Ana Cláudia dos Santos Rocha

2023 - 2024

Pós-Doutorado. , Universidade Federal da Grande Dourados, UFGD, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

ROCHA, A. C. S. ; FUZISHIMA, A.C.G. ; FURLANI, C. E. P. ; LOPES, C. R. ; COSTA, E. F. ; FREITAS, F. M. ; PORTUGAL, H. H. A. ; SANTOS, I. D. C. ; PIETRO, J. H. O. ; SILVA, J. A. ; CASTRO, L. M. G. S. ; OTAVIANO, L. R. T. ; NOZU, WASHINGTON CESAR SHOITI . I ENCONTRO REGIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS DO CENTRO OESTE: VOZES DA RESISTÊNCIA. 2022. (Outro).

ROCHA, A. C. S. . IX Colóquio da Rede Latino-Americana e Caribenha de Educação em Direitos Humanos. 2021. (Outro).

PORTUGAL, H. H. A. ; ANGELUCI, C.A. ; ROCHA, A. C. S. . II Congresso Interinstitucional de Diálogos entre Direito e Tecnologia. 2021. (Congresso).

ROCHA, A. C. S. . Pré-Colóquio da Rede Latino-Americana e Caribenha de Educação em Direitos Humanos - RedLACEDH: Democracias, violências e resistências: Tensões em tempo de diversidade e interculturalidade.. 2020. (Outro).

PORTUGAL, H. H. A. ; SANTOS, I. D. C. ; ROCHA, A. C. S. . I Congresso Interinstitucional de Diálogos entre Direito e Tecnologia,. 2020. (Congresso).

ROCHA, A. C. S. . XIII Semana da Mulher - Mulheres e gênero: olhares sobre a educação, mídia, saúde e violência, promovida pelo Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania. 2017. (Outro).

ROCHA, A. C. S. . VII COLOQUIO LATINOAMERICANO Y CARIBEÑO DE EDUCACION EN DERECHOS HUMANOS ?Hacia los 100 años de la Reforma Universitaria de Córdoba, nuevas reflexiones en la Educación en Derechos Humanos? VII COLOQUIO LATINOAMERICANO Y CARIBENHO DE EDUCACAO EM DIREITOS HUMANOS. 2017. (Outro).

ROCHA, A. C. S. . I Encontro Internacional de Direitos Humanos de Paranaíba/MS. 2011. (Outro).

ROCHA, A. C. S. . I Encontro Internacional de Direitos Humanos de Paranaíba/MS. 2011. (Outro).

ROCHA, A. C. S. . II FIPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão das Faculdades Integradas de Paranaíba. 2011. (Outro).

ROCHA, A. C. S. . II FIPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão das Faculdades Integradas de Paranaíba. 2011. (Outro).

ROCHA, A. C. S. . 4º ECEJUR - Encontro Científico de Estudantes das Ciências Jurídicas de Mato Grosso do Sul. 2010. (Outro).

ROCHA, A. C. S. . 4º ECEJUR - Encontro Científico de Estudantes das Ciências Jurídicas de Mato Grosso do Sul. 2010. (Outro).

ROCHA, A. C. S. . I FIPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão das Faculdades Integradas de Paranaíba. 2010. (Outro).

ROCHA, A. C. S. . 3º ECEJUR - Encontro Científico de Estudantes das Ciências Jurídicas de Mato Grosso do Sul. 2009. (Outro).

ROCHA, A. C. S. . 3º ECEJUR - Encontro Científico de Estudantes das Ciências Jurídicas de Mato Grosso do Sul. 2009. (Outro).

I Congresso Internacional de Educação Especial. 2024. (Congresso).

I ENCONTRO REGIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS DO CENTRO OESTE: VOZES DA RESISTÊNCIA.? Avanços e Desafios da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos no Centro-Oeste. 2022. (Encontro).

Encontro Nacional de Educação em Direitos Humanos.Educação em Direitos humanos: formação de educadores(as) e movimentos sociais. 2020. (Encontro).

Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2017. (Congresso).

V Congresso Nacional da FEPODI. BANCO DE DADOS E CADASTRO DE CONSUMIDORES: UMA ANÁLISE DA (IN)EFICIÊNCIA LEGISLATIVA PELOS PRINCÍPIOS CONSUMERISTAS? no Grupo de Trabalho ?DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, SOLIDARIEDADE SOCIAL E SUSTENTABILIDADE. 2017. (Congresso).

V Congresso Nacional da FEPODI. 2017. (Congresso).

V CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI. ?A ATUAL DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS BRASILEIROS. 2017. (Congresso).

XIII Semana da Mulher - Mulheres e gênero: olhares sobre a educação, mídia, saúde e violência. Violência obstétrica: mulheres encarceradas e o uso de algemas. 2017. (Exposição).

XIII Semana da Mulher - Mulheres e gênero: olhares sobre a educação, mídia, saúde e violência.Minicurso: Desafios da construção e permanência da igualdade às mulheres no mercado de trabalho da educação superior nos cursos de bacharelado em direito. 2017. (Outra).

XIII Semana da Mulher - Mulheres e gênero: olhares sobre a educação, mídia, saúde e violência. 2017. (Outra).

XIII Semana da Mulher - Mulheres e gênero: olhares sobre a educação, mídia, saúde e violência.Debatedora na Mesa 6: Educação, mulheres e gênero. 2017. (Outra).

II CONGRESSO DE EDUCAÇÃOD DA GRANDE DOURADOS. PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA. 2016. (Congresso).

IX Seminário de Política e Administração da Educação - ANPAE centro-oeste.Judicialização das políticas públicas e valorização do magistério: o que dizem as pesquisas?. 2016. (Seminário).

IX Seminário Direitos Humanos no Século XXI."CIDADE MERCADORIA" - ARQUITETURA E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS. 2016. (Seminário).

VI Coloquio Latinoamericano de Educación en Derechos Humanos: Educación en Derechos Humanos en America Latina. Construyendo perspectivas y trayectorias.FUNDAMENTOS ÉTICO-FILOSÓFICOS DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: CONTRIBUIÇÕES DE THEODOR W. ADORNO. 2015. (Outra).

VI Coloquio Latinoamericano de Educación en Derechos Humanos: Educación en Derechos Humanos en America Latina. Construyendo perspectivas y trayectorias.A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA. 2015. (Outra).

