. B;MARCELINO, C. P. S.; OLIVEIRA, E J P. Exercicio da autotutela na posse de imovel rural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Estela Raíssa Medeiros Nunes da Silva

SOLANO, I. M.; SILVA, R Q.;MARCELINO, C. P. S.. Analise da prova nos beneficios previdenciarios do segurado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Jose felipe figueiredo

BARBOSA, M R. L.;MARCELINO, C. P. S.; RIBEIRO, M Z.. A sucessão dos companheiros sob a otica do codigo civil de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: HELINE OLIVEIRA GOMES

ABRANTES, G G A.;MARCELINO, C. P. S.; SOLANO, I. M.. Igualdade formal versus igualdade fatica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Gabriel mariz Gueiroga Veras pinto

ABRANTES, A. M. R. G;MARCELINO, C. P. S.; RIBEIRO, M Z.. A utilizaçao da energia solar frente a responsabilidade social da empresa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: fernando marney Oliveria de carvalho

MOURA, F G;MARCELINO, C. P. S.; PEREIRA, G. A.. A constitucionalidade ou nao da relativizaçao da coisa julgada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Layana Dantas de Alencar

MOURA, F G;MARCELINO, C. P. S.; PEREIRA, G. A.. A responsabilidade pessoal do juiz pela morosidade da prestação jurisidicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MARCELINO, C. P. S.; LEITE, T. M.; MEDEIROS, W. A.. PROCESSO SELETIVO UNIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO UFCG. 2024. Universidade Federal de Campina Grande.

MARCELINO, C. P. S.. EIPB ENCONTRO INTERDISCIPLINAR DA PARAÍBA. 2021. Universidade Federal de Campina Grande.

MARCELINO, C. P. S.; IARLEY PEREIRA DE SOUSA; PEREIRA, G. A.. SELEÇAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CCJS UFCG. 2016. Universidade Federal de Campina Grande.

Orientou

anna lívia A

Ferreira; A FAMÍLIA QUE NUNCA CHEGOU: ADOÇÃO TARDIA; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; (Orientador);

Laíse de Oliveira Cardoso

QUANTO VALE O AFETO? O DEVER DE INDENIZAR EM FACE DO ABANDONO AFETIVO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO) - Núcleo de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Tecnologia da Informação,; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

Larissa Lucena dos Santos

O PROGRAMA PETI E BOLSA FAMILIA COMO MEDIDAS DE PROTEÇAO CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

Dayana Sousa Fontes

O USO DA INTELIGENCIA ARTIFICIAL NA CRIAÇÃO DE DEEPFAKES E DEEPNUDES: UMA ANALISE ACERCA DA TIPIFICAÇÃO PENAL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

BEATRIZ DE OLIVEIRA PASSOS

A EFETIVAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES INFRATORES: ANÁLISE DA SEMILIBERDADE E PRIVAÇÃO DE LIBERDADE SOB A ÉGIDE DA LEI N° 12; 594/2012; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

LUANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA

A GUARDA COMPARTILHADA COMO ATENUANTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

DÁVILLA INGRID DAVID

FRONTEIRA DIGITAIS: DESAFIOS JURIDICOS NOS CASOS DE ABUSO DE CRIANÇAS NO AMBIENTE VIRTUAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

Débora Emanuelle Soares de Sousa

O CASAMENTO ENTRE INFANTES NO BRASIL: REVISATANDO O POSICIONAMETO SOBRE ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

SALOMAO LAURENTINO SILVA MEDEIROS

AVANÇOS LEGISLATIVOS NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: um estudo da Lei Henry Borel à luz da proteção integral; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

OZANA BEZERRA DA SILVA

VIOLÊNCIA INFANTIL: ASPECTOS SOCIOJURIDICOS NO MUNICÍPIO DE SOUSA DO ANO DE 2020 A 2023; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

GABRIELLA CRISTINA DE ANDRADE BRAGA

ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL: ANÁLISE SOB OS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL E OS PRECEDENTES DO STJ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

