Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga

Mestrando em Ciências Jurídicas (Universidade Autónoma de Lisboa-UAL). Pós Graduado em Direito e Processo do Trabalho (UCAM-RJ, 2002). Possui graduação em DIREITO pela UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS (2000). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Desportivo. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros-IAB. Membro do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF); Presidente da Comissão de Direito Desportivo do IAB (2018/atual); Conselheiro Seccional da OAB/DF (2016/2018); Ex-Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/DF (2012 - 2013/2018); Membro fundador da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), titular da Cadeira n.º 03; Professor convidado do curso de Direito Empresarial da FGV/GVlaw-SP; do Curso de Pós-graduação de Direito Desportivo da PUC-São Paulo; do Curso de Pós-graduação lato sensu de Direito Desportivo da ESA/OAB-SP; do curso de pós-graduação lato sensu de Especialização em Direito Desportivo da Universidade Cândido Mendes-RJ e da Escola Superior da Magistratura-RS (AJURIS); Membro da UIA (União Internacional de Advogados); Proferiu mais de 100 palestras nas cidades de São Paulo, Goiânia, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Brasília, Salvador, Campinas, Itapeva-MG, Aracajú, Foz do Iguaçu, Chapecó, Belo Horizonte, Armação dos Búzios, Maceió, Maringá, Ribeirão Preto, Joinville, Paulínia, Belém, Vitória, Curitiba, Florianópolis, São Luís, Imperatriz, Recife, Santos, Fortaleza, Porto e Lisboa (Portugal), Roma (Itália), Madrid (Espanha), Orlando (EUA) e Buenos Aires (Argentina).

Informações coletadas do Lattes em 16/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciências Jurídicas

2017 - Atual

Universidade Autónoma de Lisboa
Orientador: Alexandre Miguel Mestre

Mestrado em andamento em Ciências Jurídicas

2016 - Atual

Universidade Autónoma de Lisboa
Título: Da Tourada em Portugal à Vaquejada no Brasil: Aspectos Jurídicos,Orientador: Alexandre Miguel Mestre

Especialização em Direito Empresarial do Trabalho

2003 - 2003

Fundação Getúlio Vargas
Título: Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego

Especialização em Direito material e processual do Trabalho

2002 - 2002

Universidade Candido Mendes
Título: Aspectos Polêmicos de Direito Material e Direito Processual das Comissões de Conciliação Prévia
Orientador: Roberto Norris

Graduação em DIREITO

1996 - 2000

Universidade Católica de Petrópolis

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO TRABALHISTA/Especialidade: DIREITO DESPORTIVO.

Participação em eventos

Habeas Corpus e Distrato no Contrato de Trabalho Desportivo (Unifor).Habeas Corpus e Distrato no Contrato de Trabalho Desportivo. 2019. (Seminário).

JURISPORTS-Lisboa. Compliance no Desporto. 2019. (Congresso).

1º Colégio de Presidentes de Comissões de Direito Desportivo (CFOAB).Diretrizes para formulação de regimentos internos das Comissões Especiais de Direito Desportivo. 2018. (Encontro).

1º Simpósio de Direito, Gestão e Marketing no Esporte (OAB/DF).Propriedade Intelectual no Esporte. 2018. (Simpósio).

24º Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho (IGT). Execução Trabalhista. 2018. (Congresso).

2º Simpósio Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.Particularidades do Contrato Especial de Trabalho Desportivo. 2018. (Simpósio).

A Reforma Trabalhista e o Futebol (FPF).Atleta Hipersuficiente. 2018. (Seminário).

Congreso Brasileiro de Futsal. O atleta de Futsal e a legislação. 2018. (Congresso).

Copa do Mundo da Rússia (OAB/DF).O Legado da Copa do Brasil. 2018. (Encontro).

Curso de Atualização em Direito Trabalhista (ESA-OAB/GO).Empregados Hipersuficientes / Sucessão Trabalhista / Alterações do Contrao de Trabalho. 2018. (Simpósio).

Debates sobre os Impactos da Reforma Trabalhista.Impactos da Reforma Trabalhista. 2018. (Seminário).

II Congresso Iberoamericano de Derecho Deportivo. Sistema Federativo Desportivo. 2018. (Congresso).

Il giurista nella gestione dei rapporti e del fenomeno sportivo.Il giurista nella gestione dei rapporti e del fenomeno sportivo. 2018. (Simpósio).

I Seminário Internacional sobre Dupla Carreira Esportiva (UnB).Dupla Carreira Esportiva. 2018. (Seminário).

JURISPORTS Buenos Aires. E-Sports. 2018. (Congresso).

JURISPORTS-Orlando. Peculiaridades do contrato de trabalho e organização das competições no Brasil e Estados Unidos. 2018. (Congresso).

Mediation for sports disputes: turning adversaries into teammates (UIA). Dissolution of a sports contract in Brazil. 2018. (Congresso).

O Desporto que os Tribunais Superiores Praticam (ANDD). A Propriedade Intelectual no Desporto. 2018. (Congresso).

Seminário de Direito Desportivo Trabalhista (TRT-6/EJUD).Reforma Trabalhista e o Direito Desportivo. 2018. (Seminário).

Seminário Internacional de Gestão e Governança no Futebol.Gestão, Negócios e Oportunidades. 2018. (Seminário).

13º Congresso de Direito Desportivo do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - IBDD.Mesa de abertura - Saudação em nome da ANDD. 2017. (Seminário).

1º Seminário Internacional de Desenvolvimento do Futebol Feminino.Futebol Feminino sob a ótica do Direito do Trabalho: Desigualdades, Preconcenitos, Obstaáculos e Perspectivas. 2017. (Seminário).

