Leonardo Macedo dos Santos e Santos

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• JESUS, T. C. B. ; MOREIRA, N. L. P. ; SANTOS, L. M. S. . Memória e Verdade: a organização da coleção Eduardo Collier Filho do Memorial da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Revista Analisando em Ciência da Informação , v. 4, p. 748-761, 2016.

• SILVA, J. S. L. ; SANTOS, L. M. S. ; CONCEICAO, A. C. C. . CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS: A NECESSÁRIA PROTEÇÃO DIANTE DE PRÁTICAS ABUSIVAS. Salvador: PAGINAE EDITORA, 2020 (Coletânea).

• SILVA, J. S. L. ; SANTOS, L. M. S. ; SILVA, M. C. . Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. Salvador: Paginae, 2018 (Coletânea).

• SANTOS, L. M. S. . A SALVAGUARDA CONSTITUCIONAL E CONSUMERISTA DO DIREITO AO NOME SOCIAL DO CONSUMIDOR TRASNGÊNERO. 2021 (Artigo) .

• SANTOS, L. M. S. . RAINBOW IS THE NEW BLACK: uma análise crítica da publicidade direcionada ao consumidor LGBTQI+ à luz do caso Keukenhof Sushi Bistrô. 2020 (Artigo) .

• SANTOS, L. M. S. . A NULIDADE DA CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO ESTRANGEIRO NOS CONTRATOS DE TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL À LUZ DA TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES: O PODER DEVER DA AUTORIDADE JUDICIÁRIA DE DECLARAÇÃO EX OFFICIO. 2020 (Artigo) .

• SANTOS, L. M. S. . A responsabilidade civil médica nas operações de redesignação sexual remuneradas por consumidores. 2018 (Artigo) .

• SANTOS, L. M. S. . RAINBOW IS THE NEW BLACK: uma análise crítica da publicidade direcionada ao consumidor LGBTQI+ à luz do caso Keukenhof Sushi Bistrô. 2018 (Trabalho de Conclusão de Curso) .

• SANTOS, L. M. S. ; ARAUJO, L. S. . Estudo sobre a reestruturação institucional da Universidade Federal da Bahia através da análise das correspondencias da AESI/UFBA para a Faculdade de Direito. 2016 (Resumo Expandido) .

Projetos de pesquisa

• 2017 - 2018

  A Resolução 400/2016 da ANAC e Cobrança pelo Despacho das Bagagens dos Passageiros: violação ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor, Descrição: Na Resolução n. 400/2016, observam-se três problemas cruciais envolvendo as bagagens dos passageiros, quais sejam: a eliminação da franquia existente; a modificação do prazo decadencial para reclamação; e a tentativa de limitação do valor da indenização em casos de extravio ou violação do conteúdo transportado. As normas que disciplinam tais hipóteses transgridem frontalmente a Lei n. 8.078/90, que, como elucubra Cláudia Lima Marques, encontra-se composta por normas de ordem pública, a reconhecer a superioridade da lei em relação à autonomia da vontade do indivíduo . Constituem normas, ipso facto, inderrogáveis pela ação da vontade do indivíduo, a regular de maneira imperativa e imediata as questões jurídicas que tratam .. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Leonardo Macêdo dos Santos e Santos - Integrante / Joseane Suzart Lopes da Silva - Coordenador.