VI Coloquio Latinoamericano de Educación en Derechos Humanos: Educación en Derechos Humanos en America Latina. Construyendo perspectivas y trayectorias.Políticas Públicas Brasileiras de Educação em Direitos Humanos como instrumento de implementação de uma cultura de paz. 2015. (Outra).

X EIDE - Encontro Ibero-americano de Educação.Políticas Públicas de (des)valorização do magistério e a feminização da profissão na educação básica: reflexões à luz dos estudos de Pierre Bourdieu. 2015. (Encontro).

FEPODI. 2014. (Congresso).

2º Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Direitos Humanos, Educação Pluralista e Inclusão. 2011. (Encontro).

I Encontro Internacional de Direitos Humanos de Paranaíba. 2011. (Encontro).

I Encontro Internacional de Direitos Humanos de Paranaíba.A inclusão escolar dos portadores de necessidades educacionais especiais como direito fundamental. 2011. (Encontro).

4º Encontro Científico de Estudantes das Ciências Jurídicas de Mato Grosso do Sul - ECEJUR.A nulidade das cláusulas abusivas nos contratos de adesão em face da Lei 8.078/1990. 2010. (Encontro).

Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão das FIPAR - 1º FIPEX.A nulidade das cláusulas abusivas nos contratos de adesão em face da Lei 8.078/1990. 2010. (Encontro).

3º Encontro Científico de Estudantes das Ciências Jurídicas de Mato Grosso do Sul - ECEJUR.A publicidade enganosa, a publicidadde abusiva e a garantia dos direitos fundamentais. 2009. (Encontro).

II Seminário de Planejamento e Comunicação. 2006. (Seminário).

I Simpósio de Psicanálise. 2004. (Simpósio).

I Semana de Educação de Andradina. 2003. (Outra).

VI Simpósio Nacional do Ensino Fundamental. 2003. (Simpósio).

Semana Jurídico. 2001. (Outra).

XV Simpósio de Atualização Jurídica. 2000. (Simpósio).

GIARETA, P. F.;ROCHA, A. C. S.; QUADROS, S. F.. "A RELAÇÃO ENTRE VIOLÊNCIA E ESCOLA NO ATUAL CONTEXTO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA BRASILEIRA". 2025. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

NOZU, W. C. S.;ROCHA, A. C. S.; NASCIMENTO, A. R.; CHAVEIRO, M. M. R. S.. "Educação em Direitos Humanos: concepções em uma escola do campo no estado de Mato Grosso do Sul". 2024. Dissertação (Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos) - Universidade Federal da Grande Dourados.

PEREIRA, T. L.;ROCHA, A. C. S.; GIARETA, P. F.. "DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO INFANTIL: processos e desdobramentos da Emenda Constitucional 59/09". 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Educação Stricto Sensu - Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

NOZU, WASHINGTON CESAR SHOITI;ROCHA, A. C. S.; ANACHE, A. A.; SCAFF, E. A. S.. Direito à acessibilidade de estudantes com deficiência em escolas públicas: decisões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. 2022. Dissertação (Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos) - Universidade Federal da Grande Dourados.

GIARETA, P. F.;ROCHA, A. C. S.; NOGUEIRA, I. S. C.. O IMPACTO DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS/MS: O OLHAR SOB O PONTO DE VISTA PEDAGÓGICO. 2021. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

REAL, G. C. M.; PERBONI, F.; NOZU, W. C. S.;ROCHA, A. C. S.; FIGUEIREDO, I. M. Z.. "A JUDICIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM PERÍODO PANDÊMICO: CASOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL". 2025. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal da Grande Dourados.

MIRANDA, N.; MADEIRA FILHO, W.;ROCHA, A. C. S.; LOPES, C. R.; XAVIER, E. D.. ?SINTONIA DO SUL DE MINAS: PROCESSO DE EXPANSÃO DO PCC EM UMA REGIÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A PARTIR DO SABER PRODUZIDO PELA POLÍCIA CIVIL?. 2024. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal Fluminense.

CAMBI, E. A. S.;ROCHA, A. C. S.; TAWFEIQ, R.; ARAUJO, M. L. C.; BROOCKE, B. M. S. V. D.. ?CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DA DECISÃO JUDICIAL EM PROCESSOS ESTRUTURAIS QUE TRATAM DE DIREITOS HUMANOS: A NECESSIDADE DE UM CONTRADITÓRIO SUBJETIVAMENTE AUMENTADO?. 2024. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

REAL, G. C. M.; PERBONI, F.; NOZU, W. C. S.;ROCHA, A. C. S.; FIGUEIREDO, I. M. Z.. ?A JUDICIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM PERÍODO PANDÊMICO: CASOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Universidade Federal da Grande Dourados.

FROHLICH, R.;ROCHA, A. C. S.; NOZU, W. C. S.. ?A Judicialização da Educação Especial no Estado de Santa Catarina?. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade do Estado de Santa Catarina.

RIBAS, L. M. L. R.;ROCHA, A. C. S.; PORTUGAL, H. H. A.. ?ACESSO À JUSTIÇA E DESJUDICIALIZAÇÃO: A (in)efetividade da realização da mediação, conciliação e arbitragem nas serventias notariais e registrais?. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação sctrito sensu - mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

OLIVEIRA, M. E.;ROCHA, A. C. S.; MILANI, P. H.. TRAJETÓRIAS DE LUTA: Histórias de Evasão e Superação na Escolarização Trans. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PEREIRA, T. L.; GIARETA, P. F.;ROCHA, A. C. S.. "DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO INFANTIL: processos e desdobramentos da Emenda Constitucional 59/09". 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, A. C. S.; NOGUEIRA, I. S. C.; GIARETA, P. F.. O IMPACTO DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS/MS: O OLHAR SOB O PONTO DE VISTA PEDAGÓGICO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Educação Stricto Sensu - Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

NOZU, W. C. S.;ROCHA, A. C. S.; ANACHE, A. A.; SCAFF, E. A. S.. DIREITO À ACESSIBILIDADE DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA EM ESCOLAS PÚBLICAS: DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO DO SUL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Fronteiras e Direitos Humanos) - Universidade Federal da Grande Dourados.