2º Congresso Internacional da Academia Nacional de Direito Desportivo. Vinculação dos Treinadores às Entidades de Prática Desportiva. 2017. (Congresso).

A Evolução do Rugby e os seus aspectos Jurídicos (OAB/DF).Aspectos Jurídicos do Rugby. 2017. (Simpósio).

Congresso de Auditoria, Gestão de Riscos e Compliance. Compliance no Futebol. 2017. (Congresso).

Congresso Fenalaw 2017. Reforma Trabalhista, o que muda e o que pode mudar ?. 2017. (Congresso).

Congresso Ibero-Americano de Direitos Fundamentais (TRT-16/EJUD). A garantia e a proteção dos direitos fundamentais dos atletas profissionais. 2017. (Congresso).

Congresso Internacional de Derecho Deportivo - JURISPORTS-Madrid. Seguro desportivo e previdência privada para atletas. 2017. (Congresso).

Constitucionalização do Desporto.Constitucionalização do Desporto. 2017. (Simpósio).

Direito Desportivo Trabalhista (TRT-1/EJUD e FERJ). Habeas Corpus no âmbito Desportivo. 2017. (Congresso).

Gestão no Futebol (CBF).Direito do Trabalho no Futebol. 2017. (Simpósio).

I Encontro Goiano de Direito Desportivo da PUC-Goiás.Temas Atuais de Direito do Trabalho Desportivo. 2017. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Direito Desportivo (OAB/PR). Autonomia da vontade nas relações do Direito do Trabalho Desportivo. 2017. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Desportivo (SBDD). Aspectos justrabalhistas das inovações legislativas esportivas no Brasil e Portugal. 2017. (Congresso).

I Seminário Internacional de Mediação e Conciliação.Mediação como forma de solução de conflitos desportivos trabalhistas. 2017. (Seminário).

Lei da Terceirização e Reforma Trabalhista.Terceirização e Reforma Trabalhista. 2017. (Simpósio).

Novos temas no Dirieto do Desporto. Meio ambiente e prática desportiva: que binómio?. 2017. (Congresso).

Reforma Trabalhista.Reforma Trabalhista. 2017. (Simpósio).

Responsabiliadde Civil no Desporto.Acidente do Trabalho e Futebol. Responsabiliadde Civil do Clube. 2017. (Seminário).

V Simpósio de Direito do Trabalho Desportivo.O contrato de trabalho do atleta na visão do TST. 2017. (Simpósio).

Workshop: Intermediação no Futebol (CBF).Relações Laborais no Futebol. 2017. (Seminário).

XXIII Conferência Nacional da Advocacia. Relação Laboral no Direito Desportivo. 2017. (Congresso).

16º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. O Atleta Profissional e o Direito Desportivo. 2016. (Congresso).

1ª Jornada de Direito Desportivo (TRT-8/EJUD).A Responsabilidade Civil do Empregador. 2016. (Seminário).

1º Congresso Internacional da Academia Nacional de Direito Desportivo. Dirieto de Imagem e Direito de Arena: Questões Polêmicas. 2016. (Congresso).

56º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho (LTr). Qual a natureza jurídica da remuneração do dirieto de imagem do atleta profissional?. 2016. (Congresso).

I Seminário Sergipano de Direito Desportivo.Direito de Imagem e Direito de Arena. 2016. (Seminário).

IV Seminário Catarinense de Direito.Os atletas e os obstáculos legais nas relações de trabalho. 2016. (Seminário).

JURISPORTS-Roma. Apresentação da ANDD. 2016. (Congresso).

Seminário de Direito Desportivo da PUC-MG.Direito do Trabalho Desportivo - Casos Práticos. 2016. (Seminário).

VII JURISPORTS - Ribeirão Preto. Direito Desportivo do Trabalho. 2016. (Congresso).

Workshop Direito e Futebol.Direito do Trabalho aplicado ao futebol. 2016. (Simpósio).

11º Fórum de Direito Desportivo do IBDD.Arbitragem - Profissionalização. 2015. (Seminário).

Futebol em Debate no Norte e Centro Oeste.A Legislação e o Futebol, Mudanças Necessárias. 2015. (Simpósio).

I Congresso Mineiro de Direito, Trabalho e Esporte. Proteção à saúde na formação do Atleta profissional: aspectos médicos e jurídicos. 2015. (Congresso).

I Fórum Maringaense de Direito Desportivo.Lei Pelé. 2015. (Seminário).

III Encontro dos Advogados Trabalhistas da Região Sudeste.Temas de Direito Desportivo. 2015. (Encontro).

III JURISPORTS - Porto Alegre. Unicidade Contratual e sua Incompatibilidade com o Direito Desportivo. 2015. (Congresso).

II Seminário Internacional de Direito do Trabalho.Enquadramento Sindical: Unicidade, Unidade e Pluralidade na Agroindustria. 2015. (Seminário).

I Seminário de Direito Desportivo do Oeste do Estado de Santa Catarina.Estatuto do Torcedor. 2015. (Seminário).

IV JURISPORTS - Rio de Janeiro. Saudação in memoriam ao Professor Valed Perry. 2015. (Congresso).

IV Seminário Nacional de Torcidas Organizadas.Venda de Bebidas Alcoólicas nos Estádios X Violência. 2015. (Seminário).

Novas Possibilidades de Atuação do Jovem Advogado no Direito Desportivo.Novas Possibilidades de Atuação do Jovem Advogado no Direito Desportivo. 2015. (Seminário).