EDUARDO BEZERRA LOPES

A PROTEÇÃO JURÍDICA À INTEGRIDADE DOCENTE E OS DESAFIOS ATUAIS PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

THIAGO ESTRELA DE FARIAS

EXECUÇÃO PENAL E SINASE: REFLEXÕES SOBRE SUA CONTRIBUIÇÃO JURÍDICA PARA A RESSOCIALIZAÇÃO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

NALCKSON VINICIUS DINIZ SILVA

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE SOBRE O USO DA IA NA GESTÃO FISCAL E ORÇAMENTÁRIA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

STEFANY DE LUCENA PERONICO

FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: UMA ABORDAGEM SOBRE SEU RECONHECIMENTTO NO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

JADE MARIA DE LIMA MATIAS

ADOÇÃO TARDIA: ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ACOLHIMENTO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

JOSE ANTONIO HILARIO LACERDA CLEMENTIN

A CRISE NO SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRO: PERSPECTIVAS NO ÂMBITO PREVIDENCIÁRIO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

Thais Regina Morais dos Santos

A RESPONSABILIDADE NA PATERNIDADE BIOLOGICA FRENTE AO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

Brisa Martins Lima de Sousa

A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO PERSPECTIVA AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

Francisco Braz Neto

IMPACTOS DA PRECARIZAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES NA EFETIVAÇÃO DE ATENDIMENTO A INFANCIA: CASO DO MUNICIPIO DE POÇO DE JOSE DE MOURA-PB; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

Letícia Queiroga Batista

PROTEÇÃO INTEGRAL A INFÂNCIA COM MICROCEFALIA: UMA ANALISE SOCIO JURIDICA EM CAMPINA GRANDE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

Iane Maria Oliveira Gonçalves Silva

MENINAS, ATOS INFRACIONAIS E DIREITO DA INFÂNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

Gabriela Cristina Ganzaga de Medeiros

A LEI N 13; 431/2017 E SUA EFETIVIDADE NA PROTEÇAO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA: O CASO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

Ana Beatriz Ricarte Patriota

ACOLHIMENTO: AS DUAS FACES DA INTERVENÇAO ESTATAL NA GUARDA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

Jefferson Nóbrega Barbosa

O DIREITO A EDUCAÇAO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIENCIA: UMA ANALISE A INCLUSÃO ESCOLAR NO CENTRO DE EDUCAÇAO JENY FERREIRA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

Jhessica Sâmia Lins Alves

JUSTIÇA RESTAURATIVA E DIREITO A INFANCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

Maria Amélia arantes Lima Pontes

O SEQUESTRO INTERNACIONAL A LUZ DA CONVENÇÃO DE HAIA E A TEORIA DA PROTEÇAO INTEGRAL DA CRIANÇA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

Valéria Lima e Silva

TRABALHO INFANTIL ARTISTICO: LEGISLAÇAO E POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

Francisca Montana de Morais Pessoa

SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E O DIREITO A CONVIVENCIA FAMILIAR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

Mayanne Gabrielly Duarte

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: analise face ao posicionamento dos tribunais sobre a materia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

Laissa gabriela de oliveira Santos

ASSEDIO MORAL E DISCRIMINAÇÃO DA MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

Tamita Marjory Magalhaes de Queiroga

DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL A SITUAÇÃO PREVENTIVA DO PODER JUDICIÁRIO FRENTE A DIFICULDADE DE CONSTATAÇÃO NOS CASOS CONCRETOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

Adams Ricardo Pereira de Abreu

EDUCAÇAO INCLUSIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIENCIA E A PROTEÇAO INTEGRAL:ANALISE DO ART; 28 DA LEI 13; 145/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

Bianca de Araujo de Figueiredo

ALEITAMENTO MATERNO NO CARCERE: Uma analise Constitucional da lei de execução Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