CASTRO, L. M. G. S.;ROCHA, A. C. S.; LOPES, C. R.. "TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO TRABALHO: INCLUSÃO NO TRABALHO ATRAVÉS DE VAGAS E DE SUPORTE NAS EMPRESAS PARA O TRABALHO NO TEA". 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, A. C. S.; COSTA, E. F.; FLUMIAN, M.E.. "Representatividade feminina nos Três Poderes no Estado de Mato Grosso do Sul: Análise de seus reflexos no combate à violência doméstica". 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PALMA, V.C.L.C.F.; ELLWANGER, C.;ROCHA, A. C. S.. ?ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: INCLUSÃO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NOS CURSOS DE ENSINO SUPERIOR ?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CASTRO, L. M. G. S.; PALMA, V. C. L. C. F.;ROCHA, A. C. S.. ?A MATERNIDADE FRENTE AS LEI TRABALHISTAS NO BRASIL: o TRABALHO MATERNO DIGNO E A ESTABILIDADE GRAVÍDICA, UMA ANÁLISE DOS TEMAS DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 497 E 542 DO STF?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FUZISHIMA, A.C.G.; LONGO, C. M.;ROCHA, A. C. S.. AMICUS CURIAE COMO UMA FERRAMENTA PARA AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CASTRO, L. M. G. S.; ELLWANGER, C.;ROCHA, A. C. S.. ?DIREITO AO TRABALHO DIGNO DE MULHERES TRANS E TRAVESTIS NO BRASIL?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PORTUGAL, H. H. A.; CASTRO, L. M. G. S.;ROCHA, A. C. S.. FINANCIAMENTO CLIMÁTICO COMO INSTRUMENTO PARA MINIMIZAR OS EFEITOS ADVERSOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PORTUGAL, H. H. A.; LOPES, C. R.;ROCHA, A. C. S.. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO PARA A REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, A. C. S.; FUZISHIMA, A.C.G.; CASTRO, L. M. G. S.. "Revisão Sistemática: A Judicialização do Direito à Educação Especial na Perspectiva Inclusiva". 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, A. C. S.; CASTRO, A. A.; CASTRO, L. M. G. S.. ?ANÁLISE DA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO DOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, A. C. S.; FUZISHIMA, A.C.G.; CASTRO, L. M. G. S.. Raça e Gênero: a invisibilidade da mulher negra como juíza na justiça federal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PIETRO, J. H. O.; FUZISHIMA, A.C.G.;ROCHA, A. C. S.. A (NÃO) INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FUZISHIMA, A.C.G.;ROCHA, A. C. S.; PIETRO, J. H. O.. MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: DA APLICABILIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SOB À ÉGIDE DA LEI No 14.133/2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, A. C. S.; PALMA, V. C. L. C. F.; FUZISHIMA, A.C.G.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA EM MULHERES PRETAS: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA REGIÃO CENTRO-OESTE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, A. C. S.; DETTMER, S. A.; CASTRO, L. M. G. S.. A ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL: ANÁLISE DO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PIETRO, J. H. O.;ROCHA, A. C. S.; COSTA, E. F.. "LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI Nº 14.285/21". 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CASTRO, L. M. G. S.; PALMA, V.C.L.C.F.;ROCHA, A. C. S.. TRABALHO INFANTIL NO BRASIL: O RECONHECIMENTO DAS CRIANÇAS COMO SUJEITO DE DIREITOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

LOPES, C. R.;ROCHA, A. C. S.; OTAVIANO, L. R. T.. o REINTEGRANDO MULHERES CONDENADAS: UM ESTUDO SOBRE ESTIGMA DE GÊNERO, MÍDIA E TRABALHO PRISIONAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FUZISHIMA, A.C.G.; PIETRO, J. H. O.;ROCHA, A. C. S.. CONSIDERAÇÕES SOBRE AUTONOMIA DA VONTADE E A ORTOTANÁSIA NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, ANA CLÁUDIA DOS SANTOS; LOPES, C. R.; CASTRO, L. M. G. S.. PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, ANA CLÁUDIA DOS SANTOS; FUZISHIMA, A.C.G.; PIETRO, J. H. O.. EQUIDADE DE GÊNERO NAS CARREIRAS JURÍDICAS: ESTUDO DE CASO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, ANA CLÁUDIA DOS SANTOS; FUZISHIMA, A.C.G.; FURLANI, C. E. P.. AS FRAGILIDADES DO MODELO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CASTRO, L. M. G. S.; LOPES, C. R.;ROCHA, A. C. S.. O MUNDO DO TRABALHO PARA OS MAIS JOVENS: UMA PERSPECTIVA DIGNA DO ACESSO AO TRABALHO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, A. C. S.; FUZISHIMA, A.C.G.; CASTRO, L. M. G. S.. Batista.Educação em Direitos Humanos: análise dos projetos políticos pedagógicos das escolas da rede pública estadual de educação básica do município de Três Lagoas ? MS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, A. C. S.; FUZISHIMA, A.C.G.; CASTRO, L. M. G. S.. Representatividade feminina no sistema eleitoral do estado de Mato Grosso do Sul. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

LOPES, C. R.;ROCHA, A. C. S.; PORTUGAL, H. H. A.. A teoria do domínio do fato aplicada aos cibercrimes de stalking, violação informática e crimes contra a honra. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CASTRO, L. M. G. S.;ROCHA, A. C. S.; ELLWANGER, C.. Os direitos trabalhistas da mulher em meio a pandemia da Covid-19: uma análise ao home office. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PALMA, V.C.L.C.F.;ROCHA, A. C. S.; COSTA, E. F.. Por uma educação jurídica antirracista: considerações acerca do projeto pedagógico do curso de Direito da UFMS/CPTL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CASTRO, L. M. G. S.; PIETRO, J. H. O.;ROCHA, A. C. S.. O direito à dignidade menstrual e as políticas públicas de proteção à saúde da mulher. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CASTRO, L. M. G. S.; LOPES, C. R.;ROCHA, A. C. S.. A Proteção dos Direitos da Mulher no Brasil: Avanços no Combate à Violência de Gênero. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

LOPES, C. R.;ROCHA, A. C. S.; SILVA, J. A.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: UMA ASCENSÃO DO FEMINICÍDIO NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, A. C. S.; PALMA, V. C. L. C. F.; CASTRO, L. M. G. S.. CONTRATOS TEMPORÁRIOS: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS NO PERÍODO DE 2015-2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, A. C. S.; PALMA, V. C. L. C. F.; CASTRO, L. M. G. S.. CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL: ANÁLISE DA LC 87/2000-MS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PALMA, V. C. L. C. F.; PORTUGAL, H. H. A.;ROCHA, A. C. S.. INSERÇÃO TECNOLÓGICA NA CONTEMPORANEIDADE:OS DESAFIOS DAS PESSOAS IDOSAS EM FACE DA ERA DA COMUNICAÇÃO DIGITAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PALMA, V. C. L. C. F.; FUZISHIMA, A.C.G.;ROCHA, A. C. S.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E O RACISMO ATINENTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PALMA, V. C. L. C. F.; CASTRO, L. M. G. S.;ROCHA, A. C. S.. INCLUSÃO: ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS DE TRÊS LAGOAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ANGELUCI, C.A.;ROCHA, A. C. S.; PORTUGAL, H. H. A.. A autonomia privada e a esterilização voluntária: limites ao Estado ou ao corpo?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CASTRO, L. M. G. S.; PORTUGAL, H. H. A.;ROCHA, A. C. S.. O Direito ao Emprego: Políticas Públicas para Acesso, Entrada e Permanência no Trabalho na Era da Quarta Revolução Industrial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CASTRO, L. M. G. S.;ROCHA, A. C. S.; PALMA, V. C. L. C. F.. Direito Humano ao Trabalho Decente e as Políticas Públicas Brasileiras para Enfrentamento da Escravidão Contemporânea. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, A. C. S.; FUZISHIMA, A.C.G.; PORTUGAL, H. H. A.. A (in)efetividade da Judicialização da Lei Maria da Penha. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CASTRO FILHO, O. A.;ROCHA, A. C. S.; FURLANI, C. E. P.. Milani Serafim.Os desafios jurídicos da segurança pública na Quinta Revolução. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CASTRO, L. M. G. S.;ROCHA, A. C. S.; PIETRO, J. H. O.. O DIREITO DE ACESSO AO TRABALHO DAS PESSOAS TRAVESTIS E TRANS NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FUZISHIMA, A.C.G.;ROCHA, A. C. S.; CASTRO, L. M. G. S.. A ?TRADUÇÃO? DO IRDR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PALMA, V. C. L. C. F.;ROCHA, A. C. S.; GARCIA, E. C.. INCENTIVOS FISCAIS E AMBIENTAIS: IPTU VERDE NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

LOPES, C. R.;ROCHA, A. C. S.; OTAVIANO, L. R. T.. CÁRCERE E SELETIVIDADE PENAL: ANALÍSE DE COR E RENDA NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, A. C. S.; PALMA, V.C.L.C.F.; LANUTI, J. E. O. E.. ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE TRÊS LAGOAS NO PERIODO DE PANDEMIA COVID-19: IMPACTOS NA EFETIVIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, A. C. S.; PORTUGAL, H. H. A.; SILVA, J. L. Z.. O FLUXO MIGRATÓRIO DE VENEZUELANOS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL: UMA ANÁLISE DA (IN)EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE RECEPÇÃO E INSERÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, A. C. S.; FUZISHIMA, A.C.G.; CASTRO, A. A.. MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E SEUS REFLEXOS NA QUALIDADE ESCOLAR: PROMOÇÃO DO PNEDH E INCENTIVO À CULTURA DE PAZ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ANGELUCI, C.A.; DETTMER, S. A.;ROCHA, A. C. S.. AUTONOMIA EXISTENCIAL E OS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

LOPES, C. R.;ROCHA, A. C. S.; OTAVIANO, L. R. T.. O LAWFARE PRÁTICADO EM FACE DO EX-PRESIDENTE LULA NA AÇÃO PENAL N° 5046512-94.2016.4.04.7000/PR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, A. C. S.; DETTMER, S. A.; PALMA, V.C.L.C.F.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR NO CONTEXTO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, A. C. S.; LANUTI, J. E. O. E.; PALMA, V.C.L.C.F.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA ENQUANTO DIREITO HUMANO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

LOPES, C. R.;ROCHA, A. C. S.; OTAVIANO, L. R. T.. CIBERCRIME: PREVENÇÃO, INVESTIGAÇÃO E PUNIÇÃO DE CRIMES DIGITAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PALMA, V.C.L.C.F.;ROCHA, A. C. S.; LANUTI, J. E. O. E.. INCLUSÃO EDUCACIONAL: LEGISLAÇÕES E AMPARO À PESSOA SURDA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

LOPES, C. R.;ROCHA, A. C. S.; OTAVIANO, L. R. T.. FEMINICÍDIO: UMA COMPREENSÃO DE SEU SURGIMENTO ATÉ A JUDICIALIZAÇÃO E INCLUSÃO NO SISTEMA PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

LOPES, C. R.;ROCHA, A. C. S.; CASTRO, L. M. G. S.. VOZES SILENCIADAS: A VULNERABILIDADE DA MULHER TRESLAGOENSE ANTE A RECORRÊNCIA DA VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

LOPES, C. R.;ROCHA, A. C. S.; CASTRO, L. M. G. S.. DA TIPIFICAÇÃO PENAL DO INFANTICÍDIO: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DA CIÊNCIA PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CASTRO, L. M. G. S.; PIETRO, J. H. O.;ROCHA, A. C. S.. O direito do meio ambiente equilibrado ao uso de agrotóxicos na agricultura brasileira: uma análise da constitucionalidade do PL nº 6299/2002. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CASTRO, A. A.; PALMA, V.C.L.C.F.;ROCHA, A. C. S.. ANÁLISE DOS TRIBUTOS EM GERAL E SUAS HIPÓTESES DE ISENÇÃO COM BREVES APONTAMENTOS AO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS NA DÉCADA DE 2010. 2020.

PALMA, V.C.L.C.F.; CASTRO, A. A.;ROCHA, A. C. S.. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE: UMA BUSCA PELA JUSTIÇA SOCIAL E FISCAL NO ATUAL CONTEXTO SOCIECONÔMICO BRASILEIRO.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, A. C. S.; DETTMER, S. A.; FURLANI, C. E. P.. O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SÚMULA VINCULANTE Nº 5.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, A. C. S.; CASTRO, L. M. G. S.; FURLANI, C. E. P.. A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO: UM ESTUDO SOBRE SUAS IMPLICAÇÕES NA EFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO E NA DEMONIZAÇÃO DA IMAGEM DO SERVIDOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

COSTA, E. F.;ROCHA, A. C. S.; ANGELUCI, C.A.. O DIREITO DE ACESSO À CRECHE NO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS: A EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RELATIVAMENTE AO CONTEXTO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