Simpósio de Prevenção da Violência nos Eventos de Futebol.A Legislação e o Torcedor. Mudanças Necessárias no Estatuto do Torcedor. 2015. (Simpósio).

VI JURISPORTS - Belo Horizonte. Direito Desportivo do Trabalho. 2015. (Congresso).

V JURISPORTS - Maceió. A Verdadeira História da Redução do Percentual do Direito de Arena. 2015. (Congresso).

54º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho (LTr). O tempo de concentração de um jogador deve ser considerado como hora extra?. 2014. (Congresso).

Ciclo de Palestras da Advocacia Maciel.Alterações do Recurso de Revista (Lei 13;015/2014). 2014. (Simpósio).

Direito Desportivo (Comissão de Direito do Trabalho da OAB/DF).Aspectos Polêmicos do Contrato de Trabalho do Atleta. 2014. (Simpósio).

Direito Desportivo Trabalhista.Direito de Imagem e Direito de Arena. 2014. (Simpósio).

I Conferência Internacional de Direito Desportivo Comparado. Acidente de Trabalho no Desporto e Securitização - mito?. 2014. (Congresso).

II JURISPORTS - Foz do Iguaçu. Direito do Trabalho Desportivo. 2014. (Congresso).

I JURISPORTS - Brasília. Deveres do Atleta - Casos Práticos. 2014. (Congresso).

I Seminário Internacional de Direito do Trabalho (IDP).Recursos Trabalhistas e a sua Racionalização. 2014. (Seminário).

I Simpósio Científico de Direito Desportivo da Universidade Federal de Goiás - UFG.Direito Desportivo do Trabalho - Aspectos Práticos. 2014. (Simpósio).

Novidades do Direito de Trabalho.Novidades do Recurso de Revista (Lei 13.015/2014). 2014. (Simpósio).

Temas Atuais de Direito Desportivo.Responsabilidade Civil no Esporte. 2014. (Seminário).

XXXIII Congresso da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo PA. A Lei 13.015/2014 e as alterações recursais no processo do trabalho. 2014. (Congresso).

Ciclo de Palestras (ESA-OAB/RJ).Recursos nos Tribunais Superiores. 2013. (Simpósio).

Ciclo de Palestras (IBMEC).Direito Desportivo Trabalhista. 2013. (Simpósio).

I Encontro Baiano de Direito Desportivo.Seguro Obrigatório nas Relações Desportivas. 2013. (Encontro).

Palestras (AMCHAM).Como evitar problemas trabalhistas e melhorar a segurança no trabalho. 2013. (Simpósio).

Palestras (AMCHAM).As Mudanças Legais na PEC das Domésticas. 2013. (Simpósio).

PEC dos Empregados Domésticos - pontos e contrapontos da nova legislação e suas implicações no dia a dia dos trabalhadores e patrões.PEC dos Empregados Domésticos. 2013. (Simpósio).

Semana Jurídica do IESB - Campus Ceilândia.Direito Trabalhista Desportivo. 2013. (Simpósio).

V Semana Jurídica do Centro Universitário IESB.Direito Trabalhista Desportivo. 2013. (Simpósio).

Workshop da Empresa Sotreq.Advocacia no TST: Recursos Trabalhistas de Natureza Extraordinária. O papel do advogado no Tribunal Superior do Trabalho. 2013. (Simpósio).

XXXV CONAT - Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas.A Competência da Justiça do Trabalho e as Complementações de Aposentadoria. 2013. (Oficina).

Encontro Paulista de Direito Desportivo (TRT-2/EJUD).Questões Polêmicas que envolvem o Seguro do Atleta. 2012. (Encontro).

II Encontro Goiano de Direito Desportivo.A Prorrogação do Contrato de Trabalho do Atleta e a Problemática do Marco Inicial da Prescrição. 2012. (Encontro).

Novos ramos da advocacia: espaço de trabalho para o advogado jovem.A Advocacia no Direito Desportivo. 2012. (Simpósio).

Curso de Formação e Aperfeiçoamento para Operadores do Direito Desportivo.Aspectos Trabalhistas do Direito Desportivo. 2011. (Simpósio).

Curso Prático de Processo do Trabalho.Antecipação de Tutela no Processo Trabalhista. 2011. (Simpósio).

I Congresso Internacional sobre Legislação Desportivo-Trabalhista. Direito de Arena e Imagem e sua Natureza JUrídica na Lei 12.395/11. 2011. (Congresso).

I Encontro Goiano de Direito Desportivo.Natureza Jurídica do Direito de Arena e do Direito de Imagem. 2011. (Encontro).

IV Encontro Nacional sobre Legislação Esporivo-Trabalhista.Direito Constitucional do Trabalho e as normas do futebol. 2011. (Encontro).

Semana Jurídica da UNIEURO.Direito Desportivo. 2011. (Seminário).

1º Curso de Capacitação em Sistema Recursal Trabalhista (IARGS).Recurso de Revista. 2010. (Simpósio).

II Workshop do escritório Palermo, Castelo & Corrêa da Veiga.Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2010. (Seminário).

VI JUTRA. Deslocalização, Insolvência, Falência (seus efeitos no contrato de trabalho). 2010. (Congresso).

A Terceirização no Brasil Globalizado e Pós-Moderno. Terceirização. 2009. (Congresso).

VI Workshop Cerdeira Chofhi Advogados e Consultores Legais.As relações de trabalho no mundo moderno: questões atuais e polêmicas sobre a terceirização, a execução trabalhista e o direito sindical. 2009. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Geovanne Cesar Silveira Rocha

VEIGA, M. F. C.; THEODORO FILHO, Wilson Roberto; BARBOSA, Luciana Martins. Contrato de Jogador de Futebol à luz do Direito do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação de Apoio à Pesquisa - UnB.