MARIA DA PENHA MEDEIROS

O DIREITO A PROTEÇAO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FACE DA PUBLICIDADE E DO CONSUMO DE PRODUTOS E SERVIÇOS VEDADOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

DEBORAH MANGUEIRA PACHECO

O PRINCIPIO DA PROTEÇAO INTEGRAL DE ADOLESCENTES EM FACE DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

DANIELA SANTOS SILVA

A responsabilidade do Estado no cumprimento das medidas socioeducativas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

italo duarte da silva

SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A SUA ADEQUAÇÃO AO ADOLESCENTE INFRATOR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

Sara Rana Rocha Dourado

A APLICABILIDADE DO ARTIGO 124 DO ECA NA RESSOCIALIZAÇAO DO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIO EDUCATIVA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

Pedro Fernandes Rodrigues

CONSELHO TUTELAR E AS INOVAÇÕES TRAZIDA PELA LEI 12; 696 DE 2012; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

Edivanildo Nunes da Silva

Adoção Internacional e Principio da celeridade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

Kamilla Albuquerque Azevedo

Um estudo sobre a redução da maioridade penal no CCJS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

Fabio Ferreira da Silva

Assedio sexual nas relações de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

José Orlando de Medeiros

Emenda Constitucional 45 e principio da celeridade na Vara Trabalhista de cajazeiras; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

Glauco Lopes

O DIREITO DA CONCUBINA AO RATEIO DA PENSÃO POR MORTE COM A CONJUGE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

Regina Coeli Galvão Gomes

TUTELA JURIDICA DO ADOLESCENTE INFRATOR COM NECESSIDADES ESPECIAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

Tissiany de Araújo Limeira

DA INEFICACIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE REPARAÇAO DO DANO SUA INAPLICABILIDADE NA COMARCA DE CAJAZEIRAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

ALINE CAMPOS DE QUEIROZ

DA SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO: UM ESTUDO DE CASO DA EMPRESA SPIDET; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

Narjara Santana Gomes

FLEXIBILIZAÇAO DAS NORMAS TRABALHISTAS NO BRASIL E SEUS REFLEXOS SOBRE PL 74/2011; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

Herleson Sarllan Anacleto de Almeida

ALIENAÇÃO PARENTAL: UM ESTUDO DA LEI Nº 12318/2010 E O TRATAMENTO DA MATERIA PELOS TRIBUNAIS DO BRAISL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

Danielle Batista da Silva

A RELEVÂNCIA DO PAPEL DOS SINDICATOS PARA OS PROFESSORES DO CCJS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

Helena Virginia Roque Cananéia

UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA PRÁTICA DAS NOVAS REGRAS NO ATO DE ADOTAR INSTITUÍDAS PELA LEI 12; 010/09 - NOVA LEI DE ADOÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

Rodolfo Inacio de Assis

UM ESTUDO SOBRE O BENEFICIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

Lucius Benito Costa

PERFIL DO MENOR INFRATOR NO EIXO PATOS-SOUSA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

Mayara Sousa Gomes

A HISTÓRIA DO TRABALHO E DOS SINDICATOS NO BRASIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

Nayara Thais Gurgel

A INFORMATIZAÇÃO PROCESSUAL: UMA REALIDADE DA JUSTIÇA TRABALHISTA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

Chrystina Medeiros

Adoçao Por casais Homossexuais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

Kayron Duarte Ferraz

INEFICACIA DAS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS NO CEA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

anna lívia A

Ferreira; A FAMÍLIA QUE NUNCA CHEGOU: O INSTITUTO DA ADOÇÃO TARDIA NO BRASIL; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino;

Produções bibliográficas

  • MARCELINO, C. P. S. ; MEDEIROS, R. R. . DIREITO AO ESPORTE E AO LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. REPOJURN , v. 04, p. 104, 2024.

  • CRISPIM, SÉRGIO FELICIANO ; PAMPLONA, JOÃO BATISTA ; MARCELINO, EMÍLIA PARANHOS SANTOS ; MARCELINO, CECÍLIA PARANHOS SANTOS . Mensurando a consciência ambiental do consumidor de moda Second Hand à luz da Escala NEP. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT , v. 11, p. e17211326350, 2022.

