CESAR ANDRE MACHADO DE MORAIS

Mestre em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. Foi monitor da pós-graduação lato sensu da FGV ("GVLaw") e conteudista do curso sobre direitos humanos digitais do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI), também da FGV. Atualmente trabalha como Coordenador-Geral de Regulação de Direitos Autorais no Ministério da Cultura.

Informações coletadas do Lattes em 12/01/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito e Desenvolvimento

2019 - 2021

Fundação Getúlio Vargas
Título: Inovação colaborativa: um olhar jurídico institucional, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Mario Gomes Schapiro
Palavras-chave: Políticas Públicas; Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I).

Graduação em Direito

2013 - 2017

Universidade de São Paulo
Título: Economia de compartilhamento e a política nacional de mobilidade urbana: compatibilidade e modelos de regulação municipais
Orientador: Thiago Marrara de Matos
Bolsista do(a): Ministério da Educação e Cultura, MEC, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2009 - 2011

ETE Basilides de Godoy

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

3 Seminário Instrumentos Urbanos Inovadores. São Paulo.. 2018. (Seminário).

6ª Conferência da Rede Lusófona de Morfologia Urbana. Vitória.. 2017. (Congresso).

XVII Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária. Porto Alegre.. 2015. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. Belo Horizonte.. 2015. (Encontro).

Produções bibliográficas

  • MORAIS, C. A. M. . Internet e desigualdades: uma abordagem interseccional. Polifonia Revista Internacional da Academia Paulista de Direito , v. 7, p. 323-344, 2021.

  • MORAIS, C. A. M. . Experiências municipais de regulação do transporte por aplicativo: considerações a partir da Política Nacional de Mobilidade Urbana. REVISTA DIGITAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 6, p. 23-57, 2019.

  • MORAIS, C. A. M. . A periferia como alternativa ao modelo de planejamento urbano modernista: uma análise do bairro Bandeiras a partir das categorias de análise de Milton Santos. HUMANIDADES EM DIÁLOGO (IMPRESSO) , v. 9, p. 127-137, 2019.

  • MORAIS, C. A. M. . Mecanismos de participação da sociedade civil nas Conferências ONU Habitat II e ONU Habitat III. REVISTA DIGITAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 4, p. p. 175-186, 2017.

  • MORAIS, C. A. M. . Quem de fato quer assistir à OSESP? Formação de plateia e acesso à cultura. Jornalistas Livres, 19 maio 2018.

  • MORAIS, C. A. M. . Mecanismos de participação da sociedade civil nas Conferências ONU Habitat II e ONU Habitat III. In: V Seminário de Direito do Estado: alternativas políticas e respostas jurídicas diante da crise das instituições. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP, 2017, Franca. V Seminário de Direito do Estado: alternativas políticas e respostas jurídicas diante da crise das instituições, 2017.

  • MORAIS, C. A. M. . A periferia como alternativa ao modelo de planejamento urbano modernista: uma análise do bairro Bandeiras a partir das categorias de análise de Milton Santos. In: PNUM 2017 - Rede Lusófona de Morfologia Urbana, 2017, Vitória. Anais da 6ª Conferência da Rede Lusófona de Morfologia Urbana, PNUM, 2017. p. 881-889.

  • MORAIS, C. A. M. . Experiências municipais de regulação do transporte por aplicativo: considerações a partir da Política Nacional de Mobilidade Urbana. 8 Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. Juiz de Fora.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MORAIS, C. A. M. . Mecanismos de participação da sociedade civil nas Conferências ONU Habitat II e ONU Habitat III. V Seminário de Direito de Estado da UNESP. Franca. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MORAIS, C. A. M. . A periferia como alternativa ao modelo de planejamento urbano modernista: uma análise do bairro Bandeiras a partir das categorias de análise de Milton Santos. 6ª Conferência da Rede Lusófona de Morfologia Urbana - PNUM 2017. Vitória. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAIS, C. A. M. . A periferia como alternativa ao modelo de planejamento urbano modernista: uma análise do bairro Bandeiras a partir das categorias de análise de Milton Santos. 25 SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade de São Paulo. São Carlos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MORAIS, C. A. M. . Mecanismos de participação da sociedade civil nas Conferências ONU Habitat II e ONU Habitat III. Encontro Regional de Pesquisa Empírica em Direito. Ribeirão Preto. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MORAIS, C. A. M. . Economia do compartilhamento e a política nacional de mobilidade urbana: compatibilidades e modelos de regulação municipais 2017 (Trabalho de Conclusão de Curso).