Produções bibliográficas

VEIGA, M. F. C. . (In) Competência da Justiça do Trabalho em Ação que Envolve Categorias de Base do Cruzeiro Esporte Clube. Revista SÍNTESE Direito Desportivo , v. 8, p. 9-15, 2019.
VEIGA, M. F. C. . O Conceito de Fato e Prova na Análise do Recurso de Revista. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 82, p. 281-286, 2018.
VEIGA, M. F. C. . Prática Desportiva e Proteção dos Animais. REVISTA SÍNTESE - DIREITO AMBIENTAL , v. 45, p. 64-70, 2018.
VEIGA, M. F. C. . O Treinador de Futebol - Análise comparativa entre a Lei n.º 8.650/1993 e o PL n.º 7.560/2014 e a Reforma Trabalhista. Revista SÍNTESE Direito Desportivo , v. 8, p. 09-21, 2018.
VEIGA, M. F. C. ; PINHEIRO, L. A. . A extensão da proteção dos símbolos do desporto - estudo de caso para compreensão de quais são os símbolos do desporto e qual a extensão legal da proteção desses símbolos. Revista SÍNTESE Direito Desportivo , v. 7, p. 46-61, 2018.
VEIGA, M. F. C. . Reforma Trabalhista sob um novo prisma. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 28, p. 231-236, 2017.
VEIGA, M. F. C. . Considerações acerca do seguro desportivo. Revista SÍNTESE Direito Desportivo , v. 6, p. 09-20, 2017.
VEIGA, M. F. C. . O contrato de trabalho do atleta profissional é um contrato de adesão? Aspectos polêmicos das cláusulas contratuais gerais (Decreto-Lei n.º 446/1995). Revista SÍNTESE Direito Desportivo , v. 6, p. 47-62, 2017.
VEIGA, M. F. C. ; PINHEIRO, L. A. . A disciplina jurídica dos símbolos do desporto. REVISTA JUSTIÇA & CIDADANIA , v. 11, p. 46-48, 2017.
VEIGA, M. F. C. . Seguro desportivo e previdência privada para atletas profissionais. Revista da Academia Nacional de Direito Desportivo , v. 2, p. 127-148, 2017.
VEIGA, M. F. C. ; MIGUEL, R. G. A. . Transferência Internacional de Jogadores de Futebol: Aspectos Econômicos, Sociais e Tributários. Revista da Academia Nacional de Direito Desportivo , v. 2, p. 178-203, 2017.
VEIGA, M. F. C. . Atleta que se recusa a cumprir suas obrigações por motivo religioso. Revista SÍNTESE Direito Desportivo , v. 31, p. 65-68, 2016.
VEIGA, M. F. C. . A Aplicação Subsidiária e Supletiva das novas regras do CPC no processo do trabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 80, p. 40-48, 2016.
VEIGA, M. F. C. . Autonomia privada da vontade e o atleta profissional. Revista da Academia Nacional de Direito Desportivo , v. 1, p. 31-46, 2016.
VEIGA, M. F. C. . A verdadeira história do acordo judicial que fixou em 5% o Direito de Arena. Revista da Academia Nacional de Direito Desportivo , v. 1, p. 104-112, 2016.
VEIGA, M. F. C. . A Polêmica do Fair Play Trabalhista Proposto pela CBF. RDT (BRASÍLIA) , v. 21, p. 10-11, 2015.
VEIGA, M. F. C. ; DELBIN, G. N. . Comentários à Decisão da Justiça do Trabalho de São Paulo sobre o Contrato de Licença do uso de Imagem de Atleta Profissional de Futebol. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DESPORTIVO , v. 27, p. 485-495, 2015.
VEIGA, M. F. C. . Considerações Acerca da Lei n.º 13.015/2014. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 159, p. 201-213, 2014.
VEIGA, M. F. C. ; SOUSA, F T . Ausência de Lei faz Judiciário Decidir sobre Legalidade da Terceirização. RDT (BRASÍLIA) , v. 6, p. 30-31, 2014.
VEIGA, M. F. C. . Episódios de racismo no futebol merecem punição severa. Revista SÍNTESE Direito Desportivo , v. 21, p. 9-12, 2014.
VEIGA, M. F. C. . Responsabilidade Civil dos Clubes de Futebol em casos de Acidente de Trabalho. REVISTA JUSTIÇA & CIDADANIA , v. 03, p. 20-25, 2014.
VEIGA, M. F. C. . O Tempo de Concentração de um Jogador de Futebol deve ser Considerado como Hora Extra ?. JTB. Jornal Trabalhista Consulex , v. 31, p. 8-9, 2014.
VEIGA, M. F. C. . Trabalho Infantil deve e pode ser erradicado. JTB. Jornal Trabalhista Consulex , v. 30, p. 4-6, 2013.
VEIGA, M. F. C. . Revista Íntima não é Ilegal. JTB. Jornal Trabalhista Consulex , v. 30, p. 10-10, 2013.
VEIGA, M. F. C. . O Assédio Moral, o Bullying e o Mobbing. JTB. Jornal Trabalhista Consulex , v. 30, p. 8-8, 2013.
VEIGA, M. F. C. . O Direito de Arena e o Árbitro de Futebol. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 77, p. 563-569, 2013.
VEIGA, M. F. C. . Incidência de Imposto de Renda nos juros de mora: conflito entre STJ e TST. REVISTA JUSTIÇA & CIDADANIA , v. 158, p. 60-63, 2013.
VEIGA, M. F. C. . Recurso Voluntário da Procuradoria (escalação irregular de jogador). REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DESPORTIVO , v. 21, p. 395-402, 2012.
VEIGA, M. F. C. . Jornada de Trabalho, Férias e FGTS do Atleta Profissional de Futebol. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 76, p. 424-429, 2012.