LOPES, C. R.;ROCHA, A. C. S.; ELLWANGER, C.. DA HUMANIZAÇÃO E DA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO A PARTIR DA REMIÇÃO PELA LEITURA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, A. C. S.; OTAVIANO, L. R. T.; PORTUGAL, H. H. A.. ÉTICA E CREDIBILIDADE DOS JORNALISTAS DIANTE DA FAKE NEWS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CASTRO, L. M. G. S.;ROCHA, A. C. S.; BARROS, I. R. P.. A REFORMA TRABALHISTA E A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS LABORAIS: O PRINCÍPIO DA PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CASTRO, L. M. G. S.; LOPES, C. R.;ROCHA, A. C. S.. O DIREITO DE ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO PARA O EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CASTRO, L. M. G. S.;ROCHA, A. C. S.; SILVA, J. A.. A PROTEÇÃO JURÍDICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MENOR DE 16 ANOS CONTRA O TRABALHO INFANTIL E AS BARREIRAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ERRADICAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

COSTA, E. F.; DETTMER, S. A.;ROCHA, A. C. S.. A APLICABILIDADE DA LEI 11.340/2006 NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS ? MS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

LOPES, C. R.;ROCHA, A. C. S.; CASTO, L.M.S.. O DIREITO À PROPRIEDADE COMO RESISTÊNCIA AO RACISMO AMBIENTAL CONTRA POVOS TRADICIONAIS: COMUNIDADES DE REMANESCENTES QUILOMBOLAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CASTRO, L. M. G. S.;ROCHA, A. C. S.; BARROS, I. R. P.. O DIREITO À EMPREGRABILIDADE AO DEFICIENTE À LUZ DO ART. 93 DA LEI 8.213/91. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

LOPES, C. R.;ROCHA, A. C. S.; CASTRO, L. M. G. S.. A invisibilidade feminina no sistema penitenciário brasileiro - uma visão acerca da evolução dos Direitos Humanos das mulheres e as políƟcas públicas para melhoria das condições de encarceramento com enfoque no estado de Mato Grosso do Sul. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CASTRO, L. M. G. S.;ROCHA, A. C. S.; FLUMIAN, M.E.. Da aplicação da pena de demissão por improbidade administrativa aos servidores públicos no âmbito do processo administrativo disciplinar: análise de julgados do Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, A. C. S.; CASTRO, L. M. G. S.; BARROS, I. R. P.. A extensão universitária e os direitos humanos: análise sobre a política de extensão universitária e sua práƟca, com base no projeto eco-cidadão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CASTRO FILHO, O. A.; PALMA, V.C.L.C.F.;ROCHA, A. C. S.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEGALIDADE DAS LEIS No 2.077/2013 E No 2.184/2015, DO MUNICÍPIO DE ITAPURA/SP, QUANTO À TAXA DE ESGOTO.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, A. C. S.; DETTMER, S. A.; LONGO, C. M.. O Ministério Público Federal e a Proteção do Meio Ambiente: mecanismos de tutela uƟlizados na invesƟgação do acidente ferroviário de Inocência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, A. C. S.; DETTMER, S. A.; LONGO, C. M.. A violação dos direitos dos animais e os impactos ambientais causados pela pecuária extensiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, A. C. S.; LONGO, C. M.; CASTRO, A. A.. A POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E AS DIFICULDADES DA SUA EFETIVAÇÃO NOS MUNICÍPIOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, A. C. S.; CASTRO, L. M. G. S.; SILVA, J. A.. MATERNIDADE E CIÊNCIA: REFLEXÕES SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO ÀS PESQUISADORAS MÃES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, A. C. S.; PALMA, V.C.L.C.F.; COSTA, E. F.. MARCOS HISTÓRICOS E NORMATIVOS PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, A. C. S.; CASTRO, L. M. G. S.; BARROS, I. R. P.. O IMPACTO DA LEI ANTICORRUPÇÃO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, A. C. S.; LOPES, C. R.; SILVA, J. A.. ANÁLISE DA COMPATIBILIDADE DO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ NO DISCURSO DA SUPREMA CORTE NO HC 122752. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, A. C. S.; LOPES, C. R.; PALMA, V.C.L.C.F.. EDUCAÇÃO AMBIENTAL: LEI 9.795/1999 VERSUS PLS 221/215. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, A. C. S.; SGARBOSSA, L. F.; CASTRO, L. M. G. S.. Posse em cargo público por menor de idade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FURLANI, C. E. P.;ROCHA, A. C. S.; BARROS, I. R. P.. A aplicabilidade do princípio da progressividade para o combate a desigualdade social e o alcance da justiça fiscal no sistema tributário brasileiro atual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FURLANI, C. E. P.;ROCHA, A. C. S.; BARROS, I. R. P.. GESTÃO DE TESOURARIA NO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FURLANI, C. E. P.;ROCHA, A. C. S.; BARROS, I. R. P.. UMA ANÁLISE DA INEFICÁCIA E BAIXA APLICABILIDADE DAS LEIS NO COMBATE À CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA E ALGUMAS MEDIDAS NECESSÁRIAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

LOPES, C. R.;ROCHA, A. C. S.; MARQUES, V. M.. O ABOLICIONISMO PENAL NOS CRIMES DE ESTUPRO E A BUSCA PELA RECUPERAÇÃO DA VÍTIMA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

LOPES, C. R.; PIETRO, J. H. O.;ROCHA, A. C. S.. UMA ANÁLISE HISTÓRICA, SOCIAL E PENAL DA PROBLEMÁTICA ENVOLVENDO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO CENÁRIO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PIETRO, J. H. O.; CASTO, L.M.S.;ROCHA, A. C. S.. CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR): BENEFÍCIOS PARA O MEIO AMBIENTE E CONSEQUÊNCIAS DO SEU NÃO CUMPRIMENTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PIETRO, J. H. O.; CASTO, L.M.S.;ROCHA, A. C. S.. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E TERCEIRIZAÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

LOPES, C. R.; PIETRO, J. H. O.;ROCHA, A. C. S.. (IN)APLICABILIDADE DA LEI Nº 9.099/95 AOS CRIMES MILITARES NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FUZISHIMA, A.C.G.;ROCHA, A. C. S.; PIETRO, J. H. O.. Apontamentos acerca do incidente de assunção de competência sob a égide do atual Código de Processo Civil brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CASTO, L.M.S.;ROCHA, A. C. S.; ARRAIS, F. R. M.. Análise se os empregos verdes foram recepcionados com base nos artigos 1º, 170 e 225 da constituição federal de 1988 enquanto política pública de estado.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PIETRO, J. H. O.;ROCHA, A. C. S.; LOPES, C. R.. O principio da insignificância na Lei de crimes ambientais e sua aplicação pelo poder judiciário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PIETRO, J. H. O.; CASTO, L.M.S.;ROCHA, A. C. S.. O poder diretivo do empregador em relação ao monitoramento dos e-mails corporativos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PIETRO, J. H. O.;ROCHA, A. C. S.; FUZISHIMA, A.C.G.. A democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PIETRO, J. H. O.;ROCHA, A. C. S.; FUZISHIMA, A.C.G.. O tratamento jurídico brasileiro sobre experimentação científica com modelos animais e suas implicações éticas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CASTO, L.M.S.;ROCHA, A. C. S.; PIETRO, J. H. O.. O direito ao trabalho digno ao Museólogo: identidade e luta de classe. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

