Carla Mariana Café Botelho

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Produções bibliográficas

• BOTELHO, C. M. C. ; MATIAS, João Luis Nogueira . MICROCRÉDITO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FEMININO E PROMOÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 6, p. 155-178, 2020.

• BOTELHO, C. M. C. ; ALMEIDA, E. T. . Pelo direito de estar na política: mulheres, feminismos e a acumulação de vulnerabilidades. PARANÁ ELEITORAL , v. 9, p. 419-433, 2020.

• BOTELHO, CARLA MARIANA CAFÉ ; CORREIA, DANIEL CAMURÇA . O aborto e a personalidade jurí?dica do nascituro: uma crítica feminista ao ordenamento jurí?dico brasileiro. Revista Caderno Espaço Feminino do Núcleo de Estudos de Gênero e Pesquisa sobre a Mulher , v. 30, p. 73-88, 2017.

• BOTELHO, CARLA MARIANA CAFÉ ; SALES, TAINAH SIMÕES . Educação inclusiva: da proteção jurídica à aplicação. Revista Publicum , v. 2, p. 112-139, 2016.

• F. B. ALBUQUERQUE ; BOTELHO, C. M. C. . Direito e política: democracia em debate e sua defesa. 1. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2024. v. 1. 396p .

• BADALAMENTO, ALÉCIO ; MARINHO, Carlos Gabriel Falcão ; GOUVEIA, I. F. ; SABOYA, B. F. ; BOTELHO, C. M. C. ; QUEIROZ, Fernanda . Ensaios acadêmicos doutrinários: processo de saneamento - resposta do réu e saneamento. 1. ed. Curitiba: CRV, 2019. v. 1. 133p .

• BOTELHO, CARLA MARIANA CAFÉ ; Brasil, Sarah Passos . A síndrome de alienação parental e o contexto das falsas memórias: uma atuação interdisciplinar necessária entre direito e psicologia para garantia do melhor interesse da criança. In: Bleine Queiroz Caúla. (Org.). Dialogo Ambiental Constitucional Internacional. 1ed.fortaleza: Conselho Federal da Oab, 2022, v. 20, p. 1-413.

• BOTELHO, CARLA MARIANA CAFÉ ; MACHADO SEGUNDO, Hugo ; LOPES, L. P. L . AS ALTERAÇÕES DAS CARACTERÍSTICAS ESTÉTICAS DO EMBRIÃO E A ETICA DA EPISTEMOLOGIA: ANARQUISMO METODOLÓGICO NA PESQUISA COM SERES HUMANOS. In: Hugo de Brito Machado Segundo; Líslie de Pontes Lima Lopes. (Org.). emas de epistemologia jurídica contemporânea. 10ed.fortaleza: Editora Mucuripe, 2021, v. 2, p. 1-132.

• BOTELHO, C. M. C. ; ALMEIDA, E. T. . Pelo direito de estar na política: mulheres, feminismos e a acumulação de vulnerabilidades.. In: Felipe Braga Albuquerque. (Org.). Direito e política: aspectos da democracia que funcionam. 1ed.Fortaleza: Kindle Direct Publishing, 2020, v. , p. 158-178.

• LOPES, Ana Maria Dávila ; SANTOS JUNIOR, L. H. P. ; BOTELHO, CARLA MARIANA CAFÉ . O empoderamento econômico da mulher e o impacto nos seus direitos humanos. Gênero, Meio Ambiente e Direitos Humanos - VI Curso Brasileiro interdisciplinar em direitos humanos. 1ed.Fortaleza: Expressão gráfica e editora, 2017, v. IV, p. 7-28.

• R M C ; BOTELHO, CARLA MARIANA CAFÉ ; ARAUJO, P. M. C. . SHECESSION NO BRASIL E A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SHE-COVERY. In: VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2025, Santa Catarina. VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS I.

• BOTELHO, CARLA MARIANA CAFÉ ; R M C ; FUJITA, M. S. . O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS ILÍCITOS ELEITORAIS: NECESSIDADE DE REGULAÇÃO NO BRASIL. In: VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2025, Santa Catarina. VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS I, 2025.

• R M C ; BOTELHO, CARLA MARIANA CAFÉ ; ARAUJO, P. M. C. . A ?GUINADA? NEOCONSERVADORA E NEOLIBERAL NA AMÉRICA LATINA E SEUS IMPACTOS PARA A VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO. In: VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2025, Santa Catarina. VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI TEORIAS DA DEMOCRACIA, DIREITOS POLITICOS, MOVIMENTOS SOCIAIS E FILOSOFIA DO ESTADO, 2025.

• BOTELHO, C. M. C. ; GOUVEIA, I. F. . A VIABILIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. In: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2016, Fortaleza. Anais dos eventos científicos de 2016. Fortaleza: Unifor, 2016. p. 1-6.

• BOTELHO, C. M. C. ; SABOYA, B. F. . A BUSCA PELA IGUALDADE COMO FERRAMENTA DE LUTA CONTRA A OBJETIFICAÇÃO FEMININA NO COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL. In: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2016, Fortaleza. Anais do evento científico de 2016. Fortaleza: Unifor, 2016. p. 1-5.