VEIGA, M. F. C. . Jogador sem Seguro de Vida deve receber indenização. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DESPORTIVO , v. 22, p. 91-99, 2012.
VEIGA, M. F. C. . Não há lei que proíba arbitragem em questões trabalhistas. JTB. Jornal Trabalhista Consulex , v. 29, p. 29-29, 2012.
VEIGA, M. F. C. . A Morte da Negociação Coletiva Provocada pela nova Redação da Súmula n.º 277 do TST. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 76, p. 1172-1176, 2012.
VEIGA, M. F. C. . A Evolução do Futebol e das Normas que o Regulamentam. PRÁTICA JURÍDICA , v. 10, p. 20-27, 2011.
VEIGA, M. F. C. . Natureza Jurídica do Direito de Arena e do Direito de Imagem. JTB. Jornal Trabalhista Consulex , v. 28, p. 23-25, 2011.
VEIGA, M. F. C. . Ação Rescisória - Questões Práticas. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 75, p. 1454-1460, 2011.
VEIGA, M. F. C. . Peculiaridades da Antecipação de Tutela no Processo Trabalhista. REVISTA DO ADVOGADO , v. XXX, p. 111-118, 2010.
VEIGA, M. F. C. . Embargos para a SBDI-1: Temas Atuais e Polêmicos. RDT (BRASÍLIA) , v. 03, p. 18-21, 2010.
VEIGA, M. F. C. . Pressupostos de Admissibilidade do Recurso de Revista e a atual Jurisprudência do TST. RDT (BRASÍLIA) , v. 10, p. 4-9, 2010.
VEIGA, M. F. C. . Deslocalização, Insolvência e Recuperação de Empresas: seus efeitos no Contrato de Trabalho. LTR. SUPLEMENTO TRABALHISTA , v. 77, p. 345-350, 2010.
VEIGA, M. F. C. . A Orientação Jurisprudencial n.º 373 do TST e o seu Necessário Cancelamento. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 74, p. 1083-1087, 2010.
VEIGA, M. F. C. . Aplicabilidade do art. 654 do CCB no Processo do Trabalho. JUSTIÇA DO TRABALHO , v. 26, p. 35-43, 2009.
VEIGA, M. F. C. . Ausência de Obrigatoriedade de Diploma para Jornalistas e suas Repercussões na Justiça do Trabalho. JUSTIÇA DO TRABALHO , v. 307, p. 42-49, 2009.
VEIGA, M. F. C. . A Figura do Preposto na Justiça do Trabalho após a Edição da Lei Complementar n.º 123/06. JUSTIÇA DO TRABALHO , v. 25, p. 53-61, 2008.
VEIGA, M. F. C. . Hipóteses de Cabimento da Prescrição Intercorrente ma Justiça do Trabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 07, p. 807-811, 2007.
VEIGA, M. F. C. . Os Efeitos da Aposentadoria após o Cancelamento da Orientação Jurisprudencial n.º 177 do TST. JUSTIÇA DO TRABALHO , v. 24, p. 104-109, 2007.
VEIGA, M. F. C. . Aspectos Polêmicos de Direito Processual e Direito Material das Comissões de Conciliação Prévia. LTR. SUPLEMENTO TRABALHISTA , v. 40, p. 237-242, 2004.
VEIGA, M. F. C. . Direito e Desporto. 1. ed. São Paulo: LTr, 2018. v. 1. 160p .
VEIGA, M. F. C. . Reforma Trabalhista e os seus Impactos. 1. ed. São Paulo: LTr, 2018. v. 1. 124p .
VEIGA, M. F. C. . Reforma Trabalhista e os seus Impactos (de acordo com a Instrução Normativa 41 do TST). 2. ed. São Paulo: LTr, 2018. v. 1. 134p .
VEIGA, M. F. C. ; RODRIGUES, D A (Org.) ; Veiga, Matheus (Org.) . Novos Rumos do Direito do Trabalho na Atualidade. 1. ed. São Paulo: LTr, 2018. v. 1. 198p .
VEIGA, M. F. C. . Manual de Direito do Trabalho Desportivo. 2. ed. São Paulo: LTr, 2017. v. 1. 349p .
VEIGA, M. F. C. . Manual de Direito do Trabalho Desportivo. 1. ed. São Paulo: LTr, 2016. v. 1. 211p .
VEIGA, M. F. C. . Temas Atuais de Direito Desportivo. 1. ed. São Paulo: LTr, 2015. v. 1. 151p .
VEIGA, M. F. C. ; SOUSA, F T . A Evolução do Futebol e das Normas que o Regulamentam. 2. ed. São Paulo: LTr, 2014. v. 1. 240p .
VEIGA, M. F. C. ; SOUSA, F T . A Evolução do Futebol e das Normas que o Regulamentam. 1. ed. São Paulo: LTr, 2013. v. 1. 200p .
VEIGA, M. F. C. . Sucessivos Contratos de Trabalho Desportivo Celebrados com o mesmoEmpregadornão geram Unicidade Contratual. In: PERRUCI, Felipe Falcone; SOUZA, Gustavo Lopes Pires de; SANTOS, Desirée Emmanuelle Gomes dos. (Org.). Direito Desportivo Exclusivo. 2ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2018, v. , p. 193-202.
VEIGA, M. F. C. . Limites da Autonomia Negocial Coletiva Impostos pela Lei n.º 13.467/2017. In: ARRUDA, Katia Magalhães; ARANTES, Delaíde Alves Miranda. (Org.). A Centralidade do Trabalho e os Rumos da Legislação Trabalhista. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. , p. 263-270.
VEIGA, M. F. C. . O Direito de Licença de uso da Imagem do Atleta Profissional de Futebol no Brasil e em Portugal. In: SÁ FILHO, Fábio Menezes; ZAINAGHI, Luís Guilherme Krenek. (Org.). Relações de Trabalho no Desporto - Estudos em Homenagem ao Prof. Domingos Sávio Zainaghi. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. , p. 58-67.