GARCIA, E. C.; FUZISHIMA, A.C.G.;ROCHA, A. C. S.. A obrigação de alimentos no Brasil: uma análise do instituto sob a ótica do vinculo familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CASTRO, A. A.;ROCHA, A. C. S.; FLUMIAN, M.E.. A possibilidade jurídica da simultaneidade nas famílias brasileiras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CASTRO, A. A.;ROCHA, A. C. S.; FLUMIAN, M.E.. A obrigação alimentar para os filhos maiores de dezoito anos sob o prisma da sumula 358 do Superior Tribunal de Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CASTRO, A. A.;ROCHA, A. C. S.; FLUMIAN, M.E.. A adoção por casais homoafetivos e a consequente responsabilidade do Estado brasileiro em relação ao preconceito, na atualidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

MOREIRA, A. S.;ROCHA, A. C. S.; DETTMER, S. A.. Direito à Educação Inclusiva: um estudo da inclusão de alunos com deficiência nas aulas de educação física. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PIETRO, J. H. O.;ROCHA, A. C. S.; CASTO, L.M.S.. Da tutela jurídica do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado dos refugiados ambientais de Três Lagoas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ANGELUCI, C.A.;ROCHA, A. C. S.; AGUIRRE, A. P. Q.. O Processo Civil Brasileiro: novos rumos para a solução de conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SANTOS, I. D. C.;ROCHA, A. C. S.; CASTO, L.M.S.. O limite entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CASTRO, A. A.;ROCHA, A. C. S.; FURLANI, C. E. P.. Os princípios constitucionais tributários como limitadores ao poder de tributar:uma análise do decreto executivo n.143 de 2014 sob o prisma da lei. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CASTO, L.M.S.;ROCHA, A. C. S.; GARCIA, E. C.. A (in)eficácia das medidas judiciais de proteção à mulher em face da prevalência da cultura patriarcal na sociedade brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CASTO, L.M.S.; FURLANI, C. E. P.;ROCHA, A. C. S.. A (re)inserção da pessoa idosa ao meio produtivo e as políticas públicas do trabalho e da educação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FURLANI, C. E. P.;ROCHA, A. C. S.; FUZISHIMA, A.C.G.. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas relações bancárias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FURLANI, C. E. P.; CASTRO, A. A.;ROCHA, A. C. S.. IPTU VERDE: TRIBUTAÇÃO SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL DE 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FLUMIAN, M.E.; ANGELUCI, C.A.;ROCHA, A. C. S.. MULTIPARENTALIDADE À LUZ DO DIREITO DE FAMÍLIA COMTEMPORÂNEO E ASPECTOS JURISPRUDENCIAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CASTRO, A. A.;ROCHA, A. C. S.; AIZAWA, J. T. R.. POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTOS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES SOB A ANÁLISE DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SENA, G. F.;ROCHA, A. C. S.; BRITO, S. A.. Responsabilidade Civil no Acidente de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul.

PEREIRA, L. M.; ARRAIS, F. R. M.;ROCHA, A. C. S.. A Religião do Estado Laico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul.

ANGELUCI, C.A.;ROCHA, A. C. S.; PIETRO, J. H. O.. A penhora do bem de família do fiador nas relações locatícias no Brasil após a lei 8.009/90. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FLUMIAN, M.E.;ROCHA, A. C. S.; CANDIDO, M. C. F. S.. Tratamento de saúde, evidência médica e responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FLUMIAN, M.E.;ROCHA, A. C. S.; ANGELUCI, C.A.. Análise da Adoção intuitu personae no Brasil pós nova lei de adesão - Lei 12.010/09. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BARRETO, J.F.A.; RODRIGUES, A.D.;ROCHA, A. C. S.. A ilegalidade da retenção de mercadoria adquirida pela internet, por consumidor final, como forma de imposição de pagamento diferencial de ICMS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FUZISHIMA, A.C.G.;ROCHA, A. C. S.; BARRETO, J.F.A.. Responsabilidade civil por dano médico na legislação pátria contemporânea. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PALMA, V.C.L.C.F.;ROCHA, A. C. S.; De Pietro, J.H.O.. O Imposto Predial e Territorial Urbano e análises com a função social da propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PALMA, V.C.L.C.F.;ROCHA, A. C. S.; ALMEIDA, W.D.. A desaposentação no regime federal de previdência social frente às críticas contrárias à sua aplicabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

GARCIA, E. C.; FLUMIAN, M.E.;ROCHA, A. C. S.. Da doação em vida dos ascendentes aos descendentes e a antecipação da legítima no novo Código Civil Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

GARCIA, E. C.; RUIS, D. M. L.;ROCHA, A. C. S.. Uma análise da destituição do poder familiar no direito brasileiro contemporâneo sob a ótica do principio do superior interesse da criança e do adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

GARCIA, E. C.;ROCHA, A. C. S.; RUIS, D. M. L.. A alienação parental sob a ótica da legislação brasileira, uma abordagem da Lei Federal nº 12.316/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

GARCIA, E. C.;ROCHA, A. C. S.; RUIS, D. M. L.. O projeto de lei 478 de 2007 e suas implicações no Código Civil brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

GARCIA, E. C.;ROCHA, A. C. S.; ROMANELLI, B. C.. O direito hereditário do embrião fecundado após a morte do doador no atual Código Civil brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CASTRO, A. A.; FLUMIAN, M.E.;ROCHA, A. C. S.. A alienação parental e aspectos da Lei nº 12.318/2010 no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PALMA, V.C.L.C.F.;ROCHA, A. C. S.; CASTO, L.M.S.. A imunidade tributária dos livros e a possível extensão aos meios eletrônicos de publicação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FUZISHIMA, A.C.G.;ROCHA, A. C. S.; ARRAIS, F. R. M.. O RECURSO DE APELAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO: APONTAMENTOS SOBRE O ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SOBRE O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FLUMIAN, M.E.;ROCHA, A. C. S.; SANTOS, I. D. C.. A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, A. C. S.; BALERINI, R.. A responsabilidade civil ambiental e os meios processuais para sua defesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

