Rafael Macedo Dias

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Participação em eventos

Produções bibliográficas

• DIAS, R. M. . IPTU progressivo: um debate empírico sobre Palmas -TO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• DIAS, R. M. ; BAZOLLI, J. A. . Análise da Dimensão Jurídica das Ocupações Irregulares em Araguaína - TO.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

• 2017 - 2018

  Cidade e meio ambiente: estudo ampliado em perspectiva interdisciplinar, Descrição: Objetiva-se com o estudo compreender o direito à cidade na sua dimensão política, filosófica e em termos institucionais e jurídicos, a partir do estudo da [ Cidade e meio ambiente] na perspectiva interdisciplinar e verificar se com a parametrização das cidades sustentáveis, instituídos pelos indicadores usuais, garantem a sua aplicabilidade e efetividade. [O direito à cidade se efetiva a partir dos indicadores das cidades sustentáveis? ] Para atender este objetivo complexo se pretende: Compreender como se formam os assentamentos irregulares nas dimensões: do ordenamento do território; de políticas públicas participativas e da jurídica, pela lógica da demanda e da disputa pelos espaços urbanos; Entender a complexidade do espaço urbano no campo do planejamento e da mobilidade urbana, na escala local com fenômenos e processos presentes nas escalas regional, nacional e mundial; Compreender a sociedade sustentável (forte abordagem na agricultura urbana), considerando os processos culturais e ambientais relacionados às problemáticas da cidade, os seus aspectos jurídicos, históricos e sua expressão espacial e temporal; Promover o debate sobre o conceito de participação social, considerando o aumento de canais para inclusão da população nas decisões sobre políticas públicas no Brasil. A metodologia que será aplicada ao estudo, a partir de uma lógica ampliada e interdisciplinar, a análise dos elementos da Nova Agenda Urbana (NAU) concebida pelo HABITAT III - Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável. Realizaremos a análise pelos eixos estruturais desta agenda que tratam do [direito à cidade e cidade sustentável], a saber: (i) regularização fundiária urbana e a segregação socioespacial; (ii) planejamento urbano, mobilidade na cidade e a dicotomia do crescimento urbano desordenado e seu desdobramento à expansão das periferias; (iii) plano diretor, políticas públicas, meio ambiente e sociedade; e (iv) participação social e a democracia direta. Por meio desta abordagem metodológica se pretende atingir o objetivo do estudo, o de compreender se a parametrização das cidades sustentáveis, instituídos pelos indicadores usuais, garantem a aplicabilidade e a efetividade ao direito à cidade, em razão das suas demandas por políticas públicas urbanas inovadoras, gestão social e democrática. Justifica-se, portanto, o estudo em razão do estado da arte mostrar movimentos em várias áreas do conhecimento que avançaram e aprofundaram o debate acerca do direito à cidade, mas no Brasil isto ocorreu com maior visibilidade, nos campos institucional e normativo, fato que instiga novas incursões acadêmicas exploratórias. Espera-se como resultado fomentar o debate acerca do tema cidades sustentáveis, calcadas em indicadores, em relação ao direito à cidade, amplo e subjetivo. Projeto Cadastrado: PROPESQ: Nº DE REGISTRO 2084 LOCAL DE EXECUÇÃO: LABORATÓRIO DE ARQUITETURA E URBANISMO E DIREITO ? LABCIDADES ? CAMPUS DE PALMAS GRUPO DE PESQUISA: CIDADE E MEIO AMBIENTE Projetos agregadores: 1. Projeto Global Municipal Database (GMD) - United Nations Human Settlements Programme (UN-Habitat). 2. Projeto: Atlas de Expansão Urbana (consulte: http://www.atlasofurbanexpansion.org/cities/view/Palmas) elaborado pela New York University - Stern School of Business, em parceria com o Lincoln Institute of Land Policy e a Organização das Nações Unidas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rafael Macedo Dias - Integrante / João Aparecido Bazolli - Coordenador.

• 2016 - 2017

  Elaboração de modelos de legislação regulamentadora da regularização fundiária urbana, com base no disposto na lei federal nº 11.977/2009 e legislação federal correlata, Descrição: Descrição: O Projeto tem como objetivo prover o Ministério das Cidades de referências jurídicas para subsidiar estados e municípios na formulação de legislações específicas necessárias ao desenvolvimento de ações de regularização fundiária de assentamentos urbanos, tal como definido na respectiva legislação. A estruturação e desenvolvimento de políticas, programas e projetos de regularização fundiária no país tem se defrontado, dentre outros obstáculos, com as limitações institucionais e administrativas dos entes públicos aos quais cabe a sua execução, notadamente os municípios e, dentre estes, aqueles considerados de pequeno porte, que constituem a larga maioria dos municípios brasileiros, em que pese o fato de que congregam a menor parcela de sua população. Como medida de fortalecimento institucional, o presente projeto volta-se de modo especial ao suporte à elaboração de marcos legais, buscando contribuir para superar o entrave ligado à inexistência ou à inadequação das estruturas normativas municipais, que não favorecem e/ou não aparelham devidamente o desenvolvimento de ações de regularização fundiária, bem como não se apropriam da considerável gama de possibilidades que vêm sendo abertas na legislação nacional desde a edição do Estatuto da Cidade, em 2001. Pretende-se trabalhar na perspectiva de um paradigma jurídico-urbanístico renovado ? o de que as ações de regularização fundiária possam se estruturar com base em marcos normativos adequados, bem como explorar todas as potencialidades contidas na legislação, sem o que dificilmente lograrão atingir os objetivos sócio espaciais que lhes são institucionalmente atribuídos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rafael Macedo Dias - Integrante / João Aparecido Bazolli - Coordenador.

• 2015 - 2016

  As ocupações irregulares nas dimensões: do ordenamento do território; de políticas públicas participativas e na jurídica., Descrição: Este estudo objetiva compreender as ocupações irregulares nas dimensões: do ordenamento do território; de políticas públicas participativas e a jurídica, pela lógica da demanda e da disputa pelos espaços urbanos nas cidades brasileiras. Pretende-se investigar, com o interesse de discutir e propor soluções para os problemas, às ocupações espontâneas, os loteamentos irregulares e clandestinos, nas cidades de Palmas, Gurupi e Araguaína, no Tocantins. O estudo terá por finalidade promover a transmissão de experiências - levando-se em conta as especificidades contextuais ? extraídas dos estudos a serem realizados nestas cidades tocantinenses escolhidas com o fito de estabelecer um panorama local e comparativo entre as regiões do estado. Justifica-se este estudo pela proposta de discutir as ocupações irregulares a partir do cerne do problema: dificuldade do acesso a terra urbanizada e a habitação de interesse social, que se traduzem no direito à moradia digna. A metodologia de abordagem qualitativa que será aplicada ao presente estudo consistirá de procedimentos de análise de planos e programas habitacionais e de regularização fundiária. Serão analisadas as legislações correlatas, realizado pesquisa de campo com visitas às ocupações irregulares e procedida uma revisão de literatura exploratória. Como resultado se espera compreender o modo de ocupação irregular pela lógica da demanda e da disputa pelo espaço nas cidades, mostrar, discutir e propor soluções para os problemas relativos às ocupações, com a finalidade promover a transmissão de experiências levando-se em conta as especificidades contextuais, que serão extraídas de estudos de casos a serem realizados nas cidades tocantinenses. (Propesq-PA7#002/2015) (Pibic: 2015/2016). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Rafael Macedo Dias - Integrante / João Aparecido Bazolli - Coordenador / Mariela C.A. de Oliveira - Integrante / Olivia de Campos Maia Pereira - Integrante.