• BOTELHO, C. M. C. ; SALES, TAINAH SIMÕES . AS TEORIAS FEMINISTAS DO DIREITO E O RECONHECIMENTO JURÍDICO DE FATOS RELEVANTES PARA A SOCIEDADE. In: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2016, Fortaleza. Anais dos eventos científicos de 2016. Fortaleza: Unifor, 2016. p. 1-6.

• BOTELHO, C. M. C. ; CORREIA, D. C. . FEMINISMO ISLÂMICO: UMA SOLUÇÃO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER MULÇUMANA?. In: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2016, Fortaleza. Anais dos eventos científicos de 2016. Fortaleza: Unifor, 2016. p. 1-6.

• BOTELHO, C. M. C. ; PIMENTEL, A. B. L. . O DIREITO ROMANO COMO FERRAMENTA DE COMPREENSÃO DA TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL NO EXERCÍCIO DA MONITORIA. In: XVI Encontro de Iniciação à Docência, 2016, Fortaleza. Anais dos encontros científicos de 2016. Fortaleza: Unifor, 2016. p. 1-6.

• SANTOS JUNIOR, L. H. P. ; BOTELHO, C. M. C. ; LOPES, A. M. D. A. . A PROTEÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DAS CRIANÇAS REFUGIADAS EM DECORRÊNCIA DE CONFLITOS ARMADOS. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015, Fortaleza. Encontros Científicos 2015, 2015.

• BOTELHO, C. M. C. ; PARENTE, Mário . COMO NASCE UM PROFESSOR? A ANÁLISE DA MONITORIA COMO UM PRIMEIRO PASSO NA DOCÊNCIA. In: XVII - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA, 2017, Fortaleza. XVII - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA CIÊNCIAS JURÍDICAS. Fortaleza: Unifor, 2017. v. 17. p. 1-7.

• BOTELHO, C. M. C. ; Gondim, Letícia Oliveira . VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E DESDEMOCRATIZAÇÃO NA AMÉRICA LATINA NO CONTEXTO DO NEOLIBERALISMO E NEOCONSERVADORISMO. In: Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2025, Coimbra. SIMPÓSIO On47 - DESINFORMAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E ATAQUES À DEM. NA AM. LATINA, 2025.

• BOTELHO, C. M. C. ; Gondim, Letícia Oliveira . VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E DESDEMOCRATIZAÇÃO NA AMÉRICA LATINA NO CONTEXTO DO NEOLIBERALISMO E NEOCONSERVADORISMO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BOTELHO, C. M. C. ; LINS, Ana Paola . O EXERCÍCIO DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DA MULHER COM DEFICIÊNCIA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BOTELHO, C. M. C. ; PERAZO, Alexander . ENSINO DA DISCIPLINA DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES À LUZ DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BOTELHO, C. M. C. ; Teixeira, Zaneir ; Gaspar, Larissa . EMPODERE-SE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BOTELHO, C. M. C. ; BADALAMENTO, ALÉCIO . O BIODIREITO COMO LIMITADOR DE PRÁTICAS EUGÊNICAS NA ESCOLHA DE CARACTERÍSTICAS ESTÉTICAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BOTELHO, CARLA MARIANA CAFÉ ; MENEZES, Joyceane ; Damo, Giuliana . AS MUDANÇAS NO REGIME DE INCAPACIDADES NOS LIMITES DA CURATELA À LUZ DAS NOÇÕES DE LEGITIMIDADE E PERSONALIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BOTELHO, C. M. C. ; BADALAMENTO, ALÉCIO . O BIODIREITO COMO LIMITADOR DE PRÁTICAS EUGÊNICAS NA ESCOLHA DE CARACTERÍSTICAS ESTÉTICAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BOTELHO, C. M. C. ; QUEIROZ, Fernanda ; GIRÃO, Eduardo . O ENSINO JURÍDICO DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E A GAMIFICAÇÃO COMO ESTRATÉGIA METODOLOGICA EM SALA DE AULA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BOTELHO, CARLA MARIANA CAFÉ ; TASSIGNY, Mônica Mota ; BARACHO, Rafaela . Responsabilidade Socioambiental e Acessibilidade em Instituições de Ensino Superior: um estudo de caso.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BOTELHO, C. M. C. . Direitos da personalidade enquanto direitos fundamentais: fronteiras entre o público e o privado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BOTELHO, C. M. C. ; CORREIA, D. C. . O controle social de vigilância e punição da mulher: análise pós-moderna do panóptico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• BOTELHO, C. M. C. . As teorias feministas do Direito e os fatos juridicamente relevantes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BOTELHO, C. M. C. . Feminismo Negro: Trajetória de Luta das Mulheres Negras no Brasil e no Mundo.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• BOTELHO, CARLA MARIANA CAFÉ . FEMINISMO ISLÂMICO: UMA SOLUÇÃO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER MULÇUMANA?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BOTELHO, C. M. C. ; PIMENTEL, A. B. L. . O DIREITO ROMANO COMO FERRAMENTA DE COMPREENSÃO DA TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL NO EXERCÍCIO DA MONITORIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BOTELHO, C. M. C. ; SALES, TAINAH SIMÕES . AS TEORIAS FEMINISTAS DO DIREITO E O RECONHECIMENTO JURÍDICO DE FATOS RELEVANTES PARA A SOCIEDADE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BOTELHO, C. M. C. ; CORREIA, D. C. . FEMINISMO ISLÂMICO: UMA SOLUÇÃO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER MULÇUMANA?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BOTELHO, C. M. C. ; GOUVEIA, I. F. ; CORREIA, D. C. . A VIABILIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BOTELHO, C. M. C. ; SABOYA, B. F. ; CORREIA, D. C. . A BUSCA PELA IGUALDADE COMO FERRAMENTA DE LUTA CONTRA A OBJETIFICAÇÃO FEMININA NO COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BOTELHO, CARLA MARIANA CAFÉ ; CORREIA, D. C. . Violência sexual com a mulher refugiada de conflito armado: análise à luz dos documentos internacionais de direitos humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BOTELHO, C. M. C. ; SANTOS JUNIOR, L. H. P. ; LOPES, A. M. D. A. . A PROTEÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DAS CRIANÇAS REFUGIADAS EM DECORRÊNCIA DE CONFLITOS ARMADOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• AMARAL, MARIA FERNANDA DE MIRANDA MOTA GURGEL ; BOTELHO, CARLA MARIANA CAFÉ . ?THE INVOLVED?: FEMINICIDES OF ADOLESCENTS IN FORTALEZA IN 2018 IN THE LIGHT OF GENDER NECROPOLITICS. fortaleza: Revista Brasileira de Segurança Pública, 2024 (Artigo).