ROCHA, A. C. S.; BRITO, S. A.; MARTINS, K. C.. A inconstitucionalidade da Lei 12734/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

ROCHA, A. C. S.; BRITO, S. A.; PEREIRA, L. M.. Código de Defesa do Consumidor: Princípios e Regras na Proteçao dos Interesses Difusos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

ROCHA, A. C. S.; BRITO, S. A.; GARCIA, R. A. R.. A inconstitucionalidade da cobrança de assinatura básica aos consumidores pelas concessionárias prestadoras de serviços de telefonia fixa e móve. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

ROCHA, A. C. S.; MARTINS, F. D.. A relativização da aplicabilidade do "pacta sunt servanda" no direito contemporâneo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

ROCHA, A. C. S.; MARTINS, M. D.. A dignidade da pessoa humana, o valor social do trabalho e o dumping social na realidade sul-matogrossense. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

ROCHA, A. C. S.; MARTINS, M. D.. Os meios que a justiça trabalhista utiliza para assegurar a efetividade da execução. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

ROCHA, A. C. S.; BALERINI, R.. Da Grécia Antiga ao santo ofício - processo histórico e evolutivo do tribunal do juri e as Constituições brasileiras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

ROCHA, A. C. S.; BALERINI, R.. A Identificação datislocópica como prova pericial no inquérito policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

ROCHA, A. C. S.. O Poder de Investigação Criminal do Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

ROCHA, A. C. S.. Abortos: Normas Garantidoras e Controversias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

ROCHA, A. C. S.; PEREIRA, J. G. A.. Benefícios fiscais no ICMS - paradigma jurídico econômico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

ROCHA, A. C. S.. O Menor no Direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

ROCHA, A. C. S.. Destituição do Poder Familiar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino e Cultuta de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, A. C. S.. A Eutanásia e Limites Materiais Constitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino e Cultuta de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, A. C. S.. União Estável e Institutos afins antes e depois do NCC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino e Cultuta de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, A. C. S.. Evolução Histórica da Seguridade Social - Aposentadoria Rural. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino e Cultuta de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, A. C. S.. Simples Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino e Cultuta de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, A. C. S.. Adoção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino e Cultuta de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, A. C. S.. Inquérito Policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino e Cultuta de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, A. C. S.. Impostos federais: caracterização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino e Cultuta de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, A. C. S.. Militar vítima de abuso de autoridade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino e Cultuta de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, A. C. S.. Evolução das penas e aspectos fundamentais da lei de crimes hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino e Cultuta de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, A. C. S.. Reforma Agrária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino e Cultuta de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, A. C. S.. Aspectos jurídicos da legítima defesa no inquérito policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino e Cultuta de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, A. C. S.. Princípio da presunção de inocência como garantia limitadora da prisão preventiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino e Cultuta de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, A. C. S.. Prisão Especial: Direito ou Privilégio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino e Cultuta de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, A. C. S.; BRITO, S. A.. As consequências dos vícios e defeitos administrativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

ROCHA, A. C. S.; BALERINI, R.. Aspectos Fundamentais dos Crimes de Tortura Lei 9455/97. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

ROCHA, A. C. S.; BRITO, S. A.. Rádios Livres e Comutárias: da Ilegalidade à Legislação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas.

ROCHA, A. C. S.; FURLANI, C. E. P.; PIETRO, J. H. O.; CASTO, L.M.S.. Banca de Processo Seletivo de Professor Substituto. 2016. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, A. C. S.; FUZISHIMA, A.C.G.; FURLANI, C. E. P.; PIETRO, J. H. O.. Banca de Processo Seletivo de Professor Substituto. 2016. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, A. C. S.; CASTRO, A. A.; PIETRO, J. H. O.; CASTO, L.M.S.. Banca de Professor Substituto. 2016. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

OTAVIANO, L. R. T.; FUZISHIMA, A.C.G.;ROCHA, A. C. S.. Processo Seletivo para Professor Substituto. 2015. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, A. C. S.. III GINCANA JURÍDICA. 2011. FACULDADE CIDADE LUZ.

Judicialização do direito à educação das pessoas com transtorno do espectro autista: análise dos julgados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Educação Stricto Sensu - Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Educação em Direitos Humanos: construções em uma escola do campo do estado de Mato Grosso do Sul; 2024; Dissertação (Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos) - Universidade Federal da Grande Dourados, ; Coorientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

A formação inicial do professor da Educação Infantil: um estudo a partir dos projetos pedagógicos dos cursos de pedagogia da UFMS; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Educação Stricto Sensu - Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

Direito à acessibilidade de estudantes com deficiência em escolas públicas: decisões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul; 2022; Dissertação (Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos) - Universidade Federal da Grande Dourados, ; Coorientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

?ANÁLISE DA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO DOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL?; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

"Revisão Sistemática: A Judicialização do Direito à Educação Especial na Perspectiva Inclusiva"; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

"Representatividade feminina nos Três Poderes no Estado de Mato Grosso do Sul: Análise de seus reflexos no combate à violência doméstica"; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

A ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL: ANÁLISE DO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA EM MULHERES PRETAS: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA REGIÃO CENTRO-OESTE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

NOVAS PRÁTICAS DE COMPLIANCE EM LICITAÇÕES ADOTADAS APÓS O ADVENTO DA LEI Nº 14; 133/2021; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

RAÇA E GÊNERO: A INVISIBILIDADE DA MULHER NEGRA COMO JUÍZA NA JUSTIÇA FEDERAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

EQUIDADE DE GÊNERO NAS CARREIRAS JURÍDICAS: ESTUDO DE CASO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

AS FRAGILIDADES DO MODELO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

Batista; Educação em Direitos Humanos: análise dos projetos políticos pedagógicos das escolas da rede pública estadual de educação básica do município de Três Lagoas ? MS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

Representatividade feminina no sistema eleitoral do estado de Mato Grosso do Sul; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE TRÊS LAGOAS NO PERIODO DE PANDEMIA COVID-19: IMPACTOS NA EFETIVIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