• 2016 - 2017

  Convenções Coletivas de Consumo: a importância da sociedade civil organizada para a prevenção e a resolução dos conflitos massificados, Descrição: As convenções coletivas de consumo desempenham um importantíssimo papel para a proteção e a defesa dos interesses e direitos da coletividade. Nos países desenvolvidos, onde se visualiza um maior índice educacional dos consumidores e uma mais intensa conscientização dos sujeitos para uma ação crítica, os pactos normativos coletivos são firmados com uma maior frequência. O nível de envolvimento dos sujeitos nas questões socioeconômicas é destacadamente maior, reunindo-se muitos em entidades que possam defendê-los de modo mais incisivo e produtivo. Nos países subdesenvolvidos e em vias de desenvolvimento, como se constata com o Brasil, as convenções coletivas de consumo são vistas em reduzida escala, pois a população não tem a noção necessária acerca do poder que resulta da sua capacidade organizacional. Acreditam os consumidores que todas as mazelas observadas nas contratações massificadas devem ser prevenidas e combatidas através da ação única e exclusiva dos órgãos públicos competentes, como se não tivessem nenhuma responsabilidade pela melhoria do insuportável cenário atual caracterizado pelo desrespeito constante e flagrante das normas jurídicas vigentes. Nos locais onde a sociedade civil apresenta-se organizada, como se constata nos Estados Unidos e na Europa, o povo não espera que os instrumentos que, aqui no Brasil compõem a Política Nacional de Consumo, ajam. São os próprios sujeitos que guerreiam em busca dos seus direitos, através das associações de consumidores. No nosso País, infelizmente, o baixo índice de entidades representativas dos consumidores, principalmente, nas Regiões Norte e Nordeste, desnuda a verdadeira face de uma sociedade deseducada e inconsciente para o seu verdadeiro papel e missão. Para que possa ter uma valorização das convenções coletivas de consumo e um aumento da sua quantidade, é imprescindível que a associativismo floresça para que, unidos os sujeitos, possam bater às portas do mercado de consumo e mostrar que conhecem os seus direitos e que não ficarão esperando os órgãos públicos competentes e o Ministério Público para lutarem por melhorias. É preciso que todos acordem do sono profundo do comodismo e que partam para uma visão abalizada do exercício da capacidade de organização civil, de luta e modificação da triste realidade que, atualmente, está impregnando o setor de consumo marcada pelo tratamento do consumidor como um simples objeto manipulável e não como um ser humano que merece respeito. Nessa senda, urge que o Projeto de Extensão ABDECON/FDUFBA inicie um trabalho profícuo de investigar as práticas nocivas adotadas pelos fornecedores de produtos e serviços no mercado, propondo-lhes a subscrição de convenções coletivas de consumo, evitando a judicialização de questões que podem ser solucionadas de forma consensual. As convenções podem também ser manejadas não somente de modo repressivo, mas também para se evitar que danos aos consumidores sejam efetivados nos planos material e moral.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Leonardo Macêdo dos Santos e Santos - Integrante / Joseane Suzart Lopes da Silva - Coordenador.

• 2015 - 2017

  Memória e Verdade: O cotidiano da Faculdade de Direito da UFBa no período do regime militar (1963-1985), à luz do seu acervo documental, Descrição: Descrição: O projeto tem como proposta a descrição, segundo a Norma Brasileira de Descrição Arquivistica (NOBRADE), dos documentos relativos aos fatos históricos e ao contexto político da Ditadura Militar (1964-1985), ocorridos no espaço da Faculdade de Direito, que estão sob a guarda do Memorial da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBa) e integram a Coleção ?Comissão de Memória e Verdade Eduardo Collier Filho? da Faculdade de Direito da UFBa. Através da descrição, que, além resulta na qualificação do trabalho técnico materializado na organização e tratamento do acervo documental da Faculdade de Direito do período, visa-se também habilitar o pesquisador à utilização mais dinâmica e completa dos instrumentos de pesquisa à sua disposição, fomentando, desta forma, a pesquisa e difusão de informações necessárias à reconstrução e preservação da memória histórica recente da Faculdade de Direito, bem como o subsidiando a inserção, na comunidade acadêmica e na sociedade baiana, a discussão relativa ao direito à memória e à verdade e o conhecimento das graves violações de Direitos Humanos ocorridas no período. Com a construção do Inventário, a meta deste projeto é a publicização desses arquivos, através da constituição de memória digital própria e através do sistema Memória Revelada, do Arquivo Nacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Leonardo Macêdo dos Santos e Santos - Integrante / Maria Solenar Rodrigues do Nascimento - Coordenador / Douglas Mota Oliveira - Integrante / Gildasio Alves de Souza Júnior - Integrante / Vítor Luís Marques dos Santos - Integrante / Nathalia Lutterbach Pires Moreira - Integrante.