VEIGA, M. F. C. . Direito do Trabalho Desportivo aplicado: casos. In: SOUZA, Gustavo Lopes Pires; MILAN, Juliano Affonso. (Org.). Enciclopédia de Gestão, Marketing e Direito Desportivo. 1ed.Porto Alegre: Editora Instituto Nacional de Estudos Jurídicos Empresariais, 2017, v. 2, p. 336-363.
VEIGA, M. F. C. . A Mediação e a Conciliação como forma de Solução de ConflitosTrabalhistas Desportivos. In: LOCKMANN, Ana Paula Pellegrina; GIORDANI, Francisco Alberto da Motta Peixoto. (Org.). Repercussões no Processo do Trabalho do CPC de 2015. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. , p. 165-172.
VEIGA, M. F. C. . Desconsideração da Personalidade Jurídica e Responsabilização do Dirigente por Débitos Trabalhistas. In: OLIVEIRA, Leonardo Andreoti Paulo. (Org.). Direito do Trabalho e Desporto. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v. 3, p. 155-168.
VEIGA, M. F. C. . Admissibilidade do Defeito Formal que não seja Reputado Grave e a Obrigatoriedade do Cotejo Analítico de Teses. In: BELMONTE, Alexandre Agra. (Org.). A Nova Lei de Recursos Trabalhistas. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. , p. 123-132.
VEIGA, M. F. C. . Causas de Suspensão e Interrupção no Contrato Especial de Trabalho Desportivo. In: OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo. (Org.). Direito do Trabalho e Desporto. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. 2, p. 173-184.
VEIGA, M. F. C. . Férias Anuais Remuneradas. In: ÁVILA, Any; RODRIGUES, Douglas Alencar; PEREIRA, José Luciano de Castilho.. (Org.). Mundo do Trabalho. Atualidades, Desafios e Perspectivas - Homenagem ao Ministro Arnaldo Sussekind. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. , p. 221-229.
VEIGA, M. F. C. . Acidente de Trabalho no Desporto e Securirização - mito ?. In: OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo. (Org.). Direito do Trabalho e Desporto. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2014, v. 1, p. 201-219.
VEIGA, M. F. C. . Antecipação de Tutela no Processo Trabalhista. In: PINTO, Roberto Parahyba de Arruda. (Org.). Manual de Processo do Trabalho sob a Perspectiva do Advogado. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. , p. 126-136.
VEIGA, M. F. C. . Direitos Conexos: Direitos de Imagem e de Arena. Fraude. In: BELMONTE, Alexandre Agra; MELLO, Luiz Philippe Vieira de; BASTOS, Guilherme Augusto Caputo. (Org.). Direito do Trabalho Desportivo. Os Aspectos Jurídicos da Lei Pelé frente às Alterações da Lei n.º 12.395/11. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. , p. 126-136.
VEIGA, M. F. C. . A Autonomia Desportiva. Correio Braziliense, Brasília, p. 1 - 1, 02 out. 2017.
VEIGA, M. F. C. . Fair Play Financeiro da CBF não impede que jogador inresse com ação trabalhista. Revista de Direito Trabalhista, Brasília, p. 10 - 11, 05 maio 2015.
VEIGA, M. F. C. . Há um choque entre direitos coletivos e liberdade individual. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. 13 - 13, 23 maio 2014.
VEIGA, M. F. C. . Vexame e humilhação são crimes de assédio. A União, João Pessoa, p. 03 - 03, 13 dez. 2012.
VEIGA, M. F. C. . A Morte da Negociação Coletiva. Correio Braziliense, Brasília, p. 1172 - 1172, 08 out. 2012.
VEIGA, M. F. C. . Não cabe à Justiça do Trabalho julgar ações sobre categorias de base do futebol. São Paulo: Consultor Jurídico (CONJUR), 2019 (Opinião).
VEIGA, M. F. C. . Em defesa da Justiça do Trabalho. São Paulo: Migalhas, 2019 (Opinião).
VEIGA, M. F. C. ; PINHEIRO, L. A. . Legalização das apostas esportivas no Brasil. São Paulo: Estadão - Blog de Fausto Macedo, 2019 (Opinião).
VEIGA, M. F. C. . A Transcendência do Recurso de Revista e a sua Inconstitucionalidade. São Paulo: JOTA, 2019 (Opinião).
VEIGA, M. F. C. . Formação desportiva é constitucional (o caso de uma decisão trabalhista inédita). São Paulo: Consultor Jurídico (CONJUR), 2018 (Opinião).
VEIGA, M. F. C. ; PINHEIRO, L. A. . Renúncia recíproca de honorários de sucumbência no processo do trabalho. São Paulo: Consultor Jurídico (CONJUR), 2018 (Opinião).
VEIGA, M. F. C. . Terceirização e o combate à precarizacao do trabalho. São Paulo: Migalhas, 2018 (Opinião).
VEIGA, M. F. C. . 2018 guardou boas notícias para o Direito Desportivo. São Paulo: Consultor Jurídico (CONJUR), 2018 (Restrospectiva).
VEIGA, M. F. C. . STF reafirma que princípio da autonomia desportiva não pode sofrer limitações. São Paulo: Consultor Jurídico (CONJUR), 2017 (Opinião).
VEIGA, M. F. C. . Exigir tordcida única nos estádios é decretar a falência do Estado. São Paulo: Consultor Jurídico (CONJUR), 2017 (Opinião).
VEIGA, M. F. C. . Novas regras impõem limites para a contratação de terceirizados. São Paulo: Consultor Jurídico (CONJUR), 2017 (Opinião).