  • MARCELINO, C. P. S. . Da possibilidade de multiplas adoções de crianças e adolescentes. Cognitio Juris , v. 5, p. 1, 2012.

  • MARCELINO, C. P. S. . Responsabilidade civil do Estado em face de morte de menor nas dependencias de estabelecimento educacional de custódia. Cognitio Juris , v. 5, p. 1, 2012.

  • MARCELINO, C. P. S. . REFLEXÕES JURÍDICAS: TEMAS EM DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1. ed. JOÃO PESSOA: EDITORA NORAT, 2024. v. 1. 192p .

  • MARCELINO, C. P. S. . REFLEXÕES JURÍDICAS EM TEMAS SOBRE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1. ed. SÃO PAULO: EDITORA NORAT, 2024. v. 1. 192p .

  • MARCELINO, C. P. S. ; OLIVEIRA, J. E. S. ; OLIVEIRA, A. L. M. . POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. In: CECÍLIA PARANHOS SANTOS MARCELINO. (Org.). POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1ed.SÃO PAULO: EDITORA NORAT, 2024, v. 1, p. 13-26.

  • MARCELINO, C. P. S. ; CRISPIM, S. F. ; MARCELINO, E. P. S. ; PAMPLONA, J. B. . MODELO DE NEGÓCIO EM MODA SECOND HAND E A ESSENCIALIDADE DO CONSUMIDOR- FORNECEDOR. In: XXIV SEMEAD Seminários em Administração, 2021, São Paulo. SEMEAD. São Paulo, 2021. v. XXIV. p. https://semead..

  • MARCELINO, E. P. S. ; PAMPLONA, J. B. ; MARCELINO, C. P. S. ; CRISPIM, S. F. . ECOINOVAÇOES E INOVAÇOES DISRUPTIVAS: UM ESTUDO BIBLIOMETRICOSOBRE A TEORIA DE ADOÇAO E DIFUCAO DE TECNOLOGIA. In: ENGEC, 2021, São Caetano do Sul. I Encontro Nacional de gestão e Comunicação, 2021.

  • MARCELINO, C. P. S. ; CRISPIM, S. F. ; MARCELINO, E. P. S. ; PAMPLONA, J. B. . MODELO DE NEGOCIO SECOND HAND: uma abordagem bibliométrica. In: ENGEC, 2021. I Encontro.

  • CARVALHO, P. P. L. ; MARCELINO, C. P. S. ; MARCELINO, E. P. S. . A EFETIVAÇÃO DA ODS 5 E AS POLITICAS PUBLICAS PARA IGUALDADE DE GENERO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARCELINO, C. P. S. ; CARVALHO, P. P. L. ; MARCELINO, E. P. S. . A FRAGILIDADE DO DIREITO A EDUCAÇÃO EM FACE DO AUMENTO DO TRABALHO INFANTIL NA PANDEMIA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARCELINO, C. P. S. ; MARCELINO, E. P. S. ; CRISPIM, S. F. ; PAMPLONA, J. B. . MODELO DE NEGÓCIO SECOND HAND E A ESSENCIALIDADE DO CONSUMIDOR FORNECEDOR. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARCELINO, C. P. S. ; MARCELINO, E. P. S. ; CRISPIM, S. F. ; PAMPLONA, J. B. . MODELO DE NEGOCIO SECOND HAND: uma abordagem bibliométrica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MEDEIROS, G. C. G. ; MARCELINO, C. P. S. . A EFETIVAÇAO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS A INFANCIA E A PRATICA DA JUSTIÇA ITINERANTE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARCELINO, C. P. S. . menino Legal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

MARCELINO, C. P. S. . OS 35 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARCELINO, C. P. S. . Direitos e Garantias Fundamentais à Infância. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARCELINO, C. P. S. . Direitos e Garantias Fundamentais à Infância. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FORMIGA, J. A. ; MARCELINO, C. P. S. . Rotinas trabalhistas e previdenciárias. 2011 (Projeto de Extensão) .