O FLUXO MIGRATÓRIO DE VENEZUELANOS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL: UMA ANÁLISE DA (IN)EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE RECEPÇÃO E INSERÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E SEUS REFLEXOS NA QUALIDADE ESCOLAR: PROMOÇÃO DO PNEDH E INCENTIVO À CULTURA DE PAZ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

A (IN)EFETIVIDADE DA JUDICIALIZAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL: ANÁLISE DA LC 87/2000-MS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

CONTRATOS TEMPORÁRIOS: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS NO PERÍODO DE 2015-2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

POLÍTICAS PÚBLICAS DE INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR NO CONTEXTO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

o ÉTICA E CREDIBILIDADE DOS JORNALISTAS DIANTE DA FAKE NEWS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA ENQUANTO DIREITO HUMANO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SÚMULA VINCULANTE Nº 5; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO: UM ESTUDO SOBRE SUAS IMPLICAÇÕES NA EFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO E NA DEMONIZAÇÃO DA IMAGEM DO SERVIDOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

MATERNIDADE E CIÊNCIA: REFLEXÕES SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO ÀS PESQUISADORAS MÃES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

MARCOS HISTÓRICOS E NORMATIVOS PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

O IMPACTO DA LEI ANTICORRUPÇÃO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

ANÁLISE DA COMPATIBILIDADE DO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ NO DISCURSO DA SUPREMA CORTE NO HC 122752; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

EDUCAÇÃO AMBIENTAL: LEI 9; 795/1999 VERSUS PLS 221/215; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

Posse em cargo público por menor de idade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

Da aplicação da pena de demissão por improbidade administraƟva aos servidores públicos no âmbito do processo administraƟvo disciplinar: análise de julgados do Supremo Tribunal Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

A extensão universitária e os direitos humanos: análise sobre a políƟca de extensão universitária e sua práƟca, com base no projeto eco-cidadão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

O Ministério Público Federal e a Proteção do Meio Ambiente: mecanismos de tutela uƟlizados na invesƟgação do acidente ferroviário de Inocência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

A violação dos direitos dos animais e os impactos ambientais causados pela pecuária extensiva; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

A POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E AS DIFICULDADES DA SUA EFETIVAÇÃO NOS MUNICÍPIOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

DIREITO À GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS: análise das decisões do Supremo Tribunal Federal a partir da Constituição Federal de 1988; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

Hermenêutica da Lei de Improbidade Administrativa em conjunto com a Lei de Ficha Limpa em sede de condenação sob o enfoque da inelegibilidade e suspensão dos direitos políticos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO DO SUL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO: UMA ANALISE DA RELAÇÃO PÚBLICO X PRIVADO SOB A ÓTICA DO TERCEIRO SETOR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

A INFLUÊNCIA DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO ENSINO SUPERIOR E SEUS REFLEXOS NA CIDADANIA BRASILEIRA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À CRECHE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

POLÍTICA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: ESTUDO DE CASO DE TRÊS LAGOAS- MS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

Acessibilidade no transporte público coletivo: uma análise do município de Três Lagoas - Estado de Mato Grosso do Sul; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

Políticas Públicas de ação afirmativa no ensino superior: estudo de caso do programa de cotas UFMS/CPTL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

ANÁLISE DO PLANO NACIONAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA: INSTRUMENTO GARANTIDOR DO DIREITO A SER INSERIDO EM UMA FAMÍLIA; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

A POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS: ANÁLISE A PARTIR DA SUA GESTÃO DEMOCRÁTICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

Licitações Públicas: uma análise à luz do Regime Diferenciado de Contratações; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DESCUMPRIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE INCLUSÃO ESCOLAR: ESTUDO DE CASO DO MUNÍCIPIO DE TRÊS LAGOAS/MS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

Responsabilidade civil do médico em caso de erro à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

Responsabilidade civil do órgão veiculador de mídia pela publicidade enganosa e abusiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

Licitação Sustentável como Instrumento Garantidor do Meio Ambiente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

Aspectos Ambientais da Poluição Visual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

Da Responsabilidade Civil pelo Anuncio Publicitário Abusivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

A Importância do Estudo Prévio de Impacto Ambiental para a Concessão de Licença Ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

Responsabilidade Civil do Advogado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

O Princípio da Reparação e o Instituto da Responsabilidade Civil Ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

Clásulas Abusivas no Contrato de Adesão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

Papel do Ministério Público como Agente Efetivo do Processo na Área Ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

O Plano Diretor como Instrumento de Produção do Meio Ambiente Artificial sobre à Ótica do Estatuto da Cidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

A Função Socioambiental da Propriedade Urbana e o Estatuto da Cidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

O Princípio Democrático de Direito como Instrumento de Aplicabilidade do Estatuto da Cidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

A tutela constitucional do patrimônio histórico e cultural e sua aplicabilidade no município de Três Lagoas - MS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

Da Responsabilidade Objetiva e o Dano Ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

O Princípio da Sadia Qualidade de Vida e a Queima da Palha de Cana-de-açúcar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

A Relevância do Princípio do Poluidor-Pagador para a Preservação do Meio Ambiente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

Da responsabilidade penal da pessoa jurídica face à lei de Crimes Ambientais (Lei n; 9605/98); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Três Lagoas; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

Vícios e defeitos no regime consumerista e no regime civilista individual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino e Cultuta de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

A proteção à saúde do idosos, através dos seguros de saúde, fundamentados na Lei 10; 741/03; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação de Ensino e Cultuta de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

Representatividade feminina nos três poderes no estado de Mato Grosso do Sul: reflexos no combate à violência doméstica; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

Batista; Educação em Direitos Humanos: análise dos projetos políticos pedagógicos das escolas da rede pública estadual de educação básica do município de Três Lagoas ? MS; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

Representatividade feminina no sistema eleitoral do estado de Mato Grosso do Sul; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ana Cláudia dos Santos Rocha;

ROCHA, A. C. S. ; NOZU, W. C. S. ; ALFARO, G. . Dossiê Temático ?Educação, Direitos Humanos e Inclusão?. 2023.

ROCHA, A. C. S. . REVISTA FIDES. 2023.

ROCHA, A. C. S. . Revista Direito Público (ISSN 2236-1766). 2021.

ROCHA, A. C. S. . e-ISSN: 2237-258X - Educação e Fronteiras. 2020.

ROCHA, A. C. S. ; FUZISHIMA, A.C.G. ; PIETRO, J. H. O. ; CASTO, L.M.S. . Minicurso: Desafios da construção e permanência da igualdade às mulheres no mercado de trabalho da educação superior nos cursos de bacharelado em direito. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).