VEIGA, M. F. C. . Atleta profissional tem direito a benefício previdenciário?. Painel Acadêmico, 2016 (Opinião).
VEIGA, M. F. C. . Direito Desportivo passa por período de ebulição e de mudança de paradigma. São Paulo: Consultor Jurídico (CONJUR), 2016 (Restrospectiva).
VEIGA, M. F. C. . O empréstimo de atletas e o 'Acordo de Cavalheiros'. Painel Acadêmico, 2016 (Opinião).
VEIGA, M. F. C. . Não é possível o acúmulo de adicionais de periculosidade e insalubridade. São Paulo: JOTA, 2016 (Opinião).
VEIGA, M. F. C. . A Lei da Sociedade Anônima Esportiva. Painel Acadêmico, 2016 (Opinião).
VEIGA, M. F. C. . Direito Desportivo se consolidou em definitivo no território brasileiro. São Paulo: Consultor Jurídico (CONJUR), 2016 (Restrospectiva).
VEIGA, M. F. C. . Senador Federal cria Comissão de Juristas para elaborar anteprojeto da Lei Geral do Desporto. Painel Acadêmico, 2016 (Opinião).
VEIGA, M. F. C. . A Certidão Negativa de Débitos como condição de participação em campeonatos. Painel Acadêmico, 2016 (Opinião).
VEIGA, M. F. C. . Jogadores no banco de reserva também recebem o Direito de Arena?. Painel Acadêmico, 2016 (Opinião).
VEIGA, M. F. C. . CBF assume pagamento de seguro para atletas: boa notícia?. Painel Acadêmico, 2016 (Opinião).
VEIGA, M. F. C. . Desconsideração da personalidade jurídica de clubes de futebol. São Paulo: Painel Acadêmico, 2016 (Opinião).
VEIGA, M. F. C. . Atleta profissional e o prazo prescricional para ajuizamento da ação. São Paulo: Painel Acadêmico, 2016 (Opinião).
VEIGA, M. F. C. . Habeas Corpus é medida de dissolução de vínculo de emprego desportivo. São Paulo: Painel Acadêmico, 2016 (Opinião).
VEIGA, M. F. C. . Atraso de pagamento não é suficiente para quebra de contrato entre atleta e clube. São Paulo: Painel Acadêmico, 2016 (Opinião).
VEIGA, M. F. C. . Atletas profissionais e as atuações da Receita Federal. São Paulo: Painel Acadêmico, 2016 (Opinião).
VEIGA, M. F. C. . O torcedor de bem não aguenta mais violência nos estádios. São Paulo: Painel Acadêmico, 2016 (Opinião).
VEIGA, M. F. C. . A depressão e os atletas de alto rendimento. São Paulo: Painel Acadêmico, 2016 (Opinião).
VEIGA, M. F. C. . As consequências do Brexit na Premier League. São Paulo: Painel Acadêmico, 2016 (Opinião).
VEIGA, M. F. C. . Fair Play Financeiro e a Medida Provisória 671/2015. Painel Acadêmico, 2015 (Opinião).
VEIGA, M. F. C. . Autonomia dos contratos de trabalho de atletas profissionais. Painel Acadêmico, 2015 (Opinião).
VEIGA, M. F. C. . Sistema especial de previdência social para o atleta profissional. Painel Acadêmico, 2015 (Opinião).
VEIGA, M. F. C. . O Caso Leandro Damião X Santos e os efeitos da rescisão indireta no contrato de trabalho. Painel Acadêmico, 2015 (Opinião).
VEIGA, M. F. C. . Novas modalidades de cessão do uso da imagem do atleta profissional. Painel Acadêmico, 2015 (Opinião).
VEIGA, M. F. C. . A sobrevivência das entidades desportivas requer auxílio do Poder Público. São Paulo: Consultor Jurídico (CONJUR), 2015 (Opinião).
VEIGA, M. F. C. . Direito de imagem não pode ser vinculado à remuneração do atleta. Painel Acadêmico, 2015 (Opinião).
VEIGA, M. F. C. . Formação de atletas a partir de 12 anos: benefício ou prejuízo?. Painel Acadêmico, 2015 (Opinião).
VEIGA, M. F. C. . O PROFUT e os vetos da Presidente da República. Painel Acadêmico, 2015 (Opinião).
VEIGA, M. F. C. . Venda de bebidas alcóolicas nos estádios de futebol. Painel Acadêmico, 2015 (Opinião).
VEIGA, M. F. C. . Valed Perry: uma vida dedicada ao esporte e ao Direito Desportivo. Painel Acadêmico, 2015 (Opinião).
VEIGA, M. F. C. . Legislação Trabalhista no âmbito do Futebol. Painel Acadêmico, 2015 (Opinião).
VEIGA, M. F. C. . Quais são as hipóteses de suspensão e interrupção do contrato de trabalho do atleta profissional?. Painel Acadêmico, 2015 (Opinião).
VEIGA, M. F. C. . Profissionalização das atividades do treinador de futebol. Painel Acadêmico, 2015 (Opinião).
VEIGA, M. F. C. . A profissionalização da atividade de árbitro de futebol. Painel Acadêmico, 2015 (Opinião).
VEIGA, M. F. C. . Considerações sobre o Programa de Modernização do Futebol Brasileiro. Painel Acadêmico, 2015 (Opinião).
VEIGA, M. F. C. . Tempo de concentração de jogador não conta como hora extra. São Paulo: Consultor Jurídico (CONJUR), 2014 (Opinião).
VEIGA, M. F. C. . Polêmicas movimentaram o ano do Direito Desportivo, mas não foi só. São Paulo: Consultor Jurídico (CONJUR), 2014 (Restrospectiva).
VEIGA, M. F. C. . Às vésperas da Copa, Direito Desportivo está movimentado. São Paulo: Consultor Jurídico (CONJUR), 2013 (Restrospectiva).