Projetos de pesquisa

  • 2024 - 2025

    QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO: UM ESTUDO DE CASO QUANTO AOS DOCENTES DO CCCJS, Descrição: Trata-se de um projeto que analisa a qualidade de vida dos professores do CCJS-UFCG, segundo as premissas de Walton. O estudo é uma pesquisa de campo, realizada com os docentes do centro de forma voluntária.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Cecília Paranhos Santos Marcelino - Coordenador / João Gabriel Alves - Integrante.

  • 2024 - Atual

    VIOLÊNCIA EDUCACIONAL A LUZ DA PROTEÇÃO INTEGRAL, Descrição: Trata-se de uma pesquisa que busca observar a violência educacional no âmbito escolar com destaque para o bulliyng.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Cecília Paranhos Santos Marcelino - Coordenador / Clara yasmin oliveira silva - Integrante.

  • 2023 - 2024

    ADOÇÃO TARDIA: A FAMILIA QUE NUNCA CHEGOU, Descrição: Trata-se de uma pesquisa em banco de dados do CNJ- Conselho nacional de Justiça sobre a adoção tardia no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Cecília Paranhos Santos Marcelino - Coordenador / Anna lívia Alves Ferreira - Integrante.

  • 2023 - Atual

    GECA GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, Descrição: Trata-se de um grupo de estudos sobre Direitos da Criança e do Adolescente em diversos aspectos, como convivência familiar, educação, inclusão, atos infracionais, trabalho e direitos e garantias fundamentais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (2) . , Integrantes: Cecília Paranhos Santos Marcelino - Coordenador / MARCELINO, EMÍLIA PARANHOS SANTOS - Integrante.

  • 2018 - 2019

    INCLUSÃO VERSUS INTEGRAÇAO: perspectivas sobre o direito a educaçao de crianças com deficiencia, Descrição: PROJETO PIVIC 2018: Trata da investigação sobre os direitos das crianças com deficiência no ambiente escolar.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Cecília Paranhos Santos Marcelino - Coordenador / Fabricio dos Santos Melquiades - Integrante.

  • 2017 - 2018

    Brincando de Trabalhar, Descrição: Busca estudar a proteção legal existente ao trabalho realizado por crianças e adolescentes. Pretende realizar a construção de um olhar voltado a pesquisa de violações, tipos de trabalho e formas alternativas de se combater ou mesmo, regular com maior eficacia o trabalho infantil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Cecília Paranhos Santos Marcelino - Coordenador / Carla Pedrosa de Figueiredo - Integrante / Emília Paranhos Santos Marcelino - Integrante / Caio Rafael Santos S. Lima - Integrante / Brisa Martins de Lima Souza - Integrante.

  • 2016 - 2017

    NUCA NÚCLEO DE ESTUDOS EM DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, Descrição: Trata-se de um grupo de pesquisa voltado ao estudo de questões ligadas a Proteção integral de Crianças e adolescentes, tanto da perspectiva jurídica, quanto da perspectiva social. O objetivo é analisar as preticas sociais que buscam a efetivação de políticas públicas na área, bem como, a aplicabilidade do Direito que estes entes em situação de desenvolvimento possuem.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Cecília Paranhos Santos Marcelino - Coordenador / Carla Pedrosa de Figueiredo - Integrante / Emília Paranhos Santos Marcelino - Integrante / Caio Rafael Santos S. Lima - Integrante / Brisa Martins de Lima Souza - Integrante / Patrícia Vieira Queiroga - Integrante / Luiza Beatrys Pereira dos Santos - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - Atual

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2010

INSTITUTO PARAIBANO DE ENSINO RENOVADO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

2006 - 2007

INSTEC- INSTALAÇOES TECNICAS LTDA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 20