• Mota, Ana Clara ; Gondim, Letícia Oliveira ; BOTELHO, CARLA MARIANA CAFÉ ; Almeida, Ana Heloisa Santos . PEJOTIZAÇÃO, SAÚDE MENTAL E MUNDO DO TRABALHO NA ATUALIDADE. fortaleza: Congresso de Stress da ISMA-BR, 2024 (Artigo).

Projetos de pesquisa

• 2018 - 2019

  A revisão do regime jurídico de incapacidades e a autodeterminação da pessoa com deficiência no sistema de apoio (approach system), Descrição: O presente projeto visa desenvolver uma reflexão geral, considerando as principais teorias sobre a matéria, encontradas no direito civil ocidental, com o intuito de oferecer diretrizes hermenêuticas mais seguras para uma nova dogmática da capacidade jurídica no plano das situações subjetivas existenciais da pessoa com deficiência psíquica. A análise contribuirá para fortalecer os direitos da personalidade, formalmente assentados no âmbito do direito privado, que tem profunda conexão com o direito constitucional e com a plataforma de direitos humanos, visando, ao final, fortalecer o processo de construção da subjetividade, no âmbito da pluralidade, como permite e aspira o Estado Democrático de Direito Brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Carla Mariana Café Botelho - Integrante / Joyceanne Bezerra de Menezes - Coordenador.

• 2017 - 2018

  Direito Constitucional nas relações jurídicas existenciais, Descrição: Linha de Pesquisa vinculada à área de concentração "Direito Constitucional nas Relações Privadas, realiza estudos sobre a natureza e mobilidade da autodeterminação existencial do sujeito que corresponde à dignidade na feição subjetiva. Aborda as situações subjetivas, notadamente aquelas correlacionadas aos direitos fundamentais e de personalidade, seguindo a metodologia do direito civil constitucional. Suas disciplinas específicas são: "A proteção da personalidade na sociedade das incertezas" e "Direito dos danos na sociedade de risco". Projeto de pesquisa: - Direitos Humanos e Direitos de Personalidade: Aspectos Éticos e Filosóficos para a Construção da Subjetividade na Modernidade Reflexiva; - A Fragmentação da Capacidade de Agir para Expandir a Autodeterminação da Pessoa no Plano das Questões Subjetivas Existenciais.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (12) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Carla Mariana Café Botelho - Integrante / Joyceane Bezerra - Coordenador / Ana Paola Lins - Integrante.

• 2017 - 2018

  Ensino Jurídico, Ações de Responsabilidade Sócio-Ambiental e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável em Instituição de Ensino Superior (IES), Descrição: Caracterizar, descrever e analisar as ações sócio-ambientais no Ensino Jurídico e aderência a Agenda 2030. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Carla Mariana Café Botelho - Integrante / Carlos Gabriel Falcão Marinho - Integrante / Mônica Mota Tassigny - Coordenador.

• 2016 - 2017

  Filosofia do Direito, Descrição: Grupo de Pesquisa vinculado à Universidade de Fortaleza. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Carla Mariana Café Botelho - Integrante / Daniel Camurça Correia - Coordenador / Beatriz de Freitas Saboya - Integrante.

• 2015 - 2016

  A Fragmentação da Capacidade de Agir para expandir a autodeterminação da Pessoa no plano das Questões Subjetivas Existenciais, Descrição: Grupo de Pesquisa. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Carla Mariana Café Botelho - Integrante / Vanessa Batista - Integrante / Joyceane Bezerra - Coordenador.

Prêmios