Outras produções

VEIGA, M. F. C. . Forum. 2019.

VEIGA, M. F. C. ; OLIVIERI, A. . Iluminuras. 2019.

VEIGA, M. F. C. ; PAIM, P. . Audiência Pública Interativa da Subcomissão temporária do Estatuto do Trabalho - CDHET. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VEIGA, M. F. C. . Reforma Trabalhista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VEIGA, M. F. C. . Congresso tem quatro meses para votar a MP que altera a reforma trabalhista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VEIGA, M. F. C. . Audiência Pública da Comissão de Juristas para elaboração da Lei Geral do Desporto. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VEIGA, M. F. C. . Direito dos Atletas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VEIGA, M. F. C. . Como ficam os direitos trabalhistas dos jogadores de futebol durante a Copa?. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VEIGA, M. F. C. . Forum. 2014.

VEIGA, M. F. C. . Saiba Mais. 2014.

VEIGA, M. F. C. . Jornal da Justiça. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VEIGA, M. F. C. . Saber Direito - Aula 1. 2012.

VEIGA, M. F. C. . Saber Direito - Aula 2. 2012.

VEIGA, M. F. C. . Saber Direito - Aula 3. 2012.

VEIGA, M. F. C. . Saber Direito - Aula 5. 2012.

VEIGA, M. F. C. . Saber Direito - Aula 4. 2012.

VEIGA, M. F. C. . Saber Direito Responde. 2012.

VEIGA, M. F. C. . Saiba Mais. 2012.

VEIGA, M. F. C. . Saber Direito Debate. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VEIGA, M. F. C. . Pós Graduação em Direito Desportivo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VEIGA, M. F. C. . Reforma Trabalhista. 2017. .

VEIGA, M. F. C. . Direito Empresarial do Trabalho. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VEIGA, M. F. C. ; SILVA JÚNIOR, F.F. . Curso de Formação e Aperfeiçoamento para Operadores do Direito Desportivo. 2011. .

Prêmios

2018

Medalha de Honra ao Mérito da Justiça Desportiva, Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD/FERJ).

2018

Moção de Louvor da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

2018

Diploma em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor da preservação do Estado Democrático de Direito e da Advocacia Nacional, no transcurso do trigésimo aniversárioda promulgação da CF, Conselho Federal da OAB.

2017

Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho - Grau Comendador, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro).

2017

Comenda da Ordem Guaicurus do Mérito Judiciário do Trabalho - Grau Comendador, Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (Mato Grosso do Sul).

2016

Medalha dos Cavaleiros dos Dragões da Independência - Grau Comendador, Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura (ABRASCI).

2016

Cruz do Mérito do Empreendedor Juscelino Kubitschek, Centro de Integração Cultural e Empresarial de São Paulo (CICESP).

2015

Medalha Marechal Deodoro da Fonseca, Governo de Alagoas / ABRASCI.

2014

Troféu Dom Quixote, Instituto Justiça & Cidadania.

2013

Troféu Top Empreendedor, Revista Top of Business.

2010

Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho - Grau Oficial, Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Histórico profissional

Endereço profissional

Corrêa da Veiga Advogados. , Quadra SHN Quadra 1 Bloco F, Sala 404/409, Asa Norte, 70701060 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33261644, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - 2018

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Pós Graduação, Carga horária: 4

2011 - 2011

Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Pós Graduação, Carga horária: 4

2018 - Atual

UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A, Unyleya

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Pós Graduação, Carga horária: 4

2017 - Atual

Confederação Brasileira de Futebol

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do curso de Gestão no Futebol, Carga horária: 4

2017 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Pós Graduação, Carga horária: 4

2001 - 2005

Bosisio & Maués

Vínculo: Advogado associado, Enquadramento Funcional: Advogado associado, Carga horária: 40

2005 - 2008

Russomano Advogados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2008 - Atual

CORRÊA DA VEIGA ADVOGADOS

Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Administrador, Carga horária: 40

2018 - Atual

Club de Regatas Vasco da Gama

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Diretor do Departamento Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Nomeado pelo Presidente Alexandre Campelo, mediante Portaria n.º 099/2018

2005 - 2007

Conselho de Recursos da Previdência Social

Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 10

Outras informações:
Nomeado pelo Ministro da Previdência Social para exercer a função de Conselheiro, representante das empresas, indicado pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), conforme Portaria publicada no D.O.U. de 11/08/2005, Seção 2, Pág. 154. Tomou posse em 12/08/2005, perante a 4ª Câmara de Julgamento (4ª CAJ)

2016 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Seccional, Carga horária: 6

2012 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito Desportivo, Carga horária: 1

Outras informações:
Presidente da Comissão de Direito Desportivo entre junho/2012 a dezembro/2012 e de junho/2013 a dezembro/2018.