Outras produções

MORAIS, C. A. M. . Imagem e direitos na Web. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

MORAIS, C. A. M. . Superexposição na Internet. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

MORAIS, C. A. M. . Saúde física e mental na Internet. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

MORAIS, C. A. M. . Ofensas e ódio na Internet. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

MORAIS, C. A. M. . Liberdade de expressão na Internet. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

MORAIS, C. A. M. . Cyberbullying. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

MORAIS, C. A. M. . Intimidade na Internet. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

MORAIS, C. A. M. . Segurança digital. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2017

    Economia de compartilhamento e a política nacional de mobilidade urbana: compatibilidade e modelos de regulação municipais., Descrição: Trabalho de conclusão de curso por meio do qual se buscou analisar a compatibilidade dos serviços de Transporte Individual de Passageiros de Utilidade Pública ("TIPUP") aos princípios encartados pela Política Nacional de Mobilidade Urbana ("PNMU"), bem como os modelos de regulação adotados pelos municípios que regulamentaram estes serviços, examinando-se as prováveis adequações e eficácia destes dispositivos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Cesar Andre Machado de Morais - Integrante / Thiago Marrara de Matos - Coordenador.

  • 2015 - 2016

    A periferia como alternativa ao modelo de planejamento urbano modernista: uma análise do bairro Bandeiras a partir das categorias de análise de Milton Santos, Descrição: Trabalho de Iniciação Científica no qual se buscou analisar a produção e ocupação do espaço na periferia de São Paulo, a partir da teoria geográfica de Milton Santos, tendo-se como referência o bairro Bandeiras, localizado em Osasco, na região metropolitana de São Paulo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Cesar Andre Machado de Morais - Integrante / Tomas Antonio Moreira - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2016

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador voluntário

Outras informações:
Pesquisa de Iniciação Científica vinculada ao Instituto de Arquitetura da USP (IAU), desenvolvida sob orientação do Professor Tomás Moreira.

2014 - 2015

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Extensão Universitária, Carga horária: 20

Outras informações:
Programa Aprender com Cultura Extensão. Atividades desenvolvidas no âmbito do projeto Direito e Cinema - Ciclo de debates sobre Ética, Direitos, Política, História e Ciência.

2013 - 2014

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Pesquisa e Extensão Universitária, Carga horária: 20

Outras informações:
Programa de Tutoria Científico Acadêmica. Atividades realizadas no âmbito do Grupo de Estudos Migratórios e Direitos do Trabalhador Estrangeiro (GEMTE), envolvendo coleta e análise de dados sobre a condição do estrangeiro no Brasil, especificamente em Ribeirão Preto.

2015 - 2016

Programa de Educação Tutorial do Ministério da Educação, PET/MEC, Brasil.

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Extensão Universitária, Carga horária: 20

Outras informações:
O programa PET-Direitos na FDRP-USP vincula-se ao Núcleo de Assessoria Jurídica Popular de Ribeirão Preto (NAJURP). As atividades foram desenvolvidas no âmbito da Frente Moradia, que promove ações de educação popular nas regiões urbanas periféricas de Ribeirão Preto.

2015 - 2016

Guimarães, Galhardo & Pessoni Sociedade de Advogados, -

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2016 - 2017

Passos e Sticca Advogados Associados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2017 - 2017

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2018 - Atual

Assessoria Popular em Cultura

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário

Outras informações:
A Assessoria Popular em Cultura (APC) é uma associação sem fins lucrativos que busca contribuir para a viabilização de projetos de cultura nas periferias. O trabalho se estrutura em duas frentes: assessoria em temas burocráticos, jurídicos e de gestão cultural; e captação de recursos, sobretudo por meio das leis de incentivo fiscal à cultura.

2018 - Atual

Academia Paulista de Direito

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador voluntário, Carga horária: 5

Outras informações:
Pesquisador na linha "Abordagens Contemporâneas de Direitos Humanos" do Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo (CIDHSP), vinculado à cadeira San Tiago Dantas, da Academia Paulista de Direito (APD).

2019 - 2019

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor da Pós-graduação lato sensu, Carga horária: 8

Outras informações:
Monitor da pós-graduação lato sensu ("GVLaw") de direito tributário

2019 - 2019

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conteudista

Outras informações:
Contrato de empreitada para elaboração de material referente à curso sobre direitos humanos digitais organizado pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP.

2020 - 2023

Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2023 - Atual

Ministério da Cultura, MinC

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral, Carga horária: 40

Outras informações:
Diretoria de Regulação de Direitos Autorais / Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais